Eleição no Colégio Eleitoral para reitor da UFMA deve sacramentar nome de Natalino Salgado

Eleição no Colégio Eleitoral para reitor da UFMA deve sacramentar nome de Natalino Salgado

Marcada para o dia 18, próxima quinta-feira, a sessão do Colégio Eleitoral que vai definir os nomes da lista tríplice ao cargo de reitor e vice-reitor da UFMA. Vencedor da consulta prévia com quase 50% dos votos da comunidade universitária, Natalino Salgado deve ser confirmado em primeiro lugar.

Formado por conselheiros do CONSUN, órgão máximo deliberativo e normativo da UFMA, e do Conselho Diretor, o Colégio Eleitoral tem mantido, ao longo dos anos, o resultado da consulta em respeito à vontade da maioria e aos princípios democráticos. As entidades representativas da UFMA, como Apruma, Sintema, DCE, Assuma, Sindufma e Aaufma já se manifestaram publicamente pela manutenção do nome consagrado nas urnas.

Além de Natalino Salgado em primeiro, devem compor a lista para reitor os professores João de Deus e Ridvan Fernandes, em segundo e terceiro, respectivamente. Para vice, o resultado do pleito apontou os professores Alan Kardec, Luciano Façanha e Marcos Fábio, nessa ordem. Se não houver nada que atropele o bom senso até lá, o ex-reitor não terá nenhuma dificuldade em Brasília para assumir o comando da UFMA pela terceira vez. Ele tem forte apoio da bancada federal do Maranhão e bom trânsito entre altos escalões da Esplanada.

Rumores que antecedem a sessão, contudo, sinalizam que, inconformado com a derrota, o grupo que detém o poder na UFMA manobra para criar embaraços e tentar usurpar a escolha da maioria. A substituição de conselheiros às vésperas da votação no colégio eleitoral aponta nesse sentido. A vítima mais recente foi o professor Márcio Camelo, exonerado do cargo de diretor da UFMA em Bacabal e substituído por um aliado da reitora Nair Portela.

Em outra frente, o grupo da situação atua para inflar a nomeação de um reitor pró-tempore e já teria se reunido a portas fechadas com um ex-professor da UFMA, que trava uma batalha judicial para voltar aos quadros da universidade. Ato contínuo, espalha que o ex-professor, convencido a aceitar o papel de interventor, circula por gabinetes de Brasília em busca de apoio para se cacifar ao cargo.

Toda essa movimentação tem servido até aqui para tentar desqualificar a consulta prévia, cujo resultado apontou que a ampla maioria quer a volta de Natalino Salgado à reitoria. Não há, entretanto, qualquer indício de que os conselheiros estariam dispostos a pagar o preço de tamanho desgaste ignorando o desejo da comunidade universitária.

Da última vez que manobrou para aprovar a alteração casuística na Resolução que disciplina a participação dos candidatos na consulta prévia, para impedir a candidatura de Natalino Salgado, a gestão foi fragorosamente derrotada no Conselho

Jornal destaca gastos “assombrosos” de senadores e cita dois do MA

Jornal destaca gastos “assombrosos” de senadores e cita dois do MA

O jornal Gazeta do Povo, da cidade de Curitiba, destacou, em postagem do colunista e jornalista Lúcio Vaz, gastos de alguns senadores e que o matutino considerou “assombrosos”.

Na postagem “Os campeões de gastos no novo Senado: dinheiro público banca até chá de panela”, o jornal destaca que alguns senadores gastaram acima da média e/ou desperdiçaram dinheiro público com situações inusitadas.

Segundo o levantamento, que destaca na reportagem dois senadores do Maranhão – Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) – os gastos com autopropaganda, consultorias, escritórios nos estados, passagens aéreas, viagens internacionais, combustível, aluguel de carros e aviões, e correios já custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o Gazeta do Povo, o campeão de gastos é o senador Humberto Costa (PT-PE), com um total de R$ 350 mil. A reportagem destacou os gastos do senador Roberto Rocha e a compra de um “chá de panela” feita pelo senador Weverton Rocha. Vejam abaixo.

