Com o desdobramento da reunião inicial que aconteceu recentemente com grupos de empresários interessados em compor a Missão Ásia, coordenada pelo vice-governador Carlos Brandão e os secretários Simplício Araújo e Pierre Januário (Seinc e Sepe, respectivamente), aconteceu na tarde desta terça-feira (15) uma nova rodada de debates entre os membros de instituições públicas e privadas para o planejamento da ida dos maranhenses e demais interessados à China, Coreia do Sul e Vietnã, em articulação com as embaixadas de cada uma dessas nações asiáticas.

A missão está sendo programada para acontecer em outubro e tem como objetivo discutir novos investimentos no estado, tanto por meio de projetos de cooperação técnica, quanto pelo fomento de novos comércios e viabilização de investimentos. Assim, órgãos governamentais, não-governamentais, prefeituras e empresas privadas serão aliadas nessa investida, para que os países envolvidos, que possuem mercados significativos e apresentam potencial para importar de empresas do Maranhão, façam parte desse grande projeto.

O encontro, que lotou o auditório do Palácio Henrique de La Rocque, também serviu como atrativo para que os empresários de vários ramos conheçam melhor a dinâmica da Feira de Cantão, que acontecerá no mesmo período em que Missão estiver na China, como parte da programação geral.

Missão Ásia e suas perspectivas 

A missão governamental também ambiciona, além de acordos bilaterais e expansão e desenvolvimento do nosso estado; assinar Memorandos de Entendimentos (MOUs) com instituições de ensino, ciência e tecnologia, trocando conhecimento. “Em meio a profunda crise econômica, é preciso alavancar a criatividade sempre presente; mas também um esforço institucional que acelere o processo de oportunidade de negócios para o Maranhão. Isso é fundamental. Nesse esforço institucional coletivo  é que caminhamos para a Missão Ásia. Esse é o caminho. Brandão é tem lidado com muita precisão, com muito esforço pessoal, para que essa demanda alcance êxito”, elogiou o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Demais presenças – Além dos membros do governo do Estado, presidência da Associação Comercial de Imperatriz e vice-prefeitura de São Luís, compuseram a mesa de debates o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente da FAEMA, ; Raimundo Coelho; presidente da ADEMI,Cláudio Calvazara; e o representantes da Associação Comercial do Maranhão, Filipe Chima.

 

O vereador Marcelo Poeta (PC do B) protocolou e a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em plenário, indicação solicitando que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Educação (Seeduc) – realize estudos os estudos técnicos para implantar cursos preparatórios, para vestibulares e concursos públicos e beneficiar alunos oriundos de escolas públicas estaduais.

No pedido encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao governador Flávio Dino e ao secretário da Seeduc, Felipe Camarão, o vereador Marcelo Poeta esclarece que para ter direito aos cursos preparatórios para vestibulares e concursos, os estudantes são obrigados a comprovar, no ato da matrícula, que estudaram nas escolas públicas estaduais do Maranhão.

Marcelo Poeta sugere que além do vestibular, a Secretaria de Estado da Educação ofereça preparo técnico para os concursos públicos. “A ideia e implantar cursos voltados aos estudantes de baixa renda, da rede pública de ensino, que estão concluindo o ensino médio e querem se preparar para o ENEM,   vestibulares e para os concursos públicos”, disse o vereador comunista.

O parlamentar entende que o Governo do Estado deve investir na ampliação dos cursos preparatórios. Segundo ele, vários estudantes maranhenses aguardam esta oportunidade para se prepararem melhor para a sequência da vida escolar, que na maioria das vezes é prejudicada, porque os jovens não têm condições financeiras para pagar a caras mensalidades dos cursinhos.

O vereador Francisco Chaguinhas (PP) deu nesta segunda-feira, uma declaração enigmática, em entrevista à imprensa na qual, se posicionou contrário a saída do professor Moacir Feitosa do cargo de secretário Municipal de Educação.

Para Chaguinhas, o culpado pelo caos no setor não é o secretário, mas o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que não consegue cumprir com o que disse em campanha e, por este motivo, culpar Moacir seria querer combater o pecado matando o pecador.

“Culpar o professor Moacir pelo caos na educação seria até injusto, pois ele foi secretário em outros governos e desempenhou um excelente papel, comprovando que o problema no setor não é dele. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que não consegue cumprir com o que disse em campanha. Por esse motivo, tenho dito que não podemos combater o pecado matando o pecador”, declarou.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim pediu em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a indisponibilidade dos bens, até o limite no valor atualizado de R$ 5,69 milhões, de nove réus, incluindo a ex-prefeita Lidiane Leite e o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha).

O objetivo é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados por ilegalidades verificadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela auditoria interna do Município, nos pregões presenciais de nºs 037/2013 e 01/2015, realizados nos anos de 2013 e 2015 para aquisição de merenda escolar.

Figuram na lista de réus, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo; as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME; o ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França e o fazendeiro José Raimundo dos Santos.

“Beto Rocha montou um grande esquema para fraudar licitações, utilizando-se do cargo e da anuência de Lidiane Leite para desviar recursos. Com os valores, ele adquiria grande quantidade de gado, que era revendida a empresas regulares. Após isso, ele fazia a ‘lavagem’ do dinheiro obtido com recursos ilícitos”, explica o autor da ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES
A candidatura de Lidiane Leite à Prefeitura de Bom Jardim foi lançada por Beto Rocha, marido dela à época. No início do mandato, a ex-prefeita nomeou o marido para o cargo de secretário de Articulação Política e Rocha passou a agir como prefeito.

O MPMA apurou que foi criada uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), que durou somente cinco meses porque os componentes não aceitaram desrespeitar a legislação.

Em junho de 2013, a comissão foi destituída e foram nomeados novos integrantes. Uma das integrantes foi obrigada por Marco Fae França, a assinar documentos com datas retroativas, incluindo aqueles referentes ao pregão presencial nº 037/2013.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
No pregão presencial nº 037/2013, foram verificadas irregularidades como ausência de documentos, falta de comprovação de aptidão técnica da empresa e a inexistência de pesquisa prévia de preços.

O pregão resultou no contrato, no valor de R$ 670.476,40, firmado em abril de 2013, com a empresa Lindoracy Bezerra Costa – ME. Porém, a data dos outros documentos referentes ao procedimento licitatório é de outubro de 2013.

A proprietária da empresa é esposa do fazendeiro José Raimundo dos Santos, tio de Humberto Dantas, o que deveria motivar a desclassificação da Lindoracy Bezerra Costa – ME do pregão.

Apesar do contrato, a falta de merenda nas escolas nos povoados de Bom Jardim perdurou do ano de 2013 até junho de 2014.

Após o pregão presencial nº 037/2013, outro pregão foi realizado, resultando na assinatura de um contrato de R$ 1.094.662,80 com a empresa J da S Araújo Comércio – ME, que recebeu R$ 700.901,67 dos cofres municipais.

“A merenda escolar não foi fornecida nos anos de 2013 e 2015 e, mesmo assim, Beto Rocha e Lidiane Leite transferiram recursos financeiros do Município para as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME”, esclarece o representante do MPMA.

PEDIDOS
Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa. As punições incluem a perda de eventuais funções públicas, o ressarcimento integral do dano (R$ 1,43 milhões) e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Outras penas são o pagamento de multa civil até o dobro do dano (R$ 2,86 milhões) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O MPMA pede, ainda, a condenação da ex-prefeita ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhões, o que corresponde a cem vezes o valor de sua remuneração à época.

Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon fez uma avaliação positiva da competição da modalidade na capital maranhense

São Luís, recebeu no último sábado, a segunda etapa da Copa Nordeste de Triathlon, com 750m de natação, 20km de ciclismo e 5km de corrida. E, ao final, quem levou a melhor entre os homens foi o cearense José Edson Vitorino de Sousa. Na prova entre as mulheres, mais uma cearense: Maria Ivoneida Matos Moraes. Ao todo, 180 atletas do Maranhão, Piauí, Ceará,  Bahia e Rio Grande do Norte participaram da prova, que contou ainda com um triatleta de Minas de Gerais.

A competição serviu de seletiva para uma das provas mais importantes do calendário nacional, a Copa Brasil, que acontece em outubro em Manaus. A maranhense Myrcea Caroline Araújo Muniz, quarta colocada no torneio realizado na capital, deverá representar o Maranhão na competição nacional da modalidade.

OS VENCEDORES

No masculino, José Edson completou a prova com o tempo de 1h02m24s, seguido por Eligio Brendo Ferreira Terceiro, também do Ceará, com 1h02m34s. Almir Sorbo, outro cearense, completou o pódio com 1h03m43s.

No feminino, Maria Ivoneida venceu com 1h13m45s. O segundo lugar ficou para Verônica oliveira de Menezes, com 1h18m15s e o terceiro para Mônica Simões Rodrigues, com 1h19m49s. A triatleta Myrcea Caroline, única maranhense entre os quatro melhores tempo, completou a prova em 1h22m22s.

