Política

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê  a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos


O deputado federal Gildenemyr (PL) participou nesta sexta-feira, 18, do debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no auditório da OAB/MA.

De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro assegura que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê apenas a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelos dois países, Brasil e Estados Unidos, para o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos e o entendimento firmado por Brasil e Estados Unidos atende ainda aos preceitos da não proliferação de tecnologias de uso dual,”, explicou o deputado.

O debate foi idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, eles explanaram, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

 

O resultado final das eleições no diretório municipal do PT foi oficializado no último dia 14 deste mês, confirmando a reeleição do vereador Honorato Fernandes. Na oportunidade, o parlamentar divulgou uma nota de agradecimento.

 

Segue a nota na íntegra

Caros Companheiros e Companheiras, com o resultado da reunião da Executiva Nacional do PT no último dia 14 deste mês, que consolidou o resultado do PT no MA e demais estados da Federação, informo que fomos reeleitos para o cargo de presidente do PT de São Luís.

Agradeço aos petistas pela participação no processo eleitoral, registrando minha gratidão e respeito. Não tenho muito a comemorar diante de tudo que testemunhei, mas ratifico meu agradecimento a todos os filiados e filiadas e, em especial, ao nosso Deus.

Agora vamos ao nosso Congresso, para a eleição de Francimar Melo como novo presidente do PT Estadual.

Forte Abraço,
Saudações Petistas e Lula Livre

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís-MA
Presidente Reeleito do PT/SLZ.

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Para o autor do projeto a medida faz “justiça” com os organismos religiosos, tendo em vista o grande trabalho social desenvolvido por eles

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3052/19 , que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas.

De autoria do deputado federal Gildernemyr (PL-MA), essas entidades poderão usar o benefício uma vez a cada cinco anos. Se houver a venda do automóvel até três anos após a compra, o IPI deverá ser recolhido.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para atender a população local, é nítida a necessidade de veículos para transportar voluntários, alimentos, cestas básicas, colchões, móveis e crianças”, disse o autor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Santa Rita e Bacabeira comemoram 1000 dias de Governo com várias obras

Santa Rita e Bacabeira comemoram 1000 dias de Governo com várias obras

As prefeitura de Santa Rita e Bacabeira  estão comemorando seus 1000 dias de governo  e de forma transparente presta conta com a população,  bem como inaugurações de ações desencadeadas pelos gestores, a exemplo de casa populares, reinauguração de escolas, como também ampliação da oferta de água potável para comunidades rurais dos municípios, dentre várias ações.

Em Santa Rita, o município que é comandado pelo médico, Hilton Gonçalo,  a  comemoração será nesta sexta – feira ( 27 ), na praça Dr. Carlos Macieira, a partir das 16h.

Já a prefeitura de Bacabeira administrada pela Fernanda Gonçalo,  a comemoração será no Centro de Convenções, no sábado, às 8h

Vereador Marquinhos reúne mais de 70 mil pessoas no aniversario da Vila Luizão

Vereador Marquinhos reúne mais de 70 mil pessoas no aniversario da Vila Luizão

Um final de semana para ficar marcada na memória de todos. Assim pode ser definida a programação do aniversário de 25 anos da Vila Luizão – bairro localizado na região do Turu, comemorado no último sábado (21/09). Um público estimado em mais de 30 mil pessoas lotou o estádio de futebol da comunidade, durante a primeira noite da festa.
No domingo (22/09), já na última noite, cerca de 40 mil marcaram presença no evento que contou com a participação de bandas locais e nacionais, totalizando mais de 70 mil nos dois dias de festa.
Na semana que antecedeu o evento, a comunidade foi contemplada com ações em limpeza urbana, iluminação pública, sinalização de vias e revitalização asfáltica.
A festividade foi organizada, de forma gratuita, pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), em parceria com a administração municipal.
A programação cultural em comemoração ao aniversário do bairro teve atrações diversificadas que atraíram os mais variados públicos. Na primeira noite, o evento contou com atrações evangélicas e apresentações dos cantores Naarã Aguiar, Bruno Martins e da Banda Som e Louvor.
Já na programação secular, as atrações foram a cantora Mara Pavanelly, o Leandro Lee e a Banda Mesa de Bar.
VáriO vereador Marquinhos, disse que a Vila Luizão voltou a ser palco de grandes eventos.
“Essa foi uma festa que foi planejada há 4 meses, então por isso que trouxemos atrações de renome nacional. Agradeço ao deputado Pedro Lucas, por garantir apoio a esse evento; o prefeito Edivaldo e o presidente da Câmara, Osmar Filho que foram essORIGEM – O bairro Vila Luizão surgiu no início da década de 1990 como alternativa de moradia no contexto da segregação socioespacial vivenciada na capital maranhense. Localizada na região do grande Turu, próximo aos bairros do Araçagi e Sol e Mar, a Luizão faz fronteira com o município de São José de Ribamar. O bairro foi fundado há 25 anos pelo líder comunitário Luizão.
As terras pertencem ao município, porém foram invadidas por quase cinco mil famílias, na época, alegando não terem onde morar. Hoje, segundo o IBGE, mais de 15 mil famílias moram na comunidade.enciais para a realização dessa festa”, relata o parlamentar. as autoridades prestigiaram a festa. “Eu quero parabenizar a população da Vila Luizão e a pessoa do vereador Marquinhos, um dos maiores líderes da história que esse bairro já teve”, destacou o deputado federal Pedro Lucas (PTB).
Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Durante pronunciamento do vereador Astro de Ogum (PL), no plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de ontem, sobre a Operação Constelação, na última quinta-feira (19), parlamentares ludovicenses manifestaram apoio e solidariedade ao colega. Astro de Ogum não tinha envolvimento com a ação policial, mas acabou sendo detido em função de um revólver calibre 32 que foi apreendido em seu imóvel no bairro do Olho d Água, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.