Os gastos do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) já somam R$ 251 mil, sendo R$ 173 mil do “cotão”. Ele gastou R$ 83 mil com escritórios de apoio em São Luís e Imperatriz e R$ 68 mil em viagens internacionais. Numa delas, em Washington, falou sobre a “Perspectiva congressional da relação espacial Brasil-EUA”. Esteve também numa feira de alimentação em Bangkok, Tailândia, onde apresentou a empresários as “potencialidades para investir no Maranhão”.

O senador Roberto Rocha afirmou que gastou R$ 36 mil para aluguel do escritório de representação política de São Luís. Sobre vigilância do escritório na capital maranhense, disse que gastou R$ 35 mil na contratação de dois seguranças, que se revezam em turnos a cada 12 horas. O contrato inclui monitoramento eletrônico e câmeras de segurança.

O novo Senado também oferece materiais de copa e cozinha para os gabinetes. Alguns senadores novatos esbanjaram um pouco mais. O “chá de panela” do senador Weverton (PDT-MA) aconteceu no mês de abril, quando solicitou ao Senado louças, talheres e outros utensílios no valor de R$ 2 mil. Ele completou o estoque em maio. Ao todo, foram 60 xícaras, 36 pratos e 78 copos de vidro, além de talheres, jarra inox, porta copo, garrafa térmica. Só as xícaras custaram R$ 780.

A assessoria do senador Weverton afirmou que os utensílios citados na reportagem “estão no gabinete, onde os funcionários almoçam, em função da agenda que costuma ser cheia. E, por ser líder de bancada, o senador costuma realizar várias reuniões de trabalho semanalmente, com almoços bancados por ele mesmo com outros senadores, autoridades e representantes de diversos setores para tratar das pautas em discussão no Senado”.

 

Morre Elisângela Cardoso, ex-presidente da Funac

Morre Elisângela Cardoso, ex-presidente da Funac

Nota de pesar

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB/MA) manifesta pesar pelo falecimento da companheira Elisângela Cardoso, que foi presidente da FUNAC e estava atuando como Secretária Adjunta de Direitos Humanos. Elisângela dedicou sua vida às causas do povo, com sorriso largo e grande competência trabalhou pela socioeducação de inúmeros jovens maranhenses.

Sua passagem pelas nossas vidas deixa exemplo de luta, determinação e companheirismo para esta e as próximas gerações.

‘Precisamos olhar para o futuro do Brasil’, diz Pastor Gildenemyr ao votar a favor da reforma

‘Precisamos olhar para o futuro do Brasil’, diz Pastor Gildenemyr ao votar a favor da reforma

deputado federal Pastor Gildenemyr do PL

O deputado federal Pastor Gildenemyr do PL votou a favor da reforma trabalhista que ocorreu na noite desta quinta-feira (27) na Câmara Federal onde o texto base da reforma foi aprovado em votação de 1º turno . O placar geral foi de 379 votos a favor, 131 contra e três ausências.

Para o parlamentar, defender as propostas de mudança significa demonstrar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas “olhar para o futuro do Brasil”.

“Aprovamos o texto base da reforma da previdência no primeiro turno. Foi uma grande vitória. Com 379 votos, conseguimos muito mais apoio do que o necessário. Isso mostra como nós estamos comprometidos com o avanço, crescimento e o futuro do Brasil”

Segundo o Pastor Gildenemyr, a reforma demostra que o governo tem responsabilidade com as contas do País, e conter o déficit previdenciário. Em 2018, o rombo foi de R$ 264,4 bilhões, considerando o INSS, servidores públicos e militares.

“A população brasileira está envelhecendo e a previdência não tem como manter as aposentadorias se não fizer a reforma. Em momentos como esse, é importante olhar para o futuro do Brasil”, completou.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e quatro votaram contra.

