Política

Senador Roberto Rocha sepulta de vez a candidatura de Wellington do Curso em São Luís

Senador Roberto Rocha sepulta de vez a candidatura de Wellington do Curso em São Luís

Roberto Rocha vai levar o PSDB para Eduardo Braide

O deputado estadual Wellington do Curso não será o candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís. Seu projeto de candidatura,  foi sepultada  hoje (28), quando o chefe estadual dos tucanos, senador Roberto Rocha bateu o martelo e resolveu apostar as suas fichas em Eduardo Braide.

O anúncio foi realizada pelo p residente municipal, Roberto Rocha Júnior, na sede do PSDB na manhã desta sexta-feira, onde o partido oficializou que estará na coligação de Braide nas eleições deste ano.

“A gente anuncia  decisão da nossa comissão e da direção nacional andaremos juntos e apoiaremos incodicinamente o Braide”, afirmou o presidente municipal do PSDB, Roberto Rocha Júnior.

Rocha Júnior voltou a afirmar que Wellington do Curso sabia de toda articulação entre PSDB e Eduardo Braide, desde 2018.

 

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MPE representa Detinha e Josimar por propaganda antecipada

MPE representa Detinha e Josimar por propaganda antecipada

A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura Detinha” e seu marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. No último dia 11 de agosto, o partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha.

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

VIOLAÇÕES

A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

COMÍCIO

Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19. “Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.

Flávio Dino pode perder a Raposa para Roberto Rocha

Flávio Dino pode perder a Raposa para Roberto Rocha

O município de Raposa, distante 28 km de São Luís, vive um dos seus momentos mais complicados da história política.

A prefeita Talita Laci (PCdoB), está impedida de disputar a reeleição por ter assumido a Prefeitura, de forma judicial, por três meses, na gestão do seu então adversários Clodomir de Oliveira dos Santos.

Incentivada por algumas pessoas, Talita trocou quatro anos de mandato por três meses de gestão.

O grupo Laci até que tentou emplacar alguns nomes, mas nenhum deles conseguiu até hoje um resultado positivo.

Restando poucos meses para a eleição, os eleitores e membros da mesa grande do grupo Laci não sabem ainda quem será o candidato do clã.

Falou-se em Osmar do Feirão, um empresário muito bem quisto na cidade e que teria o apoio da igreja Assembleia de Deus, mas este blog obteve informações de que o empresário já teria comunicado que não será desta vez que disputará a prefeitura.

O motivo é óbvio: Osmar teme acabar com o comércio – em função do ‘pede, pede’, por uma aventura que não tem garantias reais de vitória.

Por conta da incerteza, o Republicanos, partido da base do governo municipal e estadual, tem ensaiado um rompimento a qualquer momento com o grupo Laci.

Resta ainda o nome do ex-vereador Marcio Greick, do PCdoB, que é um personagem muito interessante, segundo analistas políticos raposenses, mas, apesar de ser uma boa opção, acaba sendo muito prejudicado pela falta de recursos e pelo pouco tempo para desenvolver uma campanha.

“Eudes, Ocileia e Andreia da Colônia já estão há quatro anos fazendo campanha, todos os três são nomes consolidados, toda a Raposa sabe que eles são candidatos. Mas nós aqui do grupo não temos como fazer um candidato do zero em pouco mais de 2 meses. É bem aí que o Márcio acaba sendo muito prejudicado”, foi o que revelou ao editor do blog um dos vereadores da base da prefeita Talita.

Sem opções, fala-se em aliança do grupo Laci com Eudes Barros. do PL comandado no estado pelo deputado Josimar de Marahãozinho, o que parece ser a melhor saída. Mas, até agora, a conversa não saiu dos bastidores ou das especulações. A suposta união é vista com bons olhos por eleitores dos dois grupos e parece ser a única chance real de vitória e de segurança política de quem comanda o poder executivo municipal.

O fato é que por um descuido político, a máquina do Governo do Estado corre um sério risco de perder a Prefeitura da Raposa para um dos maiores opositores de Flávio Dino, o senador Roberto Rocha que apoia a filha do ex-prefeito Paraíba, Ocileia Fernandes.

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Com apoio de Lula, Rubens Jr chega no 2º turno em São Luís, diz DataIlha

Com apoio de Lula, Rubens Jr chega no 2º turno em São Luís, diz DataIlha

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataIlha encomendada pelo blog Jorge Vieira revela mudanças no tabuleiro entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís. O deputado federal Rubens Jr, escolhido pelo PCdoB para concorrer ao Palácio de La Ravardière, apresenta crescimento em todos os cenários.

