Genival Alves comemora obras de infraestrutura na Divinéia

Genival Alves comemora obras de infraestrutura na Divinéia

O vereador Genival Alves  participou do início das obras de pavimentação de vias e de drenagem profunda no bairro Divinéia

O vereador Genival Alves (PRTB) participou, nesta última segunda-feira (13), do início das obras de pavimentação de vias e de drenagem profunda no bairro Divinéia, na região do Grande Turu.

O parlamentar, durante o seu mandato, tem sido um dos principais representantes dos moradores desta região da capital maranhense e por diversas vezes pleiteou ações de melhoria no setor da infraestrutura, a exemplo dos serviços que estão sendo executados neste momento pela Prefeitura, através do programa “São Luís em Obras”.

Genival agradeceu o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em ter atendido a reivindicação.

“São centenas de famílias que serão beneficiadas com o asfaltamento e o serviço de drenagem profunda, que colocará fim aos constantes alagamentos vistos, principalmente, no período chuvoso. O prefeito Edivaldo está de parabéns”, afirmou.

Edivaldo agradeceu o apoio de Genival e destacou o seu trabalho em favor das comunidades.

O sistema de drenagem que está sendo implantado terá cerca de 11,5 km de extensão de rede. A obra compreende a instalação de tubulação, galerias e a retificação de um trecho do canal do Planalto Turu.

Um trajeto de aproximadamente seis quilômetros, englobando várias ruas e avenidas, será pavimentado.

O trabalho vai garantir o desenvolvimento urbano, social e econômico da região, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população, que aguarda por esta obra há pelo menos 20 anos.

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

 

A advogada Bárbara Coutinho é a nova presidente do PMB – Partido da Mulher Brasileira – de São Luís. Ela é esposa do também advogado Márcio Coutinho.

Bárbara terá a missão de montar um partido forte para a disputa municipal na capital maranhense. Ela terá a expertise do seu marido, Marcio Coutinho que conduziu o PRTB e elegeu bancada fortes na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

 

Osmar Filho reúne amigos durante grande confraternização em São Luís

Osmar Filho reúne amigos durante grande confraternização em São Luís

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu centenas de amigos durante uma grande confraternização promovida, neste último sábado (11), no Iate Clube.

O encontro foi um momento festivo no qual os participantes agradeceram as conquistas obtidas em 2019 e ratificaram o sentimento de união em torno de mais avanços neste novo ano que se inicia.

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, Osmar se confraternizou com todos os presentes, tendo recebido várias manifestações de apoio e carinho.

“O momento é de gratidão no qual o Osmar reúne amigos de diversas regiões de São Luís para nos confraternizarmos e agradecermos tudo que foi alcançado ano passado. É também um momento de nos unirmos, cada vez mais, e trabalharmos por mais avanços para nossa cidade”, comentou a liderança comunitária, River Souza.

A festa contou com uma vasta programação cultural, que incluiu shows do Grupo Argumento, Bicho Terra e da dupla Fernando e Franco.

Representantes da classe política também prestigiaram o evento, tais como os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Antonio Garcez (PTC), Astro de Ogum (sem partido), Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Fátima Araújo (PC do B), Estevão Aragão (PSDB), Josué Pinheiro (PSDB), Umbelino Júnior (Cidadania), Paulo Victor (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Beto Castro (PROS); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT); além de servidores da CMSL, membros da Imprensa e de outros Poderes constituídos.

Diversos eventos marcam comemorações do aniversário de 58 anos de São Mateus

Diversos eventos marcam comemorações do aniversário de 58 anos de São Mateus


Para comemorar o aniversário de 58 anos de São Mateus do Maranhão, a 180 km da capital maranhense, o prefeito, Miltinho Aragão realizou uma vasta programação no município com diversos eventos e shows de artistas consagrados.

Hoje, data do aniversário da cidade, a população será contagiada com a banda Chicabana,  a banda Tropikália e Filhinho de Papai, no Espaço Cultura. As festividades se estendem até domingo (29), com Moto Cross, na pista de Moto Cross do Jamas, localizado na Av. Ayton Senna.