A Câmara retorna a discussão sobre a reforma, mas agora para analisar 14 propostas de alteração no texto-base, os destaques. Para concluir esta primeira parte, é necessária a análise dos destaques apresentados pelos partidos. Depois, o texto deve ser votado em segundo turno novamente pelos deputados e em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado.

Auditoria para apurar supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz tem prazo novamente prorrogado

Auditoria para apurar supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz tem prazo novamente prorrogado

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar se há irregularidades na execução do Contrato nº 87/2013 que é relativo à obra de construção do Fórum de Imperatriz , teve prazo prorrogado novamente após a última data estipulada que foi 14 de junho. Inicialmente, a auditoria tinha prazo de 90 dias para ser concluída, contados a partir do dia 5 de dezembro de 2018, mas, em função da quantidade de informações e documentos levantados, a Unidade Técnica de Controle Externo solicitou prorrogação do prazo para conclusão do trabalho.

Uma vez vencido o prazo em junho, a equipe de auditores do TCE se reuniu com o conselheiro Melquizedeque Nava Neto, relator da representação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), na qual o Sindjus-MA foi habilitado na qualidade de interessado. Ao relator foi pedido que o prazo para conclusão do relatório fosse prorrogado novamente em razão da pendência de acesso ao sistema de dados de exercícios financeiros. O conselheiro reiterou o prazo para acesso as informações e conclusão do relatório.

Em março deste ano, uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com formação em engenharia e arquitetura foi à Imperatriz para fazer levantamento dos serviços realizados na obra do Fórum. Eles visitaram a Seção de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística de Imperatriz, entrevistaram os responsáveis pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e fizeram o levantamento dos serviços executados em todos os pavimentos dos módulos 1 a 6.

Segundo o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização do TCE, Divaci Couto Júnior, a auditoria está em andamento e em fase de conclusão. “Eles pediram mais prazo ao relator devido ao acesso as informações. Esse problema já foi sanado e os dados estão sendo analisados. Os auditores já fizeram a visita in loco e foram feitas as medições que tinham que ser feitas e a turma de engenharia está fazendo os cálculos e a auditoria está em andamento. Estão preparando parte do relatório”, afirmou.

Questionado sobre estimativa de prazo para conclusão do relatório, o gestor informou que estão trabalhando o mais rápido possível. “Nós temos interesse em finalizar esse trabalho o quanto antes, mas também tem que ser finalizado com qualidade para evitar problemas. Nós já devíamos ter concluído, mas o trabalho é bem complexo, não é um trabalho simples de se fazer, por isso atrasou. São muitos dados, é muita mudança interna no contrato para ser apurada, mas in loco nós já terminamos o trabalho, não vamos precisar ir novamente lá [Imperatriz]. Vamos precisar analisar e ver a questão orçamentária, por isso a necessidade de acesso ao sistema. O pessoal da engenharia está trabalhando nos cálculos, nas questões de orçamento e nas modificações no projeto”, disse o gestor da Unidade Técnica de Fiscalização, Divaci Couto Júnior.

Denúncia

Em 2017, o Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo cobrou investigações sobre o atraso das obras de construção do Fórum de Justiça de Imperatriz. A situação chamou a atenção do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo. A coordenadora do Centro, Conceição Amorim, protocolou uma denúncia solicitando a investigação do caso. Ao Sindjus-MA, a coordenadora informou que ao visitar recentemente a área, onde funcionaria o Fórum, encontrou o local com as obras paralisadas. “Fomos conferir a situação da obra e atualmente ela está parada”, afirmou.

Conforme Relatório da Diretoria-Geral do TJMA, de dezembro de 2017, o valor original do contrato era de R$ 147.473.052,44, e segundo o relatório das ações realizadas na obra de construção do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, apresentadas pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, anexado ao processo 780/2018, até março de 2016 já haviam sido pagos R$ 74.983090,76, correspondendo a 50.85% do cronograma financeiro.

