O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, anunciou na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), a votação para membro titular do TRE-MA, na categoria “desembargador”. Foi eleito, com 29 votos, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.
Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com 24 votos, para membro titular do TRE-MA, na categoria “juiz”.
A eleição ocorreu em razão do encerramento do primeiro biênio da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria desembargador, no dia 1º de março de 2023, e do magistrado Cristiano Simas de Sousa, no dia 23 de fevereiro de 2023, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, por meio dos Ofícios nº 11544 / 2022 – TRE-MA/PR/GP e nº 11575 / 2022.
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, por terem contribuído para que ele pudesse ser eleito para compor o TRE-MA.
“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que mantenhamos nosso Tribunal no patamar que sempre esteve e vamos procurar melhorar sempre”, comentou.
Celso Gonçalo é eleito presidente do Sebrae Maranhão
O empresário Celso Gonçalo foi eleito nesta quinta-feira (24), presidente do Sebrae para os próximos quatro anos – 2023/2027. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – é uma entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo.
Sediado em São Luís, o Sebrae Maranhão está presente em todas microrregiões do estado e conta com uma rede de atendimento composta por mais de 100 pontos, sendo dezenas de agências próprias e o restante pontos de entidades parceiras, abrangendo os 217 municípios maranhenses.
A instituição oferece produtos e serviços para empreendedores em diversos estágios de desenvolvimento, ajudando a iniciar, diversificar ou ampliar a atuação dos pequenos negócios do estado.
O Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão é composto por 15 instituições: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, ACM, Senai, CEAPE, UFMA, FAEM, FAEMA, FCDL, Fecomércio, FIEMA, Sebrae Nacional, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
A presidência do Conselho é definida a cada quatro anos, com alternância entre representantes dos setores do comércio e serviços, indústria e do agronegócio.
Além de Celso Gonçalo eleito presidente, foram eleitos Cristiano Barroso, vice-presidente; Albertino Leal superintendente-geral; Edila da Silva – diretora administrativa-financeiro e Mauro Borralho – diretor técnico.
“O prefeito precisa reconstruir uma base de diálogo com esta Casa Legislativa”, diz vereador Marquinhos
O vereador Marquinhos Silva (PSC), se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quarta-feira (23), após áudios com seu discurso criticando a falta de diálogo do Poder Executivo Municipal com a Câmara de São Luís viralizarem em grupos de aplicativos de troca de mensagens.
Em seu pronunciamento, ele afirma que ‘a Casa [de Leis] não tem rapariga que prefeito usa e abusa na hora que quer’. A declaração do parlamentar, foi mais um capítulo da crise institucional envolvendo Legislativo com Eduardo Braide (sem partido).
Marquinhos iniciou o discurso criticando um comentário do secretário Enéas Fernandes. Na oportunidade, contrariou a afirmação do titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) que teria declarado que a gestão municipal tem um ótimo relacionamento com o Poder Legislativo.
“O secretário de governo do prefeito foi para um veículo de comunicação e falou que o Poder Executivo municipal tem um ótimo relacionamento de comunicação com o Poder Legislativo. Só que quando esta Casa Legislativa se reúne e de maneira quase unânime derruba, de uma vez só, dezessete vetos do executivo, não creio que exista uma boa relação de comunicação”, disse.
Ao encerrar o discurso, o parlamentar ainda fez algumas observações e acrescentou que a prefeitura precisa melhorar a comunicação com os vereadores. “O prefeito precisa reconstruir uma base de diálogo com esta Casa Legislativa”, concluiu.
Saiba quem é Ivo Rezende, novo presidente da Famem
Eleito novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), é um advogado de 34 anos.
Casado e pai de dois filhos, começou sua vida pública como secretário de administração de São Mateus, na do ex-prefeito Miltinho Aragão (PSB). Chegou a ser vice-prefeito e, em 2020, foi eleito prefeito pelo PSB.
