Nacional

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

André Fufuca (PP), conhecido nacionalmente pela alcunha de “Papi”, forma carinhosa que chamava o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que até hoje está preso por práticas de corrupção, está sendo um dos alvos de protestos da população maranhense por ter votado a favor da Reforma da Previdência. O deputado federal já teve o sobrenome incluído na lista suja do trabalho escravo e agora de acordo com movimentos dos trabalhadores, ele mais uma vez fortalece o movimento de tirar os direitos dos mais pobres e vulneráveis.

Para entender: no ano de 2006, Fufuca – o pai – entrou na Lista Suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Motivo: 12 trabalhadores tinham sido libertados da Fazenda Piçarreira, em condições análogas ao trabalho escravo. Naquela oportunidade, o pai de André Fufuca era pela primeira vez, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no noroeste do estado, região da Amazônia Legal.

De acordo com os movimentos em defesa dos trabalhadores, enquanto André Fufuca vota em favor da retirada dos direitos dos mais pobres e vulneráveis, ele segue com o salário mensal de R$33.763,00, já torrou R$664.364,84 em verba de gabinete somente em 2019, possui 20 funcionários, apartamento funcional e passaporte diplomático, ou seja, cheio de benefícios, enquanto que a população mais humilde não tem metade das benesses.

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Em anúncio oficial feito nesta segunda-feira (15), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, comunicou a vinda do Presidente Jair Messias Bolsonaro à cidade de São Luís. O presidente fará sua primeira visita à cidade, desde que foi empossado ao cargo, sob os cuidados do senador Roberto Rocha (PSBD) e do deputado federal João Marcelo (MDB), que estão cuidando da agenda, a fim de fazer a inauguração das obras de requalificação da Rua Grande e, também, anunciar as intervenções de recuperação do Centro Histórico, ponto turístico de São Luís. Ao que tudo indica, a visita deverá ocorrer no final de agosto.

O presidente visitará, além de São Luís, as cidades de Rosário e Alcântara. Em sua passagem por Rosário, será incumbido de entregar a Obra do Complexo Ferroviário, local onde fora construída a antiga estação de trem. Também serão entregues 500 casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após Rosário, Bolsonaro visitará Alcântara. O local de passagem será o Centro de Lançamento, que se tornará um campo de exploração comercial pelos Estados Unidos, após parceria fechada com o presidente norte-americano, Donald Trump.

É esperado que o presidente visite a obra de duplicação da BR 135, que será assumida pelo Exército Brasileiro por meio do Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), e a reestruturação da Avenida Litorânea ao bairro do Olho d’Água, mas, até o momento, nada foi confirmado.

 

Reforma da Previdência retoma os debates nesta semana

Reforma da Previdência retoma os debates nesta semana

A Comissão Especial da Reforma da Previdência instalada na Câmara Federal retomará nesta semana os debates sobre a PEC6/19, que propõe alterações significativas no sistema previdenciário do país. Ao todo, 71 parlamentares já participaram das discussões, outros 78 estão inscritos para a próxima sessão, na terça-feira.

Apenas dois deputados maranhenses integram a Comissão Especial como membros titulares: João Marcelo (MDB) e Cléber Verde (PRB). Apesar disso, a bancada tem sido ativa nas discussões sobre o tema. O colegiado já se reuniu com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em diversas ocasiões, já participou de audiências públicas em Brasília e até na Assembleia Legislativa do Maranhão, no início deste mês.

A bancada maranhense também já se colocou, de forma unânime, contrária à alterações no sistema previdenciário para trabalhadores rurais, para beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e para professores da rede pública federal.

A expectativa é de que os discursos dos maranhenses inscritos para os debates, nesta semana, sigam nesse tom. Sobre isso aliás, João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PP), pastor Gildenemyr (PMN), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (MDB), já se posicionaram em reportagem especial a O Estado.

Todos defenderam a garantia de manutenção de direitos aos menos favorecidos do país. E se depender da bancada maranhense, é isso que irá acontecer…

Acelerado – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, afirmou que há possibilidade de o colegiado concluir os trabalhos nesta semana.

Ele disse que as discussões devem ser encerradas amanhã na comissão. Logo em seguida a votação pode ser realizada.

