Braide destina 1 milhão em emendas para o combate ao Covid-19

Braide destina 1 milhão em emendas para o combate ao Covid-19

 

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA),  destinou R$ 1 milhão em  emenda parlamentar para a  Prefeitura de São Luís, pra combater novo coronavírus.

Nas redes sociais, Braide pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de EPIs para os profissionais da saúde que estão na linha de frente nos hospitais do Maranhão.

“Acabo de destinar uma emenda de R$ 1.000.000,00 à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus. Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPI’s) aos profissionais e insumos para a rede de saúde da nossa cidade”, destacou Braide.

 

 

Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP) que flexibiliza transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os fundos municipais no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.

A proposta destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Municípios”.

Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas autarquias, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde cheguem mais rapidamente aos estados e municípios.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou o deputado.

Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal, que diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos”.

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

Edivaldo Jr. confirma adiamento da cobrança de IPTU em São Luís

Edivaldo Jr. confirma adiamento da cobrança de IPTU em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) confirmou hoje (2), que será adiada pra o segundo semestre a cobrança de IPTU em São Luís.

Segundo ele, a campanha de cobrança que seria lançada ainda no mês de abril, foi prorrogada para o mês de julho. A informação foi dada durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

O chefe do Executivo municipal explicou que o adiamento se deu em virtude do atual momento de crise pelo combate à expansão do novo coronavírus (Covid-19).

“A cobrança do IPTU, que iria acontecer agora no primeiro semestre, a prefeitura ficou impossibilitada de fazer pelo momento que nós estamos vivendo. Então, nós decidimos colocar a cobrança de IPTU para o mês de julho. Nesse momento não há condições de se tratar de cobrar IPTU”, declarou.

Gastão garante que Pros terá Dr. Weuler como candidato em Lago da Pedra

Gastão garante que Pros terá Dr. Weuler como candidato em Lago da Pedra

O presidente estadual do Pros no Maranhão, deputado federal Gastão Vieira, reafirmou hoje (17) o apoio do partido à pré-candidatura de Dr. Weuler à Prefeitura de Lago da Pedra.

Os dois reuniram-se em São Luís, no momento em que circulam entre eleitores lagopedrenses fake news dando conta de que Dr. Weuler poderia abdicar do projeto para uma composição com o atual prefeito, Laércio Arruda.

“Dr. Weuler é o candidato do Pros em Lago da Pedra. Aliás, é o único candidato verdadeiramente de oposição que tem em Lago da Pedra. O boato de que ele vai abrir mão, de que ele vai fazer acordo, isso não existe, e nem tem possibilidade de existir. Primeiro, ele tem um partido. E todo mundo no Maranhão conhece o deputado Gastão Vieira e a minha maneira de me comportar. Segundo, ele é o único candidato de oposição, ele está abrindo uma frente nova em Lago da Pedra. terceiro lugar: a sua candidatura é muito bem vista por vários setores do estado”, destacou Gastão.

Segundo ele, bem posicionado como está na disputa local, Dr. Weuler não tem qualquer motivo para abrir mão ou desistir do projeto.

“Vocês que se preparem para enfrentar o Dr. Weuler na eleição, porque nós não vamos parar, nós vamos até o fim e não temos nenhuma razão para fazer qualquer tipo de acordo em Lago da Pedra que signifique a renúncia do Dr. Weuler ou a desistência dele. Essa palavra não vigora no nosso dicionário”, completou.

Prefeitura de São Mateus suspende aulas e cria Comissão de Prevenção ao Coronavírus

Prefeitura de São Mateus suspende aulas e cria Comissão de Prevenção ao Coronavírus

As aulas foram suspensas por 15 dias na rede municipal de São Mateus

A Prefeitura de São Mateus do Maranhão anunciou nesta terça-feira (17) um pacote de medidas preventivas para a situação de pandemia do coronavírus (Covid-19), com a publicação de um decreto e a criação de uma comissão dedicada a atuar na prevenção e tratamento da doença. Entre as medidas estão: a suspensão das aulas, divulgação de informações para tirar dúvidas sobre os sintomas e dar orientações, além de um plano de atendimento de pacientes.

“É uma medida de prevenção que precisamos tomar para evitar que a doença se espalhe em nosso município. É um ato responsável e que atende todas as recomendações feitas até o momento pelas autoridades em saúde”, comentou o chefe do executivo, Miltinho Aragão.

A partir desta quarta-feira (18), aulas em escolas públicas e privadas serão suspensas, assim como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), projeto Mulheres em Movimento, grupo de idosos (idade feliz- CRAS), projeto São Mateus do Amanhã, CVT e IEMA.

A prefeitura instituiu a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19, que será presidido pelo prefeito, Miltinho Aragão, e formado por quatro secretarias, para enfrentamento das consequências socio-econômicas das medidas restritivas do Plano Municipal de Contingência do Coronavírus.

O decreto prevê ainda medidas de prevenção abrangendo eventos públicos, de massa, locais de grande circulação de pessoas, serviços de alimentação, lazer e entretenimento.

Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Saúde é a autoridade referência para combate e repasse de informações relacionadas ao COVID-19, sempre de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde e trabalhando em conjunto com entidades de São Mateus.

PF altera atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

PF altera atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

A Polícia Federal, após a edição de normativo interno, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito das atividades de Polícia de Imigração, vem a público esclarecer:

Os atendimentos das unidades da Polícia Federal referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais:

1. Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias;

2. Processamento dos pedidos de regularização migratória nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal;

3. Entrega de Passaportes, CRNM’s (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM’ s (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório);

4. Emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos.

– Entende-se por procedimentos de Regularização Migratória os atinentes a Refúgio, Asilo, Apatrídia e demais hipóteses de autorização de residência previstas na legislação pátria.
– Consideram-se prorrogados os prazos de  vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração.

5. Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.

6. Esclarece-se que a regularização migratória prejudicada por fato a que o requerente não deu causa, como restrição no atendimento, justifica a não autuação e notificação do imigrante durante o período da excepcionalidade.

7. Os prazos migratórios serão suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação Geral de Polícia de Imigração.

8. O disposto nos itens 6 e 7 aplica-se à prorrogação de prazos de estada de visitantes. Caso este prazo já esteja vencido na corrente data, a autuação será realizada por ocasião da saída do visitante do País, considerado o período de suspensão dos prazos.

9. O atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajantes.

SES monitora mais 5 casos suspeitos de coronavírus

SES monitora mais 5 casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que iniciou o monitoramento de cinco casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Atualmente, são monitorados um homem, duas mulheres, uma adolescente e uma criança. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) realiza o monitoramento dos casos suspeitos. Após o atendimento na rede privada, os pacientes foram orientados para o isolamento domiciliar.

Os casos suspeitos de Covid-19 são: homem, de 46 anos, procedente de Milão (Itália); mulher, de 47 anos, contato com suspeito de Covid-19; adolescente, de 15 anos, procedente de Santa Bárbara, cidade da Califórnia (EUA); mulher, de 63 anos, procedente de Nazaré, Fátima e Óbidos (Portugal); e criança, de 4 anos, histórico de viagem para Miami e Orlando (EUA).

A SES informa que os referidos casos suspeitos de Covid-19 permanecem em monitoramento e investigação, o que inclui o envio das amostras coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA).

Sobre os casos descartados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta que realizou, anteriormente, o monitoramento de dez casos suspeitos de Covid-19, sendo oito casos negativos e dois excluídos pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS). A medida foi adotada após revisão dos critérios epidemiológicos, conforme Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19).

Braide assume vice-liderança do Podemos na Câmara Federal

Braide assume vice-liderança do Podemos na Câmara Federal

Recém-chegado ao Podemos, o deputado federal Eduardo Braide (PODE-MA) foi indicado, nesta quarta-feira (4), como primeiro vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

“Foi com muita alegria que recebi essa indicação do nosso partido e a confiança em nosso trabalho aqui na Câmara dos Deputados”, destacou Braide.

O Podemos tem atualmente a segunda maior bancada do Senado, com 10 senadores. Na Câmara, conta com 12 deputados federais.

Carreta carregada de gás tomba no na BR-135 ao sair do Porto do Itaqui

Carreta carregada de gás tomba no na BR-135 ao sair do Porto do Itaqui

Uma carreta carregada de gás tombou na BR-135, em São Luís, ao deixar o Porto do Itaqui. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (4), por volta 11h da manhã.

Logo após carregar, o concutor do caminhão não conseguiu fazer a primeira curva, no Km-16 do acesso da BR-135. O veículo seguiria sentido saída de São Luís.

A equipe PRF que atendeu a ocorrência informou que o acidente deixou o condutor da carreta preso nas ferragens e gravemente ferido. A equipe acionou o Corpo de Bombeiros para realizar o desencarceramento, em seguida foi levado para o hospital.

A empresa responsável pelo veículo e pela carga estava avaliando se havia necessidade de fazer o transbordo do gás para, em seguida, realizar o destombamento da carreta.

Descartado um dos dois casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

Descartado um dos dois casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

A secretaria estadual de saúde informou que um dos dois casos suspeitos de coronavírus que estavam sendo monitorados no estado foi descartado. O outro permanece em monitoramento. O caso descartado é da paciente que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais.

Atualmente, a paciente permanece em monitoramento no Hospital Dr. Carlos Macieira, com diagnóstico confirmado para Influenza A.

O outro caso suspeito de coronavírus continua sendo monitorado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga. A paciente encontra-se em isolamento. Após a coleta da amostra para exame, o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) enviou o material, conforme protocolo, para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Outra suspeita descartada

Havia uma suspeita também relativa a uma paciente no Hospital São Domingos. O próprio hospital emitiu nota informando que não existe registro no hospital e “os casos surgidos, até este momento, são referentes ao vírus Influenza H1n1”.