Cidades

Deputado Júnior Lourenço é denunciado à justiça por suposto esquema de R$ 22 Milhões

Deputado Júnior Lourenço é denunciado à justiça por suposto esquema de R$ 22 Milhões

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado Júnior Lourenço (PL), um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

 

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Câmara aprova prazo de dez dias para consultas e exames de idosos em Ribamar

Câmara aprova prazo de dez dias para consultas e exames de idosos em Ribamar

A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, em sessão remota realizada na manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1.276/2021, de autoria do vereador Mário Santos, que determina que consultas e exames médicos destinados aos idosos com mais de 60 anos sejam marcados em no máximo dez dias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal.

A medida, que também é válida para atendimento com especialistas, tem o objetivo de aprimorar e tornar mais ágil o serviço prestado à população desta faixa etária.

Segundo o parlamentar, os idosos exigem tratamento médico rápido para garantir o equilíbrio da saúde.

“Este projeto vai ajudar a reduzir o número de pacientes que precisam de atendimento nas emergências dos hospitais”, afirma Mário Santos.

Antes da apreciação em plenário, o texto passou por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Cojur). Com parecer favorável do colegiado, a proposta foi aprovada hoje, por unanimidade, pelos vereadores ribamarenses e segue agora para avaliação do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

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Projeto em tramitação prevê a fixação de cartazes contra violência doméstica em condomínios de São Luis

Projeto em tramitação prevê a fixação de cartazes contra violência doméstica em condomínios de São Luis

Iniciativa de Gutemberg prevê a colocação dos cartazes em elevadores e outros locais de fácil visibilidade, onde há grande circulação de pessoas cotidianamente. Foto: Paulo Caruá

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 143/2021, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, associações de moradores e outras organizações, com informações sobre o atendimento às mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é facilitar, incentivar e sensibilizar a sociedade a fazer denúncias e ajudar a mulher a buscar socorro, principalmente nesse momento de isolamento social, quando a vítima, muitas vezes, fica refém do agressor.

“É fundamental a colocação de cartazes em elevadores e outros locais de fácil visibilidade, onde há grande circulação de pessoas cotidianamente, isso chamaria a atenção e alertaria as pessoas para um tema tão importante, além de estimular as denúncias”, declarou o parlamentar.

Conforme o texto, os cartazes instalados devem conter os telefones 180, da Central de Atendimento à Mulher, e 190, da Polícia Militar. Em outra parte do texto, informa que a Casa da Mulher Brasileira está atendendo casos de violência contra a mulher no telefone (98) 3198-0100.

De acordo com a proposição, o descumprimento da legislação acarretará advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização no prazo máximo de trinta dias e multa no valor correspondente a no valor de 100 UFIR (Unidade Fiscal de Referência de São Luís) para o condomínio.

Além disso, a norma estabelece também que os valores arrecadados através das multas em decorrência do descumprimento, serão aplicados em programas e campanhas estaduais de prevenção à violência contra a mulher.

“Este projeto de lei contribui no combate à violência contra a mulher em um dos ambientes onde esse tipo de crime mais acontece, advertindo os agressores e incentivando as vítimas a denunciarem agressões”, completou o parlamentar.

Números da violência

O isolamento social provocou o aumento da violência doméstica. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento de 22,2% no número de feminicídios entre março e abril de 2020 em comparação com o ano de 2019.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano passado foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

“Os índices são altos, mas infelizmente sabemos que o número é ainda maior, o medo, a opressão, a vergonha, a dependência entre outros fatores que faz com que a mulher não denuncie”, concluiu Gutemberg ao justificar a proposição.

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Prefeito de Codó anuncia vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 40 anos ou mais

Prefeito de Codó anuncia vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 40 anos ou mais

O prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), anunciou nesta segunda-feira (14), através das redes sociais, que vai avançar na vacinação contra a Covid-19 para pessoas com idades a partir de 40 anos.

O chefe do Executivo vem trabalhando diariamente para que todos da cidade possam se vacinar o mais rápido possível.

“O nosso foco agora é vacinar todos e todas o mais rápido possível. Todos os dias, nos intensificamos o trabalho aqui em Codó. Em breve, todos estarão imunizados com a primeira dose de esperança”, disse.

A vacinação Driver Thru irá concorrer na escola Senador Archer, das 8h às 17h.

 

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Aeroporto de São Luís foi incluído no programa de privatizações do Governo Federal

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (1º/6), a proposta da Comissão Especial de Licitação (CEL) para homologação do resultado do processo licitatório da 6ª rodada de concessão, realizado em 7 de abril, em São Paulo. A data vale para os aeroportos de São Luís e Imperatriz, arrematados no mesmo certame. O contrato de concessão dos terminais será assinado em 3 de setembro. No mesmo ato, fica adjudicado o objeto da licitação às proponentes vencedoras.

Com a homologação, a Companhia de Participações em Concessões (CPC) foi confirmada como vencedora dos blocos Sul e Central. O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O Bloco Central, formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, foi arrematado por R$ 754 milhões, valor que representou ágio de 9.156,01% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão.

A Vinci Airports foi confirmada como vencedora do Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Cronograma atualizado

A Diretoria Colegiada da ANAC definiu também as datas dos eventos finais do leilão, conforme quadro abaixo. De acordo com o cronograma atualizado, a celebração do contrato de concessão com as concessionárias vencedoras está prevista para 3 de setembro de 2021.

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Setor de Documentação guarda 198 anos da história quatrocentenária da Câmara de São Luís

Setor de Documentação guarda 198 anos da história quatrocentenária da Câmara de São Luís

Além das atividades regulares do Poder Legislativo municipal, como as sessões ordinárias, as audiências públicas e as reuniões das comissões, a Câmara Municipal de São Luís possui outros atrativos. Entre eles, está a possibilidade de dar um mergulho na sua história quatrocentenária, por meio de documentos históricos guardados no Setor de Documentação, os quais cobrem o período de 1823 e 2000.

Por ocasião do Dia Internacional dos Arquivos, comemorado anualmente em 09 de junho, o departamento responsável pelas atividades de gestão documental da Casa, abriu suas portas para mostrar um pouco dessa cronologia histórica.

No espaço, localizado na Rua do Giz, nº 317, no Centro, há milhares de arquivos compostos por documentos datados desde o início do século 20, incluindo processos, atas, contracheques, leis, cartas, registros históricos sobre a vida de funcionários e vereadores, entre outros.

Equipe responsável por catalogar, planejar, gerenciar, coordenar, controlar, organizar e administrar as atividades de gestão documental do Legislativo ludovicense. Foto: Leonardo Mendonça

Arquivo é o coração da Câmara

Responsável por preservar e recuperar, livros, documentos e publicações integrantes do acervo ou do arquivo da Câmara, a bibliotecária Marcela Coelho que também é servidora de carreira da Casa, comentou algumas ideias que poderiam ajudar ainda mais o acesso do público aos documentos históricos da cidade.

“O arquivo é o coração de uma instituição, porque ele guarda e preserva a memória do órgão que neste caso, por exemplo, é a Câmara. A nossa ideia não é só transformar ou digitalizar, mas ter a oportunidade de obter recursos para restaurar arquivos e dados para preservar. Além disso, temos em mente a possibilidade de um Museu da Câmara que poderia ser aberto ao público para visitação. Essa é nossa intenção, após nos organizar, para que possamos levar o Legislativo ao patamar de engajamento com a sociedade”, salientou.

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Secretário Felipe Camarão pode ir para o PT ou PSB

Secretário Felipe Camarão pode ir para o PT ou PSB

De O Imparcial

“Após 3 anos de filiação, deixo o partido Democratas. Hoje, dia 1/6, após cordial e franca conversa com presidente estadual do DEM, dep. Juscelino Filho, agradeci o tempo em que fiquei na legenda e comuniquei minha saída para seguir novos rumos e continuar trabalhando pelo MA”, disse o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, ao usar seu perfil no Twitter para anunciar, na noite do último dia 01 de junho, que deixa o partido Democratas.

Felipe Camarão é pré-candidato a deputado federal e já havia confirmado anteriormente que deixará do cargo em abril para a disputa da eleição em 2022. E, sem muito alarde, lançou no mês passado a sua campanha a uma vaga à Câmara dos Deputados em Brasília, apenas com a presença de poucos amigos em uma lanchonete. Pela cidade é possível ver  automóveis adesivados com o desenho de um camarão na cor laranja com o slogan “Avante Camarão!”, que faz referência a seu sobrenome.

Especula-se que com sua saída do Democratas  provavelmente se filie ao Partido dos Trabalhadores, PT, para ajudar a legenda a tentar garantir duas vagas na Câmara Federal, considerando que hoje o partido conta com o Deputado Zé Carlos, pré-candidato à reeleição; ou no PSB, partido que tem como representante no estado o deputado federal Bira do Pindaré. Ambos os partidos estarão na base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), candidato ao senado, e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), candidato ao Palácio dos Leões. O anúncio da nova legenda poderá ser anunciado em breve.

Vale lembrar que em 2020, o nome de Felipe Camarão chegou a ser ventilado para disputar a Prefeitura de São Luís pelo DEM, mas ele descartou a possibilidade justificando que concentraria forças no trabalho que vem desenvolvendo na Secretária de Educação. “Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!”, disse Camarão em comunicado na época, abrindo passagem para a candidatura do deputado estadual, Neto Evangelista, que concorreu à vaga pelo seu antigo partido: o DEM.

Trunfos para uma campanha exitosa

Como secretário, Felipe Camarão tem como trunfo a revolução que fez na educação em 217 municípios e que hoje é reconhecida nacionalmente. Entre as ações mais importantes que pode ter um reflexo direto nas urnas em 2022 está a façanha de vacinar em plena pandemia do novo coronavírus, com o apoio do governo do estado, mais de 120 mil profissionais da educação, sem contar na imunização de professores em diversos municípios onde anteriormente haviam faltado vacinas para a segunda dose. “É o momento mais difícil da história do Brasil. É claro que em relação à saúde, mas também sobre a educação. Os efeitos não estão sendo sentidos agora, mas nos próximos anos a sociedade vai ver o reflexo deste momento, principalmente os efeitos. Está sendo desafiador demais esse momento”, disse ele recentemente em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

Felipe Camarão lembrou que o governo criou diversos mecanismos para levar o ensino na rede pública até os alunos, dentre eles a distribuição de chips, plataforma no Youtube, material impresso e aulas em rádio e televisão aberta, por meio da TV Educação. E afirmou que trabalha no sentido de resgatar o aluno para voltar às escolas.

O secretário destacou a importância do programa Escola Digna, que pretende chegar a todos os municípios maranhenses com 1.330 escolas dignas, que estão presentes em um total de 200 municípios dos 217 que o estado tem.  Ainda segundo Camarão, a previsão para a realização do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) é para o mês de julho.  Felipe Camarão acredita que todos os profissionais da educação devem ser imunizados até o meio do ano, e que a partir de agosto a rede estadual vai poder voltar ao sistema híbrido de ensino.

Outra ação que deve surtir efeito positivo em sua campanha a uma vaga ao senado é o combate à chamada pobreza menstrual no Maranhão. O governo do estado distribuirá absorventes a estudantes da Rede Pública Estadual. A ação será realizada no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e alcançará cerca de 150 mil meninas estudantes em todas as 19 Unidades Regionais de Educação.   “Por determinação do governador Flávio Dino vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Vamos enfrentar essa dificuldade com uma política pública séria, que irá melhorar a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene”, destacou Felipe Camarão.

