Governador Flávio Dino

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais, para anunciar algumas mudanças na sua equipe de governo. São quatro modificações e a que mais chama atenção é a saída de Diego Galdino da Secretaria de Cultura do Estado.

Depois de conduzir com muita maestria e receber elogios de todos os cantos o São João 2019, Diego Galdino, que chegou a ter seu nome cotado para a CAEMA, será deslocado para a Secretaria de Governo, no lugar de Antônio Nunes.

Já Antônio Nunes, que teve passagem apagada pela Secretaria de Governo, será o comandante de uma tal “Maranhão Parcerias”.

Flávio Dino assegurou que as mudanças devem dinamizar a sua gestão e fortalecer novos projetos.
“As mudanças vão na direção do nosso esforço permanente de dinamizar a gestão, valorizar talentos, fortalecer novos projetos e suprir necessidades que surgem. Todos são servidores que já integram nossa equipe e têm ótimo desempenho”, destacou.

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem (16) que cobrará formalmente do Governo do Estado explicações sobre a falta d’água que atingiu São Luís de quarta-feira (12) até este domingo.

A suspensão do fornecimento ocorreu após um rompimento na tubulação da adutora do Sistema Italuís na altura do km 56 da BR 135.

“Falta de água em São Luís! Cobrarei resposta do governo do estado. O que ocorreu? Como anda a nova Italuís deixada pelo governo retrasado? Como a população que sofreu com o problema será recompensada? Amanhã mais novidades. Bom domingo!”, manifestou-se.

Sobre eventual ressarcimento, pela Caema, a quem eventualmente pagou por carro pipa nesse período, o deputado Duarte Jr. (PCdoB) destacou que esse é um direito do consumidor.

“Os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90”, afirmou.

 

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Imagem: Blog do Gilberto Léda

Em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), visa estender até 2020 a autorização para contratação de servidores terceirizados.

A terceirização de funcionários deveria ter acabado em 2015, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual os servidores a preencher os cargos seriam escolhidos por meio de concurso.

Entretanto, esta mudança implicaria no encerramento do contrato com a BR Construções, empresa que possui ligação com Dedé Macedo, um dos maiores financiadores da campanha de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) este ano, decisão que não teria sido bem aceita pelo partido comunista.

Como forma de impedir a nomeação de outra pessoa durante o ano eleitoral, o Sindicato dos Servidores do Detran-MA teria como objetivo manter o TAC da terceirização até 2020.

A fim de acompanhar as negociações, o Sindicato dos Servidores do Detran requereu o acesso à minuta do acordo à procuradora do Trabalho Anya Gadelha, além de uma reunião em caráter de urgência. A procuradora negou a petição e agendou a reunião para o dia 29 de fevereiro (veja acima). Nota-se que o mês de fevereiro em 2018 só terá 28 dias.

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Marcado para esta quarta-feira (3), o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reacender no Maranhão o fato de não ser das melhores a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os deputados na Assembleia Legislativa.

As ações questionam leis dos Estados do Piauí, Acre, e Mato Grosso, respectivamente, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores.

Em discussão: saber se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de governador pela Assembleia Legislativa usurpam competência legislativa privativa da União, e se a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicano, da separação dos poderes e do acesso à jurisdição.

Pela regra atual, governadores não podem virar réus em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem autorização prévia de dois terços deputados estaduais

Dino, como se sabe, tem contra si um pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi encaminhado ao STJ, que ainda decidirá se autoriza o inquérito (reveja).

 

Professores dizem que reajuste proposto por Flávio Dino é ilegal

Professores dizem que reajuste proposto por Flávio Dino é ilegal

Professores da rede estadual de ensino criticaram, ontem (22), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, a Medida Provisória nº 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes.

A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Os professores dizem que Flávio Dino usou de força bruta ao encaminhar ao Legislativo a proposta de reajuste em forma de MP – que tem força de lei, sem a necessidade de aprovação imediata dos deputados, o que pode ocorrer em até 60 dias.

“Um governo que nasceu sob o diálogo, agora usa de força bruto, de um ardil ditatorial para conceder aos professores um reajuste que não foi debatido com a classe”, reclamou Euges Lima, secretário de Cultura do sindicato.

Já o diretor jurídico do Sinproesemma, professor Francarlos Ribeiro, contesta a legalidade da medida.

Segundo ele, a MP institui uma nova dinâmica de reajuste, aumentando apenas a GAM, quando o Estatuto do Magistério, em seu artigo 32, estabelece que, na data base, o Poder Executivo deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica (sic)”.

“Ao editar a MP 230/2017 o governo não fez qualquer modificação ao artigo 32 do Estatuto. Então, esse trecho do Estatuto segue valendo, no nosso entendimento”, declarou.

Para eles, a nova fórmula implantada pelo governo comunista irá, na verdade, congelar salários dos professores.

O novo desafio de Pedro Lucas

O novo desafio de Pedro Lucas

Apesar de estar no seu segundo mandato como vereador de São Luís e vir de uma família de políticos, Pedro Lucas (PTB) terá o seu maior desafio na vida pública a partir de março, no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Na manhã desta quarta-feira (22), o governador oficializou a ida de Pedro Lucas para o seu governo. Pedro Lucas irá ocupar a presidência da Agência Metropolitana e tendo a responsabilidade de coordenar a tão esperada e propagada Metropolização de São Luís com mais 12 municípios.

O vereador Pedro Lucas também fez questão e agradecer o convite e destacar a importância do desafio que terá pela frente na sua nova função a partir do mês de março.

“Agradeço a confiança do governador. Sei que fui reeleito vereador e, como integrante da equipe do Governo do Estado, reafirmo que à frente da Agência Metropolitana continuarei sendo representante do povo ludovicense e, agora, dos outros 12 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís”, destacou Pedro Lucas.

Indiscutivelmente é um senhor desafio, afinal tantos outros vereadores, deputados, prefeitos e governadores já tentaram e falharam, mas se de fato Pedro Lucas conseguir avançar significativamente na Metropolização, o feito será um marco na sua vida pública.

A posse de Pedro Lucas acontecerá na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque. Com a saída de Pedro Lucas da Câmara de Vereadores, quem assume sua vaga no Legislativo de São Luís será Joãozinho Freitas (PTB).

Além de Pedro Lucas, o governador Flávio Dino confirmou que o Pastor Porto também integrará sua equipe, ocupando o cargo de Secretário de Relações Institucionais.