Pela terceira vez, Justiça afasta Zé Vieira da prefeitura de Bacabal

Pela terceira vez, Justiça afasta Zé Vieira da prefeitura de Bacabal

Após duas decisões que mantinham Zé Vieira (PP) no cargo de Prefeito de Bacabal (A 245 Km de São Luís), pela terceira vez a justiça o retira do comando da cidade. O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo determinou, nesta sexta-feira(10) a prevalência da decisão do desembargador José Ribamar Castro, do dia 01/11, em detrimento da decisão da desembargadora Nelma Sarney, que recolocava Zé Vieira no cargo.
Histórico das decisões

No dia 18/10, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e dano ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31/10 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Contudo, no dia 03/11 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

Nesta sexta-feira(10), o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deve prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro. A decisão mantém o vice-prefeito Florêncio Neto no comando de Bacabal, que já havia sido empossado pela câmara de vereadores da cidade após a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Em nota, a defesa de Zé Vieira informou que a decisão de Antônio Bayma gera danos ao município de Bacabal.

Veja a nota na íntegra:

“A assessoria do Prefeito José Vieira entende que a decisão proferida pelo Ilustre Desembargador causa instabilidade política e sérios prejuízos a ordem política e econômica do Município de Bacabal, razão pela qual estão sendo tomadas as providências jurídicas necessárias”.

Delegação americana virá ao Brasil e visitará o Centro de Lançamento de Alcântara

Delegação americana virá ao Brasil e visitará o Centro de Lançamento de Alcântara

Com o objetivo de explorar uma possível parceria entre Brasil-Estados Unidos na área espacial, uma delegação de empresas norte-americanas desembarcará no país no dia 12 de dezembro. O grupo — formado por representantes da Boeing, Lockheed Martin, SpaceX e Vector — passará por cidades como São José dos Campos em São Paulo, Brasília e São Luís, no Maranhão.
Em São José dos Campos, os gestores irão se reunir com representantes da indústria espacial brasileira, visitarão o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Já na capital federal, as reuniões serão com autoridades do Executivo e do Congresso Nacional. No Maranhão, o grupo conhecerá o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Convidado pelos americanos para palestrar sobre a relação espacial entre os dois países, o deputado federal José Reinaldo Tavares, que preside a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), explica que sua meta é mostrar que o programa brasileiro se torna cada vez mais viável e necessário.
“Fui o único parlamentar convidado para falar sobre as possibilidades de Alcântara como centro espacial brasileiro e quero mostrar que essa é uma oportunidade imensa para o país. O futuro do programa espacial brasileiro está em Alcântara. Já confirmei a minha presença e estou muito feliz com o convite”, disse ele completando que a delegação também visitará a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Os empresários americanos também têm como objetivos: conhecer as principais instalações dos órgãos que gerenciam o programa espacial brasileiro, ter uma visão geral dos programas civis e estratégicos que oferecem oportunidades de negócios para as empresas dos EUA e conectar os executivos da indústria espacial dos EUA com seus homólogos brasileiros para explorar potenciais parcerias em projetos espaciais conjuntos.

Bacabal: Nelma Sarney concede liminar, e Zé Vieira volta ao cargo

Bacabal: Nelma Sarney concede liminar, e Zé Vieira volta ao cargo

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), está de volta ao cargo.

Afastado do posto desde o dia 27 de outubro, quando a Câmara Municipal cumpriu decisão do STJ e declarou vago o cargo, ele foi beneficiado por uma decisão proferida hoje (8) pela desembargadora Nelma Sarney.

Ao despachar o caso, ela destacou que o desembargador José de Ribamar Castro, que já havia mantido o afastamento do progressista, não era competente para apreciar a matéria.

“Destaca-se que não sendo o Des. José de Ribamar Castro o Relator competente para apreciar a matéria, a decisão por ele proferida não pode se sustentar, e por força do que dispõe o artigo 539 do Regimento Interno desta Corte, o agravo interno é dirigido ao prolator da decisão agravada”, decidiu.

Segundo Nelma, a liminar apenas confere efeito suspensivo a um agravo protocolado pela defesa de Vieira, para que ele siga no cargo até o julgamento do mérito da questão – no qual o prefeito pede, por meio de uma ação, a anulação de uma condenação por improbidade administrativa.

“Há de se ressaltar que o deferimento do efeito suspensivo apenas protela a efetivação de determinada decisão assim o fazendo por uma questão de segurança jurídica mormente quando, in casu, há em jogo dúvida acerca da competência para julgar determinada causa”, pontuou.

Marcelo Poeta entrega moção de aplausos a secretário adjunto da Sinfra

Marcelo Poeta entrega moção de aplausos a secretário adjunto da Sinfra

O secretário adjunto de Conservação e Manutenção de Rodovias da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), engenheiro João de Luna Arruda Filho, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de São Luís, pelas mãos do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), essa semana.

