Cidades

MP cobra agilidade na abertura de leitos para Covid-19 em São Luís

MP cobra agilidade na abertura de leitos para Covid-19 em São Luís

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O gestor entregou um ofício solicitando, ao Ministério Público do Maranhão, a adoção de um fluxo único dos encaminhamentos dos promotores de justiça da área da saúde. O objetivo é garantir que as demandas sejam atendidas com maior celeridade.

“O serviço que os promotores fazem, especificamente na saúde, é de se aplaudir de pé. Eles são absolutamente ativos, e isso faz com que nós tenhamos também a responsabilidade de responder às suas demandas. E a gente quer exatamente com isso, com esse estabelecimento de fluxo, responder de maneira mais célere os questionamentos que nos foram feitos. Acredito que a montagem desse protocolo, desse fluxo, vai trazer respostas mais rápidas e mais garantias para nós, enquanto gestão, de atender as demandas dos promotores”, destacou o secretário Joel Nunes.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça afirmou que iria encaminhar o pedido aos promotores de justiça da área. Eduardo Nicolau também pediu que o Município agilizasse a abertura de novos leitos exclusivos para casos de Covid-19 e a aplicação de vacinas na população. “Estamos vivendo um momento muito preocupante, com o aumento de casos, e precisamos garantir o atendimento adequado para a nossa população, bem como acelerar o processo de imunização”, enfatizou.

Joel Nunes afirmou que, até o final desta semana, a Prefeitura de São Luís abrirá 120 leitos exclusivos para Covid-19, tanto de UTI quanto de enfermaria, e dará sequência ao processo de expansão dos centros de referência das síndromes gripais leves. Em relação à vacinação, o secretário municipal da Saúde disse que o prefeito Eduardo Braide, com a Frente Nacional de Prefeitos, aderiu a um consórcio que possibilitará, futuramente, a aquisição de vacinas, pelos municípios, diretamente dos fabricantes.

“É um início de tratativa. A gente entende que a vacinação precisa ser expandida, a nossa cobertura vacinal ainda é muito pequena. E uma das maneiras que se pensou para aumentar é essa compra direta. Paralelamente a isso, a gente aguarda que novos envios, lotes maiores, das que nós temos disponibilizadas pelo Ministério da Saúde venham até o Maranhão, e consequentemente para os municípios, e que a gente continue avançando nos públicos-alvos e aumentando a nossa cobertura vacinal”, detalhou.

Também participaram da reunião o procurador do Município na Área da Saúde, João Teixeira; o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Filipe Franco, e o assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Adenauer Rocha. Pelo Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Danilo José de Castro Ferreira.

 

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Duarte consegue assinaturas para instalar CPI do Combustível no Maranhão

Duarte consegue assinaturas para instalar CPI do Combustível no Maranhão

Em discurso, Duarte agradece aos deputados que assinaram o pedido de CPI

O deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para investigar os reajustes de preços dos combustíveis.

Após o quarto aumento em pouco mais de um mês em 2021, Duarte apresentou um pacote de medidas para conter os preços abusivos e já cogitava a abertura de uma CPI. Logo em seguida, antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado não só colocou o tema em discussão como já conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido.

Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio.

“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte.

Agora o requerimento aguarda instauração pela Casa. A investigação é baseada nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

 

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Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

Imperatriz/MA – A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira,  (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura  supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos  firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020,  na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo  Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações  públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério  Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades  no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de  fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de  empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em  contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do  Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento  de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA,  decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal  Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos  elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art.  288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP)  e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”,  operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de  contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas  as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde  dos servidores e

Partidos nanicos entram na UTI da política no Maranhão

Partidos nanicos entram na UTI da política no Maranhão

 

Sem fôlego, partidos que sempre batem na trave nas eleições perderam a condição de competitividade. Aqui no Maranhão, as siglas nanicas pedem socorro, agonizam, entraram na UTI da política. O Patriota procura novo endereço, cansado de Marreca Filho.

Quer entregar o paciente ao senador Roberto Rocha, que está desfazendo a aliança de décadas com PSDB.

 

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Flávio Dino descarta novo lockdown, mas tomará novas medidas restritivas

Flávio Dino descarta novo lockdown, mas tomará novas medidas restritivas

O governador Flávio Dino reuniu, nesta segunda-feira (1°), os prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para uma reunião sobre as novas ações de combate ao coronavírus. Ao final da reunião, ele descartou decretação de lockdown.

Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador.

