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Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim aos 77 anos

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na manhã desta quarta-feira, 10, aos 77 anos, vítima de um infarto. Ele estava em sua casa, no Rio de Janeiro. Amorim deixa a esposa, Geórgia Pinheiro, e uma filha.

O jornalista nasceu em 22 de fevereiro de 1942, no Rio de Janeiro, e começou sua carreira no jornal A Noite. Foi o primeiro correspondente internacional de VEJA, em Nova York, em 1968.

Paulo Henrique Amorim ainda trabalhou na televisão. Passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, para onde se transferiu em 1990. Na emissora, também atuou como correspondente em Nova York.

Deixou a Globo em 1996 para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Em 1999, Amorim foi para a TV Cultura, onde criou o programa Conversa Afiada.

Sancionada PL do vereador Chaguinhas que prioriza atendimento à vítimas de abuso sexual

Sancionada PL do vereador Chaguinhas que prioriza atendimento à vítimas de abuso sexual

Foi sancionada a PL (Projeto de Lei) de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferencial multidisciplinar às crianças e mulheres, vítimas de violência sexual no âmbito do Município de São Luís.

Segundo o progressista, o projeto nasceu após várias visitas da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, em hospitais da rede municipal. Onde visa garantir o atendimento unificado, personalizado e eficiente para mulheres e crianças, vítimas de violência sexual, pois passam por situações constrangedoras por terem de se deslocar a vários pontos para receberem os atendimentos necessários.

“O projeto tem como objetivo garantir a mulheres e crianças atendimento multidisciplinar nas unidades hospitalares da rede pública, filantrópicas e privadas conveniadas ao SUS. Com isso, sejam efetivados tratamentos através de procedimentos integrados e de ações, para possibilitar às vítimas, desse tipo desprezível de violência, o menor nível possível de constrangimento pessoal e a maior rapidez e eficácia em sua recuperação”, disse.

As medidas possibilitam auxílio às vítimas, tanto no aspecto físico como no emocional. O imediato registro da ocorrência e para que a polícia identifique o agressor e tome as providências necessárias para punir quem comete tamanha barbaridade.

“Essa lei estipula que mulheres e crianças, vítimas deste tipo de abuso, sejam atendidas com prioridade no setor público municipal de saúde em um ambiente reservado para evitar a exposição das vítimas e garantir o sigilo do caso”, completou o parlamentar.

*ENTENDA MAIS SOBRE O PROJETO!*

1- As unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito territorial do Município de São Luís deverão oferecer às vítimas de violência sexual atendimento multidisciplinar, para o controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorrência, tanto no aspecto físico como emocional das respectivas vítimas.

2- O atendimento imediato torna-se obrigatório em todas as unidades hospitalares que tenham pronto atendimento e serviços de Ginecologia. Compreende os seguintes procedimentos:

I – Diagnóstico e reparo imediato das lesões físicas no aparelho genital e no aparelho digestivo;

II- Amparo Psicológico imediato;

III – Registro imediato da ocorrência e pronto comunicado à delegacia especializada, com informações que possam ser úteis para a identificação do agressor e comprovação da violência sexual, sendo a vítima pessoa maior de dezoito anos ou pessoa vulnerável;

IV – Medicação para prevenir possíveis doenças sexualmente transmissíveis;

3 – Os hospitais e similares de que trata esta Lei ficam obrigados a se aparelharem com equipamentos e recursos técnicos e humanos especializados para o atendimento primário e a recuperação física, psicológica e assistencial a crianças e mulheres, vítimas de violência em âmbito sexual.

JOVENS ADVENTISTAS IRÃO DAR A LARGADA PARA PROJETO VOLUNTÁRIO NAS FÉRIAS

JOVENS ADVENTISTAS IRÃO DAR A LARGADA PARA PROJETO VOLUNTÁRIO NAS FÉRIAS

Mais de 35 mil jovens adventistas do Maranhão irão dar início neste sábado, dia 6, às 16h, na Praça Maria Aragão, a Missão Calebe – um grande programa de voluntariado, serviço social e evangelismo. A ênfase do projeto para 2019 é o tema “Somos Tuas Mãos”, em que cada jovem representa a mão de Deus para acolher e atender as necessidades do seu próximo.

A Missão Calebe é um programa desenvolvido em oito países da América do Sul, que só no ano passado, durante o mês de julho, cerca de 100 mil jovens se mobilizaram e dedicaram suas férias para participar deste projeto.

