TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

TRE-MA empossa o Juiz José Gonçalo de Sousa Filho como membro efetivo

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado nesta terça-feira, 15 de outubro, como membro efetivo, categoria juiz de direito, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele foi eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Estado, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Cleones Cunha e ocorreu no plenário Ernani Santos, sede do Regional. Durante a sessão solene, o magistrado foi conduzido à sala de sessões pelos membros Júlio César Lima Praseres e Wellington Cláudio Pinho de Castro, onde prestou compromisso regimental e recebeu a medalha de Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense.

Coube ao membro Gustavo Vilas Boas saudar o juiz José Gonçalo afirmando que ele é um profundo merecedor de todas as conquistas, entre elas, a de membro efetivo do TRE, enaltecendo a harmonia entre os membros da Corte que são independentes ao mesmo tempo que harmônicos entre si. “Estamos a pouco menos de 1 ano das eleições de 2020, que elegerão cerca de 57 mil vereadores e mais de 5 mil prefeitos nos 26 estados da federação e Distrito Federal. Caberá ao nosso Regional aplicar algumas pontuais mudanças das regras eleitorais, sem, contudo, se esquivar do bom e necessário combate às notícias falsas. Neste momento tão importante de preservação da Justiça Eleitoral e da própria democracia, cumpre-me expressar, em nome de toda a Corte Eleitoral do Maranhão, palavras de felicitações e de confiança no êxito de seu biênio”, registrou.

Em seguida, em seu discurso, Gonçalo ressaltou que a temporada na egrégia Corte Eleitoral servirá para, de alguma forma, contribuir na transformação da qualidade de vida das pessoas. “É bem verdade que aqui não irei desempenhar qualquer atividade executiva, mas é a partir daqui que podemos contribuir para a transformação na vida de muitas pessoas, com a realização de pleitos limpos, indenes de vícios e que expressem a vontade da maioria dos eleitores, ainda mais, no caso do pleito do ano vindouro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, que são a base de nossa classe política, e onde tudo começa, pois é nas administrações municipais que as ações transformadoras na vida da população se fazem mais presentes”, afirmando ainda que jamais se afastará do profundo respeito aos preceitos fundamentais da Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito na busca por um Brasil justo, solidário, fraterno e com mais políticas eficazes de educação, sem desigualdades sociais e regionais.

Ao encerrar a solenidade, o desembargador Cleones Cunha, após dar as boas-vindas ao empossado, aproveitou para destacar o trabalho de recadastramento biométrico dos eleitores que se encerra no Maranhão, por completo, no dia 12 de dezembro. “Em 2020, nenhum eleitor do estado votará sem ser por identificação biométrica, o que reforça a segurança do processo eleitoral”

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

Honorato Fernandes agradece a reeleição para presidente do diretório do PT de São Luis

 

O resultado final das eleições no diretório municipal do PT foi oficializado no último dia 14 deste mês, confirmando a reeleição do vereador Honorato Fernandes. Na oportunidade, o parlamentar divulgou uma nota de agradecimento.

 

Segue a nota na íntegra

Caros Companheiros e Companheiras, com o resultado da reunião da Executiva Nacional do PT no último dia 14 deste mês, que consolidou o resultado do PT no MA e demais estados da Federação, informo que fomos reeleitos para o cargo de presidente do PT de São Luís.

Agradeço aos petistas pela participação no processo eleitoral, registrando minha gratidão e respeito. Não tenho muito a comemorar diante de tudo que testemunhei, mas ratifico meu agradecimento a todos os filiados e filiadas e, em especial, ao nosso Deus.

Agora vamos ao nosso Congresso, para a eleição de Francimar Melo como novo presidente do PT Estadual.

Forte Abraço,
Saudações Petistas e Lula Livre

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís-MA
Presidente Reeleito do PT/SLZ.

Colegas, assessores e imprensa parabenizam Astro de Ogum pelo aniversário

Colegas, assessores e imprensa parabenizam Astro de Ogum pelo aniversário

Hoje, o vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, apaga velinhas. A assessoria fez uma surpresa, e além do tradicional parabéns, bolo e salgadinho foi servido aos convidados. A  noite, na residência dele, para celebrar os 62 anos, será servido um apetitoso jantar. Os tambores também irão rufar para celebrar Pomba Gira Rainha, guia do vereador, que também é pai de Santo.