Em pergunta estimulada, onde foram considerados os principais pré-candidatos, Rubens Jr, que nas últimas pesquisas pontuava apenas 1%, agora alcança 3,5% das intenções de voto. Com o resultado, o pré-candidato do PCdoB aparece empatado com Adriano Sarney, Bira do Pindaré e Neto Evangelista; e à frente de Yglésio, Jeisael Marx e Madeira.

Em outro cenário apresentado pelo DataIlha, onde considera-se que Rubens Jr tem o apoio do ex-presidente Lula, e também como membro do partido do governador Flávio Dino, o pré-candidato alcança o segundo lugar, ficando atrás apenas de Eduardo Braide. Entre os entrevistados, 20,6% disseram escolher Rubens para prefeito, enquanto 33,7% mostraram preferência por Braide.

Sobre os resultados, Rubens afirma que a pesquisa confirma sua perspectiva de crescimento. “Estamos começando a nossa pré-campanha, estruturando as alianças e também a nossa ação para a batalha”, comentou. “A pesquisa vem me dar ainda mais certeza da vitória”.

A Pesquisa DataIlha, que foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 0027/2020, ouviu 1.014 eleitores entre os dias 13 a 15 de julho deste ano. A margem de erro de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. E o índice de confiança de 95%.

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado é apontado entre os cinco dos dezoito parlamentares maranhenses mais atuantes no Congresso, segundo levantamento de site

 

Com um discurso de valorização dos princípios da família, o deputado federal Gildenemyr (PL), apresentou um balanço de sua atividade parlamentar em 2019 na Câmara dos Deputados.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, firmeza nos debates de temas diversos, atuação marcante em várias frentes parlamentares, assiduidade, conhecimento técnico, domínio do Regimento e votando a favor de pautas necessárias para o crescimento do Brasil.

Todo protagonismo já lhe rendeu o quinto lugar entre os dezoito deputados maranhenses com mandato no Congresso Nacional, conforme dados do site Ranking dos Políticos, plataforma que avalia a atuação de senadores e deputados federais em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.

O ano de 2019 foi marcado por debates nacionais que tiveram efeitos práticos na vida da população, principalmente, a do Maranhão. Reforma da Previdência, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que prevê o uso comercial da Base de Alcântara para lançamento de satélites e foguetes; a reforma Tributária e outras propostas como o Pacto Federativo, por exemplo, fazem parte da lista das discussões essenciais para o país. Em todas elas, Gildenemyr teve participação efetiva.

Na reforma da Previdência, após as adequações que garantiram a manutenção de justiça social para a população mais carente como o trabalhador rural, o parlamentar defendeu a necessidade de mudanças no sistema previdenciário como uma forma de garantir a gerações futuras a possibilidade da aposentadoria.

“Não tínhamos outra saída senão reorganizar o sistema tributário para que as gerações futuras tenham o direito de se aposentar. Na verdade, garantimos também a manutenção das aposentadorias de quem tem já que os estudos mostravam a quebra total do sistema em um prazo menor que uma década”, explicou o deputado.

Apesar de defender a reforma da Previdência, o deputado maranhense lembrou que defendia a manutenção dos direitos a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Nosso estado ainda tem uma população rural expressiva. São trabalhadores que estão na ativa num serviço duro. Seria injusto fazer modificações que deixassem este tipo de trabalhador mais tempo na ativa”, disse.

EM DEBATE
A reforma Tributária – que ainda vem sendo debatida – também tem recebido atenção especial de Gildenemyr. Ele vem analisando as propostas e o que poderá beneficiar a população. “Um país com a carga tributária justa representa um país justo para o cidadão”, afirmou o parlamentar.

Outra proposta que o deputado Gildenemyr vem dando especial atenção é a Proposta de Emenda Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Entre o que vem sendo proposto, o que mais chama atenção é a distribuição do “bolo fiscal” entre os estados e municípios.

A proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro quer destinar mais de R$ 500 bilhões aos entes federados para que os gestores locais decidam a melhor forma de investimentos em serviços essenciais que garantam os padrões de cidadania ao povo brasileiro.

“Somos totalmente a favor do Pacto Federativo. Vamos acompanhar toda a tramitação e votaremos com o que for melhor para todos os brasileiros, em especial, para os maranhenses”, completou o parlamentar que também é pastor e jornalista.

JÁ CONFIRMADO
Mas nenhuma proposta terá maior impacto na vida dos maranhenses que o AST para o uso da Base de Alcântara. A proposta já foi debatida no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro.

