Prefeito de Presidente Médici, Dr. Caçula Coelho tem mandato cassado pelo TRE-MA

Prefeito de Presidente Médici, Dr. Caçula Coelho tem mandato cassado pelo TRE-MA

Dr. Caçula Coelho

O prefeito de  Presidente Médici, Janilson dos Santos Coelho, conhecido por Dr. Caçula Coelho,  teve o mandato foi cassado pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), nesta terça-feira,27, sob alegação de que o então candidato a prefeito ultrapassou o tempo hábil para ingressar numa agremiação partidária.

De acordo com o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, ainda na pré-campanha, Dr, Caçula Coelho observou que seu nome não constava na lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (FILIA) da Justiça Eleitoral. E, então, ingressou com uma ação própria na justiça pedindo o reconhecimento de filiação partidária [em lista especial].

O pedido do Dr. Caçula foi negado pelo juiz de 1º grau, porém, Dr. Cacuça recorreu ao TRE-MA e no dia 23 de setembro de 2020, ainda durante o calendário eleitoral, uma decisão liminar do Juiz Substituto José Afonso Bezerra de Lima – acolheu a filiação do candidato ao partido Republicano, isso, até o julgamento do mérito.

E nesta tarde, durante o julgamento do mérito, o MPE assegurou que filiação partidária é uma condição constitucional de elegibilidade, portanto, Caçula sequer poderia ter a candidatura deferida visto que não possuía inscrição em nenhum partido.

O Relator do processo no TRE-MA foi o juiz Cristiano Simas de Souza que votou pelo indeferimento do reconhecimento de filiação partidária do Dr. Caçula Coelho, logo, o tornando inelegível.

O voto do Relator foi acompanhado pela unanimidade dos membros da Corte Eleitoral maranhenses. De forma que o TRE-MA cassou o mandato do prefeito.

Decisão da Anvisa é política, diz instituto responsável pela vacina Sputnik V

Decisão da Anvisa é política, diz instituto responsável pela vacina Sputnik V

Em manifestação pública nas redes sociais, o Instituto Gamaleya, responsável pela elaboração da vacina Sputnik V contra a covid-19, afirmou que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomada no final da noite desta segunda-feira (26) foi “política”. A agência reprovou, por unanimidade, a importação do imunizante russo, uma aposta de diversos Estados e municípiospara ampliar a vacinação contra o coronavírus.

“Os atrasos da Anvisa na aprovação do Sputnik V são, infelizmente, de natureza política e não têm nada a ver com acesso à informação ou ciência. O Departamento de Saúde dos Estados Unidos, em seu relatório anual de 2020 há vários meses declarou publicamente que o adido de saúde dos Estados Unidos ‘persuadiu o Brasil a rejeitar a vacina russa COVID-19’. O povo brasileiro aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o instituto em seu perfil no Twitter.

O instituto cita um relatório de 2020, ainda na gestão do presidente Donald Trump, em que o Departamento de Saúde americano afirma que teria ajudado o Brasil a rejeitar o imunizante russo, como parte do “fortalecimento da cooperação de saúde e da liderança humanitária norte-americana”.

Em um encontro por videoconferência que durou pouco mais de cinco horas, diretoria e equipe técnica da Anvisa citaram falhas em diferentes níveis, da condução dos estudos clínicos à inspeção e fiscalização nas fábricas que produzem a vacina, passando, inclusive, pela qualidade do produto. Também foi mencionada a falta de clareza do Instituto Gamaleya, produtor da vacina na Rússia, ao divulgar os dados do imunizante.

O encontro iniciou com três representantes de áreas técnicas da Anvisa fazendo considerações e duras críticas referentes à segurança, à eficácia e à qualidade da Sputnik V: a área de Medicamentos e Produtos Biológicos, a de Inspeção e Fiscalização Sanitária e a de Produtos Sujeitos à Vigilância em Saúde. Os três desaconselharam que os cinco diretores da Anvisa aprovassem a importação e aplicação do imunizante nesse momento.

Um ponto importante levantado pelos técnicos foi o uso do adenovírus na tecnologia capaz de gerar a imunidade no organismo. Um pedaço do Sars-Cov-2 é colocado no adenovírus, que, introduzido no organismo, gera a reação imune. No entanto, foi constatada, em todos os lotes avaliados da Sputnik V, a existência de adenovírus replicantes. Segundo os especialistas, isso não deve ocorrer em vacinas de vetor viral, já que gera riscos à saúde da população.