Muitas são as atividades que os jovens realizam durante as suas férias em benefício das comunidades como: limpeza de calçadas e logradouros públicos, restauração de locais históricos, plantio de árvores, coleta seletiva de lixo, doação de roupas, alimentos, kits de higiene, entrega de sopão, construção de igrejas e casas para pessoas desabrigadas, doação de sangue, visita a hospitais,
asilos, presídios, tudo isso sempre levando a mensagem da Palavra de Deus.

O “Start Calebe 2019” na Praça Maria Aragão terá a participação do apresentador da TV Novo Tempo, Pr. Luís Gonçalves, o cantor Daniel Lüdtke, o grupo Discípulos e o líder de jovens para o Amapá, Pará e Maranhão, Pr. Tadeu Monteiro.

O projeto Missão Calebe já está em sua 12a edição e no Maranhão teve início em 2009 com apenas 200 jovens. Para o evento deste sábado são esperados aproximadamente 20 mil jovens que firmarão o compromisso de atuar na missão em favor de suas comunidades.

RECONHECIMENTO
No Maranhão, a Lei Estadual no 10.948, aprovada no final do ano passado, instituiu o Dia da Missão Calebe, que passa então a fazer parte do Calendário Oficial do Estado do Maranhão, sendo celebrado no último sábado de julho de cada ano.

Para a liderança da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Maranhão, a lei veio consolidar um projeto que vem sendo desenvolvido ano após ano, mostrando o trabalho relevante que a juventude realiza dentro das comunidades.

Prefeito de Alcântara reforma prédios públicos e entrega à população

Prefeito de Alcântara reforma prédios públicos e entrega à população

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), reformou o prédio da Prefeitura e reconstruiu a Casa de Apoio ao Idoso, cumprindo mais dois compromissos de campanha. A inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), com presença da população e autoridades municipais.

Durante a entrega das obras, o prefeito Anderson Wilker destacou os avanços no município e fez uma comparação com gestões anteriores. “Em dois anos e seis meses de gestão já reformamos e equipamos 9 UBS’s, entregamos 12 ônibus escolares, carros para as secretarias de Saúde e Assistência Social, máquinas patrol para a Infraestrutura, motos da Guarda Municipal e Agricultura, 3 ambulâncias, inclusive uma para a UBS de Oitiua, vamos entregar uma no próximo mês para a UBS de Raimundo Sú, entregamos uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino, uniformes para a Guarda Municipal, uniformes e equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde, reformamos escolas, colocamos as equipes do PSF para funcionar e levar dignidade para nosso povo nas comunidades. Estamos reformando o hospital Dr Neto Guterres e vamos entregar em dezembro no aniversário da cidade. Qual gestor fez tudo isso em 2 anos e meio de gestão aqui em Alcântara? se isso não é trabalho, o que é trabalho, meu Deus? vamos continuar trabalhando e tenho certeza que no final de minha gestão, entregarei um município bem melhor daquele que recebi em janeiro de 2017”, destacou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Social, Menca Pinho, destacou a importância da Casa de Apoio ao Idoso em Alcântara. “É muito importante termos uma casa de apoio para acolher nossos idosos com serviços especializados na área da saúde, com profissionais do NASF, CREAS e CRAS que atenderão e informarão os idosos de seus direitos e valorizando ao mesmo tempo. Além disso esta casa encaminhará os idosos para outros serviços na área jurídica, saúde, etc. A casa do Idoso também é um setor Intersetorial que abrange as demais políticas. Temos uma equipe qualificada e orientada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e quem ganha com tudo isso é a população de Alcântara, com a sensibilidade do prefeito Anderson Wilker que nunca mediu esforços para realizar este sonho. A casa do idoso funciona a cada 15 dias do mês, já que ela funciona de acordo com a tabela de pagamento do INSS e abre às 3h da manhã para receber nossos idosos que chegam da zona rural para receberem seus benefícios. Os idosos tomam um café da manhã reforçado antes do atendimento”, disse a secretária.

Para Francisca de Assis, de 84 anos, moradora da Rua da Quinta, no bairro Caravelas, é muito importante a Casa de Apoio ao Idoso em Alcântara. “Uma casa desta é muito importante para nós que estamos na terceira idade. Acaba animando os idosos, mostrando que somos úteis, que fazemos parte da sociedade. E para os idosos da zona rural é maravilhoso, já que eles chegam aqui cansados de viagem de carro. O prefeito Anderson acertou em cheio ao fazer esta casa. Obrigada prefeito por nos honrar e respeitar o idoso”, destacou dona Francisca.

