Política

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado é apontado entre os cinco dos dezoito parlamentares maranhenses mais atuantes no Congresso, segundo levantamento de site

 

Com um discurso de valorização dos princípios da família, o deputado federal Gildenemyr (PL), apresentou um balanço de sua atividade parlamentar em 2019 na Câmara dos Deputados.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, firmeza nos debates de temas diversos, atuação marcante em várias frentes parlamentares, assiduidade, conhecimento técnico, domínio do Regimento e votando a favor de pautas necessárias para o crescimento do Brasil.

Todo protagonismo já lhe rendeu o quinto lugar entre os dezoito deputados maranhenses com mandato no Congresso Nacional, conforme dados do site Ranking dos Políticos, plataforma que avalia a atuação de senadores e deputados federais em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.

O ano de 2019 foi marcado por debates nacionais que tiveram efeitos práticos na vida da população, principalmente, a do Maranhão. Reforma da Previdência, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que prevê o uso comercial da Base de Alcântara para lançamento de satélites e foguetes; a reforma Tributária e outras propostas como o Pacto Federativo, por exemplo, fazem parte da lista das discussões essenciais para o país. Em todas elas, Gildenemyr teve participação efetiva.

Na reforma da Previdência, após as adequações que garantiram a manutenção de justiça social para a população mais carente como o trabalhador rural, o parlamentar defendeu a necessidade de mudanças no sistema previdenciário como uma forma de garantir a gerações futuras a possibilidade da aposentadoria.

“Não tínhamos outra saída senão reorganizar o sistema tributário para que as gerações futuras tenham o direito de se aposentar. Na verdade, garantimos também a manutenção das aposentadorias de quem tem já que os estudos mostravam a quebra total do sistema em um prazo menor que uma década”, explicou o deputado.

Apesar de defender a reforma da Previdência, o deputado maranhense lembrou que defendia a manutenção dos direitos a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Nosso estado ainda tem uma população rural expressiva. São trabalhadores que estão na ativa num serviço duro. Seria injusto fazer modificações que deixassem este tipo de trabalhador mais tempo na ativa”, disse.

EM DEBATE
A reforma Tributária – que ainda vem sendo debatida – também tem recebido atenção especial de Gildenemyr. Ele vem analisando as propostas e o que poderá beneficiar a população. “Um país com a carga tributária justa representa um país justo para o cidadão”, afirmou o parlamentar.

Outra proposta que o deputado Gildenemyr vem dando especial atenção é a Proposta de Emenda Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Entre o que vem sendo proposto, o que mais chama atenção é a distribuição do “bolo fiscal” entre os estados e municípios.

A proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro quer destinar mais de R$ 500 bilhões aos entes federados para que os gestores locais decidam a melhor forma de investimentos em serviços essenciais que garantam os padrões de cidadania ao povo brasileiro.

“Somos totalmente a favor do Pacto Federativo. Vamos acompanhar toda a tramitação e votaremos com o que for melhor para todos os brasileiros, em especial, para os maranhenses”, completou o parlamentar que também é pastor e jornalista.

JÁ CONFIRMADO
Mas nenhuma proposta terá maior impacto na vida dos maranhenses que o AST para o uso da Base de Alcântara. A proposta já foi debatida no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro.

O AST vai proporcionar a chegada do Brasil e do Maranhão na bilionária indústria aeroespacial. Serão milhões investidos que contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Deixar de ter uma base que somente consome milhões por ano do Governo Federal sem apresentar um resultado prático e passar a ter uma base que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão é imprescindível. Por isso, defendemos o AST em toda a tramitação e votação a favor na Câmara Federal”, destacou Gildenemyr.

PROJETOS
O parlamentar maranhense destaca outros projetos de sua autoria dentre a proposta de federalização de MAs, por meio do projeto de lei nº 4407/2019, que altera a lei 5.917/73, que aprovou o Plano Nacional de Viação, para transformar as MAs 106 e 014 em rodovias federais.