O AST vai proporcionar a chegada do Brasil e do Maranhão na bilionária indústria aeroespacial. Serão milhões investidos que contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Deixar de ter uma base que somente consome milhões por ano do Governo Federal sem apresentar um resultado prático e passar a ter uma base que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão é imprescindível. Por isso, defendemos o AST em toda a tramitação e votação a favor na Câmara Federal”, destacou Gildenemyr.

PROJETOS
O parlamentar maranhense destaca outros projetos de sua autoria dentre a proposta de federalização de MAs, por meio do projeto de lei nº 4407/2019, que altera a lei 5.917/73, que aprovou o Plano Nacional de Viação, para transformar as MAs 106 e 014 em rodovias federais.

O foco da proposta é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre Brasil e os Estados Unidos já aprovado no congresso Nacional e que vai permitir o uso comercial da Base de Alcântara. A MA-014 passa pelos municípios de Vitória do Mearim, São Bento e Viana e a MA-106 é a que liga Alcântara a Baixada Maranhense.

Projeto Arte Evangélica – Um número expressivo de brasileiros que consomem cultura, mas não as que hoje são reconhecidamente cultura pela Constituição Federal quando se relaciona com os incentivos para a produção cultural.
O deputado federal apresentou o projeto de lei 4720/2019 que prevê o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil.

Isenção de IP – Gildenemyr também apresentou o projeto de lei 3052/2019 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários por instituições filantrópicas e religiosas. As propostas tramitam na Câmara dos Deputados aguardando o parecer em comissões temáticas.

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

 

A advogada Bárbara Coutinho é a nova presidente do PMB – Partido da Mulher Brasileira – de São Luís. Ela é esposa do também advogado Márcio Coutinho.

Bárbara terá a missão de montar um partido forte para a disputa municipal na capital maranhense. Ela terá a expertise do seu marido, Marcio Coutinho que conduziu o PRTB e elegeu bancada fortes na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

 

Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

Nesta segunda-feira (02), novamente a base governista na Assembleia Legislativa, que é ampla maioria, brecou a tentativa da Oposição de convocar o presidente do IPREV, Mayco Murilo Pinheiro, para que ele pudesse explicar a situação da Previdência no Maranhão.

Apenas quatro deputados – César Pires (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – votaram pela convocação do presidente do IPREV.

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário.

“Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores. Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que a Oposição tenta a convocação do presidente do IPREV. Desde o ano passado, quando o deputado federal Eduardo Braide ainda estava na Assembleia Legislativa já havia essa tentativa. Já durante este ano, a Oposição também tentou, mas, como de costume, a base governista vetou

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê  a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos


O deputado federal Gildenemyr (PL) participou nesta sexta-feira, 18, do debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no auditório da OAB/MA.

De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro assegura que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê apenas a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelos dois países, Brasil e Estados Unidos, para o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos e o entendimento firmado por Brasil e Estados Unidos atende ainda aos preceitos da não proliferação de tecnologias de uso dual,”, explicou o deputado.

O debate foi idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, eles explanaram, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

 

O resultado final das eleições no diretório municipal do PT foi oficializado no último dia 14 deste mês, confirmando a reeleição do vereador Honorato Fernandes. Na oportunidade, o parlamentar divulgou uma nota de agradecimento.

 

Segue a nota na íntegra

Caros Companheiros e Companheiras, com o resultado da reunião da Executiva Nacional do PT no último dia 14 deste mês, que consolidou o resultado do PT no MA e demais estados da Federação, informo que fomos reeleitos para o cargo de presidente do PT de São Luís.

Agradeço aos petistas pela participação no processo eleitoral, registrando minha gratidão e respeito. Não tenho muito a comemorar diante de tudo que testemunhei, mas ratifico meu agradecimento a todos os filiados e filiadas e, em especial, ao nosso Deus.

Agora vamos ao nosso Congresso, para a eleição de Francimar Melo como novo presidente do PT Estadual.

Forte Abraço,
Saudações Petistas e Lula Livre

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís-MA
Presidente Reeleito do PT/SLZ.

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Para o autor do projeto a medida faz “justiça” com os organismos religiosos, tendo em vista o grande trabalho social desenvolvido por eles

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3052/19 , que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas.

De autoria do deputado federal Gildernemyr (PL-MA), essas entidades poderão usar o benefício uma vez a cada cinco anos. Se houver a venda do automóvel até três anos após a compra, o IPI deverá ser recolhido.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para atender a população local, é nítida a necessidade de veículos para transportar voluntários, alimentos, cestas básicas, colchões, móveis e crianças”, disse o autor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.