Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou hoje (30) a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão, liminar, atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada .

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber  e de outros semelhantes em toda a capital.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *