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Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Imagem: Blog do Gilberto Léda

Em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), visa estender até 2020 a autorização para contratação de servidores terceirizados.

A terceirização de funcionários deveria ter acabado em 2015, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual os servidores a preencher os cargos seriam escolhidos por meio de concurso.

Entretanto, esta mudança implicaria no encerramento do contrato com a BR Construções, empresa que possui ligação com Dedé Macedo, um dos maiores financiadores da campanha de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) este ano, decisão que não teria sido bem aceita pelo partido comunista.

Como forma de impedir a nomeação de outra pessoa durante o ano eleitoral, o Sindicato dos Servidores do Detran-MA teria como objetivo manter o TAC da terceirização até 2020.

A fim de acompanhar as negociações, o Sindicato dos Servidores do Detran requereu o acesso à minuta do acordo à procuradora do Trabalho Anya Gadelha, além de uma reunião em caráter de urgência. A procuradora negou a petição e agendou a reunião para o dia 29 de fevereiro (veja acima). Nota-se que o mês de fevereiro em 2018 só terá 28 dias.

CNH Digital será liberada pelo Detran nesta sexta (26)

CNH Digital será liberada pelo Detran nesta sexta (26)

A partir desta sexta-feira (26), será disponibilizada aos usuários a Carteira Nacional de Habilitação Digital pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), facilitando a vida dos motoristas maranhenses. O documento digital também tem o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida.

Ao solicitar a carteira eletrônica, o usuário não precisará pagar taxas. É somente necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR Code. Se não tiver, deve solicita-la na unidade física do Detran e atualizar o número do celular no sistema. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS.

Na carteira eletrônica também constará todas as informações do condutor e poderá ser apresentada em uma fiscalização. Entretanto, o aparelho de celular deve estar carregado para que o documento eletrônico seja utilizado, caso contrário, seria o mesmo que dirigir sem a documentação.

Pagamentos de IPVA com desconto só até nesta sexta feira(24)

Pagamentos de IPVA com desconto só até nesta sexta feira(24)

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Centro de Simuladores é inaugurado em São Luís

Centro de Simuladores é inaugurado em São Luís

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O centro foi instalado na sede do Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), e o espaço possui cinco equipamentos que simulam a aula de direção veicular para categoria B (automóveis), obrigatória no processo de habilitação, desde 1º de janeiro deste ano.

Centro de Simuladores deverá atender cerca de 20 autoescolas e receber mais de mil alunos por mês. “Cada simulador pode ser usado por 18 alunos, todos os dias. Com cinco simuladores, serão 90 candidatos passando por aqui, diariamente. Além do Sindicato, no bairro Ivar Saldanha, outros quatro pontos serão inaugurados em São Luís, nos bairros Cohama, São Francisco, Centro e Cohab”, anunciou o Pesidente do Sindauma, Ramir Ribeiro.

A diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, falou da expectativa da gestão sobre a novidade e do processo de modernização do órgão. “Com os simuladores, as autoescolas estão cumprindo a lei. Espero que seja uma ferramenta hábil, pedagógica, que proporcione uma melhoria na formação do condutor. O Departamento está passando por uma fase de modernização, onde o uso de novas tecnologias tem promovido mudanças positivas no atendimento à população e na segurança dos procedimentos”.

As autoescolas devem atender aos procedimentos definidos por meio da portaria do Detran-MA, nº 12007/2015, requerendo junto ao Departamento, autorização para utilização de simulador de direção veicular, ou ainda apresentar termo de uso compartilhado do equipamento credenciado junto aos centros de simulação.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tornou obrigatória a informação de carga horária em simulador de direção veicular para  agendamento de Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) aos candidatos à 1ª Carteira Nacional de Habilitação, na categoria B. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de automóveis em ambiente noturno.

Funcionários do Detran-MA já discutem entrar em greve

Funcionários do Detran-MA já discutem entrar em greve

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Os Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) irão realizar nesta quarta-feira (15), às 16 horas, no auditório do órgão, uma Assembleia Geral Extraordinária da categoria para discutir reivindicações dos funcionários sobre uma possível  greve da categoria.

O funcionários reivindicam a criação de plano de cargos, carreiras e remuneração do Detran, auxílio alimentação nas férias e licenças e reajuste do auxílio, aumento do número de terceirizados do órgão por indicações políticas, recomposição das perdas inflacionárias de 2015 e outras questões.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Servidores do DETRAN-MA – SINDET-MA e a Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão – ASSETRAN-MA, no uso das suas atribuições estatutárias, convocam todos os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 2016, às 16h em 1º chamada e em 2º chamada às 16h30m, no auditório de atendimento da sede do DETRAN-MA, localizado na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, CEP: 65036-901, São Luís/MA, com a seguinte pauta: 1 – Informes gerais e de conjuntura; 2 – Informe sobre as negociações da pauta de reivindicações da categoria; 3 – Deliberar sobre o indicativo de greve estadual dos servidores do DETRAN-MA e definição da data de  deflagração do movimento; 4 – Em caso de deflagração do movimento paredista, deliberar sobre a manutenção dos serviços considerados essenciais; 5 – Encaminhamentos afins.
São Luís, 11 de junho de 2016.
Perez Silva da Paz – Presidente do SINDET-MA e da ASSETRAN-MA”