Pr Gildenemyr é o maranhense mais bem avaliado no ranking dos políticos

Pr Gildenemyr é o maranhense mais bem avaliado no ranking dos políticos


O deputado federal Pr Gildenemyr (PL) ocupa atualmente a primeira colocação entre os deputados federais maranhenses  seguido por  Gastão Vieira (PROS), ambos tem 71 pontos no Ranking dos Políticos.

O levantamento avalia a participação dos parlamentares em sessões, o acesso a privilégios e a chamada “qualidade legislativa”, relativa a votações e proposições de matérias. Processos judiciais (ou a inexistência deles) também contam pontos.

Por outro lado, o pior deputado federal do Maranhão, segundo o mesmo Ranking, é Márcio Jerry (PCdoB).

Com 66 pontos negativos, ele ocupa a 506ª posição no geral, entre 594 avaliados.

PSL do Maranhão promoverá seminário de capacitação política em todo o estado

PSL do Maranhão promoverá seminário de capacitação política em todo o estado

O presidente estadual do Partido Social Liberal – PSL no Maranhão, Vereador Chico Carvalho, entendendo que para fazer crescer e fortalecer a sigla em todo estado promove curso de capacitação política, para todos os pretensos pré candidatos a vereador e prefeito que possivelmente irão concorrer nas eleições de 2020.

Foi criada a Comissão Técnica de Análise Política – CTAP, que ficará responsável na organização e desenvolvimento das ações e estratégias dessa capacitação com o objetivo de envolver também, Comissões, Diretórios e filiados do partido. A capacitação terá início nos quatro municípios que compõe a região da ilha do Maranhão.

Jandira Feghali confirma que PCdoB quer Dino candidato a presidente

Jandira Feghali confirma que PCdoB quer Dino candidato a presidente

Uma prova de que Flávio Dino (PCdoB) foi o maior beneficiário da polêmica com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no fim de semana foi dada pela deputada federal Jandirta Feghali (PCdoB-RJ).

Em entrevista a um canal do YouTube, ela voltou a falar sobre candidatura do governador do Maranhão à Presidência da República.

“A gente tenta convencê-lo a se colocar à disposição neste processo. Ele é um nome que amplia este campo. Dino foi apoiado por 14 partidos, então ele deve ser considerado por este conjunto”, declarou.

Dino já se lançou uma vez candidato a presidente. Mas, depois, disse que estava brincando.

PDT oficializa pré-candidatura de Drª Maria Félix à Prefeitura de Cajari

PDT oficializa pré-candidatura de Drª Maria Félix à Prefeitura de Cajari

 

Uma grande festa política/partidária marcou, neste sábado (20), a Convenção Municipal do PDT na cidade de Cajari, na Baixada Maranhense.

O evento realizado em um restaurante situado na sede da cidade contou com as presenças de milhares de moradores e lideranças políticas locais e regionais; tendo oficializado a pré-candidatura da Drª Maria Félix à Prefeitura, em 2020.

Mãe do pedetista e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, Maria Félix assumiu o comando do diretório do PDT na cidade. Ela reúne, hoje, o maior grupo político da história do município, formado, por exemplo, pelo atual vice-prefeito Antônio Furtado, conhecido como “Chofer”; vereadores (tais como Bigu e Amado); ex-prefeitos (Bento Sousa, Nascimento Almeida, Quinco Muniz e Batista Coelho); ex-vereadores (Pedro Gomes, Murilo, Adalton, Didi – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais — Mauro Santos, Seu Riba, Raimundo José e Edmilson Gomes); ex-candidatos que disputaram o pleito majoritário de 2016 (Constâncio Sousa, Major Júnior e Capitão Eduardo); além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade cajariense.

“Tenho certeza que a amiga Maria Félix fortalecerá o partido em Cajari. Trata-se de uma mulher guerreira, que pode contribuir para que o município cresça e se desenvolva cada vez mais. Ela tem todo o nosso apoio”, afirmou o senador Weverton Rocha, presidente estadual da sigla. Weverton gravou um vídeo que foi exibido durante a Convenção.

“Chofer” citou o comprometimento da pedetista para com os moradores de Cajari e criticou a situação precária pela qual passa o município. “Se erramos em 2016, é necessário que façamos a correção em 2020. E para atingirmos este objetivo, o nome certo para Prefeitura é o de Maria Félix”.