Flávio Dino anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

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Nova Mesa Diretora do TRE-MA toma posse em cerimônia virtual

Nova Mesa Diretora do TRE-MA toma posse em cerimônia virtual

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta segunda (1º) sessão solene de posse da desembargadora Ângela Salazar como membro efetivo, e, em ato contínuo, eleição e posse do novo presidente e vice-presidente/corregedor.

A sessão foi presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo, exercendo o cargo de presidente interino do órgão. Logo após a posse de Salazar, que ocupará a vaga aberta em razão do fim do biênio do desembargador Tyrone Silva (26/02/21), os membros da Corte escolheram a Mesa Diretora.

De acordo com o Regimento Interno, os cargos de presidente e de vice e corregedor só podem ser ocupados por desembargadores. Assim, Joaquim Figueiredo foi escolhido presidente e Salazar, corregedora.

Em razão da pandemia causada pela Covid-19, as solenidades fora realizadas por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal do TRE-MA do Youtube.

 

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Secretários estaduais de saúde pedem fechamento de bares e praias durante pandemia

Secretários estaduais de saúde pedem fechamento de bares e praias durante pandemia

Carlos Lula, Presidente do Conass

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde defendeu o endurecimento das medidas de restrição nos estados para combater a pandemia do coronavírus. O presidente nacional do Conass, secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, divulgou carta elencando as medidas solicitadas em função do avanço da pandemia.

Está sendo solicitada proibição de eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas; suspender aulas presenciais em instituições de ensino, de todos os níveis; fechar bares e praias; e decretar toque de recolher, a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana.

O secretário pede as medidas para todo país e a restrição em nível máximo (locksown) nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Veja abaixo a íntegra da nota.

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

 A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass”

 

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Augusto Aras quer que STF declare inconstitucional emenda que permitiu reeleição de Othelino Neto na Assembleia do Maranhão

Augusto Aras quer que STF declare inconstitucional emenda que permitiu reeleição de Othelino Neto na Assembleia do Maranhão

Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o dispositivo da Constituição do Maranhão que permitiu a reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Assembleia Legislativa.

O texto cuja constitucionalidade é questionada por Aras está no § 3º do art. 29, com a redação dada pela Emenda Constitucional 60/2010, onde está normatizado, originariamente:

Art. 29. A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente na Capital do Estado, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda Constitucional 49/2006).

§ 3º A partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura, a Assembleia Legislativa reunir-se-á em Sessões Preparatórias, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora para o mandato de dois anos, permitida a reeleição. (Redação dada pela Emenda Constitucional 60/2010).

Na ação, Aras destaca que o dispositivo terminou por vulnerar os princípios republicano (art. 1º, caput, da CF) e do pluralismo político (art. 1º, V, da CF) e, ainda, o art. 57, § 4º, da CF, que impede a recondução de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional na mesma legislatura.

“Em distintas ocasiões, o Supremo Tribunal Federal enfrentou a controvérsia a respeito da aplicabilidade da vedação inserta no art. 57, § 4º, da CF aos legislativos estaduais, tendo concluído, em um primeiro momento, que o dispositivo não se consubstanciaria norma de observância obrigatória pelos Estados-membros, e sim regra de natureza meramente regimental incidente apenas nas eleições das mesas diretoras das casas do Congresso Nacional (ADI 793, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ de 16.5.1997; ADI 792, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 20.4.2001)”, diz trecho do documento ao qual o blog teve acesso.

 

A ADI, que ainda não tem relator, foi protocolada na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro e tem como parte requerida a Assembleia Legislativa do Maranhão. Aras destaca ainda que no recente julgamento da mencionada ADI 6.524/DF (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), o STF mudou o entendimento então prevalecente sobre o alcance da regra proibitiva inscrita no art. 57, § 4º, da CF às demais casas legislativas.

“Conquanto, no julgado, não se tenha enfrentado diretamente a aplicabilidade da norma constitucional aos Estados-membros, alguns ministros indicaram a possibilidade de alteração da jurisprudência da Corte sobre o tema, especialmente levando-se em consideração os princípios republicano e democrático”, concluiu.

 

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Dr. Gutemberg alerta para caos na saúde com a variante do coronavírus já confirmada no MA

Dr. Gutemberg alerta para caos na saúde com a variante do coronavírus já confirmada no MA

Em entrevista para a Rádio Nova FM, na última sexta-feira (28), o médico e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), alertou para um cenário de caos na saúde do Maranhão com a variante P1 da Covid-19 já confirmada no Estado. Ele mencionou dados nacionais e ainda dados locais que teve acesso em conversa com o epidemiologista e professor da UFMA, Dr. Antônio Augusto.

