Apoio de Aldir Júnior a Paulo Victor reacende rumor de aliança entre Josimar e Brandão

Apoio de Aldir Júnior a Paulo Victor reacende rumor de aliança entre Josimar e Brandão

Tradicionalmente conhecido por ser um mês apagado e de poucas movimentações políticas, este mês de janeiro está demonstrando ser atípico, por conta dos bastidores envolvendo acordos para a eleição da presidência da Câmara de São Luís, marcada para primeira quinzena do próximo mês de abril.

A agitação do último domingo, por exemplo, revelou que a disputa pela principal cadeira da Mesa Diretora no Palácio Pedro Neiva de Santana também se transformou numa espécie de ‘microcosmo’ da disputa pelo governo em 2022.

Na Casa, dois nomes já estão em busca de votos: Dr. Gutemberg (PSC) – candidato apoiado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) e Paulo Victor (PCdoB), lançado por um grupo autointitulado de G17, que prega a independência do Legislativo.

O pleito interno, que até anteontem, colocava em lados opostos o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mudou no fim de semana.

Escanteado por Braide, Aldir Júnior resolveu declarar voto em Paulo Victor e seu posicionamento reacendeu o rumor de uma possível aliança entre Brandão e Josimar visando o pleito deste ano, uma situação que seria ruim, principalmente, para o senador Weverton (PDT), caso venha se confirmar. É aguardar!

PL e PSDB: conjuntura na Câmara de São Luís demonstra caminho aberto entre líderes para aliança visando 2022
Estados decidem descongelar ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro

Estados decidem descongelar ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro

Posto de combustível

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Vereadores vão visitar os bairros atingidos pelas fortes chuvas em São Luís

Vereadores vão visitar os bairros atingidos pelas fortes chuvas em São Luís

Uma agenda intensa da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís está prevista para a próxima semana. Os vereadores vão cumprir cronograma de visitas em diversos bairros da capital, para ver de perto a situação das famílias atingidas pelas chuvas e prestar apoio. A programação inicia na segunda-feira (17), a partir das 9h, com visitas em áreas da região do Anil.

“Temos o interesse e a preocupação em prestar o devido apoio às famílias ludovicenses, neste período, em que sempre ocorre situações emergenciais, por conta das chuvas. Durante essas visitas, a comissão de vereadores irá avaliar o que pode ser resolvido de imediato, pois sabemos se tratar de situações difíceis de alagamentos e desmoronamentos. Tentaremos uma solução breve para questões que são recorrentes todos os anos”, pontua a co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira.

Os parlamentares visitarão os bairros Vila Isabel, Anil e Sacavém, na primeira etapa. A comissão de vereadores fará concentração na sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), bairro Alemanha. Equipes do órgão vão acompanhar as visitações. Para definir as áreas a serem visitadas, os parlamentares fizeram várias reuniões e mapearam bairros mais afetados pelas chuvas.

A co-vereadora destaca que objetivo desta iniciativa é promover ações preventivas, a partir de determinações da administração municipal. “Junto com o poder executivo, vamos também na busca de políticas públicas de habitação, para minimizar os problemas dessas populações mais vulneráveis”, frisou.

Raimunda Oliveira reforça que “o primeiro passo é identificar os principais problemas e após, cobrar do poder executivo as melhorias e políticas necessárias para que as pessoas possam enfrentar essas situações recorrentes no período chuvoso”. Já está no cronograma visita aos bairros Primavera e Bacanga, no eixo Itaqui-Bacanga. Os trabalhos prosseguem até final de janeiro.

Os parlamentares que compõem o colegiado são os co-vereadores do Coletivo Nós (PT) e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), Daniel Oliveira (PL), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos). A comissão vai permanecer no plantão legislativo até dia 1º de fevereiro.

“Assombrando” o erário! Ex-prefeito de Alcântara custou R$ 71 mil aos cofres públicos como suposto ‘fantasma’ em 2021

“Assombrando” o erário! Ex-prefeito de Alcântara custou R$ 71 mil aos cofres públicos como suposto ‘fantasma’ em 2021

 

Assembleia pagou R$ 71 mil para ex-prefeito de Alcântara não trabalhar em 2021

O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker de Abreu Araújo, popularmente conhecido como “Anderson” é suspeito de ser funcionário fantasma da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o que apurou o blog da Dalvana Mendes, atualmente ele está lotado na Assessoria da Mesa Diretora da Casa, no cargo de Assessor Técnico Legislativo, recebendo um salário líquido de R$ 10.333,32.

Segundo informações, Anderson passa quase o tempo todo em Alcântara, mas ninguém da cidade sabe que ele trabalha no Legislativo estadual.

Uma moradora que não quis se identificar disse que nunca ouviu falar que o ex-prefeito trabalhava em São Luís na Assembleia Legislativa, pois, quase todos os dias o vê nas ruas da cidade. “Acho que não se trata da mesma pessoa, mas se for, seria uma vergonha”, declarou ela.