Se isso ocorrer, na quarta-feira o relatório, já apreciado pelo colegiado, pode ser submetido ao Plenário da Casa, que vai votar a matéria em dois turnos.

Estado Maior

Presidente da Ebserh anuncia investimentos no HU-UFMA

Presidente da Ebserh anuncia investimentos no HU-UFMA

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, visitou, nesta terça-feira, 3, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Na sua comitiva estavam também o superintendente do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (PA), Paulo Roberto Amorim e o superintendente em exercício do Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM), Luiz Carlos de Lima.

No fim da manhã foi realizada uma reunião em que o presidente comunicou o objetivo da visita às lideranças e chefias do HU-UFMA, apontou avanços na gestão dos hospitais universitários e explicou sobre projetos futuros. “A primeira razão para a minha visita novamente ao HU-UFMA é para que eu possa conhecer de perto o que não consegui ver em um outro momento, a Unidade Materno Infantil. Já, nesta ocasião, podemos perceber a importância de investir na busca de melhorias do atendimento, a exemplo, da construção de um centro cirúrgico ginecológico e de uma hemodiálise voltada para o público infantil”, pontuou Kleber Morais.

O presidente também se dispôs a conhecer projetos de pesquisa desenvolvidos na instituição para avaliar a possibilidade de fazer parte do edital que a Ebserh conquistou junto ao Ministério da Saúde. O edital prevê a realização de um grande evento em Brasília, no início do segundo semestre, voltado para a aquisição de recursos de fomento às pesquisas.

“Foi um dia intenso e assim será nos demais hospitais que estarei visitando nesses seis últimos meses de gestão. É, para mim, durante todo o período que estou à frente da Ebserh, um prazer poder conhecer de perto os hospitais, perceber a realidade de cada um. A razão de existir dela – Ebserh -, são os hospitais e estamos aqui para possibilitar que eles funcionem plenamente”, reforçou o presidente.

A superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, agradeceu a presença de todos e destacou que ocasiões como essa são fundamentais para o fortalecimento da rede. “Esse é um momento importante que nos permite a troca de informações, dividir um pouco do que fazemos, ouvir o que eles trazem para nós é muito rico e assim vamos buscando, mutuamente, melhorias visando impactar positivamente os serviços prestados aos nossos usuários”.

O presidente manifestou, ainda, a intenção de que a Ebserh lidere um grande programa que visa dar uma contribuição social ao estado de calamidade gerado pela imigração, verificada principalmente em Roraima. Segundo ele, a situação vai se estender, em algum momento, para as demais regiões do país e é necessário agir antes que isso ocorra. “A proposta é fazermos uma ação, a exemplo da “Ebserh Solidária” realizada no ano passado, mas com esse novo foco. Ainda estamos desenhando esse projeto e é por isso que a participação dos gestores dos hospitais do Amazonas e do Pará são fundamentais no processo”, frisou.

As novas regras para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano poderão ser conferidas a partir do dia 21 de março, quando será divulgado o edital de 2018 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Inep, algumas mudanças foram feitas para aperfeiçoar a realização das provas, mas tais alterações só serão divulgadas no dia da publicação do edital.

Os estudantes que farão as provas já podem se preparar: o Ministério da Educação informou que as provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 7 e 18 de maio.

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

Na tarde desta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a pena do réu foi aumentada para doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A condenação em primeira instância que condenava o petista a nove anos e seis meses, proferida pelo juiz Sérgio Moro, foi mantida hoje pelos desembargadores Joao Pedro Gebran Neto, relator do processo; Leandro Paulsen, revisor; e Victor Luiz dos Santos Laus, que determinaram o aumento da pena para 12 anos e um mês em regime fechado, além de 280 dias-multa.

O desembargador João Gebran justificou seu voto e aumento da punição pelo fato do réu ter cometido seus crimes quando ocupava um cargo muito importante, de presidente da República, portanto a culpabilidade de Lula seria elevada.

Último a dar seu voto e justificativa, o decano da 8ª Turma do TRF-4, afirmou que “quem responde por crime, tem que ter participado dele. Se alguém fez algo de errado e esse algo de errado é crime, essa pessoa precisa responder por ele”.

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por um período de quinze dias, tempo no qual os dirigentes, que são alvos de investigações, terão para apresentar sua defesa.

