Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Caves Du Vin, em São Luís-MA
Caves Du Vin, em São Luís-MA

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16.

Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante de R$ 485.705,14, sonegado entre os anos de 2006 a 2011, com atualização monetária.

A fraude era feita pela omissão das operações de entrada e saída nos livros fiscais da empresa, resultando na sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão.

Além disso, Demócrito foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 200 dias-multa enquanto Soraia recebeu pena de dois anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Não resta dúvida, portanto, de que a sonegação fiscal resultou de ato voluntário e consciente dos denunciados que administravam a empresa, dividiam as tarefas e, no fim do mês, repartiam entre si os lucros auferidos, inclusive a parte referente ao ICMS suprimido”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, em maio de 2013.

FRAUDE

A segunda decisão é resultado de auditoria fiscal na empresa J L C dos Santos, no bairro do João Paulo, resultando na condenação de Ronan Lima Ferreira, José Maria Machado Martins e Edeilton Moreira Silva. Foi constatado que os réus omitiram operações nos livros de registro de entrada de mercadorias, prestaram informações falsas às autoridades fazendárias e deixaram de recolher o ICMS.

Durante a investigação policial, foi comprovado que a empresa pertencia a Ronan Lima Ferreira e ao sogro dele José Maria Machado Martins. Porém, eles contrataram o contador Edeilson Silva para utilizar o nome do estivador Jorge Luís Coelho dos Santos, sem o conhecimento dele, para constituir a empresa e promover a fraude fiscal.

Foram lavrados quatro autos de infrações referentes aos exercícios de 2003 a 2004 totalizando o valor de R$ 871.964,47. O débito atualizado é de R$ 1.803.948,06.

O falso proprietário da empresa, Jorge Luís Coelho dos Santos, esclareceu que trabalha como estivador para vários comerciantes do bairro João Paulo e perdeu os documentos pessoais. O extravio dos documentos foi registrado no distrito policial.

“Conclui-se, pois, que Jorge Luís foi usado como ‘laranja’ pelos denunciados, com o objetivo de suprimirem ICMS do Estado do Maranhão”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011.

PENAS

A juíza Oriana Gomes condenou José Maria Martins e Ronan Ferreira ao pagamento de R$ 1.803.948,06 referente à reparação do dano causado aos cofres públicos estaduais.

Além disso, os dois foram condenados a cinco anos de reclusão e três anos e seis meses de detenção e pagamento de 300 dias-multa. Já Edeilton Silva foi condenado a quatro anos de detenção e pagamento de 100 dias-multa.

A pena privativa de liberdade de reclusão deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto a de detenção em regime semiaberto.

Transporte de carga rodoviária será debatido em São Luís

Transporte de carga rodoviária será debatido em São Luís

A variação dos custos de transportes rodoviário de carga: a união para a melhoria de empresas  do segmento, a busca de soluções para o setor, o piso mínimo de frete, a influência da carga tributária nas empresas de transportes, cenário macroeconômico. Estas são alguns dos assuntos que estão na pauta do Conet e Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado), realizado pela Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística – NTC e Logística.

O evento que acontece desta vez, em São Luís, nos dias 1º e 3 de agosto onde reunirá no Blue Tree Towers São Luís, na Av. Avicenia 1, na Praia do Calhau, das 13h30 às 19h com a presença de  empresários de transportes de todo o Brasil.

Os participantes terão a oportunidade de conhecer o índice de variação de custos registrados no período vigente, a diferença entre os custos e a média do frete praticado nas negociações, além do comportamento e das expectativas de futuro para o setor. Todos esses resultados serão apresentados e debatidos a partir dos resultados alcançados pela Pesquisa NTC/ANTT.

O  Maranhão concentra aproximadamente 1.300 transportadoras. Dessas, 370 empresas operam na região metropolitana de São Luís. O Estado também dispõe dos quatro modais logísticos: rodoviário, aéreo, marítimo e ferroviário, por meio do Aeroporto Internacional de São Luís, Complexo Portuário (Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar), ferrovia Norte-Sul, estrada de Ferro Carajás, ferrovia São Luís-Teresina e a malha rodoviária de 53.001 km de estradas. Suas principais estradas federais são as BRs 010, 135, 222, 226, 230 e 316.

