O deputado Miltinho Aragão (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (10), a parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapecuru-Mirim para a realização de pavimentação asfáltica na cidade.

“É uma parceria muito importante. E eu, enquanto deputado da base que tem um trabalho em Itapecuru, que nutre um carinho enorme por aquela cidade, só temos que agradecer ao governador Carlos Brandão por esta iniciativa”, discursou o deputado.

Ele elogiou os serviços de pavimentação executados em diversos bairros da cidade. “Portanto, são diversas áreas de Itapecuru que já começam a experimentar a boa nova da pavimentação e do asfalto, chegando por diversas frentes de trabalho”, frisou o deputado.

Ao exaltar a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Miltinho Aragão exaltou, também, o trabalho do governador Carlos Brandão.

“Parabenizo o governador Brandão pela parceria celebrada entre o município de Itapecuru e o Governo do Estado”, ressaltou o deputado.

Levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes de intenção de voto para prefeito de Imperatriz, aponta que o deputado estadual Rildo Amaral, candidato do Progressistas, é o líder da corrida sucessória no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Contratada pelo Blog do Jorge Aragão, a pesquisa mostra que Rildo tem 37,5%, contra 31,7% de Josivaldo JP.

Em terceiro lugar aparece Mariana Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Uma pesquisa do Instituto Estratégia Pesquisa de Opinião (EPO), divulgado nesta segunda-feira (9), mostra André da Ralpnet (Podemos) liderando a corrida eleitoral em Pinheiro.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acesso à desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, afastada do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão, ao conteúdo de duas quebras de sigilos que a miraram no âmbito da Operação 18 Minutos. A informação publicada pelo Metrópoles foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha, conforme decisão em anexo. (Leia o documento na íntegra ao final da matéria)

As investigações da Polícia Federal na operação, deflagrada em agosto, miraram um suposto esquema entre advogados e magistrados do TJMA para fraudar processos contra empresas, nos quais eram solicitadas indenizações milionárias ou valores expressivos em dinheiro.

As suspeitas envolvem manipulação na distribuição das relatorias dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa e celeridade seletiva nas ações.

Os advogados de Nelma reclamaram ao STF que, passadas semanas desde a ação da PF, tinham tido acesso somente a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônico, que incluem mais de 4 mil páginas.

No STJ, onde o ministro João Otávio Noronha é o ministro responsável pelas investigações, o acesso às provas havia sido negado para preservar diligências em andamento. Nessa semana, Noronha autorizou acesso ao inquérito, mas não às quebras de sigilo.

Em seu despacho, Zanin autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar às provas já documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Ele permitiu, no entanto, que Noronha limite o acesso a material relacionado a medidas investigativas em curso.

Além de ser alvo de um mandado de busca e apreensão, a desembargadora cunhada de Sarney foi afastada do TJMA por um ano e impedida de entrar no tribunal por ordem de João Otávio Noronha. Ela já estava fora do cargo desde fevereiro, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no Maranhão.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Na madrugada deste domingo, 8 de setembro, a casa de Filipe Gonçalo, candidato que mais cresce na corrida eleitoral de Paço do Lumiar, foi alvo de um ataque covarde e criminoso. Localizado no bairro Maiobão.

Segundas informações obtidas pelo blog, homens tentaram forçar o portão da casa do prefeiturável, sem êxito na ação os elementos atentaram contra as placas de identificação visual política instaladas na parte externa da  residência  e que também é aberta ao público.

No momento do ato criminoso encontravam – se no local,  o candidato Filipe Gonçalo com sua família e  assessores que o acompanham.

As autoridades foram acionadas e uma investigação será conduzida para identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo. A equipe de Filipe Gonçalo apelou para o respeito à democracia e às regras eleitorais, destacando que ações como essa não podem ser toleradas em um ambiente que deve ser pautado pelo debate de ideias e pelo respeito mútuo entre os candidatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Em sentença proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu equivocadamente. Na ação, o autor relatou que, em 6 de junho passado, realizou transação via PIX para a conta do demandado. A transferência, no entanto, ocorreu por engano, pois o réu não era o beneficiário ao qual a parte autora pretendia realizar a transferência.

Após verificar o equívoco, a parte demandante entrou em contato com o número do reclamado via WhatsApp, o qual confirmou sua identidade. Contudo, ao questionar a possibilidade de retorno da transferência, o autor não teve mais resposta. Diante da situação, recorreu à Justiça, pedindo pela restituição da quantia de R$ 1.316,35. O réu, por sua vez, apesar de devidamente notificado, não apresentou defesa e nem compareceu à audiência designada pela unidade judicial.

“A narrativa do processo e a conversa, anexada ao conjunto de provas, sugerem, por sua vez, que a parte requerente conseguiu firmar contato com o demandado, mas esse não respondeu e nem se manifestou expressamente sobre a vontade de devolver a quantia a ele transferida de forma equivocada”, observou a juíza titular Maria José França Ribeiro na sentença.

Integrantes de uma organização criminosa foram alvos de uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), que cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nos municípios de Axixá e São Luís. A operação foi deflagrada nessa quinta-feira (5).

A polícia efetuou a prisão preventiva de um dos investigados na cidade de Axixá, e também deu cumprimento aos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Vara Colegiada dos Crimes Organizados.

De acordo com a investigação, os suspeitos, que já possuem envolvimento com tráfico de drogas, são investigados de integrarem uma facção criminosa que planejava ataques a um grupo rival, em guerra por disputa de territórios na região das cidades de Morros e Axixá.

Segundo o superintendente da SENARC, Ederson Martins, a operação foi um desdobramento de prisão por tráfico de drogas ocorrida no ano 2023, e com o afastamento de sigilo telefônico deferido pelo Poder Judiciário, foi constatado que os investigados planejavam ataque armado à facção rival.