O secretário de Infraestrutura, Edson Barbosa (Olhinho), responsável pela reconstrução da Casa do Idoso, falou do trabalho realizado em mais uma missão cumprida. “Sou servidor de Alcântara, vi este prédio abandonado há anos e nenhuma gestão se preocupou em recuperá-lo, pelo contrário, me chamaram na época para demolir o prédio e eu me recusei. O prefeito Anderson Wilker me deu esta missão e junto com minha equipe reconstruímos e está ai um prédio lindo e que vai beneficiar os idosos. Colocamos pilares, vigas, reboco novo, forro, telhado, portas e janelas, equipamentos sanitários e pintura, além de instalações hidráulicas e elétricas novas”, enfatizou Olhinho.

O prefeito Anderson Wilker destacou a felicidade de está honrando com mais dois compromissos de campanha e falou que com planejamento a gestão está avançando a cada dia que passa. “Quando assumimos a prefeitura de Alcântara em janeiro de 2017, este prédio onde já funcionou a Casa do Idoso estava totalmente abandonado, totalmente em ruínas, e hoje estamos tendo o prazer de entregar um prédio reconstruído e totalmente equipado e bem estruturado para atender nossos idosos tanto da sede, quanto da zona rural com atendimento médico, enfermagem, assistente social, e outros profissionais. Já o prédio da prefeitura a gente também reformou todo, um cartão postal da cidade que há 15 anos não passava por reformas. Fizemos um reforma ampla com elétrica, hidráulica, forro, esquadria, pintura, reboco. Estamos tendo o prazer de entregar o prédio reformado, onde funciona os poderes Executivo e Legislativo, a famosa casa do povo. Nosso mandato é de 4 anos e apesar das dificuldades, colocamos metas e prioridades, estamos cumprindo rigorosamente. Nossa meta agora é concluir a reforma do Hospital, recuperar as praças do Rosário e do Porto do Jacaré, além de recuperar as estradas vicinais que foram castigadas pelas fortes chuvas, focar na iluminação pública e construção da Academia da Saúde no bairro Vila Airton, aqui na sede”, finalizou.

Estiveram presentes na solenidade de inauguração da Casa do Idoso e prédio da Prefeitura, secretários municipais, vereadores Ivan Ferreira, Vandeco França, Nilson Pereira, Nhô Ré, lideranças comunitárias e políticas e população em geral.

Bancada Maranhense diverge sobre decreto do porte de armas

Bancada Maranhense diverge sobre decreto do porte de armas

Depois de ter sido rejeitado pelo Senado, o decreto presidencial 9.785/2019, que flexibiliza o porte de armas, será apreciado agora na Câmara Federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tem demonstrado otimismo e acredita que o entendido dos deputados será diferente dos senadores.

Na edição especial deste fim de semana, o jornal O Estado ouviu oito dos 18 deputados federais. Os parlamentares ouvidos apresentaram opiniões diferentes, já que dois são favoráveis, dois contrários, dois favoráveis, mas com uma reformulação no decreto e dois defendem uma maior discussão sobre o assunto.

Os deputados Pastor Gildenemyr (PMN) e Aluísio Mendes (Podemos) devem votar favorável ao decreto. O ex-secretário de Segurança do Maranhão explicou seu posicionamento.

“Sou favorável ao decreto e ao direito de o cidadão de bem ter uma arma na sua casa, no seu comércio, na sua propriedade rural. Entendo também que há uma grande resistência da Casa. Eu pessoalmente votarei a favor do decreto, mas percebo que ele será derrubado também na Câmara Federal. Sendo assim, vamos trabalhar num projeto de lei que abranja as mesmas garantias dadas no decreto, para que ele possa tramitar na Câmara e no Senado”, explicou Aluisio Mendes.

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Juscelino Filho (DEM), também disse ser favorável ao porte de armas, mas condenou a forma com a qual o tema foi proposto, sem discussão no Legislativo.

“Sou a favor de flexibilizar o porte para algumas situações, acho que o decreto exagerou, e flexibilizou demais. Acho também que essa flexibilização não deve ser por decreto e sim por projetos de lei”, justificou.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) tem posicionamento semelhante. Ele contestou alguns aspectos do decreto e disse que, da forma como está, o decreto deve ser rejeitado.