Para Antonio Marcos Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do Maranhão (SETCEMA ), este é um evento considerado um dos maiores do país voltado para o transporte rodoviário de cargas no Brasil que reúne lideranças e empresários do Brasil inteiro em São Luís. “Este encontro serve para fortalecer o debate e fomentar discussões, trocar conhecimentos e tomar decisões altamente relevantes para o nosso setor”, ressaltou o empresário.

Expectativas para 2019 são as melhores

Durante a 10ª edição da Sondagem de Expectativas Econômicas do Transportador 2018, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que as expectativas para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), em 2019 eram as melhores possíveis. A pesquisa apontou, ainda, um certo otimismo em relação à economia do Brasil.

A sondagem ouviu 776 empresas de diferentes modais, entre os dias 31 de outubro e 28 de novembro de 2018. Deste total, aproximadamente 75% demonstrou confiança em relação às novas mudanças propostas pelo novo governo. Pesquisadores apontaram que, em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar à 3,2 (% ano) com previsão de inflação para 4%, o que confirma as possibilidades de crescimento da economia.

Durante a Intersindical, os assuntos abordados serão mecanismos financeiros de proteção patrimonial, novo modelo de concessões de rodovias, avaliação das negociações coletivas de trabalho no TRC e reforma tributária, em um debate realizado por um viés de natureza política e institucional de interesse nacional. O evento que é realizado há quase cinquenta anos, o tem o intuito de debater assuntos relevantes para o transporte rodoviário de cargas, entre os quais as questões mercadológicas.

Greve dos caminhoneiros

O Brasil ainda tenta se recuperar dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, realizada em maio do ano passado onde a categoria parou literalmente o país durante dez dias, paralisando serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos, levando o país à beira do colapso.

Entre as principais exigências estava a redução nos preços do óleo diesel que na época subiram mais de 50% em relação aos 12 meses anteriores. A principal reivindicação era que os impostos que incidem sobre o combustível, como o PIS-Cofins. Eles também exigiam a fixação de uma tabela mínima para os valores de frete. Só após várias rodadas de negociações com a categoria, o governo federal conseguiu controlar a situação para retomar o controle da economia do Brasil.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (16), nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, em razão de decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas). Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro por subtração de documento público.

Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Em anúncio oficial feito nesta segunda-feira (15), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, comunicou a vinda do Presidente Jair Messias Bolsonaro à cidade de São Luís. O presidente fará sua primeira visita à cidade, desde que foi empossado ao cargo, sob os cuidados do senador Roberto Rocha (PSBD) e do deputado federal João Marcelo (MDB), que estão cuidando da agenda, a fim de fazer a inauguração das obras de requalificação da Rua Grande e, também, anunciar as intervenções de recuperação do Centro Histórico, ponto turístico de São Luís. Ao que tudo indica, a visita deverá ocorrer no final de agosto.

O presidente visitará, além de São Luís, as cidades de Rosário e Alcântara. Em sua passagem por Rosário, será incumbido de entregar a Obra do Complexo Ferroviário, local onde fora construída a antiga estação de trem. Também serão entregues 500 casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após Rosário, Bolsonaro visitará Alcântara. O local de passagem será o Centro de Lançamento, que se tornará um campo de exploração comercial pelos Estados Unidos, após parceria fechada com o presidente norte-americano, Donald Trump.

É esperado que o presidente visite a obra de duplicação da BR 135, que será assumida pelo Exército Brasileiro por meio do Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), e a reestruturação da Avenida Litorânea ao bairro do Olho d’Água, mas, até o momento, nada foi confirmado.

 

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

Estevão pede que a Mesa Diretora da Câmara coloque em apreciação do Plenário os pedidos de impeachment

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (1º), o lider da oposição Estevão Aragão (PSDB) voltou a tratar dos pedido de impeachment contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., envolvendo a “máfia do lixão” e indícios de improbidade administrativa.

O vereador pediu que a Casa se posicione em relação às denúncias contra o gestor da capital. “Os vereadores precisam se posicionar. Não podemos ser omissos. Estamos aqui para fiscalizar o Executivo”, lembrou.
Segundo o parlamentar, dos quatro pedidos de afastamento do prefeito protocolados no legislativo, um foi rejeitado pelo Plenário, outro foi rejeitado monocraticamente e dois, até agora, aguardam apreciação da Casa.

— Nós temos vários pedidos de impeachment protocolados nesta Casa. Aliás, sem que os encaminhamentos tenham sido dados. A Casa precisa dar o encaminhamento como institui a lei. Tem dois pedidos de Impeachment nesta Casa para ser votado. A casa tem que se posicionar, porque a população lá fora está nos cobrando — cobrou.

