Luciana Lauande defende ‘CPI da Água’ para investigar BRK em Ribamar

Luciana Lauande defende ‘CPI da Água’ para investigar BRK em Ribamar

Luciana Lauande (Avante)

A vereadora Luciana Lauande (Avante) defendeu, na manhã desta quinta-feira (25), durante sessão plenária da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a BRK Ambiental, concessionária de água e esgoto do município.

Em pronunciamento na tribuna do Legislativo ribamarense, ela destacou que a companhia se transformou “num grande iceberg” nas mãos dos vereadores que diariamente recebem reclamações dos consumidores por eventuais irregularidades na prestação de serviços oferecidos pela concessionária.

“Quando se trata deste assunto, temos a sensação de que estamos enxugando gelo. Na verdade, a gente tem um grande iceberg na mão, um iceberg chamado BRK. Não é possível, que todos os dias a gente venha receber reclamação envolvendo essa empresa. A população não pode ficar sendo afetada desta forma. Os consumidores não podem ficar procurando vereador toda vez que quiser resolver um problema”, declarou.

De acordo com Luciana, o fato determinado para instalação do colegiado será com base nas diversas reclamações da população sobre os serviços realizados pela empresa. Segundo a parlamentar, os vereadores têm recebido muitas reclamações sobre a qualidade do serviço prestado pela BRK, além disso, também existem queixas sobre os valores das contas que estariam com um valor abusivo.

“Nós vamos ter que fazer uma CPI da Água para investigar essas denúncias. O objetivo é verificar o que de fato é responsabilidade dessa empresa na cidade. O que desejamos é encontrar soluções para obter um serviço de qualidade”, completou.

Como funciona uma CPI

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: um terço das assinaturas dos parlamentares da Casa onde ela for instalada, no caso da Câmara de São José de Ribamar, são necessários 7 apoios dos 21 vereadores. Além disso é preciso ter um fato determinado a ser investigado e um tempo limitado de funcionamento.

Pedido tem apoio necessário

Em aparte, ao pronunciamento da parlamentar, os vereadores Cícero da Matinha (PSB), João Carlos (PP), Professor Cristiano (SD), Jordão Reis (PTB), Aldiran Guerreiro (PDT) e Serra Alta (Republicanos), manifestaram apoio à proposta de instalação da CPI, dando margem para Luciana cumprir mais um requisito em seu pedido: o alcance de um terço das assinaturas necessárias.

Carlos Lula desmente a informação que teria cancelado o carnaval no MA

Carlos Lula desmente a informação que teria cancelado o carnaval no MA

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, desmentiu a informação que ele teria determinado a não realização de carnaval no Maranhão em 2022.

No entanto como secretário de Saúde, Carlos Lula, defende uma postura de precaução, uma vez que o cenário de aumento de casos na Europa, serve de alerta para o Brasil.

Ainda que o cenário da pandemia da Covid-19 esteja melhor que o de meses anteriores, há o temor de que as aglomerações gerem uma nova onda de contaminações.

Até o momento, ao menos 58 cidades paulistas já anunciaram o cancelamento dos festejos, entre elas São Luiz do Paraitinga, Franca e Ubatuba. Em capitais como São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Recife, a realização de eventos ainda é incerta e depende da evolução da pandemia.

Projeto Bonecos de Sonho é a sensação no Maranhão

Projeto Bonecos de Sonho é a sensação no Maranhão

Bonecos de sonho é um projeto idealizado pelo arte educador Edson Lima, e deu início a partir de 2011, através da disciplina de extensão II do curso de licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Maranhão. Além da edição “piloto” que foi executada na Comunidade do Anjo da Guarda, o projeto tem em sua trajetória mais 2 edições, uma comtemplada pelo edital do Banco da Amazônia, ainda em 2021, e outra em 2016 com patrocínio do SESC.

A edição de 2021 do Bonecos de Sonho, foi direcionada para 04 escolas da rede pública de são Luís, e já passou pela UEB Prof° Carlos Saads e Centro de ensino Japiaçu, contemplando 15 alunos em cada escola.

Nesta semana 22/11 a 26/11, projeto está sendo executando com alunos Da UEB Carlos Madeira Anexo e UEB Edson Luis Lima Souto.

Realizado pela Kachulleta Produções e Com o patrocino da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Através de Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc, o projeto vem conseguindo alcançar seus objetivos e potencializando ainda mais a vertente do teatro e animação em São Luís.

Dr. Pedro Paulo realiza exames de ultrassonografia e distribuição de medicamentos em Presidente Juscelino

Dr. Pedro Paulo realiza exames de ultrassonografia e distribuição de medicamentos em Presidente Juscelino

Destacado na atuação da medicina e agora mais ainda no meio político, Dr. Pedro Paulo tem sido referência quando o assunto é gestão humanizada e voltada de fato para os munícipes.

