Em nova reviravolta, ministro do STJ cassa decisão que devolvia comando do Pros a seu fundador

Em nova reviravolta, ministro do STJ cassa decisão que devolvia comando do Pros a seu fundador

Marcos Holanda retoma controle da legenda nesta quinta-feira (04), em substituição a Eurípedes Júnior, provocando também a troca no comando do partido no Maranhão.

Marcos Caldas volta ao comando do PROS

O imbróglio em torno da direção nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou novos contornos na noite desta quarta-feira (03/08).  O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar expedida pelo ministro Jorge Mussi que restabelecia o retorno de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente nacional da legenda, da qual é fundador.

A nova reviravolta no caso ocorreu após Marcos Holanda formular pedido de reconsideração da decisão proferida pelo vice-presidente do STJ que, no exercício da presidência, deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência requerida por Eurípedes.

Em sua petição, Holanda argumentou a falta de preenchimento dos requisitos legais para o deferimento de efeito suspensivo, sobretudo porque ainda sequer interposto o recurso especial, bem como as pendências no julgamento dos embargos declaratórios opostos por sua contraparte. Ele pediu a revogação do provimento acautelatório para restabelecer os efeitos do acórdão proferido pelo TJ-DFT.

“Nesses termos, ressaltam a incidência do entendimento consolidado nas Súmulas n. 634 e 635/STF, inexistindo circunstâncias que justifiquem a excepcional concessão da medida. Após historiar os fatos que envolvem a controvérsia, e ressaltar a inviabilidade de futuro e incerto recurso especial, bem assim os efeitos negativos da medida, haja vista o avançado trâmite dos procedimentos para o pleito eleitoral deste ano (periculum in mora reverso) pede a revogação do provimento acautelatório, para o fim de restabelecer os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, alegou o requerente.

Para Carlos Ferreira, são, de fato, relevantes as ponderações lançadas na decisão proferida pelo vice-presidente do STJ – no exercício da Presidência da Corte –, que fez um exame profundo e acurado de toda a controvérsia, deferindo a tutela de urgência para evitar a possível repercussão negativa que a manutenção do acórdão recorrido pode causar à agremiação partidária durante o processo eleitoral, em ano no qual se realizam eleições nacionais.

O relator destacou ainda que sob outro enfoque, a súbita e precária alternância da direção da agremiação partidária – até o julgamento do recurso declaratório –, em momento no qual se realizam convenções para a definição dos candidatos à eleição nacional, “é que pode ensejar perigo da demora reverso, recomendando a manutenção dos efeitos do aresto impugnado, conservando a composição do diretório nacional, ainda que em caráter provisório, evitando-se prejuízo às candidaturas aprovadas”.

“Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância. Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, concluiu o ministro em sua decisão.

Entenda o imbróglio

Em março, a segunda instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou uma reunião partidária que havia eleito Marcus Holanda, líder de uma ala contrária e que acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

A disputa chegou a colocar em dúvida a candidatura presidencial do coach Pablo Marçal, que é ligado à ala liderada por Holanda. O nome do influenciador digital foi confirmado no último domingo (31) em convenção partidária do Pros.

A data limite para a definição de candidatos encerra amanhã, dia 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral. Até lá, havia uma expectativa para possível convocação de nova convenção partidária visando promover mudanças nas candidaturas.

Desfazendo e refazendo

A mais nova decisão do STJ na executiva nacional do PROS também trouxe consequências aqui no Maranhão. É que depois de o partido passar para a batuta de Marcos Holanda, o diretório maranhense voltou para as mãos do ex-deputado Marcos Caldas, que apoia a candidatura ao Palácio dos Leões do senador Weverton Rocha (PDT).

Com a saída de Eurípedes, quem também deixa o comando partidário no estado é Tatiana Carvalho, esposa do vereador Chico Carvalho (Avante), que apoia a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

DOCUMENTO

Leia a decisão aqui

Brandão e Camarão se encontram com Lula em Teresina

Brandão e Camarão se encontram com Lula em Teresina

Nesta quarta-feira (03), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realiza um ato político da sua campanha na cidade de Teresina (PI).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o candidato a vice-governador e ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), foram convidados para o evento e já se encontraram com Lula.