“Além de esclarecer o que houve, nós queremos que a obra seja concluída o mais rapidamente possível para que os servidores tenham condições efetivas de trabalho na Comarca de Imperatriz e para assim atender bem a população”, disse o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que foi a Imperatriz conferir a situação do Fórum da comarca.

Representação

A representação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) e do Ministério Público de Contas (MPC), da qual o Sindjus-MA atua como terceiro interessado – Processo Nº 10043/2018 TCE/MA – aponta indícios de irregularidades na execução do Contrato nº 87/2013, firmado entre a empresa LN Incorporações Imobiliárias LTDA e o Tribunal de Justiça para a construção do Novo Fórum de Justiça da Comarca de Imperatriz.

A representação conjunta foi aceita no último dia 5 de dezembro de 2018, quando o Pleno do TCE decidiu conceder medida cautelar impedindo qualquer ato administrativo que trate de aditivo ao contrato pelo prazo de 90 dias e que determinou também à Secretaria de Controle Externo (SECEX) – do próprio Tribunal de Contas – que realize auditoria no procedimento licitatório, nos contratos e respectivos termos aditivos, bem como na execução da obra do novo Fórum de Imperatriz.

Na mesma Sessão Plenária de dezembro passado, os Conselheiros do TCE também decidiram solicitar toda documentação relativa à obra e dar prazo para que o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, se manifestasse sobre a representação do MPE e MPC. A informação chegou à presidência do TJMA no dia 10 dezembro passado.

A resposta ao TCE foi dada no dia 8 de janeiro de 2019, quando o presidente do TJMA informou que foram realizados três Termos Aditivos ao Contrato 87/2013. Contudo, a celebração do último Termo Aditivo, que tem data de agosto de 2017 teria resultado na redução de 10,3% do custo total do empreendimento, mas com a correção das áreas totais da obra do Fórum. Conforme Relatório da Diretoria-Geral do TJMA, de dezembro de 2017, o valor original do contrato era de R$ 147.473.052,44.

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na manhã desta quarta-feira, 10, aos 77 anos, vítima de um infarto. Ele estava em sua casa, no Rio de Janeiro. Amorim deixa a esposa, Geórgia Pinheiro, e uma filha.

O jornalista nasceu em 22 de fevereiro de 1942, no Rio de Janeiro, e começou sua carreira no jornal A Noite. Foi o primeiro correspondente internacional de VEJA, em Nova York, em 1968.

Paulo Henrique Amorim ainda trabalhou na televisão. Passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, para onde se transferiu em 1990. Na emissora, também atuou como correspondente em Nova York.

Deixou a Globo em 1996 para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Em 1999, Amorim foi para a TV Cultura, onde criou o programa Conversa Afiada.

Sancionada PL do vereador Chaguinhas que prioriza atendimento à vítimas de abuso sexual

Sancionada PL do vereador Chaguinhas que prioriza atendimento à vítimas de abuso sexual

Foi sancionada a PL (Projeto de Lei) de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferencial multidisciplinar às crianças e mulheres, vítimas de violência sexual no âmbito do Município de São Luís.

Segundo o progressista, o projeto nasceu após várias visitas da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, em hospitais da rede municipal. Onde visa garantir o atendimento unificado, personalizado e eficiente para mulheres e crianças, vítimas de violência sexual, pois passam por situações constrangedoras por terem de se deslocar a vários pontos para receberem os atendimentos necessários.

“O projeto tem como objetivo garantir a mulheres e crianças atendimento multidisciplinar nas unidades hospitalares da rede pública, filantrópicas e privadas conveniadas ao SUS. Com isso, sejam efetivados tratamentos através de procedimentos integrados e de ações, para possibilitar às vítimas, desse tipo desprezível de violência, o menor nível possível de constrangimento pessoal e a maior rapidez e eficácia em sua recuperação”, disse.