O primeiro a ocupar a tribuna para prestar solidariedade foi o vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar que é líder do PT na Casa enfatizou que sua fala era balizada por aquilo que achava ser justo e correto, extraída através da convivência ao logo de sete anos ininterrupto com o colega de plenário.

“Quero aqui manifestar meu apoio ao vereador [Astro de Ogum], porque convivo desde quando entrei nesta Casa. Conheço muito dos seus defeitos, mas aqui não estou preocupado com sua orientação sexual, ou com a religião. Eu me preocupo é com as pessoas, eu me preocupo é com a dignidade que cada um deve ter e com o respeito que cada um devemos ter, até mesmo pelo ensinamento bíblico com o próximo. Tenho a convicção, a clareza e tenho a coragem, mesmo diante de algumas falas contrárias de vim aqui, vereador Astro, hipotecar apoio a você e dizer que Vossa Excelência não praticou nenhum ato criminoso que esta sendo apurado hoje pela polícia. O fato é que a polícia fará o seu papel, a justiça o seu papel também, diante das provas apresentadas, inocentando os inocentes e dando a punição aqueles que tiverem praticado qualquer ato ilícito”, disse o petista.

PAGANDO O PREÇO DA POLÍTICA

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), também, prestou solidariedade ao parlamentar. Em aparte, no pronunciamento de Astro na tribuna, Chaguinhas elogiou o trabalho do colega e destacou que não poderia deixar o amigo ferido pelo caminho. “A politica às vezes é usada como plataforma para assassinar reputações”, resumiu.

VITIMA DE ACHINCALHAMENTO

Diante dos vereadores presentes, Beto Castro (Avante) afirmou que Astro de Ogum pode ter sido vítima de uma artimanha semelhante ao que ele sofreu em 2012, quando se elegeu ao seu primeiro mandato na Câmara de São Luís. “Não acho justo porque já fui vitima desse achincalhamento. Sei que vossas excelências não têm envolvimento nessa denúncia”, observou.

CONDENADO ANTES DE SER OUVIDO

O vereador Antônio Garcez (PTC) também se solidarizou à Astro de Ogum e afirmou que confiava na inocência do colega de plenário. De acordo com Garcez, o colega está “pagando um preço alto por algo que se esclarece aos poucos”. O vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT), também se solidarizou, afirmando que a situação fez o colega de plenário ser “condenado antes mesmo de ser ouvido”.

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES

Também em aparte, o vereador Nato Júnior (PP), que é o 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, disse que Astro de Ogum pode ter sido vítima de um “assassinato de reputações” e lembrou o caso do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, conhecido como Zemar, acusado de abuso contra uma criança de 3 anos, mas acabou saindo da condição de suspeito depois de o laudo do Instituto Médico Legal apontar que não houve conjunção carnal.

COLEGAS SOLIDÁRIOS –

Além de Honorato, Chaguinhas, Antônio Garcez, Beto Castro, Raimundo Penha e Nato Júnior, também hipotecaram apoio ao decano do legislativo municipal os vereadores Concita Pinto (Patriota), Marquinhos Silva (DEM), Sá Marques (PHS) e César Bombeiro (PSD).

Vereador Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Vereador Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Dr. Gutemberg visita Mercado Central

Domingo é dia de feira! E quem não gosta de uma feira limpa e organizada? Com o compromisso de lutar pela reforma das feiras e mercados da capital, além de melhores condições de trabalho para a classe dos feirantes, o vereador Dr. Gutemberg cumpriu mais uma agenda de visita às feiras da capital. Neste domingo, 15, o vereador esteve no Mercado Central para rever os amigos e escutar os anseios dos feirantes.

Durante a visita, o parlamentar recebeu o carinho dos feirantes, ouviu as solicitações, conversou com  populares e escutou atentamente cada um.