O foco da proposta é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre Brasil e os Estados Unidos já aprovado no congresso Nacional e que vai permitir o uso comercial da Base de Alcântara. A MA-014 passa pelos municípios de Vitória do Mearim, São Bento e Viana e a MA-106 é a que liga Alcântara a Baixada Maranhense.

Projeto Arte Evangélica – Um número expressivo de brasileiros que consomem cultura, mas não as que hoje são reconhecidamente cultura pela Constituição Federal quando se relaciona com os incentivos para a produção cultural.
O deputado federal apresentou o projeto de lei 4720/2019 que prevê o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil.

Isenção de IP – Gildenemyr também apresentou o projeto de lei 3052/2019 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários por instituições filantrópicas e religiosas. As propostas tramitam na Câmara dos Deputados aguardando o parecer em comissões temáticas.

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

 

A advogada Bárbara Coutinho é a nova presidente do PMB – Partido da Mulher Brasileira – de São Luís. Ela é esposa do também advogado Márcio Coutinho.

Bárbara terá a missão de montar um partido forte para a disputa municipal na capital maranhense. Ela terá a expertise do seu marido, Marcio Coutinho que conduziu o PRTB e elegeu bancada fortes na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

 

Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

Nesta segunda-feira (02), novamente a base governista na Assembleia Legislativa, que é ampla maioria, brecou a tentativa da Oposição de convocar o presidente do IPREV, Mayco Murilo Pinheiro, para que ele pudesse explicar a situação da Previdência no Maranhão.

Apenas quatro deputados – César Pires (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – votaram pela convocação do presidente do IPREV.

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário.

“Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores. Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que a Oposição tenta a convocação do presidente do IPREV. Desde o ano passado, quando o deputado federal Eduardo Braide ainda estava na Assembleia Legislativa já havia essa tentativa. Já durante este ano, a Oposição também tentou, mas, como de costume, a base governista vetou

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê  a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos


O deputado federal Gildenemyr (PL) participou nesta sexta-feira, 18, do debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no auditório da OAB/MA.

De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro assegura que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê apenas a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelos dois países, Brasil e Estados Unidos, para o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos e o entendimento firmado por Brasil e Estados Unidos atende ainda aos preceitos da não proliferação de tecnologias de uso dual,”, explicou o deputado.

O debate foi idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, eles explanaram, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

 

O resultado final das eleições no diretório municipal do PT foi oficializado no último dia 14 deste mês, confirmando a reeleição do vereador Honorato Fernandes. Na oportunidade, o parlamentar divulgou uma nota de agradecimento.

 

Segue a nota na íntegra

Caros Companheiros e Companheiras, com o resultado da reunião da Executiva Nacional do PT no último dia 14 deste mês, que consolidou o resultado do PT no MA e demais estados da Federação, informo que fomos reeleitos para o cargo de presidente do PT de São Luís.

Agradeço aos petistas pela participação no processo eleitoral, registrando minha gratidão e respeito. Não tenho muito a comemorar diante de tudo que testemunhei, mas ratifico meu agradecimento a todos os filiados e filiadas e, em especial, ao nosso Deus.

Agora vamos ao nosso Congresso, para a eleição de Francimar Melo como novo presidente do PT Estadual.

Forte Abraço,
Saudações Petistas e Lula Livre

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís-MA
Presidente Reeleito do PT/SLZ.

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Para o autor do projeto a medida faz “justiça” com os organismos religiosos, tendo em vista o grande trabalho social desenvolvido por eles

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3052/19 , que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas.

De autoria do deputado federal Gildernemyr (PL-MA), essas entidades poderão usar o benefício uma vez a cada cinco anos. Se houver a venda do automóvel até três anos após a compra, o IPI deverá ser recolhido.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para atender a população local, é nítida a necessidade de veículos para transportar voluntários, alimentos, cestas básicas, colchões, móveis e crianças”, disse o autor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Santa Rita e Bacabeira comemoram 1000 dias de Governo com várias obras

Santa Rita e Bacabeira comemoram 1000 dias de Governo com várias obras

As prefeitura de Santa Rita e Bacabeira  estão comemorando seus 1000 dias de governo  e de forma transparente presta conta com a população,  bem como inaugurações de ações desencadeadas pelos gestores, a exemplo de casa populares, reinauguração de escolas, como também ampliação da oferta de água potável para comunidades rurais dos municípios, dentre várias ações.

