Cidades

Braide destina 1 milhão em emendas para o combate ao Covid-19

Braide destina 1 milhão em emendas para o combate ao Covid-19

 

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA),  destinou R$ 1 milhão em  emenda parlamentar para a  Prefeitura de São Luís, pra combater novo coronavírus.

Nas redes sociais, Braide pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de EPIs para os profissionais da saúde que estão na linha de frente nos hospitais do Maranhão.

“Acabo de destinar uma emenda de R$ 1.000.000,00 à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus. Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPI’s) aos profissionais e insumos para a rede de saúde da nossa cidade”, destacou Braide.

 

 

Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP) que flexibiliza transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os fundos municipais no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.

A proposta destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Municípios”.

Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas autarquias, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde cheguem mais rapidamente aos estados e municípios.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou o deputado.

Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal, que diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos”.

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

Gastão garante que Pros terá Dr. Weuler como candidato em Lago da Pedra

Gastão garante que Pros terá Dr. Weuler como candidato em Lago da Pedra

O presidente estadual do Pros no Maranhão, deputado federal Gastão Vieira, reafirmou hoje (17) o apoio do partido à pré-candidatura de Dr. Weuler à Prefeitura de Lago da Pedra.

Os dois reuniram-se em São Luís, no momento em que circulam entre eleitores lagopedrenses fake news dando conta de que Dr. Weuler poderia abdicar do projeto para uma composição com o atual prefeito, Laércio Arruda.

“Dr. Weuler é o candidato do Pros em Lago da Pedra. Aliás, é o único candidato verdadeiramente de oposição que tem em Lago da Pedra. O boato de que ele vai abrir mão, de que ele vai fazer acordo, isso não existe, e nem tem possibilidade de existir. Primeiro, ele tem um partido. E todo mundo no Maranhão conhece o deputado Gastão Vieira e a minha maneira de me comportar. Segundo, ele é o único candidato de oposição, ele está abrindo uma frente nova em Lago da Pedra. terceiro lugar: a sua candidatura é muito bem vista por vários setores do estado”, destacou Gastão.

Segundo ele, bem posicionado como está na disputa local, Dr. Weuler não tem qualquer motivo para abrir mão ou desistir do projeto.

“Vocês que se preparem para enfrentar o Dr. Weuler na eleição, porque nós não vamos parar, nós vamos até o fim e não temos nenhuma razão para fazer qualquer tipo de acordo em Lago da Pedra que signifique a renúncia do Dr. Weuler ou a desistência dele. Essa palavra não vigora no nosso dicionário”, completou.

Prefeitura de São Mateus suspende aulas e cria Comissão de Prevenção ao Coronavírus

Prefeitura de São Mateus suspende aulas e cria Comissão de Prevenção ao Coronavírus

As aulas foram suspensas por 15 dias na rede municipal de São Mateus

A Prefeitura de São Mateus do Maranhão anunciou nesta terça-feira (17) um pacote de medidas preventivas para a situação de pandemia do coronavírus (Covid-19), com a publicação de um decreto e a criação de uma comissão dedicada a atuar na prevenção e tratamento da doença. Entre as medidas estão: a suspensão das aulas, divulgação de informações para tirar dúvidas sobre os sintomas e dar orientações, além de um plano de atendimento de pacientes.

“É uma medida de prevenção que precisamos tomar para evitar que a doença se espalhe em nosso município. É um ato responsável e que atende todas as recomendações feitas até o momento pelas autoridades em saúde”, comentou o chefe do executivo, Miltinho Aragão.

A partir desta quarta-feira (18), aulas em escolas públicas e privadas serão suspensas, assim como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), projeto Mulheres em Movimento, grupo de idosos (idade feliz- CRAS), projeto São Mateus do Amanhã, CVT e IEMA.

A prefeitura instituiu a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19, que será presidido pelo prefeito, Miltinho Aragão, e formado por quatro secretarias, para enfrentamento das consequências socio-econômicas das medidas restritivas do Plano Municipal de Contingência do Coronavírus.

O decreto prevê ainda medidas de prevenção abrangendo eventos públicos, de massa, locais de grande circulação de pessoas, serviços de alimentação, lazer e entretenimento.

Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Saúde é a autoridade referência para combate e repasse de informações relacionadas ao COVID-19, sempre de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde e trabalhando em conjunto com entidades de São Mateus.

Carreta carregada de gás tomba no na BR-135 ao sair do Porto do Itaqui

Carreta carregada de gás tomba no na BR-135 ao sair do Porto do Itaqui

Uma carreta carregada de gás tombou na BR-135, em São Luís, ao deixar o Porto do Itaqui. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (4), por volta 11h da manhã.

Logo após carregar, o concutor do caminhão não conseguiu fazer a primeira curva, no Km-16 do acesso da BR-135. O veículo seguiria sentido saída de São Luís.

A equipe PRF que atendeu a ocorrência informou que o acidente deixou o condutor da carreta preso nas ferragens e gravemente ferido. A equipe acionou o Corpo de Bombeiros para realizar o desencarceramento, em seguida foi levado para o hospital.

A empresa responsável pelo veículo e pela carga estava avaliando se havia necessidade de fazer o transbordo do gás para, em seguida, realizar o destombamento da carreta.

Domingos Dutra reassume Prefeitura de Paço do Lumiar

Domingos Dutra reassume Prefeitura de Paço do Lumiar

Na manhã desta segunda-feira (2), Domingos Dutra (PCdoB) reassumiu a prefeitura de Paço do Lumiar, após um período afastado do cargo em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

O prefeito estava afastado desde o dia 23 de julho de 2019 em decorrência da doença. Dutra estava em São Paulo realizando tratamento médico. A vice-prefeita Paula da Pindoba era quem estava assumindo o cargo desde então.

Dutra chegou à sede do órgão municipal acompanhado da esposa, Núbia Dutra, e de correligionários.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver que um ato religioso foi realizado na prefeitura como forma de boas vindas ao prefeito.

Em Presidente Vargas, rejeição do prefeito e inelegibilidade na ‘porta’ da ex-prefeita, favorecem Fabiana Mendes

Em Presidente Vargas, rejeição do prefeito e inelegibilidade na ‘porta’ da ex-prefeita, favorecem Fabiana Mendes

O nome da Procuradora Federal, Fabiana Mendes, surgido e aclamado de forma espontânea pela população de Presidente Vargas, no cenário político, segue causando reviravoltas no sofrido município.

A altíssima rejeição do prefeito Wellington Uchôa, comprovada em diversas pesquisas realizadas em 2019 e a inelegibilidade batendo na porta da ex-prefeita Aninha Rodrigues, favorecem ainda mais a jovem pré-candidata que já chama atenção da classe política estadual.

A rejeição de Wellington é reflexo do seu desastroso governo, que desde o início, quando assumiu o comando do executivo municipal, com o falecimento do ex-prefeito Herialdo Pelúcio (PCdoB), se tornou refém da primeira dama e do empresário Eduardo Pelúcio (Dudu) que coordenam um suposto esquema financeiro através de contratos em vários setores da gestão, sem contar a atuação de meia dúzia de secretários, odiados e rejeitados pela população e pela classe política.

Já a ex-prefeita Aninha, encrencada com a justiça, respondendo diversos processos, a maioria patrocinados pelo MP e MPF, luta contra a inevitável inelegibilidade que se aproxima de forma muito rápida, tendo, inclusive, um processo inerente a recursos da saúde em fase final no TCU.

Enquanto o prefeito Wellington e a ex-prefeita Aninha, enfrentam seus problemas, com a população e justiça, respectivamente, e no desespero já planenejam uma aliança política, Fabiana Mendes que de acordo com as mesmas pesquisas realizadas em 2019, lidera em todos os cenários, segue com a crescente pré-campanha e já é assediada por partidos como PDT do Senador Werverton Rocha, Cidadania da Senadora Eliziane e em recém visita ao governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, recebeu também o convite para ingressar no PCdoB.

Pelo visto a população de Presidente Vargas caminha para uma nova mudança.

Bacabeira vai ganhar Companhia do Corpo de Bombeiros

Bacabeira vai ganhar Companhia do Corpo de Bombeiros

O município de Bacabeira – distante 60 km de São Luís – deve ganhar um quartel do Corpo de Bombeiros. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30), pelo blog Isaias Rocha.  A notícia foi confirmada pelo coordenador do Pacto pela Paz de Bacabeira, Capitão BM Lucas Lindoso, que também é secretário Municipal de Saúde.

A unidade que será inaugurada até o fim deste semestre, segundo informações, vai atender as situações de emergência que beneficiará diretamente aos moradores bacabeirenses e dos municípios da região, que também serão atendidos pela corporação.

Foi o próprio Capitão Lucas que recebeu, na tarde de ontem, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, para uma inspeção ao prédio onde funcionava o Centro de Saúde da Sede e a escola padre Possidônio Monteiro no povoado São Pedro. A visita técnica contou com a presença do engenheiro civil do CBMMA, coronel Jonas Durans. A unidade atende a uma determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de manter a cobertura preventiva e atender com mais rapidez as ocorrências no interior do Estado, conforme Medida Provisória nº 281/2018.