O prefeito convida toda a população para prestigiar as festividades. “Uma programação intensa e contemplando diversos gostos, porém, nossa festa só será completa se tiver a participação de toda a população são-mateuense. Deixo o meu convite para que todos participem das atividades e venha fazer parte dessa festa com a gente, pois a presença de cada um é muito importante”, convidou. “São Mateus é uma cidade que cresce e mantém viva sua história e suas conquistas”, finalizou

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PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA

A programação diversificada contemplou ainda o já consagrado show de Adoração, na quarta-feira (24), com repertórios voltados aos públicos gospel e católico com as participações de diversos cantores.

O evento festivo em alusão ao aniversário da cidade teve início no dia, 16, com o Natal Itinerante em vários bairros do municipio, no dia 18, a Feira de Ciências e Artes, intitulado ” A riqueza da Nossa Cultura”, no Ginásio de Esporte José Ovídio Dias. Já no dia,20, festa do servidor, realizado no Sitio Padre Mauricio.

Nova diretoria do Instituto de Ciências do Mar da UFMA toma posse na Cidade Universitária

Nova diretoria do Instituto de Ciências do Mar da UFMA toma posse na Cidade Universitária

Tomou posse, na última segunda-feira, 23, na sala de reuniões da Reitoria, a nova direção do Instituto de Ciências do Mar da UFMA (ICMar), que contará com o professor Danilo Correa Lopes, do curso de Engenharia de Pesca da UFMA, Câmpus de Pinheiro, como novo diretor, além do docente Antônio Carlos Leal, do curso de Oceanografia, como vice-diretor, e do engenheiro de pesca do Câmpus de Pinheiro Fabiano Araújo França, como secretário do Instituto na UFMA.

A nova direção já adiantou, na ocasião, que um de seus principais objetivos será expandir, integrar e aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade com a criação de um novo comitê junto a órgãos do Estado do Maranhão, como a Marinha e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Danilo Lopes enfatizou que, com planejamento e diálogo com os outros órgãos do estado, os cursos que envolvem a ciência do mar vão estar mais completos e inseridos nos trabalhos que vão ser desenvolvidos pelo navio Ciência do Mar II, que é gerido pela UFMA por meio do ICMar e que facilita as aulas práticas e a formação dos estudantes de ciências marítimas, permitindo o manuseio e a operação de equipamentos de uso rotineiro em atividades científicas, como coleta, processamento e armazenamento de amostras biológicas e de dados.

A embarcação tem capacidade para dezoito pessoas, entre alunos e professores, além de oito tripulantes, totalizando 26 pessoas, e também tem por proposta beneficiar alunos e professores das instituições da região Norte do Brasil, além do Maranhão e do Piauí. “Nós temos a missão de montar uma comissão que vai trabalhar para a criação do regimento do navio Ciência do Mar. Além de expandir a questão do ensino, nós precisamos fazer parcerias para otimizar o uso dessa embarcação, principalmente na costa norte do Piauí e do Maranhão. Nossos parceiros vão entrar firmemente nesse apoio para melhorarmos e reformularmos as questões dessa embarcação, em termos de equipamentos específicos direcionados à pesquisa”, afirmou o novo diretor.

Para o reitor Natalino Salgado, que esteve trabalhando desde o começo do projeto do navio para que a UFMA estivesse à frente da gestão da embarcação, facilitar que o barco esteja mais próximo dos cursos e dos alunos é de extrema importância para o ensino da Universidade. “Quando eu estava à frente da reitoria, em 2014, assinei o contrato de construção do navio junto com o Ministério da Educação. Queremos, agora, institucionalizar a gestão desse navio, para que possamos, junto com os cursos de ciências do mar, com a Secretaria e a Marinha, atender à finalidade dele, que são as pesquisas e a inserção dos nossos alunos nas práticas acadêmicas”, concluiu.

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Rafael Carvalho Ribeiro, firmou compromisso com a instituição e comentou que essa parceria é uma obrigação não apenas para a Universidade, mas também para toda a sociedade e o meio ambiente. “Eu acredito que a Secretaria vem a cumprir sua grande função social prestando apoio à academia. Esse é o patamar a que nós queremos chegar, em especial com relação ao controle nos problemas de balneabilidade dentro da linha litorânea. O navio vai poder nos ajudar a fortalecer nossas ações”, declarou.

