Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui decidiram paralisar as atividades em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será apresentada, na quarta-feira (23), em Brasília. Houve muita confusão e a polícia militar teve que disparar tiro para cima para acalmas os ânimos.

A categoria chegou a bloquear os acessos ao Porto do Itaqui por quase uma hora. Os bloqueios foram encerrados com a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O protesto segue na área interna do Porto, onde as atividades exercidas pelos profissionais seguem paralisadas.

Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem o fim da exclusividade na requisição dos avulsos e perdas de postos de trabalho.  No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à paralisação nacional que deve durar 12 horas.

O movimento, coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), bem como pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.

De acordo com a FNP, o motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação.

As entidades sindicais manifestam preocupação com a comissão, composta principalmente por juristas alinhados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.

“O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.

O Portal Difusora News solicitou nota à Empresa Maranhense de Administração Portuária para saber que impactos causados pelo movimento, mas até o momento não obteve retorno.

Mudanças

As mudanças propostas incluem a terceirização da autoridade portuária, extinção da Guarda Portuária, revogação da Lei 4.860/65 e o fim da exclusividade dos TPAs. (Com o DifusoraNews)