Beto Castro denúncia suposta irregularidade na eleição para conselheiros tutelares em São Luís

Beto Castro denúncia suposta irregularidade na eleição para conselheiros tutelares em São Luís

100%AudimaEleição para conselheiros tutelares é pauta de debate na Câmara de São Luís
Foto: Jr. Celedônio

A falta de transparência e suposta denúncia de irregularidade que estaria ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares repercutiu, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Beto Castro (Avante) subiu na tribuna para apontar alguns vícios no processo de escolha dos candidatos.

Ao se pronunciar, Beto Castro destacou, citando relatos de postulantes ao cargo, a falta de desorganização do processo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), com o descumprimento do edital que regula o processo, bem como o descumprimento de itens do edital e a falta de transparência na realização da prova realizada pela banca examinadora.

“Recebemos diversas denúncias sobre algumas irregularidades que vem ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares do de São Luís. A falta da publicidade devida na divulgação do processo de escolha, a falta de acesso à informação pelos candidatos e o descumprimento de itens do edital, são algumas das irregularidades apontadas. Além disso, os candidatos denunciam que não houve qualquer transparência na contratação da banca examinadora e a exigência de novos requisitos pela mesma, o que é ilegal”, disse Beto Castro.

Entre os apartes e pronunciamentos no plenário Simão Estácio da Silveira, destaque para os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Umbelino Júnior (Cidadania), Genival Alves (PRTB) e Raimundo Penha (PDT).

“Desde o início estamos acompanhando o processo e já recebi denúncias de amigos que fizeram relatos sobre casos absurdos, inclusive, com impedimento de inscrição pelos simples fato de manter laços de amizades com políticos. Por estar comprometido, esse processo deveria ser investigado para que se tomem as devidas providências visando garantir a lisura do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís”, destacou Marcial Lima.

O vereador Genival Alves frisou, durante apartes de colegas na tribuna, que era a favor da anulação do processo e pediu que o vereador Beto Castro – que trouxe o caso à Câmara – declinasse os nomes dos envolvidos nas supostas denúncias de irregularidades.

“Se existe vícios ou irregularidades então existe a possibilidade do processo eleitoral estar comprometido. Somos favoráveis à anulação, mas é necessário que vossa excelência decline o nome da pessoa beneficiada para que se possa tomar as medidas cabíveis”, sugeriu o parlamentar.

Representante da Câmara no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Raimundo Penha ocupou o espaço do grande expediente para fazer alguns esclarecimentos. O parlamentar afirmou ser necessário analisar o caso para tomar algumas medidas que não viesse comprometer o processo.

“Esta Casa tem assento no CMDCA e tem todo o direito de se preocupar com o processo, mas é necessário analisar o caso antes de tomar qualquer medida que não viesse comprometer o processo. Sou a favor de buscar uma solução viável para resolução do conflito”, sugeriu o pedetista.

Comissão vai analisar – Ao final da sessão, o segundo vice-presidente da Casa, vereador Nato Junior (PP), que estava conduzindo a sessão, formou uma comissão de vereador para ouvir os candidatos que estava acompanhando os trabalhos pela galeria.

Ele disse, ao propor a criação do colegiado, que a sugestão era necessária não apenas para ouvir depoimentos dos candidatos ou coletar eventuais provas de irregularidades, mas também para acompanhar o processo de escolha visando apurar eventuais vícios. Com o encerramento dos trabalhos, a comissão se reuniu na sala de reuniões com os postulantes para buscar uma saída para o imbróglio.

UEMA e Prefeitura de Pinheiro firmam parceria para recuperar Parque Ambiental da cidade

UEMA e Prefeitura de Pinheiro firmam parceria para recuperar Parque Ambiental da cidade

A mais nova parceria entre Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Prefeitura Municipal de Pinheiro foi selada em reunião com o prefeito Luciano Genésio, do secretário de Meio Ambiente Municipal, Zé Maria, do secretário de Governo, Milton Sá e do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa.