Além dos colegas de parlamento, funcionários e cidadãos, o vereador Astro de Ogum, vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, também recebeu felicitações em comemoração aos 62 anos de representantes da imprensa. Em clima de alegria e descontração, jornalistas e blogueiros ratificaram o apoio, estima, consideração e reconhecimento ao trabalho realizado pelo parlamentar em São Luís nas últimas duas décadas.

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Proposta do Deputado Gildenemyr isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas

Para o autor do projeto a medida faz “justiça” com os organismos religiosos, tendo em vista o grande trabalho social desenvolvido por eles

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3052/19 , que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas.

De autoria do deputado federal Gildernemyr (PL-MA), essas entidades poderão usar o benefício uma vez a cada cinco anos. Se houver a venda do automóvel até três anos após a compra, o IPI deverá ser recolhido.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para atender a população local, é nítida a necessidade de veículos para transportar voluntários, alimentos, cestas básicas, colchões, móveis e crianças”, disse o autor.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vice-Prefeito Ivo Rezende assume o comando do município de São Mateus pelos próximos 30 dias

Vice-Prefeito Ivo Rezende assume o comando do município de São Mateus pelos próximos 30 dias

Férias estão previstas na Lei Orgânica do Município. O comunicado foi encaminhado ao presidente da Câmara.

A Câmara Municipal de São Mateus concedeu licença de 30 dias do cargo ao prefeito Hamilton Aragão (PSD), que sai de férias e assume  o vice-prefeito Ivo Rezende (PC do B). O pedido foi feito pelo próprio Executivo e aceito pela Câmara após leitura do decreto legislativo nº 010/2019.

O requerimento e o decreto legislativo para a licença foram aprovados por unanimidade, e o presidente promulgou a licença de acordo com a lei Orgânica municipal para o período de 15 de outubro a 14 de novembro de 2019.

O prefeito interino, Ivo Rezende agradeceu a confiança do prefeito, e afirmou que dará continuidade à gestão que valoriza o cidadão são-mateuense.

“Realmente é uma satisfação muito grande, e uma honra poder estar à frente do município por esse tempo e isso prova nossa confiança um no outro. Vamos continuar prestando um bom trabalho à população, e sempre buscando fazer o melhor”, garante Rezende.

 

 

Jornalista é agredido, por suposto segurança do Supermercado Mateus em São Luis

Jornalista é agredido, por suposto segurança do Supermercado Mateus em São Luis

Udes Filho informou que acionará a Justiça em busca de reparação, para que o respeito ao cidadão, ao cliente e ao profissional de imprensa e a Liberdade de Expressão prevaleçam
O jornalista, blogueiro e produtor de conteúdo digital Udes Cruz Filho, usou o seu perfil na rede social Facebook para divulgar um vídeo e denunciar agressão, abuso de autoridade e constrangimento ilegal sofridos por ele no interior do Mateus Supermercados, no bairro da Cohab, na noite de quarta-feira (2) de outubro.
Udes explicou que se encontrava na fila do caixa, em companhia de sua esposa, quando notou uma movimentação atípica e seguindo seus instintos de profissional de imprensa, preparou o seu celular e começou a filmar a ocorrência, que envolvia um suposto policial militar / segurança, descaracterizado e armado e um homem que portava uma faca, adquirida no interior do próprio supermercado.
“Alguns funcionários caracterizados informaram que o segurança do estabelecimento se tratava de um policial à paisana, mas continuei a fazer a filmagem […] Quando ele percebeu que a situação estava sendo filmada, demonstrou mais preocupação comigo do que com o homem que portava a faca. O segurança / PM se voltou em minha direção, se identificando verbalmente como policial militar e exigindo que eu parasse de filmar a ação, pois, segundo ele, eu não estava autorizado a fazer a gravação”, explicou Udes.
Além do segurança / policial, outros funcionários caracterizados demonstraram mais preocupação com a filmagem do que com o homem com a faca. “Informei ser um profissional de imprensa, mas as ordens para parar de filmar continuaram e junto das ameaças de que eu teria que ser conduzido até a delegacia”.
Udes relata que continuou a filmar até que o segurança/policial, com a ajuda de outros funcionários, em um ato de agressão, derrubou o celular de suas mãos e atentando contra a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, confiscou o aparelho.
Veja no vídeo:

O homem com a faca ficou em segundo plano e foi convencido a entregar a faca por outros clientes que estavam no local, inclusive, o próprio jornalista.
Após o incidente, o segurança/PM tentou devolver o aparelho, mas o jornalista teria dito que só receberia das mãos dele na delegacia. Segurança sumiu logo após ouvir a negativa.

