Prefeito Calvet Filho atinge nota inédita de transparência em avaliação do TCE

Prefeito Calvet Filho atinge nota inédita de transparência em avaliação do TCE

Após avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), ao término de quatro meses de mandato, a gestão do atual prefeito Calvet Filho, conseguiu inédita alavancagem em avaliação da transparência, saindo da nota 7,01(dezembro/2020) para 8,73.

O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Rosário cumpre com as exigências de transparência e honradez, de acordo com a fiscalização realizada no dia 27 de abril de 2021. Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações sobre contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município.

Faz parte da gestão Calvet Filho, desde o início, prezar pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.

 

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