Atualmente, com apenas dois anos de mandato, tem 90% de aprovação na cidade, segundo pesquisas citadas por sua assessoria.
Aliado do governador Carlos Brandão (PSB), afirma que pretende ser um elo entre os prefeitos e o governo estadual, facilitando ações que beneficiem os municípios e, principalmente, seus cidadãos e cidadãs.
“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, afirmou o novo presidente da Famem após sua eleição.
Como um bom maestro, vereador Astro de Ogum atua dentro e fora do plenário
O placar da votação, quase todos unânimes, evidencia o desprestígio e falta de apoio do prefeito Eduardo Braide
A harmonia, o respeito e a descentralização da soberania são os alicerces para a teoria de Montesquieu, que defendeu a divisão do poder entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, sob o comando de pessoas distintas, objetivando evitar a tirania. Assim como o filosofo francês, o sistema de freios e contrapesos também vislumbra assegurar a relação amistosa entre os Poderes, entretanto, na capital maranhense, o Executivo e Legislativo vinham em rota de coalisão, e o apogeu se deu na manhã desta segunda-feira (21).
Na manhã de segunda-feira(21), o Legislativo Ludovicense reagiu ao tratamento desrespeitoso que vinha recebendo do Poder Executivo. O fato aconteceu durante a sessão extraordinária realizada para analisar os 17 vetos da Prefeitura de São Luís que, desde fevereiro do ano em curso, repousava na Presidência na Câmara Municipal de São Luís.
Antes de adentrar ao plenário, os parlamentares se reuniram para analisar a pauta. Na oportunidade, o vereador Astro de Ogum(PCdoB) fez questionamentos e externou a indignação pelo tratamento recebido. “Quero lembrar aos colegas que precisamos sobreviver politicamente. Nossos eleitores estão nos cobrando. Em retaliação, as bases eleitorais estão abandonadas pelo Poder Público Municipal. Precisamos rechaçar esse tratamento, evidenciando que aqui a briga não é por emenda ou coisa parecida, já que esse dispositivo é um direito de cada um dos 31 vereadores, assim como é dos 42 deputados Estaduais, dos 513 deputados federais e 81 Senadores, mas, sim, por respeito. O comportamento do prefeito Eduardo Braide e seus auxiliares destinados a está casa, sem exceção, têm sido ofensivo. Já chega. Precisamos dar uma basta nessa situação”, defendeu Astro.
A fala do parlamentar, que é o decano no Poder Legislativo, foi ratificada por vários colegas, entre eles, os experientes Marquinhos(União Brasil) e Chico Carvalho(Avante). Durante a sessão, todas as mensagens do Executivo, em um fato inédito, foram derrubadas. Entre os votos desfavoráveis, que normalmente acompanhavam o Executivo, chamou atenção os das vereadoras Rosana da Saúde(Republicanos) e Silvana Noely(PTB), além de Gutemberg Araújo(PSC) e, ainda, o próprio líder do governo – Raimundo Penha(PDT).
“Tem sido inexplicável a postura da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de São Luís. Porque existem projetos que funcionam em outras cidades e aqui na capital não pode? Não podemos ficar calados”, disse Noely.
O comunista, que tem como características o corporativismo e o coletivismo, também referendou o desserviço que a Prefeitura de São Luís vem causando à atuação dos parlamentares. “Os vetos causarão prejuízos ao nosso mandato e à sociedade, porque aqui estamos imbuídos de propósitos para pautar bons projetos, e assim temos feito pelo povo ludovicense. Não podemos sofrer as consequências da atuação de pessoas irresponsáveis, essa que é a verdade”, finalizou Astro.
Vereador Marquinhos participa da entrega de obras ao lado do governador Brandão
O vereador Marquinhos participou da entrega de importantes obras na capital ao lado do governador Carlos Brandão nesta quinta-feira (17). A maratona de entregas começou logo cedo com a inauguração da estrada e da Ponte do Vinhais Velho, que vão garantir mais mobilidade urbana e trazer mais fluidez ao trânsito da capital.