Nesta semana, o prefeito municipal realizou uma série de ações voltadas ao novembro azul em diversos povoados do município de Presidente Jucelino, além de realizar a ultrassonografia, o médico ainda distribuiu medicamentos para quem teve o resultado do exame alterado.

Com tudo de forma gratuita, Dr. Pedro sempre tem a preocupação de ir direto ao povo, fazer atendimentos e ouvir a demanda de melhoria de cada munícipe, fazendo assim um governo participativo.

Já reconhecido como um gestor que de fato tem o povo como prioridade, e fazendo em Presidente Juscelino uma transformação administrativa jamais vista nos últimos 15 anos, Paulo segue fazendo um dos melhores governos da região.

São ações como essa, que fazem com que o povo acredite que apostou no gestor certo, e que sem dúvidas, receberam cada investimento que estiver ao alcance de ser abraçado por Dr. Pedro para Juscelino.

Professores da rede municipal realizam paralisação em São Luís

Professores da rede municipal realizam paralisação em São Luís

Os professores da rede municipal de São Luís paralisaram nesta quarta-feira (24) as suas atividades. A paralisação acontece no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura da capital, situada no Centro Histórico de São Luís.

Os docentes querem instalar uma mesa de negociação pois, segundo eles, desde o início do ano de 2021 eles não conseguem negociar o reajuste salarial da classe.

Os professores afirmam que o reajuste salarial deles está atrasado há mais de cinco anos. Eles também reclamam de assédio moral, pedem o retorno presencial seguro nas escolas e também querem meios para os alunos que assistem aulas remotas.

Atualmente, a rede municipal de São Luís conta com 261 escolas, mas somente 22 voltaram com as aulas presenciais.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), muitas escolas do município não possuem condições físicas para voltar as aulas presenciais.

Paralisação dos professores acontece no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura da capital — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante
Do “Emendão” ao “Cotão”! Câmara de São Luís vira antro de corrupção

Do “Emendão” ao “Cotão”! Câmara de São Luís vira antro de corrupção

Os dois esquemas são como gêmeos bivitelinos dentro do Legislativo, evidenciando que ‘organização criminosa’, teria transformado o Palácio Pedro Neiva de Santana, num verdadeiro ‘laboratório’ para lavar dinheiro público

Palácio Pedro Neiva de Santana se transformou num laboratório ‘desastroso e corrupto’

SÃO LUÍS: Desde 2019, quando o escândalo do ‘Emendão’ jogou na lona o ex-presidente da Câmara de São Luis, Antônio Isaias Pereira Filho – o Pereirinha (PSL) e o ex-secretário de Esportes do Município, Romeo Amim (PCdoB), os sonhos de alguns vereadores na política passaram a ser assombrados por uma figura onipresente nos esquemas de corrupção comandados pelo Legislativo ludovicense: o contador.

Acostumado a lidar com toda a área financeira, econômica e patrimonial, o contabilista sempre foi usado nos esquemas como espécie de ‘cientista do crime’ para lavar dinheiro público no ‘laboratório’ montado dentro do Legislativo ludovicense. O profissional atua tanto na elaboração dos projetos como também é responsável pelas prestações de contas dos convênios [das emendas] assinados com as entidades investigadas.

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O problema, entretanto, é que o cantador do ‘laboratório’ da corrupção, instalado no Palacio Pedro Neiva de Santana, também estaria sendo usado para operar outro escândalo no âmbito do próprio Parlamento: a máfia que desvia recursos da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar (VIEP).

De acordo com levantamento realizado pelo blog, o envolvimento de alguns destes contadores é apenas o mais visível aspecto que une os ‘emendeiros’ e o escândalo da VIEP, conhecida como ‘Cotão’, que está prestes a estourar. Mas a coincidência de outros personagens e do modus operandi dos dois esquemas permite dizer que o emendão – e seus milhões de reais – pode ter sido apenas um laboratório para a trama criminosa no cotão.

No próximo capitulo, o blog vai publicar alguns dos documentos anexados nos balancetes de prestação de contas da VIEP que mostram alguns absurdos e gastos desnecessários com o erário em plena época de pandemia.

Só pra se ter ideia da gravidade dos fatos, por exemplo, teve vereador que prestou contas justificando as despesas do mandato apresentando uma nota fiscal em nome de um diretor da Casa. Além disso, há casos em que um parlamentar prestou contas com despesas de ‘consultoria’ usando notas fiscais emitidas por contadores investigados, conhecidos nos escândalos como ‘emendeiros’ e ‘viepeiros’.

