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Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Segunda Audiência Pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense

Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor Foto: Handson Chagas

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

Foto: Handson Chagas

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Foto: Handson Chagas

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

Câmara de São Luís homenageia cinquentenário da Festa da Juçara

Câmara de São Luís homenageia cinquentenário da Festa da Juçara

A edição 2019 do evento será oficialmente aberta neste domingo no Parque da Juçara em comemoração do cinquentenário da Festa da Juçara

Por iniciativa do presidente Osmar Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís prestou homenagem, durante sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, quinta-feira (03), aos 50 anos da tradicional Festa da Juçara, realizada todos os anos no bairro do Maracanã.

“A Festa da Juçara todos conhecem. É uma festa tradicional, que há cinco décadas movimenta a economia criativa de São Luís, com a geração de empregos diretos e indiretos não só na área do Maracanã, mas todo o seu entorno”, disse Osmar Filho, lembrando ainda do papel cultural e turístico que o evento ocupa no calendário da cidade.

Para a presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques, este é um momento de gratidão e felicidade para a comunidade. “É uma homenagem não só para a Festa da Juçara, mas para a comunidade do Maracanã e da zona rural de São Luís. Fica aqui registrado o meu agradecimento ao vereador Osmar por ter proposto esta homenagem nesta Casa que representa a população da cidade”, falou.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, o reconhecimento proposto pelo Parlamento Ludovicense é extremamente justo e beneficia, principalmente, homens e mulheres que ajudaram e continuam ajudando a construir a cultura da capital maranhense.

A edição 2019 do evento será oficialmente aberta no domingo (06), a partir das 10h, no Parque da Juçara. Terá programação diversificada, com apresentações de grupos culturais, como Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula, além de parque de diversão, feira de artesanato e barracas para venda de comidas típicas e, claro, de polpa da juçara que será servida com seus acompanhamentos tradicionais como o camarão, peixe frito e carne seca.

Também participaram da sessão solene o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior; os vereadores Natos Júnior (PP), Pavão Filho (PDT), Paulo Victor (PTC) e Antônio Garcez (PTC); além de representantes do bairro e da cultura de São Luís.

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís
Foto: Paulo Caruá

Quem passou pelo pátio principal da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (04), teve a oportunidade de realizar uma boa ação.

Em parceria com o Grupo Mercúrio, o Legislativo ludovicense promoveu campanha para a coleta de sangue com o auxílio da unidade móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

O vereador Estevão Aragão (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa e que viabilizou a parceria institucional com a empresa privada, destacou a participação de todos.

“Parabenizo o Grupo Mercúrio que, há quatro anos, promove esta belíssima campanha de doação de sangue e que conta com vários parceiros. Hoje, a Câmara faz parte deste projeto e todos podem participar, servidor e a comunidade em geral. Estou feliz em ter feito a ponte entre o Grupo Mercúrio e a Câmara, onde tivemos aprovação dos vereadores desta Casa. Doar sangue é um gesto grandioso e humanitário que salva vidas”, disse Aragão.

Foto: Paulo Caruá

A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, disse que para participar da iniciativa é necessário ter entre 18 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, além de estar descansado e alimentado.

“Recomendamos que as pessoas se hidratem bem e se alimentem antes de doar, mas não há riscos”, explicou.

Segundo ela, um adulto possui em média cinco litros de sangue – e a coleta é de no máximo 450 mililitros, menos de 10% do total.

Segundo o coordenador da campanha e diretor do Hospital do Servidor (HSLZ), Plínio Tuzzolo, o Grupo Mercúrio realiza, anualmente, ações para doações de sangue, em parcerias com várias instituições. Essa já é a quarta edição da campanha que, este ano, tem o slogan “Compartilhe a vida que corre em suas veias” com o objetivo de arrecadar 1.000 bolsas de sangue junto ao Hemomar.

“Só temos a agradecer, uma vez que já arrecadamos cerca de 1.200 bolsas de sangue. O nosso objetivo é estimular a prática de doação de sangue e ajudar a quem precisa. O que nos move para essa campanha, é o espírito de responsabilidade social, é buscar motivar o máximo de pessoas, através do nosso poder de mobilização, ressaltou.

Alguns cidadãos que passavam pela Praia Grande, onde fica a Câmara, também decidiram colaborar. Foi o caso de Jadilson Silva, que é administrador, e que há 10 anos faz doação de sangue. “Visualizei as pessoas doando, me informei e resolvi doar também, já faz 10 anos que sou doador de sangue, este é um gesto de amor ”, contou Jadilson.

Foto: Paulo Caruá

SAIBA MAIS

Para doar, é preciso observar alguns critérios antes de se dirigir à sede do centro em São Luís (Rua 5 de Janeiro, s/n, Jordoa) e passar pela triagem clínica e laboratorial. Veja os critérios na lista abaixo:

  • Idade entre 18 e 65 anos de idade;
  • Peso igual ou acima de 50 kg;
  • Gozar de boa saúde;
  • Documento de identidade com foto.