O registro foi postado por Felipe Camarão, que destacou a alegria em reencontrar Lula.

“Que alegria reencontrar o próximo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Estamos juntos, meu presidente. No Maranhão é Lula, Brandão, Dino e Camarão!”, afirmou o candidato a vice-governador do PT.

O governador Carlos Brandão também fez questão de registra o evento e destacar o encontro com Lula.

“É uma imensa satisfação participar desse momento, em Teresina, com o nosso presidente Lula, junto com o amigo Wellington Dias, com a governadora do Piauí, Regina Sousa, com o amigo Felipe Camarão e com todos que participam desse grande encontro de celebração da democracia. É hora de união entre todos que querem paz, igualdade e o povo como prioridade”, destacou o governador maranhense.

Brandão tem candidatura a reeleição confirmada em convenção do PSB

Brandão tem candidatura a reeleição confirmada em convenção do PSB

O PSB realizou convenção nesta sábado, 30, e confirmou o nome de Carlos Brandão para a disputa pelo governo do Maranhão. Também foram confirmados os nomes de Felipe Camarão como candidato a vice e Flávio Dino para o Senado. O ponto alto da convenção foi a exibição de vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) declarando apoio à chapa governista.

Lula garantiu que durante a campanha virá ao Maranhão para ajudar a eleger Brandão, Camarão e Dino. Ainda segundo Lula, é importante a eleição de Dino para o Senado.

A convenção, que reuniu milhares de pessoas no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga, foi oficializada a chapa “O Maranhão não pode parar” que reúne o PSB, PT, PCdoB, PV e PP. Segundo o governador Brandão, é esta composição que sairá vitoriosa e manterá “o Maranhão no caminho do desenvolvimento e justiça”

PSC confirma Lahesio Bonfim como candidato ao governo do Maranhão

PSC confirma Lahesio Bonfim como candidato ao governo do Maranhão

Em convenção realizada no bairro da Cohama, Lahesio Bonfim oficializa sua candidatura ao governo do Maranhão. (Foto: Reprodução)

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, foi oficializado candidato ao governo do Maranhão na tarde deste domingo (31).

Em uma convenção marcada pela espontaneidade dos presentes que lotaram a Batuque Brasil na Cohama, bairro de São Luís, Bonfim agradeceu a todos. “Eu não tenho eleitores, tenho apoiadores”, disse.

Apesar das dificuldades da campanha já relatadas por Lahesio em outras ocasiões, o comparecimento ao evento surpreendeu a todos os presentes. O espaço quase alcança a lotação máxima. Segundo a organização, não foram disponibilizados ônibus para o transporte dos presentes.

Durante a convenção foram anunciadas caravanas de todas as regiões do estado. “Eu estou com 77 anos, não tenho mais obrigação de votar, mas eu vou votar em Lahesio, porque ele vai mudar o Maranhão”, disse Antonia Cavalcante, de 77 anos. Ela estava na caravana de Bacabal.

A convenção foi marcada pela apresentação de uma chapa proporcional competitiva que deve impulsionar ainda mais a campanha de Bonfim. Além dos convencionais, participou da convenção o senador Roberto Rocha.

Edivaldo Júnior oficializa candidatura ao governo do Maranhão

Edivaldo Júnior oficializa candidatura ao governo do Maranhão

Edivaldo Holanda Jr. durante convenção do PSD, em São Luís. (Foto: Reprodução)

A Convenção do Partido Social Democrático oficializou na tarde deste sábado (30), o nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como o candidato da legenda ao governo do Maranhão nas próximas eleições.

Para o Senado, O PSD vai apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha à reeleição no Senado Federal. O ato teve a participação de lideranças políticas, de apoiadores e do presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A oficialização da candidatura ocorreu na casa de eventos na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís. A vice na chapa de Edivaldo será a pedagoga Andrea Heringer. O PSD também confirmou a candidatura de deputados estaduais e federais pela sigla.