Dr. Gutemberg Araújo é o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados de São Luís, foram R$ 2 milhões de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

“Mercado e feira são sinônimos de saúde pública, turismo, geração de emprego e renda. Já tivemos vários encontros com os feirantes e a presidente do Sindicato, a amiga Ivanilde Sampaio, sobre a situação das nossas feiras. Recentemente, a Prefeitura de São Luís lançou um pacote de obras na cidade. Vamos ficar atentos para que essas obras contemplem nossos feirantes”, afirma Dr. Gutemberg.

PTB apoia pré-candidatura de Osmar Filho à Prefeitura de São Luís

PTB apoia pré-candidatura de Osmar Filho à Prefeitura de São Luís

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.

Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho. O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade. “Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

Por meio de nota, Astro de Ogum esclarece que não é investigado na Operação da Seic

Por meio de nota, Astro de Ogum esclarece que não é investigado na Operação da Seic

A assessoria de comunicação do vereador Astro de Ogum, emitiu nota esclarecendo, sobre a operação da Secretaria Estadual de Investigações Criminais (SEIC), na sua residência,  nesta quinta-feira (12), em que afirma que o vereador nada teria a ver com o episódio e que a operação que teve como alvo apenas prender dois funcionários do vereador. Veja abaixo a íntegra da manifestação do parlamentar municipal.

Nota oficial

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara de São Luís
Foto: Paulo Caruá

Quem passou pelo pátio principal da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (04), teve a oportunidade de realizar uma boa ação.

Em parceria com o Grupo Mercúrio, o Legislativo ludovicense promoveu campanha para a coleta de sangue com o auxílio da unidade móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

O vereador Estevão Aragão (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa e que viabilizou a parceria institucional com a empresa privada, destacou a participação de todos.

“Parabenizo o Grupo Mercúrio que, há quatro anos, promove esta belíssima campanha de doação de sangue e que conta com vários parceiros. Hoje, a Câmara faz parte deste projeto e todos podem participar, servidor e a comunidade em geral. Estou feliz em ter feito a ponte entre o Grupo Mercúrio e a Câmara, onde tivemos aprovação dos vereadores desta Casa. Doar sangue é um gesto grandioso e humanitário que salva vidas”, disse Aragão.

Foto: Paulo Caruá

A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, disse que para participar da iniciativa é necessário ter entre 18 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, além de estar descansado e alimentado.

“Recomendamos que as pessoas se hidratem bem e se alimentem antes de doar, mas não há riscos”, explicou.

Segundo ela, um adulto possui em média cinco litros de sangue – e a coleta é de no máximo 450 mililitros, menos de 10% do total.

Segundo o coordenador da campanha e diretor do Hospital do Servidor (HSLZ), Plínio Tuzzolo, o Grupo Mercúrio realiza, anualmente, ações para doações de sangue, em parcerias com várias instituições. Essa já é a quarta edição da campanha que, este ano, tem o slogan “Compartilhe a vida que corre em suas veias” com o objetivo de arrecadar 1.000 bolsas de sangue junto ao Hemomar.

“Só temos a agradecer, uma vez que já arrecadamos cerca de 1.200 bolsas de sangue. O nosso objetivo é estimular a prática de doação de sangue e ajudar a quem precisa. O que nos move para essa campanha, é o espírito de responsabilidade social, é buscar motivar o máximo de pessoas, através do nosso poder de mobilização, ressaltou.

Alguns cidadãos que passavam pela Praia Grande, onde fica a Câmara, também decidiram colaborar. Foi o caso de Jadilson Silva, que é administrador, e que há 10 anos faz doação de sangue. “Visualizei as pessoas doando, me informei e resolvi doar também, já faz 10 anos que sou doador de sangue, este é um gesto de amor ”, contou Jadilson.

Foto: Paulo Caruá

SAIBA MAIS

Para doar, é preciso observar alguns critérios antes de se dirigir à sede do centro em São Luís (Rua 5 de Janeiro, s/n, Jordoa) e passar pela triagem clínica e laboratorial. Veja os critérios na lista abaixo:

  • Idade entre 18 e 65 anos de idade;
  • Peso igual ou acima de 50 kg;
  • Gozar de boa saúde;
  • Documento de identidade com foto.

Após entrevista, o doador doa coleta uma bolsa de sangue, que passa por testes sorológicos (hepatites do tipo A, B e C, aids, sífilis, chagas) e testes imunohematológicos (tipagem sanguínea ABO/Rh, pesquisa de anticorpos irregulares e eletroforese de hemoglobina).

Outras informações podem ser obtidas no site do Hospital Universitário , pelos telefones (98) 3216-1100, (98) 3216-1139, (98) 3216-1137 ou pelo endereço de e-mail hemomar_ma@yahoo.com.br.