 

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Alema retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

Alema retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

 

 

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TCE fiscaliza municípios com menor cobertura na vacinação contra Covid

TCE fiscaliza municípios com menor cobertura na vacinação contra Covid

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE.  Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.

De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon.

 

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Flávio Dino confirma Zé Reinaldo como diretor do Porto do Itaqui

Flávio Dino confirma Zé Reinaldo como diretor do Porto do Itaqui

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que o ex-governador Zé Reinaldo (PSDB) fará parte da sua equipe de governo.

 “O ex-governador Zé Reinaldo retorna à nossa equipe de governo, desta feita como diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui. Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos”, disse Dino.

O anúncio do retorno de Zé Reinaldo ao governo Flávio DIno teve as participações do vice-governador Carlos Brandão e do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Segundo Dino, Zé Reinaldo será diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui.

 

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Obras emergenciais em diversos bairros marcam os 100 dias em São José de Ribamar

Obras emergenciais em diversos bairros marcam os 100 dias em São José de Ribamar


Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras.

Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.

As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.

Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.

A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha.

Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis.

 

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MP pede prorrogação das medidas de controle da Covid-19 em Arari

MP pede prorrogação das medidas de controle da Covid-19 em Arari

 Ministério Público do Estado do Maranhão — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Arari, a 165 km de São Luís, para que sejam prorrogadas as medidas que visam o controle da disseminação do novo coronavírus na cidade. O documento do órgão ministerial pede a ampla divulgação das ações nos meios de comunicação, a fim de desestimular a aglomeração de pessoas no município de Arari.

Segundo a titular da Promotoria de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Recomendação foi emitida após uma audiência, por videoconferência, realizada com gestores e técnicos da área de saúde da administração municipal. Na ocasião, foi relatado que, em virtude da flexibilização das medidas de contenção contra a Covid-19, durante o período de 19 a 25 de março deste ano, houve um aumento significativo e preocupante de casos suspeitos e/ou confirmados da doença.

Somente neste mês de abril, o Município de Arari registrou, até agora, o total de 287 casos de Covid. “Tal crescimento possivelmente reflete a flexibilização das medidas de distanciamento social, a retomada de atividades não essenciais, o descumprimento dos protocolos sanitários e as aglomerações observadas”, argumenta a promotora de justiça.

A representante do Ministério Público justifica a emissão da Recomendação, ainda, devido ao fato de o município de Arari possuir apenas 12 leitos disponíveis, sendo que até o dia 20 de abril quatro estavam ocupados. Além de registrar índice de Ritmo de Contágio (RT) do coronavírus igual ou superior a 1.0 (Índice de Transmissão: 0.7 a 1.3).

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Partido que pode receber Flávio Dino entra no radar para indicar vice de Lula em 2022

Partido que pode receber Flávio Dino entra no radar para indicar vice de Lula em 2022

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve ser o próximo destino do governador do Maranhão, Flávio Dino, conforme revelou o blog do Thales Castro, entrou no radar do PT para ocupar a vice na chapa de Lula em 2022.

Coincidência ou não, em entrevista ao Bom Para Todos, no último dia 15 deste mês, o governador maranhense disse que aceitaria convite para ser vice do petista no ano que vem.

Além do comunista, outros três governadores nordestinos estão na lista de indicados para eventual chapa de Lula: Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

 

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Levy Fidelix morre vítima de covid-19

Levy Fidelix morre vítima de covid-19

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”, escreveu Manga. “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix”, postou o deputado federal José Medeiros.

Levy ficou muito conhecido nacionalmente após ter sido candidato a presidente da república por duas vezes. O vice-presidente Hamilton Mourão é do partido de Levy.

 

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Anvisa decide na segunda se autoriza a importação da Sputnik

Anvisa decide na segunda se autoriza a importação da Sputnik

Globo.com

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que realizará na próxima semana duas reuniões extraordinárias para avaliar processos referentes ao enfrentamento da Covid-19. Entre elas, a reunião mais aguardada é a que vai tratar dos pedidos de importação da vacina Sputnik feito por estados e municípios.

A reunião extraordinária da Diretoria Colegiada sobre a Sputnik, na segunda, vai ocorrer às 18h. “A data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela Lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid sem registro”, explicou a Anvisa em nota.

Na última terça-feira (13), Lewandowski estipulou prazo até o fim deste mês para que a Anvisa decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da Sputnik V. O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Os diretores da Anvisa tomarão a decisão depois de receberem dados que estão sendo coletados por servidores da agência na Rússia. Os inspetores viajaram na sexta (16) e retornam no sábado (24), depois de inspecionar as empresas Generium e UfaVita, envolvidas na produção do imunizante.

 

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