Pastor Gil apresenta projeto que aumenta pena para quem desviar dinheiro destinado ao combate à covid-19

Pastor Gil apresenta projeto que aumenta pena para quem desviar dinheiro destinado ao combate à covid-19

O deputado federal Pastor Gil (PL) concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (31), ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e destacou a apresentação de projeto de lei que prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública(PL 3276/2020). O texto altera o Código Penal entra na pauta de votação nesta terça-feira (01), na Câmara dos Deputados.

“Por que apresentei tal proposta? Basta verificar os números da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. De abril até agora já foram 42 operações com investigação de desvio de mais de 1,3 bilhão de reais de recursos de combate à Covid-19. Compras superfaturadas, compras feitas e material nunca entregue. Isto atinge já 9 estados. Já temos no MA operações do tipo. Operação até em São Luís. Não há como mensurar o prejuízo que estes desvios causam a sociedade porque estamos falando de vidas diante de uma pandemia ainda não vista no mundo. Milhares de pessoas morrendo. Como um gestor consegue desviar um recurso deste tipo que pode salvar vidas? A pena tem que ser maior mesmo. Esta é nossa proposta”, informou.

De acordo com o parlamentar, enquadram-se nessa categoria crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros. A proposta também estabelece punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações.

O deputado Pastor Gil está em seu primeiro mandato, e vem se destacando em sua atuação, estando presente nos momentos que a população mais necessita. Começou bem ante de conseguir seu primeiro mandato, e quando se elegeu intensificou cada vez mais uma luta insanável em prol de todo o Maranhão. A exemplo, ao combate ao coronavirus, onde foi o parlamentar maranhense que mais apresentou propostas durante o período de pandemia.

Durante a entrevista, ao ser abordado sobre a reunião do diretor geral do DNIT, General Santos Filho, com a bancada maranhense, o parlamentar afirmou que fez algumas cobranças em relação a obras de algumas rodovias federais que cortam o Maranhão, mas informou que dinheiro teve. O que faltou foi compromisso.

“Fizemos cobranças com toda certeza. Cobramos porque é nossa função. Porque somos cobrados pela sociedade. É cobrado de forma justa já que de verba pública já foram aplicadas mais de 1 bilhão de reais somente na BR-135. Desde 2012, são direcionados recursos para a duplicação esta rodovia. Num projeto, que no primeiro trecho, estava orçada em R$ 370 milhões. Somente a bancada, desde 2016, já destinou mais de R$ 800 milhões. Então, sabemos que não faltou verba. Dinheiro teve. O que faltou foi compromisso com a obra”, esclareceu.

Gildenemyr falou ainda sobre federalização de rodovias e explicou os motivos que o levaram a apresentar proposta nesse sentido. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir um acesso melhor ao Centro de Lançamento de Alcântara que será um dos pontos mais importantes do estado.

“As MAs 106 e 014 são portas de entrada para Alcântara e a MA 402, que é que vai para Barreirinhas. A idéia, claro, é garantir um acesso melhor ao Centro de Lançamento de Alcântara que será um dos pontos mais importantes do estado. Com toda certeza haverá necessidade do uso rodoviário para chegada de material, por exemplo. Sobre a MA 402, estamos falando de um dos pontos turísticos mais visitado do Brasil. O que temos muito são turistas chegando a São Luís e partindo para conhecer os Lençóis Maranhenses. Mas o acesso é ruim. O que se precisa é um olhar mais atento do governo federal para nosso estado já que estados com malha viária menor que a nossa recebem mais recursos. E estas, MAs que proponho a federalização, como toda certeza, ficarão melhor sob o comando da União”, concluiu.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, mesmo não vindo de berço político ou de família tradicional política maranhense, ele vem despontando como peça chave na discussão sobre a sucessão em São Luís.

 

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Roseana anuncia apoio do MDB a Neto Evangelista

Roseana anuncia apoio do MDB a Neto Evangelista

A ex-governadora Roseana Sarney acaba de anunciar o rumo do MDB na eleição deste ano em São Luís.

No Instagram, ela revelou que a decisão foi por apoio ao DEM, que tem o deputado estadual Neto Evangelista como pré-candidato.

Segundo a emedebista, a decisão foi tomada em comum acordo entre as executivas estadual e nacional da sigla.

 

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DR. JULINHO PARTICIPA DE GRANDE REUNIÃO EM PANAQUATIRA   

DR. JULINHO PARTICIPA DE GRANDE REUNIÃO EM PANAQUATIRA   


Durante as comemorações do aniversário do Bruno de Panaquatira, que contou com a presença do Dr. Julinho, pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, pelo PL, algo marcante aconteceu.

Durante as homenagens ao aniversariante, feitas por amigos e amigas do mesmo, uma frase de ordem ecoara, por várias vezes: “Panaquatira não tem dono… Panaquatira não tem dono!”

Segundo muitas pessoas ali presentes, além dos aplausos ratificando a frase de ordem, foi unânime o reconhecimento das pessoas à liderança do Dr. Julinho, que se demonstrou surpreso com a coragem desse povo, até então “amordaçado”, de demonstrar publicamente que perdera o medo de ser livre.

E o que era para ser uma singela comemoração, tornou-se uma calorosa reunião, onde todos os presentes deram as boas vindas ao referido pré-candidato a prefeito e várias lideranças ali presentes declararam apoio ao projeto político do Dr. Julinho.

Dentre as lideranças presentes, estava a Dra. Luciana Lauande, pré-candidata à vereadora, que tem muita força política na região e segue cada vez mais firme no apoio ao Dr. Julinho.

Realmente, um dia histórico em Panaquatira; dia de demonstração de força da liderança do Dr. Julinho, que segue plantando fé, esperança e amor para todos os ribamarenses.

 

 

Prefeito Raimundo Antônio faz revolução na educação em Pedro do Rosário

Prefeito Raimundo Antônio faz revolução na educação em Pedro do Rosário

 

O prefeito Raimundo Antônio (PL) fez uma revolução na Educação em Pedro do Rosário.  Em 44 meses de mandato, construiu 19 escolas e reformou 93 unidades de ensino. E durante seu primeiro  mandato todos os indicadores de avaliação apontaram melhoria da qualidade da educação na rede municipal de ensino, situação inédita no município.

A Educação tem sido prioridade na gestão do prefeiturável do PL. Desde que assumiu a gestão em 2017,  tem mantido o compromisso de oferecer atendimento educacional de qualidade a crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Para Raimundo Antônio, a  melhor forma de transformar o futuro da sua população é investindo na educação.

“Este é o caminho certo: temos que investir em educação e olhar para o futuro”, afirmou.

 

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Pré-candidatos do PV serão oficializados segunda-feira

Pré-candidatos do PV serão oficializados segunda-feira

Os últimos preparativos para a convenção municipal do Partido Verde (PV), em que será oficializada a candidatura do deputado e presidente estadual do PV, Adriano Sarney, à Prefeitura de São Luís, foram o assunto principal do encontro que reuniu o pré-candidato com o deputado e vice-presidente estadual da legenda, César Pires, e o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho.

A convenção acontecerá na próxima segunda-feira (31), das 17hs às 20hs.

“O PV decidiu participar das eleições em São Luís com um pré-candidato a prefeito com talento, competência, experiencia administrativa e fundamentação técnica na área econômica e administrativa, para propor à população uma gestão inovadora, capaz de levar nossa cidade a um outro patamar de desenvolvimento. Por isso escolhemos o deputado Adriano, que tem esse perfil, pois é um jovem com pós-graduação em instituições renomadas fora do Brasil”, enfatizou César Pires.

No encontro, que também contou com a participação da dirigente do diretório do PV em São Luís, Bárbara Soeiro, do empresário Marcos Sarney e o publicitário Gabriel Sarney, outro assunto debatido foi a escolha da candidata a vice-prefeita.

Como há dois nomes em discussão, também levando em consideração o perfil técnico definido pelo partido, a definição sobre a companheira de chapa do deputado Adriano será amadurecida neste final de semana e oficializada na convenção de segunda-feira.

 

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Antecedentes podem impedir vereador em Santa Rita de homologar acordo com MP para trancar ação

Antecedentes podem impedir vereador em Santa Rita de homologar acordo com MP para trancar ação

Falta de punição por quebra de decoro faz Jancimauro envergonhar a Câmara e o povo de Santa Rita

A juíza Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral de Rosário, deferiu solicitação do acordo de não persecução penal celebrado pela Promotoria do Ministério Público com o vereador de Santa Rita, Jancimauro Campos Albuquerque (PCdoB) – por meio do qual, cumpridas as condições pelo investigado, a ação é arquivada. O parlamentar é alvo de denúncia por fake news com fins eleitorais em ação proposta pelo PMN de Santa Rita.

Em seu despacho, publicado no último dia 24 deste mês, a magistrada rosariense determinou à Comarca de Santa Rita a expedição de certidão de antecedentes criminais, para que informe no prazo de 10 dias antecedentes criminais do noticiado.

Ocorre que o parlamentar santa-ritense pode não se enquadrar dentro dos critérios estabelecidos pela regra. Novo na legislação brasileira, o acordo introduziu no ordenamento jurídico a figura do acordo despenalizador, que consiste em ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu advogado, e que, uma vez cumprido, acarretará a extinção da punibilidade.

No entanto, para ter validade, o réu deve ser primário, ter bons antecedentes e não ter sido beneficiado com acordo nos últimos cinco anos. Em termos de critério subjetivo, é preciso ver se o acordo é suficiente para prevenção e reprovação do crime. Além disso, a regra diz que vale para crimes com pena de até quatro anos, que não tenham violência, incluindo doméstica, ou grave ameaça contra a vítima.

O blog fez um levantamento para avaliar se Jancimauro pode se enquadrar dentro do dispositivo e descobriu que a ficha corrida do parlamentar pode ser um impeditivo para concessão do benefício.

De acordo com informações obtidas, Jacimauro está sendo alvo de uma série de acusações de quebra de decoro parlamentar em diversos casos, incluindo supostos calotes no mercado que resultaram em processo de execução na justiça. Segundo as denúncias, o vereador teria mais de 25 boletins de ocorrência e já foi, inclusive, condenado por comprar escavadeira hidráulica com cheques sem fundos.

Vereador de Santa Rita é condenado por comprar escavadeira hidráulica com cheques sem fundos

ESCÂNDALOS SEM CASTIGO

Na esteira de uma série de denúncias que estão vindo à tona, o parlamentar já foi flagrado até dormindo bêbado sentado numa cadeira, postura inadequada para um parlamentar. Uma das acusações que pesam contra Jacimauro Albuquerque é a de que ele teria atirado em uma pessoa de Itapecuru que lhe foi cobrar uma dívida.

Albuquerque também se envolveu em outras polêmicas incompatíveis com o mandato, inclusive, com seus próprios pares de parlamento. Num dos episódios, chegou a xingar publicamente, seu colega de plenário Joãzito, um dos mais idosos da Câmara. O parlamentar também teve um ‘quiproquó’ com o vereador Rosmino Melo.

Além disso, ele fez gravações mentindo ao dizer que o deputado federal Dr. Gonçalo nunca foi eleito nem para presidente de bairro e que o mesmo nunca mandou emenda pra Santa Rita, o que não é verdade. A última vez que Jacimauro aprontou uma das suas, foi quando pegou um tapa do vereador Ivo André, após falar impropérios. Vídeos e gravações dessas confusões, segundo apurou o blog, podem ser usado pela comissão processante para avaliar algumas destas infrações.

Agora, além das supostas práticas criminosas, de improbidade, da quebra de decoro, Jacimauro foi condenado   por criar e propagar fake news contra a Caixa Econômica. Além da condenação, o parlamentar foi obrigado a retirar do seu perfil no Facebook uma informação que macula a imagem da instituição financeira, sob pena de pagamento de R$2 mil por descumprimento da decisão.

Justiça condiciona homologação de acordo ao envido das certidões de antecedentes criminais de Jancimauro

SAIBA MAIS

A recente modalidade de acordo, adotada no caso de Jancimauro Albuquerque, foi regulamentada por meio da Lei Anticrime, do ano passado. Vale para crimes com penas mínimas não superiores a quatro anos, praticados sem violência ou grave ameaça.

Não se aplica, por exemplo, em caso de delitos previstos na Lei Maria da Penha. O investigado confessa o crime e paga a multa. Com isso, evita a abertura de ação penal e continua réu primário.

Albuquerque confessou ao MP ter praticado o ato, mas alegou que por ser vereador do município, sua fala ou discurso são invioláveis, embora haja controvérsia na doutrina e na jurisprudência quando se trata de termas fora da tribuna do legislativo.

Para evitar uma ação por crime eleitoral que poderia lhe deixar inelegível e fora das futuras eleições, ele aceitou fazer o acordo de não persecução penal com a representante do Parquet Eleitoral.

O acordo foi enviado à juíza da 18ª Zona Eleitoral de Rosário para homologação. No último dia 24 deste mês, a magistrada deferiu a solicitação ministerial, mas condicionou a homologação do acordo às certidões de antecedentes criminais que devem ser enviadas pela Comarca de Santa Rita no prazo de 10 dias.

 

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TSE veta candidatos de participar de lives artistas

TSE veta candidatos de participar de lives artistas

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

 

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Venancinho se rende à “velha política” para montar base em Bacabeira

Venancinho se rende à “velha política” para montar base em Bacabeira

Na corrida eleitoral pela Prefeitura de Bacabeira, Venancinho se rendeu à chamada “velha política”. Após desenhar  alianças com figurinhas  já carimbadas, o que tem desagradado os bacabeirenses. A primeira, formada pela ex gestora do bolsa família,  Cristina (Foto- ao centro),  ficou conhecida pela forma áspera e grosseira de tratar os beneficiários do programa.

O ex-secretário da SEMDES, Fábio Torres (à direita) em um dos seus primeiros atos à frente da pasta demitiu a coordenadora do CRAS, a Assistente Social Tereza Cristina, popularmente conhecida como “Dona Cristina” (que durante 11 anos prestou serviços relevantes às famílias carentes de Bacabeira) sob a justificativa de que a mesma era ligada à gestão passada (grupo que agora integra) e pela proximidade que esta mantinha com o seu Adjunto Leandro Guimarães, que tbm foi perseguido e impedido de realizar suas atribuições a ponto de se refugiar no CRAS em Periz de Baixo.

O atual vice-prefeito Bira Torres é o candidato que já flertou com meio mundo de gente na política local e nunca termina bem em suas alianças.  Achou pouco ter o domínio das Secretarias de Esporte, Cultura, lazer e Semdes, teve um péssimo desempenho sob o comando delas e ainda decidiu romper com os Gonçalos, estes, porém, decidiram manter todos os funcionários indicados pelos Torres, saiu quem quis.

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Senador Roberto Rocha sepulta de vez a candidatura de Wellington do Curso em São Luís

Senador Roberto Rocha sepulta de vez a candidatura de Wellington do Curso em São Luís

Roberto Rocha vai levar o PSDB para Eduardo Braide

O deputado estadual Wellington do Curso não será o candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís. Seu projeto de candidatura,  foi sepultada  hoje (28), quando o chefe estadual dos tucanos, senador Roberto Rocha bateu o martelo e resolveu apostar as suas fichas em Eduardo Braide.

O anúncio foi realizada pelo p residente municipal, Roberto Rocha Júnior, na sede do PSDB na manhã desta sexta-feira, onde o partido oficializou que estará na coligação de Braide nas eleições deste ano.

“A gente anuncia  decisão da nossa comissão e da direção nacional andaremos juntos e apoiaremos incodicinamente o Braide”, afirmou o presidente municipal do PSDB, Roberto Rocha Júnior.

Rocha Júnior voltou a afirmar que Wellington do Curso sabia de toda articulação entre PSDB e Eduardo Braide, desde 2018.

 

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Júnior Xavier lidera disputa pela prefeitura de Bernardo do Mearim

Júnior Xavier lidera disputa pela prefeitura de Bernardo do Mearim

O pré-candidato a prefeito Júnior Xavier tem larga vantagem na disputa pela prefeitura de Bernardo do Mearim. Pesquisa eleitoral realizada pela Exata Pesquisa de Opinião Pública divulgada nesta sexta-feira, 28, aponta Júnior Xavier com 67% das intenções de votos no questionário estimulado. Neste cenário, ele disputa a vaga com Léia Pereira que pontuou apenas com 14% das intenções de voto.

O levantamento foi realizado pela Exata em dois bairros da zona urbana, incluindo o centro, e mais oito povoados do município de Bernardo do Mearim. Ao menos 73% do eleitorado acredita que Júnior Xavier será vencedor no pleito eleitoral de novembro deste ano.

A margem de erro da pesquisa é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A confiabilidade da pesquisa é de 95%. A pesquisa ouviu 300 pessoas entre os dias 19 e 20 de agosto. A mostra tomou como parâmetro as amostras recentes de dados do IBGE, Funasa e Tribunal Regional Eleitoral.

No questionamento espontâneo, no qual Júnior Xavier disputa com quatro outros candidatos, ele aparece com 46% das intenções de voto. A diferença para o segundo colocado chega a quase 40%. Em relação à rejeição do eleitorado, Júnior Xavier inverte a situação. Tem apenas 13% enquanto o primeiro colocado está com 55% de rejeição.

Apoio

O instituto de pesquisa aferiu além da intenção de voto a avaliação do governo Flávio Dino e da gestão municipal. Segundo o levantamento, 68% da população do município aprovam o governo de um modo geral, sendo que apenas 13% reprovam a condução da administração no estado.

De acordo com a prospecção eleitoral, 47% do eleitorado votam no candidato apoiado pelo governador Flávio Dino. Em relação ao ex-presidente Lula, 61% dos eleitores registraram que votariam em candidato apoiado pelo petista, enquanto que 40% disseram que não votariam de jeito nenhum em candidato do presidente Jair Bolsonaro.

A saúde é o maior problema que a população quer que o próximo gestor resolva no município (21%). Em segundo lugar vêm as estradas (17%) A pesquisa foi contratada pela Rádio e TV Difusora.

 

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