A proposta é uma ação conjunta para atuação numa nova gestão do Parque Ambiental do Rio Pericumã. A gestão anterior deveria trabalhar na proteção ambiental do Parque mas,  no entanto, desde que as obras iniciaram somente agrediu o meio ambiente.

Os professores Universitários da UEMA pretendem desenvolver projetos de recuperação do ecossistema que foi destruído com a construção do Parque, para que assim essa área passe a ser de fato, um local de preservação do meio ambiente.

Além de estudos, alunos e pesquisadores poderão realizar plantio de espécimes e visa também a implantação de um Ecoponto, um projeto que recolhe resíduos de forma correta e da um retorno para sociedade em forma de auxílio à famílias carentes.

“Parcerias que agregam e promovem principalmente retorno expressivo a sociedade são muito empolgantes para nossa gestão. Somos parceiros da UEMA desde o início do mandato incentivando e promovendo educação para os pinheirenses. Essa agenda é muito importante para nós pois temos uma política preocupada e voltada para questões ambientais. Agradecemos e parabenizamos o reitor Gustavo, os professores e alunos que com muito empenho e competência estão contribuindo para a construção de uma nova história em Pinheiro pautados na educação e preservação ambiental”, disse o prefeito Luciano.

Flávio Dino pede ajuda das Forças Armadas para combater queimadas no Maranhão

Flávio Dino pede ajuda das Forças Armadas para combater queimadas no Maranhão

Fachada do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão — Foto: Divulgação/Secap

O governo do Maranhão informou no início tarde desta segunda-feira (26) que pediu a adesão do estado no decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê o uso das Forças Armadas em ações contra as queimadas e desmatamentos ilegais em estados que fazem parte da Amazônia Legal.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Secap). De acordo com o estado, o governo federal já havia oferecido ajuda para combater os incêndios por meio da parceria com as Forças Armadas. No sábado (24), o Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército para troca de ‘experiências, visando a realização de ações conjuntas em combate às queimadas’.

Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército no último sábado (24) para a 'troca de experiências' — Foto: Handson Chagas/Divulgação/Secap

O Maranhão foi o último estado da Amazônia Legal a aderir ao decreto. Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Roraima já haviam pedido ajuda ao governo federal. Um centro de operações foi instalado no Pará para monitorar as ações de combate. E em Rondônia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são usados no combate aos focos.

Seduc do Maranhão realiza seletivo com 62 vagas

Seduc do Maranhão realiza seletivo com 62 vagas

Um novo processo seletivo simplificado foi lançado pela Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc/MA). Estão sendo ofertadas 62 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de professores para atuarem na educação básica.

As oportunidades são para as áreas de língua portuguesa, língua estrangeira – inglês e espanhol, história, geografia, matemática, química, física, biologia, educação física, filosofia, sociologia e arte. Quando aprovados os candidatos receberão remuneração de R$ 1.228,32.

A seleção contará com avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os aprovados serão lotados nos municípios de Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso, Amarante do Maranhão, Governador Edson Lobão, Campestre do Maranhão, Imperatriz, Estreito, Apicum Açu, Pedro do Rosário, Turiaçu, Cedral, Pinheiro e Alcântara.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 20 horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno/noturno, de acordo com a necessidade da administração. Para os candidatos com deficiência ficam reservadas 5% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade deste concurso público. Para candidatos negros ficam reservadas 20% das vagas, no mesmo critério.