As medidas possibilitam auxílio às vítimas, tanto no aspecto físico como no emocional. O imediato registro da ocorrência e para que a polícia identifique o agressor e tome as providências necessárias para punir quem comete tamanha barbaridade.

“Essa lei estipula que mulheres e crianças, vítimas deste tipo de abuso, sejam atendidas com prioridade no setor público municipal de saúde em um ambiente reservado para evitar a exposição das vítimas e garantir o sigilo do caso”, completou o parlamentar.

*ENTENDA MAIS SOBRE O PROJETO!*

1- As unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito territorial do Município de São Luís deverão oferecer às vítimas de violência sexual atendimento multidisciplinar, para o controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorrência, tanto no aspecto físico como emocional das respectivas vítimas.

2- O atendimento imediato torna-se obrigatório em todas as unidades hospitalares que tenham pronto atendimento e serviços de Ginecologia. Compreende os seguintes procedimentos:

I – Diagnóstico e reparo imediato das lesões físicas no aparelho genital e no aparelho digestivo;

II- Amparo Psicológico imediato;

III – Registro imediato da ocorrência e pronto comunicado à delegacia especializada, com informações que possam ser úteis para a identificação do agressor e comprovação da violência sexual, sendo a vítima pessoa maior de dezoito anos ou pessoa vulnerável;

IV – Medicação para prevenir possíveis doenças sexualmente transmissíveis;

3 – Os hospitais e similares de que trata esta Lei ficam obrigados a se aparelharem com equipamentos e recursos técnicos e humanos especializados para o atendimento primário e a recuperação física, psicológica e assistencial a crianças e mulheres, vítimas de violência em âmbito sexual.

“Mais que nomes para disputa, precisamos de um projeto com ações concretas para São Luís”, diz Honorato sobre eleições 2020

“Mais que nomes para disputa, precisamos de um projeto com ações concretas para São Luís”, diz Honorato sobre eleições 2020

A política direcionada para áreas da saúde, educação, meio ambiente, esporte e cultura na capital maranhense foram alguns dos temas debatidos com lideranças políticas do comando do PT, durante uma reunião em Brasília.

Desde o início deste mês, o vereador Honorato Fernandes está afastado do mandato, após pedir licença sem vencimento, para resolver questões pessoais e, ainda, cumprir uma extensa agenda política/partidária, em Brasília e no Rio Janeiro.

Na capital federal, entre outras atividades, destaque para a reunião com a presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann.

A visita a membros da bancada maranhense, além de correligionários na Câmara dos Deputados e Senado Federal, também esteve na lista de compromissos do parlamentar.

No encontro com Gleisi e outras forças petista, além de alinhar as diretrizes objetivando garantir a reeleição da presidente da sigla, de debater as eleições internas na legenda, que acontece em setembro, Honorato Fernandes abriu discussão sobre as eleições municipais na capital maranhense em 2020. Na reunião, dois pontos foram defendidos.

“Além das questões da sociedade a nível nacional, precisamos estender e pautar essa discussão na cidade de São Luís, pois o partido tem ocupado uma posição periférica. Acredito que o debate precisa ser ampliado, não somente junto à nossa militância, mas, também, abrindo canal de diálogo com os diversos seguimentos da sociedade”, defendeu Honorato.

Na reunião, o parlamentar disse, ainda, “que no momento não são os nomes que precisam ser definidos dentro do PT, mas, sim, a abertura do debate para definir um projeto coletivo, real e extremamente participativo, com ações concretas para a Ilha de São Luís”, pontuou.

DISCURSO DIRECIONADO

Para o próximo pleito, Honorato Fernandes ratificou a importância de debater e apresentar ações direcionadas para setores específicos como saúde, educação, cultura, esporte e outros. “Precisamos construir esse projeto direcionando o debate para cada área e/ou função do município. Na área da saúde, por exemplo, faz-se necessário discutirmos questões que envolvem superlotação das unidades, falta de medicamentos e equipamentos, como tomógrafos, atendimento médico mais humanizado, valorização dos servidores da área”, disse.

