tre-ma

Pedido de vista adia julgamento de impugnação à lista tríplice do TRE-MA

Pedido de vista adia julgamento de impugnação à lista tríplice do TRE-MA

Um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma impugnação feita pelo advogado Eduardo Boueres à eleição do também advogado Charles Dias para compor lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Ambos integram, junto com Camila Ewerton Ramos, a lista e concorrem à vaga aberta com o fim do biênio do advogado Gustavo Vilas Boas.

Sem o fim do julgamento, a lista não pode ser nem encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para escolha do novo membro, nem pode ser enviada de volta ao TRE-MA para nova composição.

Antes do pedido de vista, já havia votado o relator da matéria, ministro Edson Fachin. Ele opinou pela improcedência da impugnação e envio da lista à Presidência da República. Os demais ministros vão aguardar o voto-vista de Moraes.

No pedido, Eduardo Boueres questiona a idoneidade de Charles Dias para fazer parte da lista e aponta pelo menos dois fatos que, na visão dele, tornam a conduta do advogado “incompatível com exercício da função que postula” .

Charles Dias, por outro lado, diz que já esperava pela impugnação, mas que não vê como ela prosperar no TSE. Afirmou, ainda, que também “teria algumas coisas para impugnar”, mas que preferiu “prestigiar o processo democrático e aguardar o resultado”.

 

 

Leia mais notícias em www.dalvanamendes.com e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Blog por WhatsApp pelo telefone (98) 98784-1834.

TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado nesta terça-feira, 15 de outubro, como membro efetivo, categoria juiz de direito, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele foi eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Estado, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Cleones Cunha e ocorreu no plenário Ernani Santos, sede do Regional. Durante a sessão solene, o magistrado foi conduzido à sala de sessões pelos membros Júlio César Lima Praseres e Wellington Cláudio Pinho de Castro, onde prestou compromisso regimental e recebeu a medalha de Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense.

Coube ao membro Gustavo Vilas Boas saudar o juiz José Gonçalo afirmando que ele é um profundo merecedor de todas as conquistas, entre elas, a de membro efetivo do TRE, enaltecendo a harmonia entre os membros da Corte que são independentes ao mesmo tempo que harmônicos entre si. “Estamos a pouco menos de 1 ano das eleições de 2020, que elegerão cerca de 57 mil vereadores e mais de 5 mil prefeitos nos 26 estados da federação e Distrito Federal. Caberá ao nosso Regional aplicar algumas pontuais mudanças das regras eleitorais, sem, contudo, se esquivar do bom e necessário combate às notícias falsas. Neste momento tão importante de preservação da Justiça Eleitoral e da própria democracia, cumpre-me expressar, em nome de toda a Corte Eleitoral do Maranhão, palavras de felicitações e de confiança no êxito de seu biênio”, registrou.

Em seguida, em seu discurso, Gonçalo ressaltou que a temporada na egrégia Corte Eleitoral servirá para, de alguma forma, contribuir na transformação da qualidade de vida das pessoas. “É bem verdade que aqui não irei desempenhar qualquer atividade executiva, mas é a partir daqui que podemos contribuir para a transformação na vida de muitas pessoas, com a realização de pleitos limpos, indenes de vícios e que expressem a vontade da maioria dos eleitores, ainda mais, no caso do pleito do ano vindouro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, que são a base de nossa classe política, e onde tudo começa, pois é nas administrações municipais que as ações transformadoras na vida da população se fazem mais presentes”, afirmando ainda que jamais se afastará do profundo respeito aos preceitos fundamentais da Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito na busca por um Brasil justo, solidário, fraterno e com mais políticas eficazes de educação, sem desigualdades sociais e regionais.

Ao encerrar a solenidade, o desembargador Cleones Cunha, após dar as boas-vindas ao empossado, aproveitou para destacar o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores que se encerra no Maranhão, por completo, no dia 12 de dezembro. “Em 2020, nenhum eleitor do estado votará sem ser por identificação biométrica, o que reforça a segurança do processo eleitoral”