Após entrevista, o doador doa coleta uma bolsa de sangue, que passa por testes sorológicos (hepatites do tipo A, B e C, aids, sífilis, chagas) e testes imunohematológicos (tipagem sanguínea ABO/Rh, pesquisa de anticorpos irregulares e eletroforese de hemoglobina).

Outras informações podem ser obtidas no site do Hospital Universitário , pelos telefones (98) 3216-1100, (98) 3216-1139, (98) 3216-1137 ou pelo endereço de e-mail hemomar_ma@yahoo.com.br.

Câmara de São Luís garante no TCE prazo de regularização sobre acúmulo de cargos

Câmara de São Luís garante no TCE prazo de regularização sobre acúmulo de cargos

Os vereadores Pavão Filho (PDT) e Sá Marques (Sem Partido) comemoraram, nesta quarta-feira (14), decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) de acolher parecer, de autoria do conselheiro Edmar Cutrim, onde prorroga por mais 90 dias o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmaras apresentem esclarecimentos detalhados sobre a acumulação, ou não, de cargos públicos.

A prorrogação foi possível por articulação direta da Câmara Municipal de São Luís, através de seus parlamentares, que vem discutindo o tema com o objetivo de prezar pela legalidade, mas sem imputar possíveis prejuízos aos funcionários – muito deles com décadas de serviços prestados.

No primeiro momento, a Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, estabelecia que os gestores municipais deveriam enviar as informações até o dia 15 de agosto, quando o prazo deveria encerrar. Com a medida, gestores ganharam mais 90 dias para enviar informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP).

Autor do parecer que ampliou prazo para municípios enviarem informações sobre vínculos financeiros, o conselheiro Edmar Cutrim destacou em seu despacho a necessidade de ampliar esse prazo de regularização de acúmulos ilegais porventura existentes.

“A prorrogação do prazo, como melhor condição a que regularização de acúmulos ilegais porventura existentes, ocorra de modo proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais e/ou individuais, não se podendo impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos, nos termos do art. 21, parágrafo único da LINDB (Lei nº 13.655/18)”, disse o conselheiro.

Desde o início deste mês, os vereadores ludovicenses debatem o tema em busca de uma saída para o cumprimento das determinações sobre os vínculos financeiros.

Ontem, os vereadores Pavão Filho e Sá Marques, além da deputada estadual Helena Duailibe (SD), justamente com representantes da OAB/MA, estiveram reunidos com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Raimundo Nonato Lago, visando ratificado o pedido de alongamento do prazo.

O pleito foi uma das deliberações formuladas durante audiência pública realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara de São Luís, na semana passada, e que foi proposta pelo parlamentar pedetista. Em entrevista ao programa Na Hora, da Rádio 92 FM, Pavão avaliou a importância de se ampliar o prazo para apresentação das informações sobre a situação funcional dos servidores.

“Obtivemos uma importante vitória em favor dos servidores públicos. Não defendemos a ilegalidade. O que defendemos é a forma como a Lei deve ser aplicada, sem atropelar o direito do trabalhador. A nossa tese é de respeito pelo direito. E isso significa dar um prazo justo para que estes funcionários se manifestem individualmente. Desta forma, tenho certeza, evitaremos injustiças”, disse Pavão.

Por sua vez, o vereador Sá Marques agradeceu ao TCE em acolher parecer do o conselheiro Edmar Cutrim e afirmou que é necessário avaliar caso a caso, para que injustiças não sejam cometidas e pais e mães de família não sejam prejudicados com o desempregado.

“A dilação [do prazo] beneficia milhares de servidores, que estavam sofrendo com uma espécie de terrorismo e, agora, terão prazo maior para apresentar suas justificativas acerca de possíveis acúmulos funcionais. Trata-se de uma decisão razoável e que leva em consideração a questão social. Afinal, é necessário avaliar caso a caso, para que injustiças não sejam cometidas e pais e mães de família não sejam prejudicados com o desempregado. Agradecemos o presidente Nonato Lago, o conselheiro Edmar Cutrim e aos demais conselheiros que acolheram nossa tese, acerca da questão da intempestividade do prazo”, afirmou Sá Marques.

Lei regulamenta Conselho dos Direitos Humanos em São Luís

Lei regulamenta Conselho dos Direitos Humanos em São Luís

O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a Prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

A iniciativa do vereador foi  muito elogiada. Para Francisco Gonçalves, ao criar o Conselho através do projeto de Penha, a capital dá mais um importante passo e torna-se referência no que se refere a organização institucional direcionada para garantia dos direitos humanos.