 

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Vereador Marquinhos amplia estrutura, especialidades médicas e atendimentos no Núcleo Básico de Saúde em São Luis

Vereador Marquinhos amplia estrutura, especialidades médicas e atendimentos no Núcleo Básico de Saúde em São Luis

O vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) entregou hoje,31, a ampliação do núcleo Básico de Saúde, projeto social mantido por ele desde seu segundo mandato, no bairro Sol e Mar, na capital maranhense.

De acordo com Marquinhos, a unidade de saúde ampliou para 16 especialidades, serviços essenciais à saúde pública, buscando solucionar déficits do município, o projeto social conta com grandes profissionais.

“Estamos reinaugurando a ampliação do núcleo de saúde, era apenas 8 especialidades, a partir de agora vamos subir para 16 a oferta. Todas as pessoas que procuram atendimentos, significa mais uma oportunidade de ser atendido por uma unidade de saúde. Hoje temos cardiologista, endocrinologista, fisioterapeuta, gastro, fonoaudiólogo, ortopedista, clínico geral, ginecologista, pediatra, dentista, terapeuta ocupacional, psicólogo, Papanicolau, nutrição, assistência social. Para mim é uma alegria em contribuir com o nosso povo”, declarou.

O prefeito de São Luis, Eduardo Braide (Podemos) que esteve no local, anunciou realização de testes rápidos contra o Covid-19 no local, ajudando a evitar a disseminação da doença.

“Atendendo ao pedido do vereador Marquinhos, vamos disponibilizar os testes rápidos contra o covid. Sabemos o quanto é complicado encontramos um teste deste com facilidade neste momento em que vivemos. Em 15 minutos sai o resultado. Deixo registrado também meu apoio a este projeto, pois ele não pode parar. O que depender do município, estaremos juntos nesta caminhada”, pontuou Braide.

Reabilitação pós-Covid-19

Outro ponto destacado pelo vereador foi o início do projeto-piloto “Reabilitação pós-Covid-19”, desde dezembro do ano passado, a partir da equipe de fisioterapia que a entidade já contava. A intenção, segundo o parlamentar, foi contribuir na recuperação de pacientes que sofreram sequelas e precisavam de um tratamento com uma equipe interdisciplinar.

 Por isso, o núcleo de saúde adquiriu recentemente uma van, com capacidade para transportar 15 passageiros, o veículo que foi adquirido com recursos próprios, está equipado com ar-condicionado, com TV e som ambiente. A iniciativa, segundo o parlamentar, vai ampliar a assistência aos pacientes recuperados da doença.

O evento   contou com as presenças do prefeito de São Luis, Eduardo Braide, presidente e o vice da Câmara municipal de São Luis, respectivamente Osmar Filho, Dr. Gutemberg, o deputado federal, Pedro Lucas, os vereadores Raimundo Penha e Marcial Lima, e o secretário Municipal de Assuntos Políticos, Marcio Vinnicius.

Serviço:

Dia de Marcação: Quinta-feira (Tarde) e Sexta- feira (Manhã)

Local: Sol e Mar- Instituto Viva Bem Mais

Documentos: Cartão do SUS, Documento com fotos

Ministro Alexandre de Moraes determina novas eleições em Paulino Neves (MA)

Ministro Alexandre de Moraes determina novas eleições em Paulino Neves (MA)

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu recursos eleitorais especiais e cassou o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Paulino Neves, Raimundinho Lídio (Patriotas).

O ministro determinou ainda a realização de novas eleições na cidade maranhense.

Eleito com 50,02% dos votos válidos, ano passado, Raimundinho concorreu com uma decisão favorável concedida a ele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No entanto, Alexandre de Moraes acolheu argumentos apontando que o então candidato disputou o pleito de forma irregular, uma vez que era ocupante do cargo público efetivo de Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/MA, tendo sofrido duas penalidades de demissão decorrentes de processos administrativos disciplinares.

 

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Câmara de São Luís suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira

Câmara de São Luís suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira

Atividades na Câmara de São Luís serão retomadas na segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31. A medida foi tomada em virtude do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT). A suspensão seguirá até o dia 4 de junho.

A decisão por suspender as atividades presencial no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa. Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

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