Representando a Câmara Municipal de São Luís, Marquinhos ainda participou da programação que prosseguiu com a inauguração da quadra poliesportiva e da revitalização do Centro Educa Mais Professora Estefânia Rosa da Silva no Habitacional Turu; e no bairro Sol e Mar, foi entregue a requalificação do Centro de Ensino Desembargador Emésio Dário de Araújo.
Muito emocionado, Marquinhos ressaltou que estudou em ambas as escolas durante sua infância e adolescência, e externou sua felicidade em ver os Centros de Ensino renovados e estruturados, oferecendo um ambiente de qualidade e conforto para o aprendizado dos alunos.
IEMA para a região
O parlamentar teve sua atuação destacada pelo governador Brandão, que ressaltou sua trajetória e sua luta, citando inclusive sua indicação ao governo, que atendeu sua solicitação para a reforma das referidas escolas. “Marquinhos tem compromisso com o povo e é incansável na luta por mais conquistas para esta grande área e para toda São Luís. E diante dele e da comunidade quero reafirmar meu compromisso em implantarmos um IEMA nesta região”, frisou o governador.
Muito aplaudido após sua mensagem direcionada para os alunos, comunidade e profissionais da educação, Marquinhos enalteceu o trabalho sério de Brandão tanto na área educacional quanto nas demais áreas da gestão governamental. “Estamos diante de um governador que tem compromisso com as pessoas, e seu ininterrupto trabalho já nos aponta que este será o melhor governo que o Maranhão terá em toda sua história”, finalizou Marquinhos.
Mais um Corrêa Lima presta compromisso na seccional da OAB/MA
Oriundo de uma família com a veia jurídica pujante, o jovem Anacleto Corrêa Lima é o nono inscrito nos quadros da entidade maranhense
Com um feito inédito na história da Ordem dos Advogados do Brasil, você sabia que está na capital maranhense uma família de origem negra, que possui nove membros inscritos nos quadros profissionais da entidade? Pois é! Estamos falando dos Corrêa Lima, que tem como expoente o patriarca Itamar Corrêa Lima, com 85 anos de idade e 53 anos de atuação profissional.
Ao lado da filha, a também advogada e jornalista Itamargarethe Corrêa Lima, Dr. Itamar fez questão de prestigiar a solenidade do termo de compromisso hoje(16) do neto Anacleto Pereira Corrêa Lima, na sede da seccional maranhense da entidade.
“Somos o interruptor da Democracia no País. É a advocacia que tem à missão de barrar os excessos e arbítrios dos agentes públicos, independente da esfera de poder. Presenciar mais um neto abraçando com amor a carreira jurídica, além de gratidão, orgulho-me e tenho certeza que o caminho escolhido foi à opção mais acertada na minha vida”, disse emocionado Dr. Itamar.
ORIGEM FAMILIAR:
Abandonado pela mãe aos seis meses de idade, o filho de Severo Corrêa Lima, motorista do Palácio dos Leões no governo de Sebastião Archer, foi criado por 13 madrastas. A infância e adolescência conturbadas foram à combustão propulsora para alimentar a vontade de vencer que, somada a determinação de garantir aos descendentes um futuro diferente, fez com que o aluno do Liceu Maranhense tivesse a certeza que somente através da educação conquistaria um lugar de destaque em uma sociedade imperialista e escravocrata.
O resultado não poderia ser diferente. Em 1964, Itamar Corrêa Lima foi aprovado para o curso de Direito. O ex- presidente do Centro Acadêmico da antiga Faculdade de Direito, na Rua do Sol – é citado como exemplo pelos grandes profissionais que desbravaram e lutaram para fortalecer a profissão no Estado.
LEMBRANÇAS DA DITADURA –
Dono de um legado moral robusto, na trajetória pessoal, uma passagem em especial enche de orgulho filhos e netos. “O saber jurídico, a coragem e determinação são atributos inconfundíveis. Acompanhei a narrativa de muitos e muitos fatos, porém o que mais chamou minha atenção tem haver com a Ditadura Militar, período difícil na história do Brasil. Em 1968, como presidente do Centro Acadêmico, ele foi preso e retirado da sala de aula, apontado pela polícia repressora como líder dos movimentos que eclodiram em todo o País, inclusive na capital maranhense, para protestar o assassinato do estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, ocorrida dentro do restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro”, contou o mais novo advogado.
Antes de abraçar e fazer da OAB sua segunda família, Dr. Itamar exerceu os cargos de escrivão da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil. Já na condição de advogado foi aprovado nos concursos de auditor do Ministério do Trabalho e Juiz estadual, mas por problemas familiares abriu mão de ambas as nomeações.
Atualmente, o ex-conselheiro da seccional maranhense nas gestões dos colegas Raimundo Marques e Caldas Góis, exerce a advocacia apenas, na condição de consultor jurídico da prole. Assim como Itamargarethe e o filho dela – Anacleto – são inscritos nos quadros da seccional maranhense Itamary, Itamauro e Itamarcia sem contar, também, com os netos Italanna, Paulo Filho e Raissa, mas logo logo o número deve aumentar, pois existem outros três bacharéis, sendo dois filhos e um neto que poderão seguir os mesmos passos dos demais.
Após anos de sofrimento, Raposa ganha Hospital reformado, ampliado, climatizado, informatizado e ambulância nova
Eudes Barros entrega Hospital, duas Unidades de Saúde reformadas e climatizadas, além de ambulância novinha para o povo
Abrindo a manhã de aniversário de 28 anos do município, a Prefeitura de Raposa realizou, no dia 10 de novembro, a famosa cerimônia do corte do bolo no Viva, que contou com a participação do público raposense, que esteve presente para celebrar o momento juntamente com autoridades municipais e religiosas.
Aniversário de 28 de Raposa é marcado por reinaugurações de prédios e entrega de uma nova ambulância
Desde o inicio da gestão Eudes Barros, a preocupação com a segurança, respeito e o conforto das pessoas que prestigiam o aniversário da cidade se tornou o mais importante. Passou-se, então, a fazer um bolo simbólico para para as fotos, além de milhares de fatias de bolo, confeitadas e embaladas em potes plásticos, que são distribuídas de forma organizadas, a todos os presentes, evitando o desperdício, bagunça generalizada, como acontecia em gestões anteriores.
Milhares de fatias de bolo, confeitadas e embaladas em potes plásticos, que são distribuídas de forma organizadas, a todos os presentes, evitando o desperdício, bagunça generalizada, como acontecia em gestões anteriores.
Para celebrar o dia, a Banda Municipal, o Coral de Libras de Raposa, as alunas da ginástica rítmica e do ballet ficaram responsáveis por trazer a inclusão, arte e musicalidade para o ato ecumênico.
Ainda como parte das comemorações, foi entregue à população a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente Costa, no Araçagy, que passou por reforma e adequação, como recuperação de emboço nas paredes, pintura em geral, construção de divisórios adequando ambientes, além de receber climatização, que objetiva levar o melhor atendimento a todos.
“Isso aqui é para o povo e a nossa bandeira é essa: atender bem a nossa comunidade. Aqui deixo meus parabéns a toda equipe de Saúde, a diretora Vania que é uma pessoa dedicada, que também quer o melhor para a comunidade da Boa Esperança”, afirmou o prefeito Eudes Barros.
Em seguida, toda comitiva se deslocou para a entrega do prédio da Unidade de Vigilância em Saúde, localizado na Avenida Cafeteira. O local foi totalmente reformado, desde troca de piso, instalação elétrica, construção de novas salas, restruturação da fachada, gerando mais conforto no ambiente de trabalho dos servidores. A partir de agora, três núcleos estarão fixos no prédio: Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses.
O secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, enfatiza que essa é mais uma obra aguarda pelos servidores e população. “Hoje a gestão municipal entrega um espaço totalmente reformado e de qualidade. O nosso maior objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários, e até mesmo para atender a população, e nada mais justo que oferecer prédios adequados”.
HOSPITAL DE VERDADE
E acabou a espera, há anos sem reformas, gerando desconforto na saúde dos moradores, a Prefeitura de Raposa entregou oficialmente à população, a reforma do Hospital Municipal de Raposa, Drª Nemércia Dias Pinheiro, que por muitos anos foi conhecido como Maternidade da Raposa.
Com solenidade a altura, o gestor municipal, juntamente com secretários, vereadores, e gestores do hospital, cortou a fita que simboliza a entrega do prédio. A unidade foi entregue com as obras finalizadas, levando conforto e a realização do sonho dos moradores da cidade, que muitos anos sonharam com a reforma. E não teve quem não se emocionasse com o momento.
O prefeito, que não escondeu suas lágrimas, relembrou do compromisso com a população e o respeito. “Esse é um momento muito importante para a cidade e para mim. O Hospital Municipal representa o cuidado com a saúde de todos e a busca por um atendimento humanizado. Envolve também o meu compromisso com todos, que venho buscando a cada dia avançar mais, investir mais. Quero levar um atendimento qualificado e garantir que todos sejam acolhidos aqui neste espaço”.
E os investimentos não param, também foi entregue no mesmo ato, a mais nova ambulância para a população. A aquisição foi feita com recursos próprios da Prefeitura de Raposa e marca uma nova era de grandes avanços na saúde do município.
Famem: Ivo Rezende inova ao registrar chapa com comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) registrou, nesta sexta-feira (11), sua chapa para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.
Além do presidente Ivo Rezende, a chapa registrada “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, conta com outros 24 prefeitos do Maranhão.
Os dois prefeitos que pretendiam disputar a eleição da Famem, mas abriram mão em prol da unidade, Bruno Silva (Coelho Neto) e Germano Coelho (Loreto), integram a chapa como: 1º vice-presidente e diretor jurídico, respectivamente.
A chapa também conta com outros prefeitos de destaque na política, como Hilton Gonçalo de Santa Rita, e Felipe dos Pneus de Santa Inês.
A novidade na disputa deste ano para a Famem ficou com a criação da Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, colegiado que será comandado por Deoclides Macedo, de Porto Franco.
Veja abaixo a lista completa da chapa já inscrita para eleição da Famem.
ELEIÇÃO FAMEM – BIÊNIO 2022/2023
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ
Agora é Meu: 1.200 famílias vão receber regularização fundiária em São José de Ribamar
O Programa Agora é Meu é o maior programa de regularização fundiária da história de São José de Ribamar. Nesta quinta-feira (10), os moradores da Vila Dr. Julinho participaram de uma reunião no Liceu Ribamarense para entender o funcionamento do projeto na comunidade.
A Vila Dr. Julinho vai receber 700 títulos de regularização fundiária e 140 melhorias estruturais de imóveis.
Segunda Lúcia Veras, que mora na comunidade há 20 anos, o programa vai trazer segurança aos moradores. “Só em receber o documento é uma maravilha. Nós vamos ser donos, de fato, de nossas próprias casas. Só sei dizer que agora é meu”, argumentou.
De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Agora é Meu já traz dignidade aos ribamarenses. “Nossa gestão já entregou mais de 1.000 títulos de regularização. Agora vamos entregar 1.200 títulos e mais 420 melhorias estruturais”, finalizou.
Nesta etapa, o Programa Agora é Meu vai atender a Vila Dr. Julinho, Vila Operária e Jardim Tropical.