“Na verdade eu sou favorável a posse de armas pelo cidadão, desde que sejam cumpridos, óbvio, todos aqueles requisitos: certidões, teste psicotécnico, curso de tiro, enfim. E com relação ao porte, somente com a devida comprovação de necessidade. Então em relação ao decreto do presidente Bolsonaro, eu sou contra a alguns pontos, como por exemplo a quantidade de munições que podem ser adquiridas, o número de categorias que podem obter o porte de armas. O decreto é muito brando, eu quero que seja algo mais restrito. […] O decreto da forma como está eu sou contrário”, completou.

Contrários – Os deputados João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB), rechaçaram a flexibilização do porte de armas. Eles enfatizaram voto contrário à matéria.

“Votarei contra o decreto presidencial que não serve para o efetivo e eficaz combate à violência. A decisão do Senado reparou um grave erro do governo federal”, disse Márcio Jerry.

Discussão – Eduardo Braide (PMN) e Pedro Lucas (PTB), defenderam maior discussão sobre o tema na Casa.

“A flexibilização do porte de armas é um tema controverso e que atinge diretamente a vida das pessoas. Por isso, deve ser algo amplamente debatido. Não podemos esquecer que a segurança pública é responsabilidade do Estado, e portanto não pode ser atribuída aos cidadãos”, defendeu, Braide.

“Primeiramente vou reunir a bancada na terça-feira, que agora conta com 12 deputados com a chegada do deputado Paes Landim. Depois desse posicionamento, irei levar aos líderes do bloco do qual fazemos parte”, destacou Pedro Lucas.

Natalino participa de último debate enfatizando propostas de transparência e gestão

Natalino participa de último debate enfatizando propostas de transparência e gestão

No último debate antes do encerramento do período de campanha para a consulta prévia aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, o professor Natalino Salgado expôs para os alunos do Centro Acadêmico de Medicina Antonio Rafael, CAMAR, propostas importantes do seu plano de gestão para o quadriênio 2019-2023, costurado pelo coletivo Pacto pela UFMA. O candidato da situação, João de Deus, abandonou o debate logo após o início, alegando outros compromissos.

O candidato reforçou a forma democrática como pretende gerenciar os recursos da UFMA, norteado pela impessoalidade indistintamente em todas as ações.“Se for eleito, no dia seguinte publico edital para realizar eleição direta em todos centros, elegendo de forma democrática os diretores para que estes defendam a comunidade e não o reitor”, garantiu o candidato. Segundo o candidato, as decisões colegiadas serão parâmetros da gestão para obter melhores resultados.

“Quando recebi a reitoria o curso de Medicina estava em crise. Fizemos uma comissão provisória, a partir daí começamos a reestruturar o curso. Dobramos o número de professores e fizemos uma biblioteca, entre as 12 que construímos e inauguramos. Mas, há quatro anos não se coloca um livro sequer no acervo”, destacou.

Natalino Salgado assinalou equívocos administrativos da atual gestão da UFMA e citou como exemplo os recursos destinados à Assistência Estudantil, hoje em torno de R$ 17,5 milhões, defendendo aplicação transparente e participação dos conselhos. “Não basta estabelecer regras. Tem que ter maior transparência. No último relatório de gestão, publicado em 20 de agosto de 2018 foi citado sobra de R$ 3 milhões que não se sabe onde foram aplicados”, observou o candidato a reitor.

O candidato ainda discorreu sobre questões de instalações e novos sistemas de gestão para conter desperdícios. “Há muito o que fazer e somente poderá fazer aquele quem possuir experiência. No período em que estivemos na reitoria da UFMA, conseguimos transformá-la em uma universidade inclusiva adotando o sistema de cotas. Aqui mesmo fizemos um convênio com o Conselho Federal de Medicina que avaliou e conseguiu demonstrar que o curso tinha qualidade e profissionais competentes. E o ponto mais positivo desta avaliação foi o Hospital Universitário”, enfatizou

Vazamento não afeta popularidade de Moro e Lava Jato, diz pesquisa

Vazamento não afeta popularidade de Moro e Lava Jato, diz pesquisa

Reuters

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro segue praticamente inalterada e o apoio popular segue forte à Lava Jato, apesar dos recentes vazamentos envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da operação.

Pesquisa XP/Ipespe mostrou que a avaliação ótima/boa do governo permaneceu em 34%, enquanto a ruim/péssima passou a 35%, ante 36% em maio, oscilando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. Já 28% consideram o governo regular, ante 26% no levantamento anterior.

A sondagem apontou ainda que 77% dos entrevistados tomaram conhecimento da divulgação pelo site Intercept Brasil das supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Além disso, 47% afirmaram que o vazamento das mensagens não alteraria sua opinião sobre a Lava Jato, ao passo que 11% disseram que poderia alterar para melhor. A pesquisa indicou ainda que 31% apontaram que a notícia pioraria sua avaliação sobre a operação e 12% não souberam responder.

A boa avaliação da Lava Jato também se reflete nos 44% que avaliam que a operação não cometeu excessos e nos 14% que entendem que excessos foram cometidos, mas o resultado valeu pena. Por outro lado, 30% avaliaram que excessos foram cometidos e que algumas decisões devem ser revistas e 12% não souberam responder.

A pesquisa também colocou Moro com a maior nota média entre as personalidades políticas pesquisadas. O ministro da Justiça ficou com nota 6,2, uma queda ante os 6,5 registrados na pesquisa anterior e ante os 7,3 que recebeu em janeiro. Ainda assim, foi melhor avaliado que Bolsonaro, que vem a seguir, com 5,7, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, com 5,5.

Mais, 56% expressaram opinião positiva sobre Moro, a melhor avaliação entre os pesquisados, enquanto 26% manifestaram opinião negativa, 15% regular e 3% não souberam responder.

Em segundo lugar aparece Bolsonaro, que teve 51% de opinião positiva, 26% de negativa, 21% de regular e 2% não souberam responder.

Sousândrade divulga resultado de prova objetiva do concurso da Câmara de São Luís

Sousândrade divulga resultado de prova objetiva do concurso da Câmara de São Luís

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta quarta-feira (10), resultado da prova objetiva do concurso da Câmara Municipal de São Luís para cargos de nível médio e superior.

Estão na relação candidatos postulantes aos cargos de Administrador, Analista de Informática, Analista Legislativo, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos, Assistente Administrativo, Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Técnico em Comunicação Social – Rádio, Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Técnico em Comunicação Social – Televisão, e Técnico em Informática.

A relação está disponível no www.camara.slz.br , no campo Concurso.

Os candidatos relacionados e que participaram das provas aplicadas em março serão convocados, ainda este mês, para próxima etapa do certame, que consiste na avaliação de heteroidentificação.

O resultado desta etapa, de acordo com o edital, será divulgado até o dia 09 de maio.

O resultado final do concurso será publicizado no dia 17 do próximo mês.

Vale destacar que, neste próximo domingo (14), será aplicada prova objetiva para os candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.

Pedro Fernandes admite disputar Prefeitura de Arame

Pedro Fernandes admite disputar Prefeitura de Arame

O ex-deputado federal e suplente da senadora Eliziane Gama (PPS), Pedro Fernandes (PTB), admitiu neste fim de semana voltar a ser testado nas urnas, dessa vez em uma disputa municipal.

Pedro Fernandes, pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB), já trabalha politicamente em Arame há um certo tempo e desde o ano passado, tem tido seu nome ventilado para a disputa pela Prefeitura Municipal.

No entanto, Pedro Fernandes ainda não havia se posicionado sobre o assunto, mas o fez neste fim de semana, acenando com a possibilidade de entrar na disputa do ano que vem.

“Conversei com lideranças políticas do Arame sobre essa possibilidade. Antes das eleições de 2018, alguém já havia sugerido meu nome e eu cheguei a dizer, ‘olha que eu topo’. Agora o assunto voltou e voltou com mais força. O que penso é que temos que fazer um grupo, com compromissos pelo Arame e o melhor nome seria o candidato. Se eu reunir essa condição não me furtarei, pois o Arame merece uma administração que melhore a condição de vida da população”, afirmou Pedro Fernandes.

Agora é aguardar e conferir, mas é inegavelmente um bom nome e que poderia ajudar muito a cidade de Arame.

Blog do Jorge Aragão

Audiência entre vereadores e juiz debate interdição de terreno onde funcionava Feirinha do Vinhais

Audiência entre vereadores e juiz debate interdição de terreno onde funcionava Feirinha do Vinhais


Uma comissão formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participou, na tarde desta terça-feira (9), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, visando uma solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de gasolina alega que o terreno é seu e por isso utilizou a área. No entanto, de acordo com os vereadores, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o espaço há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O vereador Pavão Filho que sugeriu a formação do colegiado na Câmara para debater e acompanhar a situação dos feirantes destacou a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

O encontro também contou com a presença dos secretários Nonato Chocolate, que assumiu a Secretaria de Relações Parlamentares; e de Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Na opinião do secretário Nonato Chocolate, a audiência entre legislativo, executivo e judiciário foi muito proveitosa, pois serviu para tomada de encaminhamentos que visam encontrar uma saída para esse conflito.

“Fomos convidados para comparecer a essa audiência para discutir essa polêmica, esse litigio do terreno do Vinhais, onde ocorre há 30 anos, uma feira importante e que agora um empresário apresenta uma vasta documentação que dá conta de sua posse e propriedade do terreno e os feirantes contestam. De maneira que sem dúvida nenhuma foi uma reunião muito importante que visa encontrar uma saída para esse conflito”, destacou o secretário

Douglas Martins também se manifestou sobre a iniciativa dos vereadores de buscar um diálogo com todas as instituições para uma possível solução.

“Essa é uma iniciativa importante dos vereadores que diante de um problema que a sociedade reclama uma solução, busca todas as instituições para dialogar sobre uma possível solução. Este assunto ainda está judicializado, pois ainda não existe processo na Vara de Interesse Difuso e, portanto, eu não posso prejulgar, mas mesmo sem poder prejulgar, posso dizer que a iniciativa dos vereadores de buscar o diálogo com todas as instituições é muito louvável. Ainda mais vendo que são vários vereadores, de partidos diferentes e todos preocupados em obter uma solução para o problema”, afirmou.

Durante o encontro, a comissão composta pelos vereadores tomou alguns encaminhamentos.

Uma das sugestões do colegiado é impetração de uma Ação Popular propondo a requisição da justiça a cadeia dominial do terreno onde era realizado a feirinha para conhecer a legitimidade da propriedade do imóvel, colocando o Município no polo passivo. A partir do pedido dos parlamentares, o titular da Vara de Interesses deve solicitar as informações ao Cartório de Registro de Imóveis que deve fornecer os dados com base no estudo realizado junto ao imóvel, que consiste no acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrangendo a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.Uma comissão formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participou, na tarde desta terça-feira (9), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, visando uma solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de gasolina alega que o terreno é seu e por isso utilizou a área. No entanto, de acordo com os vereadores, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o espaço há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O vereador Pavão Filho que sugeriu a formação do colegiado na Câmara para debater e acompanhar a situação dos feirantes destacou a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

O encontro também contou com a presença dos secretários Nonato Chocolate, que assumiu a Secretaria de Relações Parlamentares; e de Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Na opinião do secretário Nonato Chocolate, a audiência entre legislativo, executivo e judiciário foi muito proveitosa, pois serviu para tomada de encaminhamentos que visam encontrar uma saída para esse conflito.

“Fomos convidados para comparecer a essa audiência para discutir essa polêmica, esse litigio do terreno do Vinhais, onde ocorre há 30 anos, uma feira importante e que agora um empresário apresenta uma vasta documentação que dá conta de sua posse e propriedade do terreno e os feirantes contestam. De maneira que sem dúvida nenhuma foi uma reunião muito importante que visa encontrar uma saída para esse conflito”, destacou o secretário

Douglas Martins também se manifestou sobre a iniciativa dos vereadores de buscar um diálogo com todas as instituições para uma possível solução.

“Essa é uma iniciativa importante dos vereadores que diante de um problema que a sociedade reclama uma solução, busca todas as instituições para dialogar sobre uma possível solução. Este assunto ainda está judicializado, pois ainda não existe processo na Vara de Interesse Difuso e, portanto, eu não posso prejulgar, mas mesmo sem poder prejulgar, posso dizer que a iniciativa dos vereadores de buscar o diálogo com todas as instituições é muito louvável. Ainda mais vendo que são vários vereadores, de partidos diferentes e todos preocupados em obter uma solução para o problema”, afirmou.

Durante o encontro, a comissão composta pelos vereadores tomou alguns encaminhamentos.

Uma das sugestões do colegiado é impetração de uma Ação Popular propondo a requisição da justiça a cadeia dominial do terreno onde era realizado a feirinha para conhecer a legitimidade da propriedade do imóvel, colocando o Município no polo passivo. A partir do pedido dos parlamentares, o titular da Vara de Interesses deve solicitar as informações ao Cartório de Registro de Imóveis que deve fornecer os dados com base no estudo realizado junto ao imóvel, que consiste no acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrangendo a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.