Flávio Dino

Consórcio alvo da PF no MA recebeu R$ 7,7 mi do governo Dino em 2019

Consórcio alvo da PF no MA recebeu R$ 7,7 mi do governo Dino em 2019

Trata-se do consórcio Cobrape/STCP – formado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) e pela STCP Engenharia – o alvo da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) no bojo da Operação Arauto, deflagrada hoje (24) no Maranhão, no Amapá e em Rondônia.

Segundo dados do Portal da Transparência maranhense, as duas empresas já receberam, juntas, R$ 7,7 milhões do governo Flávio Dino (PCdoB), só em 2019, como pagamento pelo contrato nº 14/2013, para apoio à fiscalização e gerenciamento de obras do programa Viva Maranhão.

O pagamento mais recente, de R$ 1,1 milhão, ocorreu em setembro.

Em 2018, foram pagos – via Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) – R$ 9,5 milhões.

De acordo com a PF, no período de 2013 a 2018 já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato com a Seplan.

Flávio Dino pede ajuda das Forças Armadas para combater queimadas no Maranhão

Flávio Dino pede ajuda das Forças Armadas para combater queimadas no Maranhão

Fachada do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão — Foto: Divulgação/Secap

O governo do Maranhão informou no início tarde desta segunda-feira (26) que pediu a adesão do estado no decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê o uso das Forças Armadas em ações contra as queimadas e desmatamentos ilegais em estados que fazem parte da Amazônia Legal.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Secap). De acordo com o estado, o governo federal já havia oferecido ajuda para combater os incêndios por meio da parceria com as Forças Armadas. No sábado (24), o Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército para troca de ‘experiências, visando a realização de ações conjuntas em combate às queimadas’.

Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército no último sábado (24) para a 'troca de experiências' — Foto: Handson Chagas/Divulgação/Secap

O Maranhão foi o último estado da Amazônia Legal a aderir ao decreto. Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Roraima já haviam pedido ajuda ao governo federal. Um centro de operações foi instalado no Pará para monitorar as ações de combate. E em Rondônia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são usados no combate aos focos.

Bolsonaro oferece ajuda a Flávio Dino para conter queimadas no MA

Bolsonaro oferece ajuda a Flávio Dino para conter queimadas no MA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) ajuda federal para conter os incêndios na Amazônia Legal através de uma parceria com as Forças Armadas.

A informação foi confirmada por meio de nota emitida pela Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Segundo  um relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão do Governo do Estado, o Maranhão é líder em focos de queimada no Nordeste.

“Já neste sábado o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) se reuniu com o Exército para troca de experiências, visando a realização de ações conjuntas no combate às queimadas”, destaca o comunicado da Secap.

Jandira Feghali confirma que PCdoB quer Dino candidato a presidente

Jandira Feghali confirma que PCdoB quer Dino candidato a presidente

Uma prova de que Flávio Dino (PCdoB) foi o maior beneficiário da polêmica com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no fim de semana foi dada pela deputada federal Jandirta Feghali (PCdoB-RJ).

Em entrevista a um canal do YouTube, ela voltou a falar sobre candidatura do governador do Maranhão à Presidência da República.

“A gente tenta convencê-lo a se colocar à disposição neste processo. Ele é um nome que amplia este campo. Dino foi apoiado por 14 partidos, então ele deve ser considerado por este conjunto”, declarou.

Dino já se lançou uma vez candidato a presidente. Mas, depois, disse que estava brincando.

‘Um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado’, diz Adriano sobre medida provisória de Dino

‘Um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado’, diz Adriano sobre medida provisória de Dino

Deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV), denunciou nessa quinta-feira (04) a medida provisória do governador Flávio Dino que autoriza transferir a gestão de todos os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA).

O parlamentar afirmou que a Medida Provisória n° 295/2019 é um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência do Maranhão. “Considero, de forma muito nítida, mais um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado”, apontou Adriano.

Segundo o parlamentar, apesar de existir um parágrafo na MP que determina que o FEPA seja remunerado pelos negócios realizados pelo MAPA, não está claro no documento como esses rendimentos serão adquiridos e quando as transferências serão efetuadas.

“O MAPA tem como único objetivo a rentabilidade dos bens do Estado, inclusive utilizando-se dos bens do FEPA para ter lucros para o mesmo. Isso desvirtua a premissa dos bens do FEPA, que teriam que ser utilizados unicamente para o pagamento e para a segurança dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Maranhão”, destacou o deputado.

De acordo com o artigo 10 da Lei de criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), os bens e direitos do FEPA serão utilizados no cumprimento dos seus objetivos, de acordo com programas, aprovados pelo Conselho Administrativo, que visem à manutenção do poder aquisitivo dos capitais investidos, rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio e segurança dos investimentos.