Ao tratar sobre o assunto, Aragão afirmou que no caso do ‘máfia do lixo’ quase todas as empresa são ligadas ao grupo Queiroz Galvão e, segundo ele, só essa informação já seria suficiente para ligar o ‘farol amarelo’ para que a Casa pudesse discutir essa situação.

— Eu vi esta Casa instalar uma CPI por muito menos. Estamos falando de algo em torno de R$ 3 bilhões de reais, “máfia do lixo”, empresas ligada a lava jato, favorecimento de empresas que não participou da licitação que está prestando o serviço, de pagamento de propina. Aqui vão deixar cair no esquecimento? Esta casa precisa se posicionar. Nós somos fiscais do Executivo e como tal devemos fazer nosso papel — finalizou.

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, usou a tribuna da Câmara, na manhã desta segunda-feira, dia 01 de Julho, para destacar o ato público em apoio ao ministro Sérgio Moro, à Lava-Jato e ao governo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, as manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo.

“Ontem o Brasil deu mais uma lição de civilidade, resgatando os valores ocidentais e republicano. O Brasil tem dono, que é o povo Brasileiro”, disse.

EM TEMPO

Manifestantes se reuniram neste domingo em atos de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Operação Lava-Jato e ao governo de Jair Bolsonaro em várias cidades pelo Brasil. Os protestos ocorreram em 88 cidades de 26 estados e Distrito Federal. No Maranhão o ato aconteceu na Praça do Pescador.

Os atos foram convocados em apoio à reforma da Previdência, ao pacote anticrime de Moro.

 

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem (16) que cobrará formalmente do Governo do Estado explicações sobre a falta d’água que atingiu São Luís de quarta-feira (12) até este domingo.

A suspensão do fornecimento ocorreu após um rompimento na tubulação da adutora do Sistema Italuís na altura do km 56 da BR 135.

“Falta de água em São Luís! Cobrarei resposta do governo do estado. O que ocorreu? Como anda a nova Italuís deixada pelo governo retrasado? Como a população que sofreu com o problema será recompensada? Amanhã mais novidades. Bom domingo!”, manifestou-se.

Sobre eventual ressarcimento, pela Caema, a quem eventualmente pagou por carro pipa nesse período, o deputado Duarte Jr. (PCdoB) destacou que esse é um direito do consumidor.

“Os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90”, afirmou.

 

Pitágoras diz que recorrerá de multa de mais de R$ 1 milhão do Procon-MA

Pitágoras diz que recorrerá de multa de mais de R$ 1 milhão do Procon-MA

A Faculdade Pitágoras São Luís emitiu nota neste sábado (15), após a divulgação da informação de que a instituição foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon-MA por diversas irregularidades denunciadas por alunos da instituição ao órgão.

Segundo o comunicado, a empresa recorrerá da decisão.

Veja:

Nota de Esclarecimento

A Faculdade Pitágoras São Luís (MA) informa que foi notificada pelo Procon quanto à aplicação da multa e esclarece que tem investido continuamente em melhorias como, dentre outras, reformas nas instalações do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), infraestrutura – com a inauguração e ampliação de laboratórios e adaptações para oferecer acessibilidade – e mudanças no fluxo de processos, buscando maior celeridade no atendimento aos alunos. A Faculdade informa que recorrerá da aplicação da multa e reitera que permanece à disposição para sanar quaisquer dúvidas adicionais. 

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal. “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

Vereador Marquinhos cobra intervenções da Semosp na região do Turú

Vereador Marquinhos cobra intervenções da Semosp na região do Turú

O vereador Marquinhos levou o secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo (PCdoB), a região do Turú, para que fosse visualizada a situação crítica dos bairros que estão inseridos na localidade. O parlamentar quer melhorias urbanas para as vias públicas, as quais estão castigadas pelas chuvas.

Após constatar a situação precária da região do Turú, o secretário Antônio Araújo falou das dificuldades de algumas intervenções nesse período de fortes chuvas, mas saiu sensível aos problemas mostrados a ele. No entanto, o vereador Marquinhos afirmou: “tenho certeza que logo teremos uma resposta positiva para os problemas enfrentados em nossa região”.

Marquinhos segue atento aos principais problemas da população de São Luís, especialmente da região do Turú, que lhe concedeu expressivas votações em 2012 e 2016.