Tanque furado

O blog analisou que a utilização dos recursos da VIEP estaria contrariando a legislação ao ressarcir os parlamentares por despesas “ordinárias”, “previsíveis” e “rotineiras”, como a compra de material para consumo em escritórios, a aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos e a contratação de consultoria. Nesses casos, o procedimento licitatório é obrigatório por lei.

Um dos mais absurdos casos é o uso de verba indenizatória para a compra de combustível. Segundo documentos aos quais tivemos acesso, um dos parlamentares teria abastecido num único ‘Golzinho’ mais de R$ 5 mil reais em combustível em um mês. Será se o edil pensava que o veículo era um ‘foguete’ para levá-lo à lua?

Verbas indenizatórias se transforma em um verdadeiro escoadouro de dinheiro público

Contratos sob suspeita

O decreto de calamidade pública, que agilizou aos gestores públicos a compra de equipamentos e insumos para o combate à covid-19, também permitiu mais facilidades aos grupos mal intencionados que estão à frente de órgãos públicos.

Na Câmara de São Luís, por exemplo, um levantamento realizado pelo blog com mais de 600 páginas de análises sobre os gastos ao longo do ano passado, mostra um raio-x da atuação do órgão legislativo na pandemia.

Foram encontrados contratos dos mais diversos, dos quais mais da metade teriam indícios de irregularidades. Existem, por exemplo, gastos com mais de R$ 180 mil para fornecer quentinhas, num período em que foram baixadas várias resoluções que tratam da suspensão das atividades para conter o avanço da Covid-19 na Casa de Leis.

A paralisação dos trabalhos, entretanto, não estancou o escoamento do dinheiro público que continuou escorrendo pelo ralo. Existem ainda a assinatura de proposta de R$ 890 mil com empresa de eventos. Curioso é que uma das empresas contratadas chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de recursos na saúde evidenciando ainda mais as suspeitas de irregularidade.

Maranhense Raimundo Carreiro pode chefiar embaixada em Portugal

Maranhense Raimundo Carreiro pode chefiar embaixada em Portugal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou ontem a indicação do  maranhense,  Raimundo Carreiro, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), para o comando da Embaixada do Brasil em Portugal, em Lisboa.

A indicação consta em despacho publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União). Agora, cabe ao Senado apreciar o nome de Carreiro e confirmar — ou não — a indicação de Bolsonaro.

Câmara envia à Prefeitura projeto que denomina praça de “Manoel Tetéu” dois dias após inauguração do logradouro

Câmara envia à Prefeitura projeto que denomina praça de “Manoel Tetéu” dois dias após inauguração do logradouro

A inauguração de uma praça, construída pela Vale, em parceria com a Prefeitura de Bacabeira, causou polêmica nas redes sociais devido ao logradouro ter sido inaugurado sem a placa com o nome que homenageia o saudoso folclorista Manoel Tetéu, ícone da cultura maranhense que morre aos 90 anos, em agosto de 2019.

Nas redes sociais, a Associação Folclórica Bumba Boi de Periz de Cima, entidade fundada pelo homenageado, chegou a divulgar uma nota de repúdio. O comunicado, entretanto, acusou a gestora municipal de ter aceitado outro nome sem a tramitação legal que a lei exige, denominado o espaço público de “Praça da Vitória”.

O blog resolveu apurar a situação e descobriu que foi a própria Câmara Municipal que causou a polêmica desnecessária. Segundo apuramos, o Projeto de Lei nº 06/2021, que denomina a praça de Centro Cultural Manoel Tetéu, foi apresentado pelo vereador Ademir Castro (PMN) no dia 05 de novembro, sendo aprovado em regimente de urgência na mesma data.

Documento mostra que prefeitura recebeu projeto que denomina praça com nome de Manoel Tetéu dois dias após inauguração do logradouro

Ocorre, entretanto, que após a aprovação da matéria, o Legislativo bacabeirense levou exatamente sete dias para enviar a norma para sanção do Executivo.

De acordo com o documento ao qual tivemos acesso, o projeto de lei só foi protocolado na Prefeitura no dia 12 deste mês, dois dias depois do aniversário de 27 anos da cidade, quando o logradouro que vai homenagear “Manoel Tetéu”, foi inaugurado.

Mico e desconhecimento

Numa tentativa de chamar a atenção e ganhar holofotes em cima de uma polêmica sem motivo, a ex-vereadora Keiliane Calvet, não perdeu tempo e aproveitou a oportunidade para explorar a situação politicamente. Em seus perfis nas redes sociais, ela diz que sua “capacidade de distinguir o bom do ruim não é afetada por querelas políticas”.