Avaliação semelhante fez Andrea Lauande. “Conheço o trabalho e a luta do vereador Penha. Esta lei é, sem dúvida, mais um grade avanço para o setor social da cidade. Parabenizo também o vereador Osmar Filho pela sensibilidade em tornar este sonho realidade através da promulgação”, disse.

Osmar Filho também parabenizou Raimundo Penha pela iniciativa. Ele destacou que a Câmara, desde o início do ano, vem discutindo os temas que verdadeiramente interessam à população e encontrando soluções para atender seus anseios.

“Esta nova lei do amigo Penha soma-se ao conjunto de mecanismos já existentes e que servem para garantir a adoção de novas políticas públicas que beneficiam toda a coletividade”.

Câmara de São Luís homologa resultado final de concurso público

Câmara de São Luís homologa resultado final de concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 1º deste mês. O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara. Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Grande público, segurança e diversidade cultural marcam o “Câmara Junina”

Grande público, segurança e diversidade cultural marcam o “Câmara Junina”

Alegria, diversão, segurança e diversidade cultural foram as marcas do arraial da Câmara Municipal de São Luís, realizado neste último sábado, no Convento das Mercês.

A festa, que teve uma movimentação intensa, foi muito prestigiada pelos servidores da Casa e pela população de São Luís, além da presença de diversos turistas que elogiaram a festividade junina promovida pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente da Câmara Osmar Filho, e a esposa, Clara

“Um ambiente seguro e intimista, o evento está muito bom, viemos do Rio Grande do Norte para participar e conhecer de perto a cultura do Maranhão’’, elogiou a turista Nadir Brito.

O Arraial Câmara Junina ofereceu barracas de comidas típicas com o intuito de servir com muita comodidade os espectadores.

A festa contou ainda com uma vasta programação cultural que levou até o palco a tradição da cultura maranhense. Foram nove apresentações de Bumba Boi de sotaques de orquestra e matraca, que alternaram a musicalidade em um encontro que contou com muita segurança.

Presidente da Câmara, Osmar Filho,recebeu o carinho do público

Quem abriu a programação foi o Boi de Morros, que trouxe um pouco dos mitos e lendas que embalam o São João.

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar Filho recebeu autoridades políticas, os servidores da Casa, além de acolher a população ludovicense em um espaço que respirou cultura.

”Muito feliz em poder proporcionar à cidade de São Luís esse momento de entretenimento, de agregação presenteando a todos com um pouco da nossa cultura popular que é linda e cheia de belezas. Importante mencionar a cooperação do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo”, pontuou o presidente.

Osmar Filho com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e os colegas vereadores Raimundo Penha e Marcelo Poeta

Para o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), a festa consagra mais uma ação positiva da gestão Osmar Filho.
“Um gesto de muita cultura popular do nosso vereador e presidente que segue inovando e proporcionando às famílias ludovicenses e amigos um momento de lazer e diversão. Parabéns a todos envolvidos, que conseguiram realizar um evento com conforto e segurança’’, disse o parlamentar.

Parte dos representantes do parlamento estiveram em peso animando-se com a festa, entre eles, passaram por lá, os vereadores, Raimundo Penha; Genival Alves; Umbelino Júnior e Antônio Garcez.

Obrigada vereador Ricardo Diniz avaliou o evento como de grande importância para congregar a população em uma festa onde todos tiveram a oportunidade de participar.

“Um evento louvável que une todos em um lugar de muita harmonia e que garantiu comodidade, paz e muito respeito pelas brincadeiras do nosso estado. Parabéns ao amigo Osmar Filho pela organização e toda a equipe da Câmara que com maestria conseguiu sair na frente oferecendo à população uma vasta programação, em um espaço familiar e de todos nós’’, destacou o edil.

A programação foi fechada com chave de ouro com a última apresentação do sotaque original de matraca do grupo folclórico Boi da Maioba.

Vereador Basileu toma posse na Câmara de São Luís

Vereador Basileu toma posse na Câmara de São Luís

Tomou posse na manhã desta última segunda-feira, 26, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Basileu (PRTB).  O mesmo assumiu no lugar do vereador Silvino Abreu (PRTB), que tirou licença por motivos de saúde.

Cercado de familiares e amigos que prestigiaram o ato, Basileu usou a tribuna para agradecer a população de São Luís e a manifestação dos colegas parlamentares. “Quero agradecer a população de São Luís e a todos os colegas parlamentares que destacaram a minha luta em defesa de minha querida cidade, em especial ao Bairro de Fátima”, disse.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

Durante o ato de posse, vários parlamentares usaram a palavra para engrandecer o mandato do parlamentar e dar as boas-vindas à Casa Legislativa.

“Quero parabenizar o vereador Basileu pelo seu retorno a essa casa legislativa. Sempre acreditei e acredito no trabalho desenvolvido por ele no bairro de Fátima”, disse o vereador Francisco Chaguinhas.

“O vereador Basileu engrandece essa Casa Legislativa e tenho certeza que a população de São Luís será bem representada”, disse o vereador Beto Castro.

“Basileu é um ‘poço’ de humildade e esse momento é mais do que merecido. Parabéns ao bairro de Fátima e ao povo de São Luís, que terá mais um representante amigo do povo”, disse o vereador Gutemberg Araújo.

Os vereadores Estevão Aragão, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Marquinhos, Joãozinho Freitas, Osmar Filho, Edson Gaguinho, César Bombeiro, Concita Pinto, Marcial Lima e Pavão Filho, também usaram a palavra e deram as boas-vindas ao parlamentar.

Vereador Marcial Lima conduz debate sobre obras do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís

Vereador Marcial Lima conduz debate sobre obras do “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís

Sair do aluguel e ter uma casa própria é o sonho de muitos maranhenses. Em São Luís, algumas dessas pessoas conseguiram realizar tal sonho por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. No entanto, tais moradias viraram motivos de reclamação por parte daqueles que foram beneficiados com o programa federal. Problemas de infraestrutura, de segurança e transporte público atormentam quem mora nos condomínios Amendoeiras, Santo Antônio, Ribeira e Moradas do  Sol, localizados na zona rural da capital. E, com o objetivo de discutir medidas para solucionar tais situações, a Câmara Municipal de São Luís promoveu uma audiência pública na quinta-feira (18).

De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), a audiência contou com a participação de vários órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Cidades, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Polícia Militar e Conselho Comunitário de Defesa Social da Zona Rural de São Luís. Apesar de terem sido convidadas, a Prefeitura de São Luís e a Caixa Econômica Federal não mandaram representantes.

Em seu discurso, Marcial Lima apresentou os principais problemas sofridos por quem mora nesses condomínios da zona rural. Nessas áreas, a população reclama da falta de infraestrutura. Segundo os moradores, desde o momento em que os imóveis foram entregues, algumas residências possuem rachaduras. Além disso, é alto os índices de violência, faltam creches, escolas, postos de saúde e um transporte público eficiente, que deveriam ser proporcionados pela Prefeitura de São Luís e pelo governo do Estado.

“Nestes condomínios do ‘Minha Casa, Minha Vida’ não possuem lazer. Vamos cobrar que a prefeitura leve praças para estes condomínios. O sistema de transporte é outra problemática. As pessoas não conseguem sair de casa para ir para o emprego. Não existem creches. A insegurança toma conta já que a polícia tem dificuldades de ir a estes locais porque faltam vias de acesso. Temos que discutir isso e não vamos parar por aqui”, declarou o vereador do PEN.

Ao fim da audiência, ficou decidido a criação de uma comissão temporária para discutir a temática novamente.

Ausência de secretário leva Câmara a adiar audiência pública sobre educação

Ausência de secretário leva Câmara a adiar audiência pública sobre educação

secretário de Educação, Moacir Feitosa

A audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal, proposta pela presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), foi adiada para uma data que ainda será definida pela Casa.

O evento, que aconteceria às 9h desta terça-feira, 9, no plenário no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da capital maranhense, foi adiado por alegações de saúde do secretário professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com o vereador Marquinhos, a proposta da audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

“Desde o início desta legislatura eu tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas, escola fechando; estado precário de algumas unidades de ensino; insatisfação dos alunos; não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município”, disse o vereador.

A nova data ainda não foi definida pela Mesa Diretora, mas autor do pedido espera que seja realizada até o final deste mês. As informações obtidas durante a audiência pública serão analisadas e farão parte de um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, a Comissão de Educação da Casa adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto.

ADIAMENTO REPERCUTE

O adiamento da audiência que iria discutir a situação do ensino na rede municipal, repercutiu na sessão desta terça-feira (9), na Câmara de São Luís. Os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) se mostraram indignados pelo fato de o secretário Moacir Feitosa não poder comparecer ao Parlamento para traçar um Raio X do setor educacional na capital maranhense.

“Gostaríamos que ele [Moacir] estivesse hoje aqui para explicar o que está acontecendo na Secretaria de Educação da gestão do prefeito Edivaldo [Holanda Júnior]”, comentou Estevão, evidenciando sobre a possível queda do secretário nos próximos dias.

O Professor Sá Marques mostrou sua preocupação com a possibilidade da educação de São Luís ficar acéfala, caso seja confirmada a queda do secretário.

“Entendo que a presença do secretário Moacir Feitosa é importante para a manutenção da educação da nossa cidade em funcionamento. Esperamos que ele venha aqui nesta Casa explicar o momento atual”, frisou.