A segunda etapa da Copa Nordeste de 2017 foi uma realização da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), com apoio da Federação Maranhense de Triathlon (Fematri).

AVALIAÇÃO POSITIVA

O presidente da CBTri, Marco Antônio La Porta Júnior que esteve em São Luís, prestigiando o evento, fez uma avaliação positiva da organização da competição da modalidade na capital maranhense.

“O Maranhão tem-se desincumbido bem das atribuições. As coisas têm funcionado e me surpreendeu o número de atletas maranhense na competição. Acredito que estamos a cada prova demonstrando ótima qualidade e isso acontece porque a cada dia as provas de triathlon conquistam mais adeptos”, disse La Porta.

O presidente da Fematri, Helbert Menezes, ficou satisfeito com a vinda de competidores várias partes do país para a Copa Nordeste e acredita que a qualidade das competições em São Luís atraiu os triatletas de fora do Estado.

“O que me motivou a fazer a prova em São Luís foi o histórico de boas provas na questão de organização e valorização do atleta. Valorizo as provas regionais, pois são delas que saem os talentos para as provas mais importantes, é uma forma de descoberta de talentos. Estou satisfeito com a vinda de competidores várias partes do país para a Copa Nordeste e a receptividade que nossos triatletas deram a eles”, disse Menezes.

 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

Pedidos

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (Sama), Mozart Baldez concedeu entrevista, na manhã da última segunda-feira (07), ao jornalista Osvaldo Maia, apresentador do programa Passando a Limpo, da Rádio Difusora AM, para falar sobre o pedido de intervenção na Polícia Civil do Maranhão motivado pela crise moral e ética que passa a instituição por conta das denúncias de corrupção envolvendo agentes e delegados.

O estopim dessa situação ocorreu na semana passada, quando mais um caso de desvio de conduta veio à tona, depois que a advogada Paulyana Ribeiro denunciou ter sido mantida em cárcere privado por outro delegado, Avilásio Fonseca Guimarães Neto.

“O sindicato entende que a ação policial irregular não se trata de um caso isolado e que esse tipo de conduta desacredita a instituição como um todo, já que ultimamente os casos de corrupção e escândalo na Polícia Civil vêm se repetindo, culminando com prisões e demissões”, acusou Mozart Baldez.

Após explicar o pedido de intervenção no sistema, o jornalista Osvaldo Maia questionou o presidente do Sama sobre a eleição da OAB e quis saber dele se pretende entrar na disputa.

Ao responder a pergunta, o sindicalista declarou que ainda era prematuro discutir eleição, mas que poderia pensar em ser candidato no momento adequado e aproveitou para cobrar um posicionamento da Ordem em relação a questões que envolvem os advogados, como o problema na segurança pública do estado.

“Ainda está muito cedo para se discutir eleição para a Ordem. Faltam um ano e alguns meses. A eleição é em novembro do ano que vem. O que eu acho é que a Ordem dos Advogados do Maranhão tem que trabalhar, pois o Sindicato está fazendo o seu papel. E eu acho que está muito prematuro a gente discutir eleição para a Ordem. Poderia pensar em ser candidato, mas quando chegar o momento adequado. No momento o que precisamos é que a Ordem trabalhe e ela não está trabalhando. Ela está se escondendo dos problemas do Maranhão. Esse problema da segurança pública é uma questão que a OAB precisa se manifestar. A doutora Paulyana Ribeiro esteve na OAB e a entidade virou as costas para a advogada então ela foi ao Sindicato e nossa instituição saiu em defesa dela”, declarou o causídico.

Sobre a falta de motivação de alguns advogados pela disputa da Seccional da OAB, Baldez afirmou que não se trata de desinteresse. Segundo ele, a questão é que o tempo deles passou.

“Essa questão de dizer que tem pessoas desentesadas pela OAB, não. É porque o tempo deles passou. A OAB estacionou no tempo, não só na administração do Thiago Diaz, mas em gestões passadas. Porque são gestões de amigos. O que precisamos é de uma Ordem que defenda a Constituição e as Leis. Então essa crise moral que a Policia Civil está passando também devem ser combatida pela OAB”, concluiu.

 

O lutador maranhense de jiu-jítsu, Roberto Ferreira, destacou em visita à Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (08), a contribuição que o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), deu a ele para que pudesse ir ao Rio de Janeiro, participar do NAGA (North American Grappling Association) realizado no Brasil.

Competindo pela primeira vez no mês passado, Roberto Ferreira, levando o nome da Guigo Jiu Jitsu, saiu com o cinturão da categoria até 91,5 kg, ou faixa marrom pesado. Lutadores de vários países participaram da competição.

“Eu não tinha apoio nenhum e ele, Astro, prontamente apoiou. Foi com a ajuda dele que conseguir competir no NAGA, vencer e conquistar cinturão”, disse o atleta.

O NAGA é realizado nos Estados Unidos e existe há 22 anos. A competição é composta pela modalidade de luta “Grappling”, que significa “luta agarrada”, como o judô e jiu-jítsu, ou seja, sem socos e chutes. O campeonato juntou estas artes marciais e, dentro dele, foram criadas novas regras.

Roberto Ferreira contou que o encontro com o presidente na sala de reunião do Palácio Pedro Neiva de Santana, que é a sede do Parlamento Municipal, serviu não apenas para agradecer, mas também para dividir com o chefe do legislativo o cinturão conquistado na competição internacional.

Os professores da rede pública municipal de São Luís estão em greve desde o dia 1º de agosto, porém a deliberação foi tomada no dia 27 de maio, após a prefeitura de São Luís encerrar a mesa de negociação com os educadores.

Por mais de dois meses, a comissão da mesa de negociação aguardou a retomada das discussões, visto que o governo municipal já tinha sido notificado sobre a decisão e também sobre os motivos que conduziram os profissionais do magistério à terceira greve na atual gestão.

Neste espaço de tempo o chefe do executivo, Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário de Educação, Raimundo Moacir Mendes Feitosa optaram pela política de austeridade e a desvalorização da competência dos docentes.

A alegação da cúpula condena o professor à crucificação por estar na luta pela garantia de seus direitos, sob os aspectos de que estes profissionais ganham muito bem e que durante a administração pública do atual prefeito foi concedido 39% de reajuste aos docentes e que mais de doze mil direitos foram implantados.

Com base na legalidade direitos devem ser respeitados. Mas, em São Luís, os professores, assim como todos os servidores municipais, para garantir direitos só com muita luta. Se realmente tivéssemos um governo com competência técnica e política que arcasse com as responsabilidades inerentes ao cargo a pasta educacional não estaria em colapso.

O titular da Educação municipal, Moacir Feitosa, em mais uma tentativa de amenizar a ineficácia da administração pública, partiu para o ataque pessoal contra a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

Hoje, 8 de agosto, em entrevista concedida ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o secretário disparou sobre a greve que “o fato das crianças estarem sem aula é ocasionado por questões partidárias da representante da categoria. ”

Em primeiro lugar, a professora Elisabeth, como líder sindical, construiu uma trajetória limpa, arrojada e independe de linhas partidárias. Com forte expressão de luta, a educadora é reconhecida por sua bravura e determinação em prol da defesa dos docentes em toda a capital.

Sob outro aspecto, São Luís está se alinhando ao cenário nacional, onde tudo é permissível àqueles que ocupam o alto escalão do poder.

O município está utilizando a tática de inverter os papéis de responsabilidades. Não cabe ao professor: reformar escolas; comprar materiais pedagógico e didático, água para beber, pincel para escrever no quadro, lâmpadas para as salas, xerox para aplicação de provas, diários de classe, materiais para uso administrativo, entre outros.

Sendo assim, a culpa não pode ser direcionada literalmente e exclusivamente à presidente do sindicato ou à categoria. Esse é mais um absurdo que sintetiza o desespero e o despreparo dessa gestão diante das reivindicações legítimas dos professores.

A situação da rede de ensino público é preocupante, pois o colapso se instaurou de tal forma que a reversão desse emaranhado se torna cada vez mais impossível.

Atualmente, vários alunos não iniciaram o ano letivo em 2017 por causa da falta de infraestrutura das escolas.

O próprio secretário de Educação afirmou durante a mesa de negociação que o valor pleiteado pelos educadores era viável e possível; colocando à disposição o seu cargo, caso a pauta salarial não fosse atendida. Porém, na última reunião Moacir Feitosa alegou que ele tem livre arbítrio para mudar de ideia, e foi o que ele fez.

Agora, seu trabalho se concentra em utilizar os espaços midiáticos para macular seus colegas de profissão, postura lamentável de um profissional da Educação em um cargo de tamanha relevância.

“Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”.

Essas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, ao tomar conhecimento da morte do cantador João Costa Reis, o João Chiador, ocorrida na tarde de domingo.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

De acordo com Astro de Ogum, a arte de João Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”, disse Astro de Ogum, ao ressaltar o talento de quem ele considera um dos maiores artistas populares do Maranhão.

João Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos

Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.