Adriano disse que entrará com uma solicitação de audiência pública nas comissões da Assembleia Legislativa para ouvir representantes dos servidores e aposentados e obter mais informações a respeito da MP antes da sua aprovação na Casa.

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

Dino anuncia mudanças na equipe de governo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais, para anunciar algumas mudanças na sua equipe de governo. São quatro modificações e a que mais chama atenção é a saída de Diego Galdino da Secretaria de Cultura do Estado.

Depois de conduzir com muita maestria e receber elogios de todos os cantos o São João 2019, Diego Galdino, que chegou a ter seu nome cotado para a CAEMA, será deslocado para a Secretaria de Governo, no lugar de Antônio Nunes.

Já Antônio Nunes, que teve passagem apagada pela Secretaria de Governo, será o comandante de uma tal “Maranhão Parcerias”.

Flávio Dino assegurou que as mudanças devem dinamizar a sua gestão e fortalecer novos projetos.
“As mudanças vão na direção do nosso esforço permanente de dinamizar a gestão, valorizar talentos, fortalecer novos projetos e suprir necessidades que surgem. Todos são servidores que já integram nossa equipe e têm ótimo desempenho”, destacou.

Sarney volta a ter domicílio eleitoral em São Luís

Sarney volta a ter domicílio eleitoral em São Luís

O ex-presidente José Sarney esteve em São Luís nesta segunda-feira (19) para confirmar a transferência de título do Amapá para o Maranhão, após três décadas votando no estado amapaense. A alteração já vinha sendo aguardada há alguns meses.

A mudança possui como um dos principais motivos especulados a candidatura de sua filha, Roseana Sarney, ao Governo do Estado nas eleições 2018, que este ano se candidata pela primeira vez pela oposição.

Aos 88 anos, Sarney abre mão de sua candidatura ao senado pelo Amapá, no qual havia uma expectativa quase certa de reeleição, para ajudar a filha na campanha eleitoral, que disputa a vaga com o atual governador Flávio Dino, que segue à frente nas pesquisas.

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Detran-MA deverá manter terceirização até 2020

Imagem: Blog do Gilberto Léda

Em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), visa estender até 2020 a autorização para contratação de servidores terceirizados.

A terceirização de funcionários deveria ter acabado em 2015, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual os servidores a preencher os cargos seriam escolhidos por meio de concurso.

Entretanto, esta mudança implicaria no encerramento do contrato com a BR Construções, empresa que possui ligação com Dedé Macedo, um dos maiores financiadores da campanha de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) este ano, decisão que não teria sido bem aceita pelo partido comunista.

Como forma de impedir a nomeação de outra pessoa durante o ano eleitoral, o Sindicato dos Servidores do Detran-MA teria como objetivo manter o TAC da terceirização até 2020.

A fim de acompanhar as negociações, o Sindicato dos Servidores do Detran requereu o acesso à minuta do acordo à procuradora do Trabalho Anya Gadelha, além de uma reunião em caráter de urgência. A procuradora negou a petição e agendou a reunião para o dia 29 de fevereiro (veja acima). Nota-se que o mês de fevereiro em 2018 só terá 28 dias.

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Marcado para esta quarta-feira (3), o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reacender no Maranhão o fato de não ser das melhores a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os deputados na Assembleia Legislativa.

As ações questionam leis dos Estados do Piauí, Acre, e Mato Grosso, respectivamente, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores.

Em discussão: saber se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de governador pela Assembleia Legislativa usurpam competência legislativa privativa da União, e se a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicano, da separação dos poderes e do acesso à jurisdição.

Pela regra atual, governadores não podem virar réus em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem autorização prévia de dois terços deputados estaduais

Dino, como se sabe, tem contra si um pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi encaminhado ao STJ, que ainda decidirá se autoriza o inquérito (reveja).

 

Lava Jato: aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentam barrar sessão plenária na AL

Lava Jato: aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentam barrar sessão plenária na AL

Na Assembleia Legislativa Deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) mobilizam-se desde ontem (11), para evitar que haja sessão plenária na Casa nesta quarta-feira (12).

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Oficialmente, o feriado no Legislativo estadual só começa amanhã (13), mas os governistas querem tentar blindar o comunista, que apareceu na nova lista da Lava Jato, divulgada na terça-feira.

A estratégia da base dinista é nem aparecer na Assembleia. Querem, com isso, que não haja quórum para a abertura dos trabalhos e não seja dado palanque para a oposição comentar a delação envolvendo o governador.

De outro lado, se pelo menos seis oposicionistas aparecerem para trabalhar, a sessão será obrigatoriamente aberta e eles terão pelo menos uma hora para discursar sobre o assunto.