Caso “assombra” o erário

Só a título de comparação, por exemplo, os vencimentos de Anderson como suposto “fantasma”, no valor de R$ 10.333,32 é maior do que o subsídio do atual prefeito William Guimarães da Silva (PL), que recebe R$ 8.500,00.

O problema, entretanto, é que o caso que “assombra” o erário público estadual estaria fazendo parte de um suposto esquema que confisca de parte dos salários de funcionários usados como fantasmas, prática irregular conhecida como rachadinha.

Um relatório do Coaf, obtido com exclusividade pelo blog, pode ajudar a desvendar esse e outros casos envolvendo fantasmas que ainda vivem assombrando os cofres públicos, mas os detalhes são revelados nos próximos dias.

 

 

Valor do salário de Anderson Wilker na Assembleia Legislativa é maior que o subsídio que recebia como prefeito

O que é a ‘rachadinha’?

Embora seja considerada frequente por especialistas e investigadores, a prática só se tornou conhecida de muitos brasileiros no ano passado, por causa da repercussão do caso Queiroz.

Ela consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

De acordo com especialistas ouvidos pelo blog, a “rachadinha” pode ocorrer de maneiras diversas. Um deles explicou que “uma forma bastante comum é se aproveitar de alguém que está desesperado para conseguir um emprego e fazer com que o funcionário divida o dinheiro de sua remuneração”, disse.

A contratação de funcionários fantasmas também pode ser utilizada para partilhar os recursos. Neste caso, o político nomeia para um determinado cargo uma pessoa que não desempenhará, de fato, suas funções. O servidor, então, recebe o salário e repassa parte dele para o deputado, ou para alguém de sua família.

“O combinado pode ser, por exemplo, enviar uma fatia do dinheiro para a irmã do político”, destacou.

Ele disse que a “rachadinha” funciona ainda como jeito de aumentar o número de servidores de um determinado gabinete. Neste caso, o contratado é obrigado a dividir sua remuneração com alguém que trabalha com ele — uma forma de dividir o salário destinado a um funcionário entre duas pessoas.

Embora a prática seja considerada comum entre parlamentares, deputados estaduais e vereadores, as investigações sobre o tema tendem a se estender por longos períodos, e casos de condenação ainda são raros.

Números da fraude

Anderson passou a figurar na folha da Assembleia a partir de maio de 2021, com remuneração liquida inicial de R$ 8.158, 32, valor que permaneceu o mesmo o mês de setembro. A partir de outubro, o valor líquido do vencimento aumentou para R$ 10.333,32, permanecendo o mesmo até a última remuneração em dezembro do ano passado.

A fraude, de acordo com os extratos financeiros, foi de pelo menos R$ 71.791,56, somando apenas salários, sem benefícios e verbas rescisórias ou eventuais diárias que a servidor teria direito.

Deputada Mical Damasceno perde a presidência do PTB no Maranhão

Deputada Mical Damasceno perde a presidência do PTB no Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno não é mais a presidente do PTB no Maranhão. Ela foi substituída no posto de comando pelo deputado federal Josivaldo JP – que assumiu o cargo na Câmara dos Deputados apenas em 2021, após a saída de Eduardo Braide (Podemos), em virtude da sua eleição para prefeito de São Luís.

O anúncio da mudança foi feito pela presidente nacional da sigla, Graciela Nienov. Segundo ela, houve um acerto entre os dois parlamentares maranhenses – Josivaldo acabou de trocar o Podemos pelo PTB.

“A nossa deputada Mical Damasceno, essa mulher maravilhosa, convidou JP para ingressar, e para assumir a presidência estadual no Maranhão. Quero deixar aqui registrado toda a minha gratidão pelo fantástico trabalho que a deputada Mical desenvolveu, que gerou grandes frutos para o nosso partido, graças ao carisma que ela tem à sua simplicidade, e principalmente, à lealdade que ela tem com o PTB e com os maranhenses. E agora mais uma vitória, com a chegada do deputado Josivaldo JP, que está chegando para nos ajudar a construir o maior partido conservador do Brasil”, disse Graciela.

Fora da presidência estadual, a deputada maranhense agora será presidente do PTB Mulher Nacional.

STJ obriga Ceuma a recolher R$ 400 milhões em impostos a São Luís

STJ obriga Ceuma a recolher R$ 400 milhões em impostos a São Luís

STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Leia a decisão na SLS 3.051.

Defensoria ingressa na Justiça contra reajuste da tarifa de água em Caxias

Defensoria ingressa na Justiça contra reajuste da tarifa de água em Caxias

Depois de emitir um recomendação, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, ingressou na Justiça para que seja suspenso o reajuste na tarifa de água que quase triplicou os valores das faturas no último mês.

A ação, que é assinada pela defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho, foi ajuizada em face do Município de Caxias e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

No documento, a defensora explica que o aumento nas contas de água se deu com a aprovação da Lei nº. 2561/2021 pela Câmara Municipal de Caxias e a sanção do dispositivo pelo prefeito Fábio José Gentil Pereira Rosa. Dessa forma, o m³ de água, que antes custava R$ 3,11, passou a valer R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei. Em uma das residências da cidade, a fatura do mês 11/2021 cobrava o valor de R$ 166,76. No mês seguinte, 12/2021, já sob o reajuste da Lei e com um consumo menor no volume de água, foi cobrado o valor de R$ 495,55.