Inscrição

Os interessados devem se atentar ao prazo curto de inscrições! As inscrições abrem nesta segunda-feira (26/8) e devem ser realizadas pelo site da Secretaria até as 23h59 de 28 do mesmo mês. Não haverá pagamento de taxa de inscrição. É necessário o anexo na ficha de inscrição dos seguintes documentos:
  • Documento de identificação
  • CPF
  • Título de eleitor
  • Certificado de reservista (para o sexo masculino)
  • Carteira do Conselho Regional, devidamente regulamentado, somente os candidatos à disciplina educação física
  • Documentos de comprovação dos requisitos básicos

Atribuições

Dentre as atribuições do cargo estão participar de todo o processo ensino-aprendizagem, em ação integrada escola-comunidade, cumprir os dias letivos e horas-aula previstos em lei, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, elaborar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos de que necessite a unidade escolar e contribuir para a articulação entre Escola, família e comunidade.
Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

Transferência de Dutra é adiada para São Paulo

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deveria ter sido transferido neste fim de semana de São Luís para São Paulo, para tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas devido a seu delicado estado de saúde a viagem foi adiada.
A expectativa é que nos próximos dias Dutra possa dar continuidade ao tratamento na capital paulista, cuja cidade é referência no país nesse tipo de tratamento. Ele continua sob intensa observação da equipe médica.
O gestor de Paço do Lumiar sofreu um AVC no dia 23 de julho, tendo sido internado às pressas no Hospital São Domingos, na capital maranhense, onde se encontra com um quadro de saúde estável sob cuidados médicos.
O município está sendo gerenciado, interinamente, pela vice-prefeita Paula da Pindoba (SD).
Prefeitura de São Mateus entrega escovódromos e kits de Higiene Bucal para alunos das escolas municipais

Prefeitura de São Mateus entrega escovódromos e kits de Higiene Bucal para alunos das escolas municipais

A Prefeitura São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde, promoveu na última semana , a distribuição de Kits de higiene bucal nas escolas da rede de ensino do município. O kit é composto por uma escova de dente e creme dental.

Na ocasião diversos profissionais da saúde mostraram às crianças o quão importante é manter hábitos saudáveis nos cuidados com a higiene bucal. A entrega dos Kits para cada  aluno por aluno deve estimular a prática da escovação na escola para que se torne um hábito em casa, prevenindo cáries e consequentemente problemas mais sérios.

O prefeito Miltinho Aragão enfatiza que a saúde municipal continua empenhada em realizar programas de prevenção, reduzindo futuros problemas de saúde. “Nosso compromisso com as crianças da rede é contínuo, pois alunos com a saúde em dia se concentram em suas tarefas e aprendem com maior facilidade. Ver na prática esse trabalho de união entre os setores de Saúde e Educação é gratificante, pois mostra o empenho da nossa equipe no cuidado com a saúde das nossas crianças”, frisou.

Vale ressaltar que todos os alunos das escolas da rede municipal receberão o kit, além de todo acompanhamento odontológico, para avaliar a escovação e o desenvolvimento das crianças.



ESCOVÓDROMOS

Para dá continuidade ao trabalho preventivo da saúde bucal dos alunos da rede municipal, a prefeitura por meio do Programa Saúde na Escola – PSE fez a aquisição de 03 escovódromos que foram entregues as escolas Felipe Portela, Airton Sena e Creche Carolina.

A aquisição dos escovódromos e entrega de kits serão utilizados para promover escovação e aplicação de flúor, prevenindo doenças bucais mais prevalentes.

SAIBA MAIS
Escovódromo é constituído por três módulos com três pias cada, o “escovódromo” funciona com reservatórios de água potável e traz um espelho . Sua aparência lúdica ajuda a chamar a atenção das crianças para a forma correta de usar a escova, pasta e fio dental.

Bolsonaro oferece ajuda a Flávio Dino para conter queimadas no MA

Bolsonaro oferece ajuda a Flávio Dino para conter queimadas no MA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) ajuda federal para conter os incêndios na Amazônia Legal através de uma parceria com as Forças Armadas.

A informação foi confirmada por meio de nota emitida pela Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Segundo  um relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão do Governo do Estado, o Maranhão é líder em focos de queimada no Nordeste.