Membro da executiva nacional da legenda, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, disse ter certeza que a pré-candidata fará muito por Cajari. “A Drª Maria Félix dialoga permanentemente com o povo, conhece suas reais necessidades e tem um planejamento para realizar uma gestão pautada na transparência e crescimento econômico. Será uma valorosa prefeita, tenho certeza”.

Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes anunciou que o seu partido estará com a pedetista na eleição municipal do ano que vem. Ele lamentou o fato de Cajari possuir uma gestão incapaz e que não consegue atender aos anseios da população. “Mas está página negra será apagada em breve. Na gestão Maria Félix, o município viverá uma era de desenvolvimento em todos os setores”.

Avaliações semelhantes fizeram o vereador e presidente do PDT de São Luís, Raimundo Penha, e o deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim. Para eles, Cajari, ano que vem, terá a oportunidade de abraçar uma candidata que realmente representa a mudança que os eleitores tanto almejam.

Osmar Filho fez questão de destacar o amor que a sua mãe nutre pelo município e seus moradores. “Minha mãe e o seu grupo político possuem um projeto concreto para desenvolver Cajari, gerar trabalho e renda e, de fato, alavancar a economia da cidade. Me sinto honrado e emocionado em estar participando deste momento, que é apenas o primeiro passo para uma vitória que será dos cajarienses”.

Maria Félix agradeceu as manifestações de apoio e carinho. Ela ratificou o seu compromisso de continuar lutando pelo crescimento do município. “O sentimento é de que, juntos, faremos uma Cajari verdadeiramente melhor e mais desenvolvida”.

Concurso público de Paço do Lumiar é anulado

Concurso público de Paço do Lumiar é anulado

A prefeitura de Paço do Lumiar anunciou a anulação do concurso público em função de irregularidades no certame, inclusive com candidatos presos do dia da prova. Ficou comprovado o vazamento dos gabaritos das provas. Assim, a prefeitura informou que logo fará um novo concurso e todos os inscritos neste estarão inscritos automaticamente, sem despesas adicionais.

CONCURSO PAÇO DO LUMIAR- NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Paço do Lumiar vem a público e em especial aos candidatos inscritos no Concurso Público, realizado pela Empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda de nome fantasia Instituto Machado de Assis, informar o seguinte:

No dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante, no Colégio Pitágoras, com celulares contendo o gabarito das provas; os mesmos confessaram a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras – MA, como o responsável de ter enviado as respostas do certame, não só para os dois candidatos presos, mas para vários outros candidatos, sendo que cinco destes candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos, tanto que foram aprovados no concurso.

Além da comprovação de fraudes, mediante vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar, aprovados em várias áreas disponíveis no certame, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo esta sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão.

Em face dos relatos acima, a Prefeitura de Paço do Lumiar não homologará o concurso, previsto do edital Nº 001/2018 , tornando-o nulo, através do decreto Nº 3.344 de 19 de Julho de 2019. A Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta o ocorrido e informa a todos os candidatos, que outro concurso será realizado, estando todos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional.

Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Caves Du Vin, em São Luís-MA
Caves Du Vin, em São Luís-MA

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16.

Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante de R$ 485.705,14, sonegado entre os anos de 2006 a 2011, com atualização monetária.

A fraude era feita pela omissão das operações de entrada e saída nos livros fiscais da empresa, resultando na sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão.

Além disso, Demócrito foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 200 dias-multa enquanto Soraia recebeu pena de dois anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Não resta dúvida, portanto, de que a sonegação fiscal resultou de ato voluntário e consciente dos denunciados que administravam a empresa, dividiam as tarefas e, no fim do mês, repartiam entre si os lucros auferidos, inclusive a parte referente ao ICMS suprimido”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, em maio de 2013.

FRAUDE

A segunda decisão é resultado de auditoria fiscal na empresa J L C dos Santos, no bairro do João Paulo, resultando na condenação de Ronan Lima Ferreira, José Maria Machado Martins e Edeilton Moreira Silva. Foi constatado que os réus omitiram operações nos livros de registro de entrada de mercadorias, prestaram informações falsas às autoridades fazendárias e deixaram de recolher o ICMS.

Durante a investigação policial, foi comprovado que a empresa pertencia a Ronan Lima Ferreira e ao sogro dele José Maria Machado Martins. Porém, eles contrataram o contador Edeilson Silva para utilizar o nome do estivador Jorge Luís Coelho dos Santos, sem o conhecimento dele, para constituir a empresa e promover a fraude fiscal.