A moção foi por causa dos relevantes serviços prestados em prol da melhoria das rodovias do estado, que junto com o governador Flávio Dino (PCdoB), muito tem feito reconstituindo nossa e Estado, ressalte-se que essa ação muito beneficia a população.

 O secretário adjunto João de Luna acredita que esta moção é mais um incentivo para continuar os trabalhos.

 “Uma dedicatória desta magnitude aumenta a nossa responsabilidade para que possamos fazer por merecer a cada dia mais. Agradecemos a Câmara de São Luís, em especial o vereador Marcelo Poeta”, destacou.

 Nas redes sociais, Poeta também comentou sobre a honraria dedicada a João de Luna. Na opinião do parlamentar, o reconhecimento é mais do que justo, pois o homenageado é alguém que faz da sua vida um exercício da dedicação ao estado.

 “Hoje fiz a entrega de um justo reconhecimento ao amigo e exemplo de funcionário, que faz da sua vida um exercício da dedicação ao estado… Joao de Luna”, concluiu.

Roberto Rocha é o novo presidente DO PSDB no Maranhão

Roberto Rocha é o novo presidente DO PSDB no Maranhão

Em entrevista à Difusora AM, na manhã de hoje (07), o ex-prefeito Sebastião Madeira revelou que Roberto Rocha é o novo presidente do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB no Maranhão.

Segundo Madeira, a oficialização do nome se deu na noite de ontem (06), em reunião com o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, nas presenças do próprio Roberto Rocha, Sebastião Madeira e de Carlos Brandão.

 

Vereador de São Luís defende castração química para estupradores

Vereador de São Luís defende castração química para estupradores

Antônio Marcos, o Marquinhos defendeu a castração química de estupradores (Foto: Flávio Chocolate)

Em pronunciamento ontem (06), o vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), usou a tribuna do plenário Simão Estácio da Silveira para fazer um discurso emocionante, que sensibilizou todos que estavam presentes na Câmara Municipal. Na oportunidade, o parlamentar pediu penas mais duras para autores de crimes sexuais e defendeu uma reforma do Código Penal. O membro do legislativo sugeriu a castração química para quem comete esse tipo de delito.

Marquinhos lembrou que a competência de mudanças nas leis dependem do Congresso Nacional, porém se depender dele, todos os dias serão feitas cobranças na Câmara Municipal de São Luís, para que os deputados federais sejam sensibilizados da necessidade de mudar o Código Penal.

“Não adianta um monstro desse ser preso e daqui há cinco anos ser solto com o indulto do dia das crianças e voltar a cometer uma atrocidade desta”, disse o vereador. Enfatizando que a castração química seria uma medida definitiva para impedir novos abusos.

Marquinhos lembrou que o Código Penal brasileiro é da década de 1940, possuindo falhas, assim como está muito defasado. Ele acredita que com as brechas oferecidas pela regulamentação jurídica, meninas e meninos infelizmente continuarão sendo vítimas de psicopatas soltos na sociedade.

“Um crime bárbaro como foi este, era para um monstro deste sofrer essa penalidade, o congresso nacional tem que regulamentar o Código Penal vigente, para servir de exemplo”, finalizou.

Rádio Noticia do MA

Na OMS, maranhense fala de desafios de tratar a dor na América Latina

Na OMS, maranhense fala de desafios de tratar a dor na América Latina

O médico maranhense João Batista Garcia foi o representante da América Latina em uma sessão pública ocorrida durante o fim de semana e que terminou ontem (6) em Genebra (SUI), na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No evento, João Batista, que é anestesiologista em São Luís e referência internacional no tratamento da dor, falou sobre as dificuldades do acesso da população mais pobre do nosso continente a analgésicos.

“Falei de nossas dificuldades em relação à disponibilidade de analgésicos, de nossas restrições e do sofrimento de um povo pobre que vive e muitas vezes morre com dor”, destacou.

O maranhense participou da sessão pública ao lado de representantes do Reino Unido, dos Estados UNidos e da Ásia.

“Sinceramente, eu me sinto emocionado em ter feito esta atividade hoje”, comentou.

Campeonato Maranhense de Triathlon abre inscrições para 2ª etapa

Campeonato Maranhense de Triathlon abre inscrições para 2ª etapa

 

Com sua primeira parte concluída em maio deste ano, o Campeonato Maranhense Sprint de Triathlon realizará sua 2ª etapa no dia 19 de novembro (domingo) no Forte de Santo Antônio da Barra, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís, com largada estabelecida para às 6h30.