A Educação, com suas peculiaridades a nível municipal, também esteve na pauta do encontro. “Na área da educação, conjuntamente com a sociedade, precisamos pensar desde a política de micro-planejamento de rede, para efetivamente identificar demanda X oferta, até a valorização do profissional, que trabalha muitas das vezes em ambientes insalubres”, disse.

As lideranças ouviram propostas que permitem a revitalização de espaços de lazer para juventude nos próprios bairros, uma política mais ampla para valorização do meio ambiente, bem como dos artistas que fazem cultura em São Luís.

“Nosso partido deverá apresentar propostas que serão discutidas com a sociedade, no sentido de construir um projeto com ações nas diversas áreas que possam ser executadas, e que sejam construídas em parceria com o cidadão e não meramente dentro de gabinetes, como tem acontecido, fazendo com que alguns projetos, muita das vezes, por não ouvir a sociedade, não representem o anseio ou necessidades imediatas da população “, finalizou Honorato.

Câmara de São Luís homologa resultado final de concurso público

Câmara de São Luís homologa resultado final de concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 1º deste mês. O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara. Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

“Parcelamento de dívida com empresa de lixo vai contra LRF”, afirma Estevão Aragão

“Parcelamento de dívida com empresa de lixo vai contra LRF”, afirma Estevão Aragão

 

Parlamentar destacou ainda que o prefeito não vai usar a boa fé da Câmara para convalidar seus atos irregulares

vereador Estevão Aragão (PSDB)

A discussão sobre a máfia do lixo na Câmara de São Luís ainda vai longe. Isso porque, o vereador Estevão Aragão (PSDB) voltou a ocupar a tribuna da Casa para mostrar a contração no Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

O parlamentar tucano afirmou que a origem do debate em torno da máfia do lixo, teve origem justamente a partir desse projeto que foi apreciado em regime de urgência urgentíssima, que foi enviado ao legislativo municipal acompanhado da Mensagem 05/2019, assinada pelo prefeito Edivaldo.

De acordo com o tucano, o projeto que tratou do reconhecimento de uma dívida que seria de R$ 89 milhões chegou a Casa divergindo do Termo de Reconhecimento de Dívida. Por conta disso, o tucano fez alguns questionamentos.

“O PL aprovado em março deste ano, para legalizar uma operação de crédito que deveria ser autorizada pela Câmara, fala de uma dívida de R$ 89 milhões. A pergunta que faço é a seguinte: houve má fé, incompetência ou o desejo explicito do Executivo de enganar esta Casa? Digo isso, porque basta olhar o Termo de Reconhecimento de Dívida e suas alterações, que se constata que o montante da divida não é de R$ 89 milhões, mas, sim, de R$ 84 milhões, tomando por base, o aditivo do Termo de Reconhecimento de Dívida datado de novembro de 2018. Como pode uma lei que visa legalizar um reconhecimento de uma dívida apresentar valores divergentes?”, questionou.

Para Estevão Aragão essa situação é conflitante e precisará ser explicada pelo representante do executivo aos vereadores. Na opinião do parlamentar é uma contradição que seja encaminhado para a Câmara um projeto que pede visa legalizar um ato de 2015.

“Como se não bastasse, uma diferença de R$ 5 milhões de reais, o número de parcelas para pagamento, previsto no PL 055, também é divergente do Termo de Reconhecimento de Dívida. O PL 55 aduz que o saldo de R$ 51 milhões deverá ser pago em 149 parcelas. No entanto, o aditivo do Termo de Reconhecimento de Dívida, assinado em 2018, afirma que a dívida de R$ 60 milhões deverá ser paga da seguinte forma: uma vez de R$ 4.7 milhões; seis vezes anuais de R$ 5.7 milhões, totalizando R$ 34 milhões e 90 parcelas de R$ 232 mil. Senhores vereadores, qual das duas informações devem ser consideradas pelo parlamento?”, destacou.