“Procurei então alguém do supermercado para pedir esclarecimentos. Uma mulher, que se apresentou apenas como Maria (se negando a dar o sobrenome), se qualificando como gerente, apesar de ter presenciado tudo, disse que não sabia de nada, que não conhecia ninguém, não sabia dizer o próprio nome completo. Mas estranhamente foi das mãos dela que recebi o celular, levado pelo segurança / policial.”

É importante ressaltar, que filmar uma ação policial é o exercício pleno do direito fundamental da liberdade de expressão e pode ser um ato de fiscalização da atuação do poder público.

Udes informa que acionará a Justiça em busca de reparação, para que o respeito ao cidadão, ao cliente e ao profissional de imprensa e a Liberdade de Expressão prevaleçam.
Pesquisa: Atuação e Reconhecimento ao vereador Astro de Ogum

Pesquisa: Atuação e Reconhecimento ao vereador Astro de Ogum

Segundo a pesquisa Prever, Astro de Ogum aparece liderando o ranking, como o parlamentar mais atuante da capital maranhense

 

Pesquisa Prever divulgada hoje na blogosfera maranhense faz um diagnóstico da atuação dos vereadores de São Luís.

Na espontânea, quando não são apresentados nenhuma opção de nomes e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando é questionado quem considerava o parlamentar mais atuante, Astro de Ogum aparece liderado o ranking de preferência com 7,1% das intenções.

Ao tomar conhecimento dos números, Astro agradeceu o carinho da população ludovicense e afirmou que é um privilégio saber que foi reconhecido como parlamentar mais bem avaliados da capital em um período importante da democracia brasileira, no qual as instituições enfrentam profundo e crescente descrédito popular. “Eu só tenho a agradecer ao povo. Obrigado, São Luis!”

Juventude vence o Babaçu e é campeão da Série B do Maranhense

Juventude vence o Babaçu e é campeão da Série B do Maranhense

O time de São Mateus já havia vencido a primeira partida e com a nova vitória ficou com o título da Série B

O Juventude da cidade de São Mateus  do Maranhão vence o Atlético Babaçu na segunda partida da final da do Estadual e levantou à taça da Série B. A vitória foi na tarde deste sábado (5), no Pinheirão, no município, por 3 a 1.

O primeiro gol da partida foi  marcado por Emerson Nike, no segundo tempo, o Atlético Babaçu reagiu e empatou com Júnior Chicão.

Já Júnior Negão fez o segundo do Juventude e, logo na sequência, Thiago Lemos deu números finais ao placar. O time de São Mateus já havia vencido a primeira partida da final por 2 a 1 e com a nova vitória ficou com o título da Série B.

 

‘Agora vê-se o quanto prejudicou o Brasil’, diz Sarney sobre Janot

‘Agora vê-se o quanto prejudicou o Brasil’, diz Sarney sobre Janot

A matança dos inocentes

Da Coluna do Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

MP fiscaliza eleições de conselheiros tutelares

MP fiscaliza eleições de conselheiros tutelares

PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) fiscaliza as eleições para conselheiros tutelares que acontecem neste domingo, 6. A votação acontece das 8h às 17h, no Maranhão e nos demais estados brasileiros.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ) coordena os trabalhos realizados pelos promotores de justiça em todo o estado durante o processo eleitoral.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, compareceu ao Caop-IJ acompanhado do diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques, que também integra o Caop-IJ.

Para Luiz Gonzaga, “a eleição para conselheiros tutelares é muito importante.  O objetivo do MPMA é garantir a lisura . Estamos vigilantes para que nenhuma irregularidade aconteça”.

Em São Luís e São José de Ribamar a votação não ocorrerá neste domingo, excepcionalmente. Na capital, o período de inscrições para a eleição será de 7 a 11 de outubro. Em São José de Ribamar, as eleições ocorrerão no dia 27 de outubro.

Em caso de irregularidades, as denúncias devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do MPMA, pelo telefone (98) 98224 6897.

ELEIÇÃO

A eleição ocorre hoje em todo o país. É a segunda vez que acontece a escolha unificada dos conselheiros tutelares. A primeira foi em 2015. Este ano, serão eleitos cerca de 30 mil novos conselheiros que irão compor os 5.956 colegiados espalhados por todas as regiões do país. O mandato é de quatro anos e a posse está prevista para janeiro de 2020.

O voto é facultativo, secreto e os eleitores devem ser maiores de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no município onde pretendem votar.

CONSELHO TUTELAR

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.