Para acelerar a instalação da 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar na região, a prefeitura bacabeirense resolveu ceder um dos imóveis para abrigar o novo quartel. Os detalhes foram definidos durante uma reunião entre o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o deputado estadual Ariston; o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; e do então chefe de gabinete, capitão Lucas Lindoso, onde foi firmada parceria entre as prefeituras de Bacabeira e Santa Rita com o Governo do Estado.

De acordo com Capitão Lucas Lindoso, a instalação da 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar vai contribuir com a integração das instituições para melhorar as ações de segurança pública no município e na região. “A região vai receber um grande suporte, com socorristas e viaturas de ataque rápido, inclusive adequadas para o resgate de pessoas vítimas de acidentes automobilísticos”, disse afirmando ainda que a consolidação dessa importante parceria só foi possível graças ao empenho do deputado estadual Ariston Ribeiro e dos prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo.

Cursinho da Prefeitura de São Mateus aprova onze candidatos na UEMA

Cursinho da Prefeitura de São Mateus aprova onze candidatos na UEMA

Direcionado para alunos da rede pública , o cursinho Pré-Universitário da Prefeitura de São Mateus do Maranhão conseguiu um fato inédito: aprovou onze candidatos no Processo Seletivo à Educação Superior (PAES 2020), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo resultado final foi divulgado na última sexta-feira (17).

O cursinho Pré-Universitário Municipal é mantido pela prefeitura são-mateuense, através da Secretaria de Juventude Ciência Tecnologia e Inovação, foi inaugurado no início de 2016, na gestão do prefeito Miltinho Aragão e, atende a 200 estudantes a cada edição, todos oriundos de escolas públicas do município.

Os onze aprovados foram Olga Beatriz Saraiva, Letras, Rhaissa Fernanda, Ciências Sociais, Larisse Pires,Letras, Marcus Vinicius, Matemática, Larissa Dominique, Direito,Alane Veloso, Pedagogia, Ana Paula, Letras, Tiago Fernandes, Matemática, Édla Milena, Letras.

Idealizador do projeto, Miltinho Aragão, destacou que desde a sua primeira edição o Pré-Universitário Municipal, foi ponte para mais de 100 jovens ingressar em faculdades públicas e privadas.

“O Pré-Universitário Municipal é um dos maiores orgulhosos da minha gestão. Já são mais de 100 jovens cursando o ensino superior em faculdades públicas e privadas, frutos do projeto. Estamos fazendo história,” concluiu.

Serviço:

Para ingressar no cursinho Pré-universitário Municipal, o aluno tem que ter concluído o ensino médio em rede pública. Para mais informações, os interessados precisam acessar site da prefeitura no endereço: http://www.saomateus.ma.gov.br/site/

Rádio pirata opera em Santa Rita usando frequência de emissora que deveria funcionar em São José de Ribamar

Rádio pirata opera em Santa Rita usando frequência de emissora que deveria funcionar em São José de Ribamar

Emissora que é controlada por familiares do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, não teria autorização da Anatel e ainda estaria usando frequência de estação em nome de Manoel Ribeiro, de quem o politico bacabeirense foi aliado.

Veículo estaria funcionando ilegalmente

A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.

Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria está na facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.

A reportagem apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de uma emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.  O ex-deputado foi aliado politico do ex-prefeito bacabeirense.

Alegria está operando em nome da RA Sistema de Radiodifusão, empresa sem registro em Santa Rita

Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?

A resposta, entretanto, veio hoje após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiodifusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.

 

Alegria durou pouco! Emissora de Alan não consta na Anatel para operar em Santa Rita

Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda. (CNPJ 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

Mesmo em Santa Rita, frequência 91.5 FM deveria funcionar onde a RA está registrada: em São José de Ribamar

A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria opera na frequência 91.5 MHz.

Empresa ‘mantenedora’ da Alegria estaria inapta na Receita por omissão de declarações
Manoel Ribeiro, ex-aliado de Alan, é sócio da RA Sistema de Radiodifusão
Local onde RA Sistema de Radiodifusão está registrada nem de longe lembra a sede de emissora

VEÍCULO PODE SER FECHADO

Por conta de irregularidade, a Alegria que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada pela Policia Federal. A estação registrada como Rádio Alegria FM Comunicações Ltda. (CNPJ 26.927.770/0001-78), funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócio. A empresa que é uma sociedade empresária limitada tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.

Registrada em 2017, a Alegria só existe mesmo no papel
Parentes do ex-prefeito de Bacabeira são sócias da rádio ‘fantasma’

OUTRO LADO

A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não conseguimos localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.