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Edivaldo Jr. confirma adiamento da cobrança de IPTU em São Luís

Edivaldo Jr. confirma adiamento da cobrança de IPTU em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) confirmou hoje (2), que será adiada pra o segundo semestre a cobrança de IPTU em São Luís.

Segundo ele, a campanha de cobrança que seria lançada ainda no mês de abril, foi prorrogada para o mês de julho. A informação foi dada durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

O chefe do Executivo municipal explicou que o adiamento se deu em virtude do atual momento de crise pelo combate à expansão do novo coronavírus (Covid-19).

“A cobrança do IPTU, que iria acontecer agora no primeiro semestre, a prefeitura ficou impossibilitada de fazer pelo momento que nós estamos vivendo. Então, nós decidimos colocar a cobrança de IPTU para o mês de julho. Nesse momento não há condições de se tratar de cobrar IPTU”, declarou.

PF altera atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

PF altera atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

A Polícia Federal, após a edição de normativo interno, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito das atividades de Polícia de Imigração, vem a público esclarecer:

Os atendimentos das unidades da Polícia Federal referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais:

1. Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias;

2. Processamento dos pedidos de regularização migratória nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal;

3. Entrega de Passaportes, CRNM’s (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM’ s (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório);

4. Emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos.

– Entende-se por procedimentos de Regularização Migratória os atinentes a Refúgio, Asilo, Apatrídia e demais hipóteses de autorização de residência previstas na legislação pátria.
– Consideram-se prorrogados os prazos de  vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração.

5. Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.

6. Esclarece-se que a regularização migratória prejudicada por fato a que o requerente não deu causa, como restrição no atendimento, justifica a não autuação e notificação do imigrante durante o período da excepcionalidade.

7. Os prazos migratórios serão suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação Geral de Polícia de Imigração.

8. O disposto nos itens 6 e 7 aplica-se à prorrogação de prazos de estada de visitantes. Caso este prazo já esteja vencido na corrente data, a autuação será realizada por ocasião da saída do visitante do País, considerado o período de suspensão dos prazos.

9. O atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajantes.

SES monitora mais 5 casos suspeitos de coronavírus

SES monitora mais 5 casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que iniciou o monitoramento de cinco casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Atualmente, são monitorados um homem, duas mulheres, uma adolescente e uma criança. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) realiza o monitoramento dos casos suspeitos. Após o atendimento na rede privada, os pacientes foram orientados para o isolamento domiciliar.

Os casos suspeitos de Covid-19 são: homem, de 46 anos, procedente de Milão (Itália); mulher, de 47 anos, contato com suspeito de Covid-19; adolescente, de 15 anos, procedente de Santa Bárbara, cidade da Califórnia (EUA); mulher, de 63 anos, procedente de Nazaré, Fátima e Óbidos (Portugal); e criança, de 4 anos, histórico de viagem para Miami e Orlando (EUA).

A SES informa que os referidos casos suspeitos de Covid-19 permanecem em monitoramento e investigação, o que inclui o envio das amostras coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA).

Sobre os casos descartados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta que realizou, anteriormente, o monitoramento de dez casos suspeitos de Covid-19, sendo oito casos negativos e dois excluídos pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS). A medida foi adotada após revisão dos critérios epidemiológicos, conforme Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19).

Braide assume vice-liderança do Podemos na Câmara Federal

Braide assume vice-liderança do Podemos na Câmara Federal

Recém-chegado ao Podemos, o deputado federal Eduardo Braide (PODE-MA) foi indicado, nesta quarta-feira (4), como primeiro vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

“Foi com muita alegria que recebi essa indicação do nosso partido e a confiança em nosso trabalho aqui na Câmara dos Deputados”, destacou Braide.

O Podemos tem atualmente a segunda maior bancada do Senado, com 10 senadores. Na Câmara, conta com 12 deputados federais.

Descartado um dos dois casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

Descartado um dos dois casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

A secretaria estadual de saúde informou que um dos dois casos suspeitos de coronavírus que estavam sendo monitorados no estado foi descartado. O outro permanece em monitoramento. O caso descartado é da paciente que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais.

Atualmente, a paciente permanece em monitoramento no Hospital Dr. Carlos Macieira, com diagnóstico confirmado para Influenza A.

O outro caso suspeito de coronavírus continua sendo monitorado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga. A paciente encontra-se em isolamento. Após a coleta da amostra para exame, o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) enviou o material, conforme protocolo, para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Outra suspeita descartada

Havia uma suspeita também relativa a uma paciente no Hospital São Domingos. O próprio hospital emitiu nota informando que não existe registro no hospital e “os casos surgidos, até este momento, são referentes ao vírus Influenza H1n1”.

Solenidade marca início dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís em 2020

Solenidade marca início dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís em 2020

Presidente Osmar Filho e outras autoridades compuseram a mesa na abertura dos trabalhos legislativos

Após três semanas de recesso, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu início às atividades parlamentares, nesta segunda-feira, 3. Deverá ganhar destaque a discussão sobre o projeto de lei que trata do Novo Plano Diretor da cidade e outros projetos de leis que foram apreciados no segundo semestre de 2019 e que tramitam nas comissões técnicas.

Durante a sessão solene, as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB) foram homenageadas pela Mesa Diretora da Casa, devido ao trabalho desenvolvido em defesa das mulheres.

“Hoje, estamos reiniciando os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís com plena convicção de que teremos um ano bastante produtivo, com muito trabalho a favor da população ludovicense”, disse o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

“Temos a expectativa de discutirmos problemáticas pertinentes à nossa cidade, desde o saneamento básico, segurança, educação, titularização de terras da Zona Rural e área Itaqui-Bacanga. Tudo que é de interesse da população”, afirmou o vereador e 1° secretário, Chico Carvalho (PSL).

Osmar Filho e os secretários Rodrigo Lago e Ivaldo Rodrigues hastearam bandeiras na cerimônia

Para o vereador e 2º vice-presidente da Casa, Nato Júnior (PDT), o último ano de mandato é de extrema importância, por encerrar um ciclo de trabalho árduo em prol dos ludovicenses. “Esperamos aumentar, ainda mais, o nosso desempenho e trabalho legislativo, para que, assim, toda a cidade possa ganhar ainda mais com o que vem sendo desenvolvido”, disse Nato Júnior.

Por sua vez, o vereador Estevão Aragão (PSDB) comentou sobre a condução de seu mandato. “Continuaremos nosso trabalho de fiscalizar o Executivo Municipal e apresentar proposições que visem melhorar a vida da população de São Luís”, ressaltou.

Harmonia entre os poderes

A sessão solene, que contou com a presença expressiva de vereadores da Casa, também foi prestigiada por representantes de outros poderes, como o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT), e o secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago.

O secretário Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que as perspectivas do estabelecimento de uma relação harmoniosa entre os poderes municipais são as melhores possíveis.

“O Poder Executivo sempre teve uma boa relação com o Poder Legislativo, cuja mesa diretora está sintonizada com as nossas ações. E a aproximação entre ambos, durante o ano de 2020, tende a ficar mais estreita, pois a harmonia institucional é imprescindível, e o prefeito está trabalhando para ampliar esse bom relacionamento entre os dois poderes”, assinalou.

Representando o Governo do Estado, o secretário Rodrigo Lago também exaltou o entendimento e a boa relação entre os poderes. “O Governo Flávio Dino tem apoiado fortemente os municípios e não é diferente em relação a São Luís, que é a nossa capital. No âmbito do Estado, nós temos uma relação de muito respeito, mas também de muita harmonia, com os Poderes Executivo e Legislativo. E, hoje, o governador pediu que viesse aqui representá-lo, trazer não somente um abraço dele para os vereadores de São Luís, mas, também, ouvir sempre as demandas da cidade, para que o governo possa, na medida do que for possível, apoiar o desenvolvimento da nossa capital”.

Ivaldo Rodrigues transmitiu mensagem do Poder Executivo municipal aos vereadores

Segundo Rodrigo Lago, “o governo tem ouvido muito à sociedade, e faz isso através dos seus representantes, tanto dos vereadores quanto dos deputados, bem como de todos os prefeitos do Maranhão. Então, é realmente uma oportunidade ímpar, você ouvir mais de perto as demandas da cidade e, óbvio, a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado se fortalece, na medida em que nela também se insere o Legislativo Municipal”.

A cerimônia de abertura teve duração de aproximadamente 30 minutos. As sessões ordinárias são abertas à população e ocorrem todas as segundas, terças e quartas-feiras da semana, a partir das 9h da manhã, no plenário da Casa. As sessões são transmitidas ao vivo no site da Câmara Municipal de São Luís (www.camara.slz.br), assim como, na página oficial do YouTube (www.youtube.com/camaraslz). Outras informações podem ser obtidas no site ou nas redes sociais (@camaraslz) da CMSL.

Osmar Filho diz que Plano Diretor é prioridade para 2020

Osmar Filho diz que Plano Diretor é prioridade para 2020

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.

Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina

Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

Divulgada a programação oficial do Carnaval 2020 em São Luís

Divulgada a programação oficial do Carnaval 2020 em São Luís

Com uma diversificada programação artística e cultural, o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís divulgaram a programação oficial do Carnaval do Maranhão, incluindo artistas e grupos tradicionais maranhenses e nacionais. O evento é promovido por meio das secretarias de Estado de Cultura (Secma) e Municipal de Cultura (Secult). Juntos, Governo e Prefeitura trabalham para garantir uma festa bonita e com toda infraestrutura para a realização das brincadeiras e diversão dos foliões. A programação completa pode ser consultada no cultura.ma.gov.br.

Serão atrações gratuitas, para todas as idades e em diversos espaços públicos. A folia acontece de 21 a 25 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus, Passarela e o novo circuito Rio Bacanga. Inúmeras atrações que marcam a força e a tradição do Carnaval de rua, a mistura de ritmos e a exaltação da cultura maranhense foram contempladas para celebrar a alegria com segurança e bem-estar, durante os cinco dias de folia momesca.

Blocos tradicionais, blocos alternativos, escolas de samba, shows e bailinhos infantis estão na grade de programação, que este ano conta com a apresentação de mais de 300 grupos artísticos.

O Carnaval do Maranhão contará com programação infantil, no Parque do Rangedor, a ser realizada no domingo de Carnaval. Outro espaço que volta em 2020 é a tenda do Tambor de Crioula, montada no Largo do Caroçudo, na Madre Deus, em todos os dias de folia.

O circuito Beira Mar, sucesso consolidado de público, contará com grandes nomes da música brasileira, convidados dos blocos de trio e com shows no palco. Nomes da música maranhense como os grupos Criolina, Argumento, e Lamparina dividirão trios e palco com Duda Beat, Maria Rita, Cidade Negra, Margareth Meneses, entre outros.

Circuito Rio Bacanga – Uma novidade no Carnaval do Maranhão este ano é o circuito Rio Bacanga. Previsto para acontecer no encontro das avenidas Senador Vitorino Freire e Africanos, o circuito terá em seu palco artistas maranhenses e nacionais, como o grupo Saia Rodada e os cantores Mano Walter e Avine Vinny, com programação no sábado, domingo e segunda-feira de carnaval.Passarela do Samba

A programação oficial da passarela conta com desfile de escolas de samba e blocos tradicionais, apresentações de tambor de crioula e shows e começa na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, às 19h, com a entrega simbólica da chave da cidade à Corte Momesca. À noite conta ainda com o cortejo de trios com Vamu di Samba, Blocão do Jacaré, Blocão do Nina e Marabloco Elétrico. No sábado (22), acontece o desfile dos Blocos Tradicionais e apresentações de grupos de tambor de crioula.

Já no domingo (23) e na segunda-feira (24) além dos desfiles de blocos organizados e turmas de samba, haverá o desfile das escolas de samba. Na terça-feira, acontece o cortejo das Tribos de Índios e o desfile dos Blocos Afros. Encerrando a programação, na Quarta-Feira de Cinzas (26), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, com local ainda a definir.

A fim de garantir a tranquilidade dos foliões já estão sendo executadas, durante as prévias carnavalescas e segue até o final do período de Carnaval, ações de organização do trânsito no entorno da passarela e nos demais circuitos da folia, atendimento na área da saúde, fiscalização dos alimentos e bebidas comercializados e segurança, entre outras ações.

Prévias carnavalescas – A programação do Pré-Carnaval do Maranhão segue animando a cidade aos finais de semana, com diversas atrações no Centro Histórico, Avenida Beira Mar e Madre Deus. A folia tem início na quarta-feira, na Casa do Tambor de Crioula e segue às sextas-feiras na Praça Nauro Machado, no sábado na Avenida Beira Mar e domingo na Madre Deus. No repertório toda a diversidade da cultura, com samba, blocos alternativos, marchinhas, ritmos afros e as batidas caraterísticas dos blocos tradicionais maranhenses.

UFMA retoma obra no prédio do curso de Medicina em Imperatriz

UFMA retoma obra no prédio do curso de Medicina em Imperatriz

A Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão assinou termo de aditivo para a continuidade das obras do bloco 1 do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. O investimento é de R$ 345.492,86, e os reparos serão na parte hidráulica e elétrica do pavilhão, complementação da cobertura, instalação de equipamentos de combate a incêndio, revestimentos, piso e pintura em geral.

As obras serão iniciadas na próxima semana, e a conclusão está prevista para o mês de maio. Segundo Geovane Bezerra da Silva Júnior, diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, os trabalhos no prédio estavam parados havia muito tempo, e uma das ações imediatas da nova gestão da Universidade é resolver a situação de várias obras inacabadas.

“Uma das prioridades do reitor Natalino Salgado é dar continuidade na reforma do bloco do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. Isso beneficiará toda a comunidade acadêmica do curso, dando suporte em termos de infraestrutura, como salas de aula e banheiros”, esclareceu.

De acordo com Willian da Silva Lopes, coordenador do curso de Medicina em Imperatriz, a retomada das obras beneficiará em torno de 400 alunos e possibilitará o desenvolvimento de metodologias ativas que o curso exige.

“As obras paradas prejudicavam diretamente a dinâmica de aulas, pela limitação de salas. No período de provas, era preciso montar um planejamento para não ocorrer choque de horários. Na última avaliação do curso, feita pelo Ministério da Educação (MEC), perdemos pontos no quesito infraestrutura, e, com a retomada da obra, poderemos melhorar a nota do curso”, pontuou.

O câmpus de Balsas será o próximo a ser beneficiado pela nova gestão da UFMA. Já está em fase de licitação a contratação de empresa que vai executar a obra para acesso aos prédios do novo câmpus.