Projeto de lei de Chaguinhas cria programa municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis

Projeto de lei de Chaguinhas cria programa municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis

Tramita na Câmara Municipal de São Luís-MA, o projeto de lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que cria o ‘Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis’.

Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo ajudar as famílias que não possuem como condições. “O projeto municipal tem um único objetivo: Ajudar quem realmente precisa. Vejo muitos casos de crianças, deficientes e idosos que precisam desse benefício”, disse.

SOBRE O PROJETO

Com a lei aprovada, serão beneficiadas pessoas com deficiência, seja física, mental ou neurológicas e idosos. Desde que comprove não possuir condições financeiras. Sendo que cada beneficiário terá direito a uma quantidade de fraldas quando atestado e considerado necessário o uso, pelo serviço médico municipal.

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