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Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas. O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira…

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Roberto Rocha sugere diminuir ICMS para reduzir valor de energia do MA

Nos próximos dias deverá ser oficializado um reajuste tarifário na energia elétrica em todo o Brasil, mas esse valor irá variar de Estado para Estado e pelas informações iniciais o Maranhão será um dos que terá a tarifa mais alta, já que terá um aumento de 19%. O assunto vai sendo debatido em audiência pública, mas nesta quinta-feira (19) o senador Roberto Rocha entrou no debate e fez uma sugestão no mínimo curiosa para o governador do Maranhão, Flávio Dino….

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‘Foi acerto entre governadores do país’, diz Flávio Dino sobre aumento de ICMS

O aumento de impostos já oficializado e o previsto para a construção civil é considerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como um “reajuste necessário”. Sobre o primeiro, o gestor alegou ser um acerto entre os governadores do Brasil e sobre o segundo, Dino disse que haverá discussões que preveem o que ele chamou de “problema jurídico”. O governador Flávio Dino, depois de dois aumentos do ICMS em cerca de dois anos de governo, minimizou o aumento de imposto alegando ser…

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Empresários repudiam aumento do ICMS no Maranhão

  A Associação Comercial do Maranhão (ACM) divulgou uma nota de repúdio em relação à aprovação na última quinta-feira (15) pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 223/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ocasião, a proposta foi aprovado por 26 votos a favor e 8 votos contra. Por meio da nota, a…

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Projeto do Governo sobre distribuição de ICMS pode prejudicar municípios

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do governo estadual que poderá levar a redução dos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à mudança de critérios para o repasse. Pela proposta do governo, os municípios receberão o repasse de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto de lei já foi colocado na pauta de votação este mês de abril assim que a mensagem governamental chegou a Assembleia Legislativa. A…

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“Isso é mentira, coisa de bandidos”, diz Flávio Dino ao negar que tenha autorizado novo aumento do preço da gasolina

O governador Flávio Dino negou, nessa quinta-feira (16), que tenha autorizado novo aumento do preço do combustível no Maranhão. “Criminosos estão espalhando que eu autorizei aumento de alíquota de imposto sobre gasolina no Maranhão. Isso é MENTIRA. Coisa de bandidos. Problema de preço de combustíveis é nacional”, disse. Segundo Dino, não existe “tabelamento de preços” de combustíveis. “O governo do Estado não tem poder de fixar preço de combustíveis. O imposto previsto na Constituição incide sobre o preço de mercado”,…

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Bolsonaro diz que projeto que pode deixar gasolina quase R$1,50 mais barata será enviado hoje ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve apresentar nesta sexta-feira (12), o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e disse também que deseja reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, num primeiro momento. Anunciado na semana passada, a proposta pretende mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança. Para o…

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Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16. Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante…

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Sem incentivo fiscais, Maciel é uma das empresas à beira da falência

O vídeo do empresário Raimundo Nonato Coelho Maciel, dono de uma das mais conhecidas redes de supermercados do Maranhão, o Maciel, viralizou nas redes sociais e mobilizou vários internautas com a campanha “Eu vou Comprar no Maciel”. A reportagem apurou que entre os anos de 2017 e 2018, a rede do grupo fechou mais de cinco lojas em São Luís. A Central de Distribuição (CD) localizada no Distrito Industrial de São Luís também foi desativada e foi alugada para o…

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ARTIGO: O Maranhão piorado de Flávio Dino: pobreza, desemprego e impostos abusivos…

Desculpem o incômodo, mas preciso falar do desemprego no Maranhão. Por Coletivo Cultural Manuel Beckman “Senhoras e senhores passageiros, desculpem se estou incomodando a viagem de Vocês!” Qualquer cidadão que utilize o transporte público de São Luís, está mais que familiarizado com esta frase, pois ao fazer uma viagem ainda que curta via transporte publico da capital, depara-se com uma variedade e quantidade maior do que nunca antes visto, de vendedores ambulantes oferecendo os mais diversos produtos, que vão desde escovas…

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