Diante do aumento abusivo, foi requerida à Justiça a determinação para que seja suspenso de imediato o reajuste na tarifa de água e que os nomes dos consumidores que não realizaram o pagamento da cobrança objeto da ação não sejam inseridos nos órgãos de proteção ao crédito, tendo em vista que muitos foram surpreendidos com a cobrança quase três vezes maior e não puderam se manter adimplentes.

Além disso, a Defensoria solicitou ainda a condenação definitiva dos réus no sentido de suspender os efeitos da Lei nº. 2561/2021, que prevê o reajuste na tarifa de água cobrado no Município e que os réus sejam condenados a pagar danos morais coletivos.

Foi solicitada ainda a fixação de multa diária em caso de descumprimento das obrigações no valor de R$ 5 mil para cada cobrança emitida.

Lobão Filho diz que Brandão e Weverton polarizam, Josimar poderia ser 3ª e garante que Edivaldo é balão de ensaio

Lobão Filho diz que Brandão e Weverton polarizam, Josimar poderia ser 3ª e garante que Edivaldo é balão de ensaio

O ex-senador e ex-candidato a governador Lobão Filho (MDB) avaliou nesta quinta-feira, em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, que a disputa pelo governo do Maranhão está polarizada entre o senador  Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador  Carlos Brandão (PSDB).

“Você tem dois candidatos (Brandão e Weverton) e o Josimar que tem força. Ele poderia, sim, ser uma terceira via, mas por tudo que aconteceu acredito que possa ter se desinteressado”,  disse Lobão Filho, ignorando a pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD). “É balão de ensaio”, completou.

O ex-seandor também não vê possibilidades de uma candidatura da ex-governadora Roseana  Sarney e entende que ela vá mesmo disputar uma vaga na Câmara Federal, assim como ele.

Sobre sua candidatura à Câmara, o ex-senador diz que pode contribuir muito para o Maranhão.

“Eu preciso fazer alguma coisa. É preciso ter uma renovação. Eu me encontro em uma situação de maturidade de idade e penso que posso contribuir demais para o estado”, concluiu.

Flávio Dino supera Covid e agradece orações e mensagens

Flávio Dino supera Covid e agradece orações e mensagens

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) está curado da Covid-19 e retoma as suas atividades a partir de hoje.

Flávio Dino disse que as vacinas foram decisivas. Ele homenageou os profissionais da Saúde e agradeceu as orações e mensagens que recebeu.

“Superei a Covid. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da Saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, disse nas redes sociais.

Roberto Rocha expõe fragilidade ao mostrar força para tomar o PL de Josimar no Maranhão

Roberto Rocha expõe fragilidade ao mostrar força para tomar o PL de Josimar no Maranhão

A célebre frase “toda força será fraca, se não estiver unida”, proferida pelo poeta francês Jean de La Fontaine, pode definir perfeitamente a conspiração que o senador Roberto Rocha faz para tentar tomar o comando do PL no Maranhão das mãos do deputado federal Josimar.

O problema, entretanto, é que Rocha acabou mostrando fragilidade ao exibir sua força em Brasília. Os motivos? Ele é o que pode ser chamado de “Exército de um homem só”. Ou seja, um delírio, longe de sua realidade.

Líder de si mesmo, sem partido e grupo político no Maranhão, Roberto conta hoje apenas com o mandato de senador. Mesmo assim, ele ainda não desistiu de ficar com o comando do PL no Maranhão.

Para isso, já se articulou, por meio do presidente Jair Bolsonaro, para tomar o partido do deputado federal Josimar. Conforme o blog apurou, Bolsonaro chegou a enviar mensagem para o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pressionando pela troca de presidente no estado. No entanto, não conseguiu avançar em nada. Costa Neto tem respondido que Josimar deverá fazer cinco ou seis deputados federais e, por isso, não arriscará colocando Rocha no comando da legenda.

Costa Neto disse ainda que corre o risco de não ter um senador em 2023 já que as chances de reeleição de Roberto Rocha são mínimas. E que não teria os deputados federais que são dados como certos pelo PL no Maranhão nas eleições deste ano.

Além disso, o dirigente nacional do PL disse que se Roberto Rocha conseguisse eleger um, seria muito. Josimar com 53 prefeitos deve disputar a reeleição este ano ou eleger a esposa Detinha, inclusive, podendo permanecer como presidente estadual do PL mesmo contra a vontade de Bolsonaro. “A força de Josimar está no voto do seu grupo politico”, teria dito Costa Neto a Bolsonaro..

É por essas e outras que Roberto mostrou a fragilidade que há na sua força. Ou seja, lembrando exatamente a expressão destacada no início deste texto: “toda força será fraca, se não estiver unida”.

Diferente do senador, a força do deputado está nas mãos dos mais de 53 prefeitos, bancada de três deputados federais, quatro estaduais e mais de 1 mil vereadores.