Dr. Pedro Paulo acompanha construção de poço artesiano no Povoado São Bento

Dr. Pedro Paulo acompanha construção de poço artesiano no Povoado São Bento

O Prefeito Dr. Pedro Paulo Lemos acompanhou na  manhã da última quinta-feira, 25, o início da construção do novo sistema de abastecimento d’água do povoado São Bento.

Há mais de 1 ano os moradores solicitavam esse poço artesiano para a gestão passada, Dr. Pedro Paulo foi eleito e já mostra seu compromisso para com os munícipes.

O poço está em fase inicial, e deve ter os serviços acelerados nos próximos dias, para melhor servir aquela comunidade.

Além do Povoado São Bento, o prefeito Dr. Pedro Paulo afirmou que outras comunidades também serão atendidas com tal demanda.

 

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Comitiva liderada por Hilton Gonçalo é recebida pelo vice-governador

Comitiva liderada por Hilton Gonçalo é recebida pelo vice-governador

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na última quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.

Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirandia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.

O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.

Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.

 

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Congresso quer celas de luxo para marginais presos no mandato

Congresso quer celas de luxo para marginais presos no mandato

Não se pode trocar prerrogativas do mandato por decisão de intocabilidade, que pode fazer quase tudo sem ser incomodado. Se for aprovada, a lei determina que deputados e senadores não podem ir pra cadeia, como se fossem de outro planeta. Cometeu um crime, ao invés do xadrez, vão ser recolhidos ao Congresso Nacional, em celas de luxo.

E o Zé Buchudo fica onde quando encontra uma galinha alheia, bota na panela e mata a fome da família? Muitos passam anos como bichos, trancados em quatro paredes, sem ter por onde respirar e com quem conversar. Aqui pra nós, é uma imoralidade legislar em causa própria, escolher o local que vai ficar depois de tirar, por exemplo, o pão da boca dos pobres. Privilégio, que é um absurdo, não pode ser somente para uma categoria, que vive num castelo em termos de comodidade e mordomia. No caso da prisão especialíssima, deve ser estendida a todos – bancários, jornalistas, empregadas domésticas, motoristas de táxi. Direitos são iguais na saúde, na doença e nas dificuldades por que eles brigam para ser maiores?

 

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Radialista Juarez Sousa morre em decorrência da Covid-19

Radialista Juarez Sousa morre em decorrência da Covid-19

Aos 54 anos, faleceu nesta manhã, no Hospital Carlos Macieira, o radialista e cantos Juarez Sousa, uma das figuras mais conhecidas na cultura popular do Maranhão. Ele estava internado havia vários dias, em decorrência do Covid. Ficou internado na UTI, sedado e intubado, por conta da agressividade da doença.

Juarez Sousa atuou durante vários anos, em parceria com a saudosa boeira Helena Leite. Com a morte dela, esteve atuando em dupla com o jornalista Joel Jacinto. Trabalhou nas rádios Capital, Educadora e Difusora e estava planejando uma série de ações voltadas para a cultura popular este ano.

Juarez Sousa também trabalhou na Câmara Municipal de São Luís, no Departamento de Comunicação e chegou a ser Diretor de Cultura. Durante algum tempo, foi repórter de plenário, fazendo matérias para a Rádio Educadora.

Fora do rádio, era também cantor. Chegou a ser intérprete da escola de samba túnel do Sacavém  e se apresentava em serestas, interpretando toadas de bumba-boi em ritmo de bolero, o que designou de “boi lero”.

 

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Dr Gonçalo participa da posse do novo ministro da Cidadania

Dr Gonçalo participa da posse do novo ministro da Cidadania

 

O deputado federal Dr Gonçalo (Republicanos), participou nesta quarta-feira (24), da cerimônia de posse do novo ministro da Cidadania. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, onde o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), assumiu a pasta que era comandada por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que vai para a Secretaria-Geral da Presidência da República. As nomeações já tinham sido publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no último dia 12.

Roma será o responsável pela gestão dos programas sociais Bolsa Família e auxílio emergencial, que têm orçamento para 2021 estimado em R$ 30 bilhões, cada.

Dr Gonçalo será um dos principais aliados do novo ministro por ser do mesmo partido. Assim, ele pretende trazer importantes programas sociais para o Maranhão.

 

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Mical Damasceno assume o comando do PTB no Maranhão

Mical Damasceno assume o comando do PTB no Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno é a nova presidente do PTB no Maranhão.

 Damasceno é extremamente alinhada e considerada aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, por isso nada mais natural ela assumir a presidência do PTB.

Mical está em Brasília, onde recebeu o convite para presidir o PTB do presidente Roberto Jefferson e da vice-presidente nacional Graciela Nienov.

 

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Vereadoras de São Luís comentam sobre os 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Vereadoras de São Luís comentam sobre os 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Fotos: Leonardo Mendonça

Nesta quarta-feira (24), comemora-se o Dia da Conquista do voto feminino no Brasil. O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar a partir de 24 de fevereiro de 1932. Desde o século 19, no entanto, ocorreram movimentos a favor da ampliação do direito de voto às camadas sociais excluídas.

Apesar dos avanços quanto ao voto, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ocupam a maioria absoluta dos cargos, até hoje. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

Sobre os 89 anos dessa importante conquista das mulheres brasileiras, as vereadoras da Câmara Municipal de São Luís – a quarta mais antiga do país, se manifestaram a respeito.

“É um dia de reflexão da importância do voto e o espaço da mulher na sociedade. Hoje, na Câmara somos apenas 16% ocupando este papel. As mulheres vêm de uma história de muita luta e resistência, porém, ainda precisamos avançar. Na época, a luta não era só pelo voto, mas também por direito e igualdade”, disse Flávia Almeida, co-vereadora do Coletivo Nós (PT).

Para a também co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Raimunda Oliveira, é preciso superar todas as formas de opressão para, assim, garantir o respeito e a valorização das mulheres.

“Com o voto, vieram outras conquistas. Porém, é preciso garantir o respeito e a valorização da mulher. Em São Luís, cerca de 58% da população é formada pelas mulheres, que ainda vivenciam a violação de seus direitos, constantemente. A mulher, além de eleitora, é mãe, chefe de família e profissional”, disse Raimunda.

Por sua vez, a vereadora Karla Sarney (PSD) observou que, apesar da conquista do direito ao voto, é preciso que as mulheres avançem ainda mais na política.

“O atual papel da mulher, na sociedade, foi sendo constituído por conquistas como essa do voto feminino. Há oitenta e nove anos, conquistamos esse direito, através de lutas. Eu vejo que, cada vez mais, estamos avançando, ampliando nosso espaço na sociedade. Inclusive, na Câmara de São Luís, somos cinco mulheres, cada uma com sua peculiaridade, mas, com o mesmo objetivo de conquistar o nosso espaço”, afirmou Karla.

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), disse que a luta das mulheres pela conquista de mais direitos, não pode parar.

“Hoje é um dia memorável para as cidadãs do Brasil. O direito ao voto é uma conquista de todas nós, mulheres. Não vamos parar com essa luta pelo exercício da nossa cidadania. Temos a maioria eleitoral e podemos escolher nossos representantes”, pontuou.

Legisladoras ludovicenses – Integram a 20° Legislatura da Câmara Municipal de São Luís, iniciada no dia 1° deste ano, as vereadoras eleitas: Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), que ocupam, respectivamente, a quarta e a quinta secretaria da Mesa Diretora da Casa; Silvana Noely (PTB); e as co-vereadoras do Coletivo Nós (PT), Maria Raimunda Oliveira, Flávia Almeida e Eunice Costa. Foram reeleitas para o segundo mandato, Concita Pinto e Fátima Araújo, ambas do PCdoB.

 

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Com novos casos de Covid-19, Câmara de São José de Ribamar adota sessão 100% online

Com novos casos de Covid-19, Câmara de São José de Ribamar adota sessão 100% online

Inicialmente prevista para ocorrer nessa terça-feira (23), votação foi remarcada para a quinta-feira (25) na modalidade remota.

Com o aumento de casos de Covid-19, a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) decidiu adiar a segunda sessão ordinária de 2021 para a votação de projetos. Inicialmente prevista para ocorrer nessa terça-feira (23), o encontro foi remarcado para a quinta-feira (25) na modalidade remota.

A iniciativa, segundo a presidente Francimar Jacintho (PL), busca garantir a proteção dos parlamentares e funcionários da Casa diante da pandemia do novo coronavírus.

O Legislativo ribamarense previa uma sessão presencial para hoje visando deliberar sobre a votação de alguns projetos, mas decidiu adiar a votação e marcar um encontro à distância para a próxima quinta-feira, já que o novo sistema remoto ainda está sendo implantado.

Com a implantação do novo Sistema de Deliberação Remota, as sessões plenárias ocorrerão por meio de videoconferência. O sistema vai permitir a realização de votações nominais com mais segurança sem colocar em risco a saúde de servidores e vereadores.

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“Compulsivo, mentiroso, sociopata, ególatra e bandido”, a fixação de Yglésio por Duarte Jr só cresce

“Compulsivo, mentiroso, sociopata, ególatra e bandido”, a fixação de Yglésio por Duarte Jr só cresce

deputado Yglésio Moyses

É notável que existe uma fixação do deputado Yglésio Moyses, do PROS, pelo republicano Duarte Júnior. As investidas quase que diárias do parlamentar para atacar o ex-presidente do PROCON quase foram às vias de fato nesta quarta-feira (24).

Yglésio não somente usou do machismo para ofender a presidente do PROCON, Karen Barros, e também desautorizar e ser grosseiro com a deputada Cleide Coutinho, que presidiu a mesa, como também invadiu o gabinete de Duarte após a sessão, mesmo com o republicano não estando lá.

A atitude destemperada resultou na sua remoção do local por seguranças da Assembleia, pois, diante do descontrole, o deputado também agrediu verbalmente duas assessoras de Duarte que tentavam contê-lo para não acontecer o pior.

Nas eleições para prefeito, durante a votação do segundo turno, Yglésio usou uma camisa estampando a mensagem: “Compulsivos, mentirosos, sociopatas, ególatras e bandidos não passarão”, em alusão ofensiva a Duarte. Depois de hoje, muitos poderão dizer que Yglésio, na verdade, está apenas mostrando que é tudo aquilo o que ele critica.

Decisão do STF determinando nova eleição na Assembleia de Mato Grosso causa pânico em Othelino Neto

Decisão do STF determinando nova eleição na Assembleia de Mato Grosso causa pânico em Othelino Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, proferida na Ação Direta de Inconstitucionaliazadade (ADI) 6674, causou pânico no presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que deve ser o próximo alvo do relator do caso da Suprema Corte.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Evolução jurisprudencial

Na decisão, o relator explicou que a interpretação da Constituição Federal que vinha sendo dada pelo STF era de que a vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o STF “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria pronunciando-se pela proibição de reeleições sucessivas para os mesmos cargos nos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

Eleição da nova Mesa

No caso da Assembleia Legislativa mato-grossense, o ministro verificou que a composição da Mesa Diretora, empossada e em exercício desde 1º/2, é parcialmente coincidente com a sua composição nos dois biênios anteriores. Ele também salientou que a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo de presidente, “o que contamina a regularidade do pleito”. Para o ministro, portanto, a posse de dirigentes que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos configuraria “flagrante afronta à atual interpretação adotada pelo STF em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”.

Na decisão cautelar, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Para assegurar que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, o relator determinou à Assembleia Legislativa que promova nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

MAIS:

Senador Roberto Rocha vai aciona STF para questionar recondução de Othelino Neto à presidência da Assembleia

 

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