Saiba mais

Em sessão de 30 de outubro, o Conselho Universitário (Consun) criou o Instituto de Ciências do Mar como empreendimento capaz de cumprir demandas gerenciais nos moldes já adotados por outros Institutos Federais de Ensino Superior que gerenciam embarcações de pesquisa e laboratórios de ensino flutuantes, viabilizando a gestão eficiente, atendendo às necessidades para o desenvolvimento das atividades inerentes a esse ambiente na UFMA.

O ICMar tem característica sustentável para o desempenho de suas atividades. O navio oceanográfico traz consigo aporte financeiro inicial para dar sustentação operacional nos primeiros anos. É ele, também, fonte e meio de captação de investimentos, nos âmbitos nacionais e internacionais, em projetos de pesquisa.

Moradores de Santa Rita passam a contar com atendimento do SAMU

Moradores de Santa Rita passam a contar com atendimento do SAMU

Os moradores de Santa Rita e região passam a contar em casos de necessidade, com o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). Para isso, duas ambulâncias novas, uma básica e outra de suporte avançado chegaram à cidade, na tarde da última segunda-feira (23).

Os veículos avaliados em meio milhão de reais foram recebidos por Ana Lúcia – Secretária Municipal de Saúde,  Crezus Ralph Lavra – Secretário de Relações Institucionais e funcionários do Hospital Municipal Maria Helena Freire.

O serviço com GPS integrado a central de regulação no município de Coroatá, contará com assistência de equipes multiprofissionais de saúde, formada por Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Para solicitar o atendimento, basta ligar para o 192, a ligação é gratuita.

O Secretário Crezus Ralph destacou que a princípio, o SAMU deve prestar socorro em qualquer lugar da região, principalmente nos municípios de Santa Rita e Bacabeira, onde os acidentes de trânsito ocorrem com freqüência, já que as duas cidades são cortadas pela BR 135.

Crezus ainda destacou o empenho do prefeito Dr Hilton Gonçalo pelos avanços na saúde do município, dando ênfase a implantação da unidade do SAMU, programa considerado inédito na região.

Seduc abre seletivo para professores em escola bilíngue

Seduc abre seletivo para professores em escola bilíngue

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu as inscrições para novo processo seletivo interno, para os professores efetivos da rede estadual, interessados em trabalhar no 1º Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Podem se candidatar professores integrantes do quadro permanente da Secretaria.

Serão 6 vagas para atuação imediata, sendo uma vaga para professor com formação em Letras, com habilitação em Língua Inglesa; uma vaga para professor com formação em Educação Física e quatro vagas para pedagogo. Além disso, estão sendo disponibilizadas até o limite de duas vezes o número de vagas para a formação de cadastro de reserva. As vagas são exclusivamente para São Luís.

As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever a partir das 0h do dia 21 de dezembro (próximo sábado) até as 23h59 do dia 25 de dezembro de 2019, exclusivamente pelo site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente. O resultado final do seletivo será divulgado no portal da Secretaria, no dia 8 de janeiro.

Os aprovados e convocados trabalharão em regime de 40 horas semanais, podendo ter 1 (uma) matrícula de 40h, 2 (duas) matrículas de 20h ou 1 (uma) matrícula de 20h, que será complementada com a Condição Especial de Trabalho. Todos receberão a gratificação por exercício em tempo integral, que corresponde a 25% do salário base.

A criação da primeira escola de ensino em tempo integral bilíngue na rede pública estadual em 2020 foi anunciada pelo Governo do Estado em agosto deste ano. No primeiro ano de implantação serão atendidos cerca de 100 estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental I, na capital maranhense.

MP denuncia Núbia Dutra e mais 4 por fraude em licitação em Paço do Lumiar

MP denuncia Núbia Dutra e mais 4 por fraude em licitação em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim,sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.

Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

Participação

No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.

A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.

Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.

Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente.Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.

Representante legal da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda,Welker Carlos Rolim, concorreu para a prática do crime que lhe é imputado, na qualidade de beneficiário.

“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

 

 

Revista IstoÉ

O governo federal fez mais uma troca na área cultural e exonerou nesta quarta-feira a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Kátia Santos Bogéa. Para assumir a presidência do Iphan, o governo está nomeando Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Conforme o jornal O Estado de São Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial da União desta quarta, o governo está exonerando o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Maurício Carlos da Silva Braga, e nomeando para o cargo Marcos de Almeida Villaça Azevedo