Foram lavrados quatro autos de infrações referentes aos exercícios de 2003 a 2004 totalizando o valor de R$ 871.964,47. O débito atualizado é de R$ 1.803.948,06.

O falso proprietário da empresa, Jorge Luís Coelho dos Santos, esclareceu que trabalha como estivador para vários comerciantes do bairro João Paulo e perdeu os documentos pessoais. O extravio dos documentos foi registrado no distrito policial.

“Conclui-se, pois, que Jorge Luís foi usado como ‘laranja’ pelos denunciados, com o objetivo de suprimirem ICMS do Estado do Maranhão”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011.

PENAS

A juíza Oriana Gomes condenou José Maria Martins e Ronan Ferreira ao pagamento de R$ 1.803.948,06 referente à reparação do dano causado aos cofres públicos estaduais.

Além disso, os dois foram condenados a cinco anos de reclusão e três anos e seis meses de detenção e pagamento de 300 dias-multa. Já Edeilton Silva foi condenado a quatro anos de detenção e pagamento de 100 dias-multa.

A pena privativa de liberdade de reclusão deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto a de detenção em regime semiaberto.

MPF questiona lei do Maranhão sobre promoção de juízes

MPF questiona lei do Maranhão sobre promoção de juízes

Do Conjur

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”.

Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade e os critérios para promoção e remoção de magistrados judiciais previstos na Constituição.

“A movimentação na carreira da magistratura judicial (promoção, remoção e permuta) envolve interesse de toda a magistratura nacional, sobremodo em face do caráter unitário da magistratura judicial brasileira, o que impõe que a matéria seja tratada de maneira uniforme por lei complementar nacional, cuja iniciativa pertence ao Supremo Tribunal Federal”, afirma.

De acordo com o MPF, o Supremo Tribunal Federal, em diversos julgados, declarou inconstitucionalidade formal de leis estaduais que, a pretexto de detalhar critérios para promoção na carreira judicial, divirjam do modelo traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“A legislação estadual não pode modificar matéria de competência de Lei Complementar nacional da magistratura, disciplinando critérios de desempate entre magistrados, esvaziando o animus do constituinte de criar regras de caráter nacional”, diz em trecho da ação.

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

André Fufuca (PP), conhecido nacionalmente pela alcunha de “Papi”, forma carinhosa que chamava o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que até hoje está preso por práticas de corrupção, está sendo um dos alvos de protestos da população maranhense por ter votado a favor da Reforma da Previdência. O deputado federal já teve o sobrenome incluído na lista suja do trabalho escravo e agora de acordo com movimentos dos trabalhadores, ele mais uma vez fortalece o movimento de tirar os direitos dos mais pobres e vulneráveis.

Para entender: no ano de 2006, Fufuca – o pai – entrou na Lista Suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Motivo: 12 trabalhadores tinham sido libertados da Fazenda Piçarreira, em condições análogas ao trabalho escravo. Naquela oportunidade, o pai de André Fufuca era pela primeira vez, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no noroeste do estado, região da Amazônia Legal.

De acordo com os movimentos em defesa dos trabalhadores, enquanto André Fufuca vota em favor da retirada dos direitos dos mais pobres e vulneráveis, ele segue com o salário mensal de R$33.763,00, já torrou R$664.364,84 em verba de gabinete somente em 2019, possui 20 funcionários, apartamento funcional e passaporte diplomático, ou seja, cheio de benefícios, enquanto que a população mais humilde não tem metade das benesses.

PDT suspende atividades do deputado maranhense Gil Cutrim

PDT suspende atividades do deputado maranhense Gil Cutrim

O partido decidiu também que até o fim do processo Gil Cutrim e os demais deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) abrir processo para decidir a punição aos oito deputados da sigla que contrariaram determinação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência, entre eles, o deputado maranhense Gil Cutrim. O partido decidiu também que até o fim do processo os deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.

O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.

Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são: Alex Santana (BA); Flávio Nogueira (PI); Gil Cutrim (MA); Jesus Sérgio (AC); Marlon Santos (RS); Silvia Cristina (RO); Subtenente Gonzaga (MG); Tabata Amaral (SP).

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.

Na segunda-feira (15), o PSB também decidiu abrir processo para definir a situação dos deputados da sigla que, contrariando determinação partidária, votaram a favor da reforma da Previdência.