Em Santa Rita, o município que é comandado pelo médico, Hilton Gonçalo,  a  comemoração será nesta sexta – feira ( 27 ), na praça Dr. Carlos Macieira, a partir das 16h.

Já a prefeitura de Bacabeira administrada pela Fernanda Gonçalo,  a comemoração será no Centro de Convenções, no sábado, às 8h

Vereador Marquinhos reúne mais de 70 mil pessoas no aniversario da Vila Luizão

Vereador Marquinhos reúne mais de 70 mil pessoas no aniversario da Vila Luizão

Um final de semana para ficar marcada na memória de todos. Assim pode ser definida a programação do aniversário de 25 anos da Vila Luizão – bairro localizado na região do Turu, comemorado no último sábado (21/09). Um público estimado em mais de 30 mil pessoas lotou o estádio de futebol da comunidade, durante a primeira noite da festa.
No domingo (22/09), já na última noite, cerca de 40 mil marcaram presença no evento que contou com a participação de bandas locais e nacionais, totalizando mais de 70 mil nos dois dias de festa.
Na semana que antecedeu o evento, a comunidade foi contemplada com ações em limpeza urbana, iluminação pública, sinalização de vias e revitalização asfáltica.
A festividade foi organizada, de forma gratuita, pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), em parceria com a administração municipal.
A programação cultural em comemoração ao aniversário do bairro teve atrações diversificadas que atraíram os mais variados públicos. Na primeira noite, o evento contou com atrações evangélicas e apresentações dos cantores Naarã Aguiar, Bruno Martins e da Banda Som e Louvor.
Já na programação secular, as atrações foram a cantora Mara Pavanelly, o Leandro Lee e a Banda Mesa de Bar.
VáriO vereador Marquinhos, disse que a Vila Luizão voltou a ser palco de grandes eventos.
“Essa foi uma festa que foi planejada há 4 meses, então por isso que trouxemos atrações de renome nacional. Agradeço ao deputado Pedro Lucas, por garantir apoio a esse evento; o prefeito Edivaldo e o presidente da Câmara, Osmar Filho que foram essORIGEM – O bairro Vila Luizão surgiu no início da década de 1990 como alternativa de moradia no contexto da segregação socioespacial vivenciada na capital maranhense. Localizada na região do grande Turu, próximo aos bairros do Araçagi e Sol e Mar, a Luizão faz fronteira com o município de São José de Ribamar. O bairro foi fundado há 25 anos pelo líder comunitário Luizão.
As terras pertencem ao município, porém foram invadidas por quase cinco mil famílias, na época, alegando não terem onde morar. Hoje, segundo o IBGE, mais de 15 mil famílias moram na comunidade.enciais para a realização dessa festa”, relata o parlamentar. as autoridades prestigiaram a festa. “Eu quero parabenizar a população da Vila Luizão e a pessoa do vereador Marquinhos, um dos maiores líderes da história que esse bairro já teve”, destacou o deputado federal Pedro Lucas (PTB).
Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Durante pronunciamento do vereador Astro de Ogum (PL), no plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de ontem, sobre a Operação Constelação, na última quinta-feira (19), parlamentares ludovicenses manifestaram apoio e solidariedade ao colega. Astro de Ogum não tinha envolvimento com a ação policial, mas acabou sendo detido em função de um revólver calibre 32 que foi apreendido em seu imóvel no bairro do Olho d Água, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.

O primeiro a ocupar a tribuna para prestar solidariedade foi o vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar que é líder do PT na Casa enfatizou que sua fala era balizada por aquilo que achava ser justo e correto, extraída através da convivência ao logo de sete anos ininterrupto com o colega de plenário.