O problema, entretanto, é que as “querelas políticas” além de afetar sua “capacidade de distinguir” também fez a ex-parlamentar pagar ‘mico’ demonstrando que sua manifestação sobre o assunto evidencia que ela nada aprendeu sobre processo legislativo durante sua passagem pelo Parlamento bacabeirense, conforme veremos a seguir.

Prazo para sanção

Segundo o Art. 30, da Lei nº 6.448, de 11 de outubro de 1977, que dispõe sobre a organização política e administrativa dos municípios, um projeto aprovado, na forma regimental, será enviado ao Prefeito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal.

Levando em conta, por exemplo, o dia 12 de novembro, que foi a data que a Câmara protocolou o Projeto de Lei que denomina a Praça da Avenida José da Silva Calvet como “Espaço Cultural Manoel Tetéu” no Executivo, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN) ainda tem cinco dias para se manifestar em relação à proposta que poderá ser sancionada ou vetada.

Em contato com o titular do blog, a própria gestora demonstrou que não se opõe à proposta de homenagear o ícone da cultura bacabeirense, mas alegou que na data da inauguração do espaço, sequer teve acesso ao projeto que só chegou à sua mesa dois dias após o aniversário da cidade.

História

Nascido em Rosário-MA, no dia 22 de abril de 1929, Manoel Tetéu era um grande artesão, que desde 1975 fabricava banjo, capoeira de bumba-boi, burrinha, tambor onça e bombo. Em 1979, fundou o Boi de Orquestra de Periz de Cima, que por alguns anos, foi conhecido também como Tradição de Bacabeira.

No mesmo ano de fundação, o Boi de Periz de Cima foi conduzido pela voz potente do cantador Ribão D’Oludô. Em 2014, durante uma homenagem no maior arraial de São Luís, o Terreiro da Maria, Manoel Tetéu destacou sua trajetória na brincadeira.

“Ainda que o tempo tenha passado, mantenho o mesmo amor e cuidado com o nosso boi. Esse ano, mesmo a pressão alta tendo me deixado um pouco receoso. Estou participando das apresentações sem sentir nenhum incômodo”, afirmou a época, diante de um público estimado em oito mil pessoas, conforme dados da Guarda Municipal.

O grupo é um dos únicos a usar em sua orquestra o banjo tenor, instrumento artesanal que era confeccionado pelo próprio Manoel Tetéu. “Enquanto Deus deixar, eu vou continuar comandando o grupo. Eu era marceneiro, mas me aposentei para seguir apenas com o boi”, completou.

Reconhecimento

Em 2012, Tetéu fez parte do projeto “Os Senhores Cantadores, Amos e Poetas do Bumba Meu Boi do Maranhão”, produzido pelo cantor, compositor e percussionista Papete. Aprovada na Lei Rouanet, a iniciativa que contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, promoveu uma pesquisa iconográfica que culminou com a edição de um livro de fotografias, entrevistas e depoimentos. O livro teve três CD’s e um DVD como encarte.

Pessoas a partir dos 50 anos poderão receber a dose de reforço contra a Covid-19 em Ribamar

Pessoas a partir dos 50 anos poderão receber a dose de reforço contra a Covid-19 em Ribamar


A partir desta segunda-feira (22), pessoas com 50 anos ou mais, que receberam a 2ª dose contra a Covid-19 há 5 meses, começarão a ser imunizadas com a 3ª dose em São José de Ribamar.

A aplicação de reforço, que iniciou no dia 20 de setembro no município, também está disponível para trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, que completaram o esquema vacinal há 5 meses ou mais e para imunossuprimidos, com prazo de 28 dias após a 2ª dose.

A campanha de vacinação contra o coronavírus no município já atingiu a marca de mais de 205 mil aplicações e segue imunizando a população a partir dos 12 anos com a 1ª e 2ª dose. Para ser imunizado, basta comparecer em uma das 39 Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta das 13h às 16h30, com RG, CPF, comprovante de residência.

Adolescentes devem comparecer na companhia de pais ou responsáveis. Já os trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, devem apresentar carteira do respectivo conselho ou declaração que comprove atuação profissional. Em caso de 2ª dose, a carteira de vacinação deve ser apresentada.

Polícia Federal apreende drogas que seriam enviadas pelo Correio no MA

Polícia Federal apreende drogas que seriam enviadas pelo Correio no MA

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, nesta segunda-feira (22), a Operação “Tracking”, com o objetivo de reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas por via postal.

A fiscalização de rotina envolve o uso de cães detectores de drogas e moderno sistema de raio x. Uma vez apreendido os objetos ilícitos, a investigação buscará identificar quem teria remetido e quem seria o destinatário da droga, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa.

Durante o ano de 2021, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas.