Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.

Penha quer escolas de SLZ divulgando com antecedência lista de material

Penha quer escolas de SLZ divulgando com antecedência lista de material

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ano passado, em primeiro turno, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que estamos propondo visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte. A listagem deverá estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estarão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor. O referido projeto de lei deverá ser apreciado em segunda votação a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades legislativas.

Procon suspende cobrança por suposto ensino bilíngue em SLZ

Procon suspende cobrança por suposto ensino bilíngue em SLZ

Diante das reiteradas denúncias dando conta de cobranças abusivas pela implantação do ensino bilíngue em escolas de São Luís , assim como dos valores praticados na venda dos materiais didáticos da língua inglesa, o Procon/MA determinou a suspensão imediata da cobrança de quaisquer valores referentes ao ensino bilíngue das escolas denunciadas no ano de 2020.

Segundo o órgão, na manhã desta quinta-feira (16) cinco escolas particulares foram notificadas para assegurar não só a qualidade do ensino, mas a transparência nas relações de consumo.⁣

O Procon não divulgou a relação das escolas. Mas, na primeira denúncia que publicou, o Blog do Gilberto Léda listou exatamente cinco instituições de ensino: Upaon Açu, Portal do Saber, Educalis, Crescimento e Bom Pastor.

Genival Alves comemora obras de infraestrutura na Divinéia

Genival Alves comemora obras de infraestrutura na Divinéia

O vereador Genival Alves  participou do início das obras de pavimentação de vias e de drenagem profunda no bairro Divinéia

O vereador Genival Alves (PRTB) participou, nesta última segunda-feira (13), do início das obras de pavimentação de vias e de drenagem profunda no bairro Divinéia, na região do Grande Turu.

O parlamentar, durante o seu mandato, tem sido um dos principais representantes dos moradores desta região da capital maranhense e por diversas vezes pleiteou ações de melhoria no setor da infraestrutura, a exemplo dos serviços que estão sendo executados neste momento pela Prefeitura, através do programa “São Luís em Obras”.

Genival agradeceu o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em ter atendido a reivindicação.

“São centenas de famílias que serão beneficiadas com o asfaltamento e o serviço de drenagem profunda, que colocará fim aos constantes alagamentos vistos, principalmente, no período chuvoso. O prefeito Edivaldo está de parabéns”, afirmou.

Edivaldo agradeceu o apoio de Genival e destacou o seu trabalho em favor das comunidades.

O sistema de drenagem que está sendo implantado terá cerca de 11,5 km de extensão de rede. A obra compreende a instalação de tubulação, galerias e a retificação de um trecho do canal do Planalto Turu.

Um trajeto de aproximadamente seis quilômetros, englobando várias ruas e avenidas, será pavimentado.

O trabalho vai garantir o desenvolvimento urbano, social e econômico da região, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população, que aguarda por esta obra há pelo menos 20 anos.

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

Bárbara Coutinho assume o comando do PMB de São Luís

 

A advogada Bárbara Coutinho é a nova presidente do PMB – Partido da Mulher Brasileira – de São Luís. Ela é esposa do também advogado Márcio Coutinho.

Bárbara terá a missão de montar um partido forte para a disputa municipal na capital maranhense. Ela terá a expertise do seu marido, Marcio Coutinho que conduziu o PRTB e elegeu bancada fortes na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa.

 

Osmar Filho reúne amigos durante grande confraternização em São Luís

Osmar Filho reúne amigos durante grande confraternização em São Luís

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu centenas de amigos durante uma grande confraternização promovida, neste último sábado (11), no Iate Clube.

O encontro foi um momento festivo no qual os participantes agradeceram as conquistas obtidas em 2019 e ratificaram o sentimento de união em torno de mais avanços neste novo ano que se inicia.

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, Osmar se confraternizou com todos os presentes, tendo recebido várias manifestações de apoio e carinho.

“O momento é de gratidão no qual o Osmar reúne amigos de diversas regiões de São Luís para nos confraternizarmos e agradecermos tudo que foi alcançado ano passado. É também um momento de nos unirmos, cada vez mais, e trabalharmos por mais avanços para nossa cidade”, comentou a liderança comunitária, River Souza.

A festa contou com uma vasta programação cultural, que incluiu shows do Grupo Argumento, Bicho Terra e da dupla Fernando e Franco.

Representantes da classe política também prestigiaram o evento, tais como os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Antonio Garcez (PTC), Astro de Ogum (sem partido), Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Fátima Araújo (PC do B), Estevão Aragão (PSDB), Josué Pinheiro (PSDB), Umbelino Júnior (Cidadania), Paulo Victor (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Beto Castro (PROS); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT); além de servidores da CMSL, membros da Imprensa e de outros Poderes constituídos.