STJ nega novo pedido de habeas corpus de Carlos Lula

STJ nega novo pedido de habeas corpus de Carlos Lula

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (19), um segundo pedido  de habeas corpus do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O titular da pasta é alvo de inquérito da PF no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, por suposta fraude a uma licitação na UPA de Chapadinha – quando foi escolhido o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) para administrar a unidade.

Lula pretendia trancar as investigações alegando ato ilegal da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo os advogados do secretário, o caso não é de competência federal, mas estadual, visto que a investigação é voltada para a apuração de suposta fraude do processo licitatório para a contratação da organização social para administrar a UPA.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sustenta que o pedido de HC solicitava o trancamento de inquérito policial, “em razão das flagrantes ilegalidades cometidas durante a investigação”. A SES também disse que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Com os dois pedidos de habeas corpus negados, Lula agora terá que enfrentar as investigações da PF sobre caso.

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