“Quero aqui manifestar meu apoio ao vereador [Astro de Ogum], porque convivo desde quando entrei nesta Casa. Conheço muito dos seus defeitos, mas aqui não estou preocupado com sua orientação sexual, ou com a religião. Eu me preocupo é com as pessoas, eu me preocupo é com a dignidade que cada um deve ter e com o respeito que cada um devemos ter, até mesmo pelo ensinamento bíblico com o próximo. Tenho a convicção, a clareza e tenho a coragem, mesmo diante de algumas falas contrárias de vim aqui, vereador Astro, hipotecar apoio a você e dizer que Vossa Excelência não praticou nenhum ato criminoso que esta sendo apurado hoje pela polícia. O fato é que a polícia fará o seu papel, a justiça o seu papel também, diante das provas apresentadas, inocentando os inocentes e dando a punição aqueles que tiverem praticado qualquer ato ilícito”, disse o petista.

PAGANDO O PREÇO DA POLÍTICA

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), também, prestou solidariedade ao parlamentar. Em aparte, no pronunciamento de Astro na tribuna, Chaguinhas elogiou o trabalho do colega e destacou que não poderia deixar o amigo ferido pelo caminho. “A politica às vezes é usada como plataforma para assassinar reputações”, resumiu.

VITIMA DE ACHINCALHAMENTO

Diante dos vereadores presentes, Beto Castro (Avante) afirmou que Astro de Ogum pode ter sido vítima de uma artimanha semelhante ao que ele sofreu em 2012, quando se elegeu ao seu primeiro mandato na Câmara de São Luís. “Não acho justo porque já fui vitima desse achincalhamento. Sei que vossas excelências não têm envolvimento nessa denúncia”, observou.

CONDENADO ANTES DE SER OUVIDO

O vereador Antônio Garcez (PTC) também se solidarizou à Astro de Ogum e afirmou que confiava na inocência do colega de plenário. De acordo com Garcez, o colega está “pagando um preço alto por algo que se esclarece aos poucos”. O vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT), também se solidarizou, afirmando que a situação fez o colega de plenário ser “condenado antes mesmo de ser ouvido”.

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES

Também em aparte, o vereador Nato Júnior (PP), que é o 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, disse que Astro de Ogum pode ter sido vítima de um “assassinato de reputações” e lembrou o caso do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, conhecido como Zemar, acusado de abuso contra uma criança de 3 anos, mas acabou saindo da condição de suspeito depois de o laudo do Instituto Médico Legal apontar que não houve conjunção carnal.

COLEGAS SOLIDÁRIOS –

Além de Honorato, Chaguinhas, Antônio Garcez, Beto Castro, Raimundo Penha e Nato Júnior, também hipotecaram apoio ao decano do legislativo municipal os vereadores Concita Pinto (Patriota), Marquinhos Silva (DEM), Sá Marques (PHS) e César Bombeiro (PSD).

Vereador Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Vereador Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Domingo é dia de feira! E quem não gosta de uma feira limpa e organizada? Com o compromisso de lutar pela reforma das feiras e mercados da capital, além de melhores condições de trabalho para a classe dos feirantes, o vereador Dr. Gutemberg cumpriu mais uma agenda de visita às feiras da capital. Neste domingo, 15, o vereador esteve no Mercado Central para rever os amigos e escutar os anseios dos feirantes.

Durante a visita, o parlamentar recebeu o carinho dos feirantes, ouviu as solicitações, conversou com  populares e escutou atentamente cada um.

Dr. Gutemberg Araújo é o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados de São Luís, foram R$ 2 milhões de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

“Mercado e feira são sinônimos de saúde pública, turismo, geração de emprego e renda. Já tivemos vários encontros com os feirantes e a presidente do Sindicato, a amiga Ivanilde Sampaio, sobre a situação das nossas feiras. Recentemente, a Prefeitura de São Luís lançou um pacote de obras na cidade. Vamos ficar atentos para que essas obras contemplem nossos feirantes”, afirma Dr. Gutemberg.