A decisão, levada por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, foi tomada após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviar ao presidente um ofício afirmando que ele tinha até o dia 26 de fevereiro para escolher se aceitaria a substituição de todos os vice-presidentes da Caixa. Caso não fosse aceita e surgissem novos indícios contra os dirigentes, Temer poderia ser responsabilizado na Justiça Federal. Conforme o Ministério Público, a recomendação ressaltava a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Segundo o jornal O Globo, o veículo teve acesso ao ofício emitido pela Caixa sobre o assunto, no qual os executivos permanecerão no cargo até o fim do mandato, uma vez que “não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência”, portanto não haverá mudança.

O afastamento se refere à quatro dos doze vice-presidentes: Deusdina dos Reis Pereira (vice-presidente de Loterias), Roberto Derziê de Sant’Ana (vice-presidente de Governo), Antonio Carlos Ferreira (vice-presidente Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Os outros oito administradores continuam no cargo.

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu 385 anos de prisão para o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), além de multa no valor de R$13,7 milhões por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. Além dele, os procuradores pedem a reclusão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves em 78 anos pelos mesmos crimes, e de multa de R$3,2 mi.

A força-tarefa da Operação Greenfield, conduzida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, enviou à Justiça Federal o documento com as alegações finais da ação penal no qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O documento também pede a condenação de Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Ferreira Cleto, respondem pelos mesmos motivos. Para os procuradores, os crimes de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro foram confirmados totalmente.

Segundo o MPF/DF, Cunha e Alves abusaram do poder para cometer uma série de crimes: “igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.

Eduardo Cunha e Henrique Alves, que foram acusados neste processo de receber propina da empresa Carioca Engenharia, em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), encontram-se presos preventivamente em decorrência de outros casos.

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. Na decisão, Marco Aurélio manteve ainda decidão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.

No texto, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar.

PF diz que não incluiu áudio de Reinaldo Azevedo e Andrea Neves em autos

PF diz que não incluiu áudio de Reinaldo Azevedo e Andrea Neves em autos

A Polícia Federal emitiu há pouco uma nota oficial que deve colocar ainda mais pressão sobre a Procuradoria Geral da República (PGR) no que diz respeito ao vazamento de conversas telefônicas entre o jornalista Reinaldo Azevedo – que pediu demissão de Veja após o episódio – e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves.

Os diálogos, em que o jornalista critica o próprio veículo em que trabalhava e a Lava Jato, não têm qualquer relação com a operação – nem tampouco caracteriza qualquer tipo de crime -, mesmo assim foram incluídos em pedido de medida cautelar da PGR. E acabaram vazando. (VEJA AQUI)

Segundo os federais, os áudios interceptados com autorização judicial não foram “lançados em qualquer dos autos circunstanciados produzidos” pela PF justamente porque “não diziam respeito ao objeto da investigação”.

Mesmo assim, segue o comunicado, a PGR encaminhou à PF dois ofícios solicitando a íntegra das mídias. O que foi atendido, por força de lei.

E a transcrição das conversas acabou sendo incluída em pedidos do Ministério Público, antes de vazar.

Veja abaixo o esclarecimento.

“Sobre os diálogos interceptadas da investigada Andrea Neves e do jornalista Reinaldo Azevedo, tornados públicos na tarde de hoje, 23/05, a Polícia Federal informa que os mesmos foram realizados no mês de abril de 2017, por força de decisão judicial do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação cautelar 4316.

O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação.

Conforme estipula a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, e em atendimento à decisão judicial no caso concreto, todas as conversas dos investigados são gravadas.

A mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.

Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral da República teve acesso às mídias produzidas das interceptações, em sua íntegra, em razão de solicitações feitas por meio dos ofícios 95/2017 – GTLJ/PGR, de 28 de abril de 2017, e 125/2017 – GTLJ/PGR, de 19 de maio de 2017, e respondidos pela Polícia Federal, respectivamente, através dos ofícios 569/2017 – GINQ/STF/DICOR/PF, de 28 de abril de 2017, e 713/2017 – GINQ/STF/DICOR/STF, de 22 de maio de 2017, em face do disposto no artigo 6 da Lei 9.296/96.”