“Já neste sábado o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) se reuniu com o Exército para troca de experiências, visando a realização de ações conjuntas no combate às queimadas”, destaca o comunicado da Secap.

PROJETO FÉRIAS CULTURAIS: EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS

PROJETO FÉRIAS CULTURAIS: EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS

Durante a manhã da última sexta-feira (23), na Praça Viva da Cidade Operária, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) realizou o projeto Férias Culturais.

O evento apresenta-se como uma alternativa para o entretenimento e lazer dos estudantes, bem como contribuir para a valorização da cultura em nosso estado, uma vez que inclui em sua programação atividades lúdicas, recreativas, esportivas,  histórias e leitura, além de práticas culturais, animadores e brinquedos.

Ademais, a proposta visa incluir os alunos das escolas comunitárias dos bairros Cidade Operária, Zona Rural e Área Itaqui-Bacanga em eventos e produtos culturais, a fim de proporcionar o conhecimento e democratizar o acesso à cultura a estes estudantes.

Para Diniz, o projeto Férias Culturais tem o intuito de trazer as crianças para ocupar o espaço público, algo de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social da capital, uma vez que promove a educação e enriquece os valores culturais.

“Me lembro quando tinha 6/7 anos de idade e fui ao parque Bom Menino. Participei de um momento organizado pela escola, onde tivemos muitas brincadeiras, muito entretenimento e muito lanche. Hoje, promover esse evento para as crianças da minha cidade, tem um grande significado. Você trazer os pequenos para ocupar o espaço público que é deles, mais ainda,  poder proporcionar alegria à uma criança, isso pra mim não tem preço”, afirmou.

Ivaldo Rodrigues anuncia apoio à pré-candidatura de Osmar Filho

Ivaldo Rodrigues anuncia apoio à pré-candidatura de Osmar Filho

O vereador e secretário de Produção e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues reuniu militantes do PDT, nesta quinta-feira (22) para anunciar que abriu mão da sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e anunciar apoio a Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís.

Ivaldo que comanda com sucesso a Feirinha São Luís – um dos programas de maior destaque na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que buscará a reeleição para a Câmara e que uma eventual eleição de Osmar significará a aprovação do trabalho do PDT na capital maranhense.

“Declino de ser pré-candidato a prefeito de minha querida São Luís, em nome da unidade do PDT, partido do meu coração e da minha vida, agora volto todo o meu pensamento e forças à minha reeleição de vereador, e continuarei fortalecendo meu trabalho a frente da Semapa”, disse.

“Declaro meu apoio ao companheiro Osmar Filho rumo à vitória, na garantia de preservar o legado de trabalho do nosso partido na capital maranhense. Agradeço ao meu grupo político pela compreensão”, finalizou, Ivaldo.

TJ e TCE determinam homologação de concurso em Paço do Lumiar

TJ e TCE determinam homologação de concurso em Paço do Lumiar

O desembargador Jamil Gedeon Neto, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou, na terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (SD), homologue do concurso público municipal.

O magistrado estipulou prazo de 48h para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ mil, além do afastamento da gestora.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, decidiu Jamil.

TCE

Já na quarta-feira (21) foi Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quem determinou que a prefeita em exercício homologue o resultado do concurso público de Paço.

De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), a não homologação resultou em contratação irregular de servidor público em desobediência ao princípio constitucional de contratação somente via concurso público.

Nesse caso, o plenário do TCE acompanhou o voto do conselheiro-relator Edmar Cutrim, determinando, ainda, que a gestora fique impedida de efetuar qualquer pagamento ou contratação de servidores para os mesmos cargos para os quais foram oferecidas vagas no concurso público do edital 01/2018.

Caso a prefeita não chame os concursados, o Município será condenado a pagar multa de R$ 50 mil reais e será aberta tomada de contas especial para levantar o valor do dano causado pelo Executivo ao erário com o pagamento a servidores contratados em detrimento dos concursados.