Edivaldo Júnior

Edivaldo Júnior é suspeito de institucionalizar corrupção na prefeitura de São Luis

Edivaldo Júnior é suspeito de institucionalizar corrupção na prefeitura de São Luis

A denúncia sobre um assessor do prefeito de São Luís que estaria ostentando patrimônio incompatível com salário, agitou o noticiário político na capital maranhense. Conforme foi divulgado na imprensa, Ronalldo Lopes Lima que está sendo apontado como uma espécie de “braço operacional” do prefeito Edivaldo Júnior, possui bens que perpassa R$ 1 milhão de reais, embora o salario bruto seja apenas R$ 9 mil e líquido R$ 6.929,00, por conta dos descontos de imposto de renda e INSS.

O caso levou o comando politico do Palácio de La Ravardière, bem como membros próximo do chefe do executivo municipal, a se manifestar nos bastidores. Mas o que há, afinal, por trás do ‘milagre da multiplicação’ patrimonial do assessor assalariado? E como esses indícios estão conectados à família do prefeito?

Supostos pagamentos de propina, esquema de agiotagem e até envolvimentos de figurões da administração municipal em pirâmide financeira mostram como o prefeito Edivaldo institucionalizou a corrupção no governo municipal envolvendo, principalmente, secretários e assessores com suspeitas de desvios de dinheiro público e achaque a empresas que prestam serviços ao Município.

Nos últimos dias a imprensa voltou a publicar mais denúncias sobre o caso com riqueza de detalhes. O escândalo que pode levar para cadeia vários figurões do governo Edivaldo Júnior, destaca que o esquema de corrupção institucionalizado pelo chefe do executivo, funcionava com a cobrança de propina que correspondia entre 20 a 30% do valor devido pelo poder público às empresas que prestam serviços ao município.

O QUE ACONTECE AGORA?

Ainda não se sabe se Ronalldo Lima ou próprio Edivaldo Júnior serão investigados pelos supostos crimes praticados, mas os depoimentos de prestadores de serviços e os documentos que estão vindo à tona, podem ajudar numa possível investigação.

blog Isaias Rocha

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

Edivaldo Júnior ignora crise, cria 46 cargos e eleva custos para R$ 3,7 milhões

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Mesmo depois de enfrentar grave crise financeira na Prefeitura em 2014, ameaçando inclusive o pagamento de reajuste salarial, e já tendo decretado contingenciamento de quase 50% do Orçamento daquele ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), apresentou à Câmara projeto de lei que cria 46 cargos em comissão.

 Ao entrar em votação na última sessão do mês de dezembro de 2014 em caráter de urgência, a proposta causou controvérsia para um prefeito que passou os quase três anos de seu governo alegando crise financeira para realizar investimentos em áreas como saúde e educação. Os cargos foram criados no período em que o prefeito reafirmava que o Município sofria com falta de verba.

 As vagas de emprego foram distribuídas por quatro órgãos da administração municipal. A Secretaria de Governo recebeu a maior quantidade. Foram criados 20 cargos comissionados para a pasta sendo 10 para assessor técnico parlamentar com o salário de R$ 9 mil cada um e 10 para assessor especial do prefeito com salário de mais de R$ 5,6 mil.

 As 10 vagas de assessor parlamentar especial foram criadas para a pasta de Articulação Parlamentar, que é atrelada a Secretaria de Governo.

 Também conseguiram mais cargos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público. Por lá, foram criadas quatro vagas para assessor técnico de assuntos especiais. Nessa função indefinida, o salário é de R$ 9 mil.

 COMISSIONADOS

Na Central Permanente de Licitação, foram criados mais de 10 para comissionados. Foram três para analistas jurídicos, dois para assessores de planejamento estratégico, três para compor a Comissão Central de Licitação (CCL) e dois para assessoria de procedimento licitatório. O maior salário é do membro da CCL que tem salario de R$ 9 mil. Os demais ganham de R$ 3.441,00 a R$ 6.531,00.

 A Secretaria Municipal de Agricultura de Abastecimento (Semapa) também ganhou 12 novas vagas. Para a pasta foram criadas três vagas para analista técnico, um assessor especial, quatro assistentes técnico nível superior, três assistentes nível médio e um motorista. Os salários variam de pouco mais de R$ 3,4 mil a R$ 9 mil. O impacto mensal desses 46 novos cargos é de mais de R$ 310 mil. Por ano, a Prefeitura pagará pelos 46 comissionados mais de R$ 3,7 milhões.

 O prefeito Edivaldo Júnior chegou a negar a criação dos novos cargos. Durante a posse dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro de 2015, ele disse que os cargos criados foram direcionados para conselhos tutelares.

“Terra arrasada é uma realidade da Prefeitura de São Luís. Agora o que criamos foram cargos para a parceria público e privada para a construção do Hospital Jackson Lago, que já é uma realidade”, afirmou o prefeito. No entanto, mesmo diante da ‘crise econômica’ que atingiu o município, o chefe do executivo municipal encaminhou os projetos de lei à Câmara Municipal para criação das vagas.

 NÚMEROS

 – 46 cargos comissionados foram criados no fim do ano passado

  – R$ 310 mil é o custo mensal a mais com os novos funcionários

  – R$ 3,7milhões é o custo anual com os 46 funcionários comissionados

 NO LIMITE DA LRF

Quando o prefeito Edivaldo Júnior assumiu, ele anunciou que a Prefeitura de São Luís estava no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal.

Na época, o gestor dizia que o gasto com a folha de pessoal estava próximo de 52% do orçamento, não podemos mais aumentar devido ao risco de ultrapassar o percentual permitido que é de 54%.

Devido a isso, o prefeito chegou a contratar empresas para terceirizar a mão de obra para diversas áreas.

Exonerou cerca de 3 mil servidores do tipo serviço prestado por serem estes considerados fantasmas, mas mesmo assim continuava no limite da LRF.