“Conversei com Dr. Antônio Augusto, um dos nossos melhores epidemiologista. Ele me passou dados assustadores. Estamos vivemos a 2ª onda da doença no Estado. Tivemos uma ascensão meteórica da ocupação de leitos de UTI´s e enfermaria na capital. A previsão é que essa situação aumente até o final de março. E chegue a ultrapassar a casa de 700 pessoas precisando de leitos. Precisamos tomar providências enérgicas. Esse aumento exponencial da doença vai sobrecarregar ainda mais o Sistema de Saúde”, alertou Dr. Gutemberg.

O médico destacou ainda que os hospitais públicos e privados estão suspendo as cirurgias eletivas para se dedicar à Covid-19. Além disso, Dr. Gutemberg explicou que a variante P1 da Covid-19, que já está circulando entre nós, pode duplicar o número de pessoas internadas, pois tem maior transmissibilidade e atinge principalmente os jovens.

“É uma situação de extrema dificuldade que está piorando. Além da chegada da variante do vírus, o uso de máscaras caiu de 75% para 42% em todo o Estado, segundo constatou o Dr. Antônio. Hoje, em São Luís, a Covid-19 levou um jovem de 23 anos e o nosso amigo radialista Juarez Sousa. Eu também perdi meu pai para a doença. Toda a minha solidariedade às famílias. Precisamos fazer uma campanha mais forte de conscientização, mostrando até a realidade dos hospitais lotados”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em seguida, Dr. Gutemberg sugeriu a criação de um ‘Gabinete de Crise’ formado por representantes do Poder Público (Estado e Municípios), Poder Judiciário, Cientistas e demais representantes da sociedade civil para que juntos busquem soluções para enfrentar a 2° onda da Covid-19 no Maranhão.

“Reconheço os esforços do Prefeito Eduardo Braide, que anunciou mais 30 leitos disponíveis no Hospital Universitário e transformou o Hospital da Mulher em hospital para atendimento de Covid. E o Governador Flávio Dino aumentou o número de leitos no HCI. Mas volto a falar, nós estamos com quase 100% de lotação. E se não houver um mecanismo de bloqueio para frear a transmissão do vírus, a situação vai piorar. Eu defendo criar um Gabinete de Crise para debater inclusive medidas restritas que não afetem tanto a nossa economia, como exemplo: a flexibilização no horário de trabalho para evitar superlotação nos ônibus e outras medidas”, frisou Dr. Gutemberg.

Na noite desta sexta-feira, o Governo do Estado confirmou o primeiro caso da variante P1 da Covid-19 no Maranhão. Trata-se de uma mulher, residente do município de Paço do Lumiar. A variante foi identificada originalmente no Estado do Amazonas.

Em outro momento da entrevista, Dr. Gutemberg pontuou que com o aumento de casos da Covid-19, será necessário ampliar o número de profissionais nas Unidades de Saúde. E lembrou que esses trabalhadores estão esgotados fisicamente e mentalmente.

“A realidade é que os profissionais da saúde estão extenuados. Muitos com problemas de saúde, inclusive de saúde mental, precisando de um apoio integral. Vivemos uma guerra! Precisamos continuar com o uso de máscaras, álcool em gel, lavar bem as mãos, evitar aglomeração e estudar adoção de medidas restritivas. Fazer uma campanha de conscientização agressiva para sensibilizar a população. A palavra-chave é solidariedade. Que cada um cumpra o seu dever!”, finalizou Dr. Gutemberg.

 

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Acordo corrige número de vagas para negros no concurso da Câmara de São Luís

Acordo corrige número de vagas para negros no concurso da Câmara de São Luís

Uma sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos no legislativo municipal. Em virtude da pandemia de Covid-19, foram adotadas medidas restritivas

Em audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.

A correção foi pleiteada em Ação Civil Pública proposta, no dia 2 de fevereiro, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem.

Pelo acordo, a Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva.

A Câmara Municipal de São Luís e a Fundação Sousândrade também se comprometem a realizar, no próximo dia 10 de março, a convocação dos candidatos não eliminados para a heteroidentificação racial.

Devem, ainda, proceder, de 9 a 11 de abril, à identificação racial dos convocados, conforme edital lançado na página do concurso.

Além disso, devem divulgar até o dia 27 de abril o resultado final da heteroidentificação, após o julgamento de eventuais recursos. Os aprovados entram de acordo com sua pontuação na classificação.

O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos de São Luís.

 

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