O evento esportivo, que tem como objetivo desenvolver a modalidade no Maranhão, é organizado pela Federação Maranhense de Triathlon (FEMATRI) e ainda conta com o apoio do Governo do Estado,  Prefeitura de São Luís, PersonalGroup,  Botica,e EuCorro. A competição premia os atletas em dinheiro e é dividida em quatro categorias (todas com subdivisões masculino e feminino): elite, revezamento, iniciante e age group, que é organizada por faixa etária, com idade mínima de 14 anos.

Para participar da 2ª etapa do Campeonato Maranhense Sprint de Triathlon, basta se inscrever no site www.centraldacorrida.com.br. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro (sábado).

O esporte

O triathlon é uma modalidade esportiva que surgiu na Califórnia, nos Estados Unidos, na década de 1970. O esporte denomina um conjunto de práticas, de forma sequencial e sem interrupção, de provas de natação, ciclismo e corrida, podendo ser praticado tanto por homens quanto mulheres. O objetivo do atleta (ou da equipe) é conseguir realizar todas as etapas em menor tempo.

Programação do evento

05h45min- Concentração e Bike Check-In;

06h15min – Fechamento da área de transição;

06h30min – Largada Super Sprint;

10h – Finalização do evento e premiação.

Cemar pega multa de R$ 480 mil por cobrar consumidores de energia solar

Cemar pega multa de R$ 480 mil por cobrar consumidores de energia solar

O uso da energia solar vem sendo uma forma de tecnologia sustentável que ganha cada vez mais espaço em residências e empresas no Brasil. No Maranhão, o que era para ser uma economia, virou problema. Consumidores que solicitaram a instalação deste tipo de energia enfrentam problemas com a Cemar no acompanhamento e faturamento de suas contas, entre outras irregularidades constatadas.

Em virtude da situação, que vem acontecendo desde 2015, o PROCON/MA aplicou multa de 480 mil na Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar) por diversas irregularidades e lesões aos direitos destes consumidores. Anteriormente à penalidade, foram realizadas diversas reuniões entre PROCON e a Concessionária para que a situação fosse resolvida de forma amigável. Entre as reuniões, vários prazos foram dados para que a empresa apresentasse uma solução aos clientes e corrigisse os problemas averiguados pelo Instituto.

“Uma portaria preliminar foi instaurada, em 2016, para investigar possíveis irregularidades em relação ao sistema adotado para faturar a energia solar gerada pelos consumidores. Contudo, mesmo diante da solicitação em fase preliminar, a concessionária não apresentou soluções de curto, médio e longo prazo. Assim, diante das irregularidades, foi instaurado um processo administrativo e, mesmo após o prazo de defesa, a situação permanecia a mesma. Por fim, não houve alternativa a não ser a aplicação de multa”, explica o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

Erros encontrados

A conta de energia para os consumidores de energia solar tem como base um cálculo diferenciado da energia elétrica produzida pela Cemar, pois, mesmo com a microgeração de energia, a Cemar tem o papel de acompanhar este processo e realizar a manutenção da rede elétrica.

O cliente pode consumir mais do que produz ou produzir mais do que consome. E este foi um dos tantos problemas constatados: faturas emitidas sem nenhuma informação sobre esta geração aos clientes. Além disto, houve cobrança de bandeira tarifária sobre o consumo faturado; incidência de impostos sobre o total consumido, e não sobre o saldo entre consumo e geração.

A Cemar ainda prosseguiu com o acúmulo de créditos em unidade monetária, quando deveria estar convertendo em unidade de energia. Houve também compensação de energia além do custo de disponibilidade e, por fim, a empresa cometeu vício de informação no tocante à leitura do canal de geração do medidor na fatura de energia.

A Cemar tem 10 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 480 mil, ou apresentar recurso. Em caso de descumprimento, a Companhia será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Caso Alanna: Justiça decreta prisão de padrasto

Caso Alanna: Justiça decreta prisão de padrasto

A Justiça decretou hoje (3) a prisão de Robert Serejo Oliveira.

Ele era padrasto da pequena Alanna Ludmila, encontrada morta e enterrada no quintal de casa nesta sexta-feira, e tornou-se o principal suspeito do crime. A polícia o considera foragido.

Segundo relatos de vizinhos da casa onde a criança morava, no Maiobão, Robert esteve no local por duas vezes no dia do crime.

Ele chegou a prestar depoimento à Polícia Civil após o sumiço da garota. Mas depois pediu dinheiro emprestado ao pai – a quem disse que estava sendo ameaçado de morte – e não foi mais visto.

Robert Oliveira já não estava mais com a mãe de Alanna, Jaciene Pereira. À polícia ela contou que separou-se porque o então companheiro – com quem tem um filho de quatro anos – estava tendo alucinações com “demônios”.