Vereador é assassinado em Governador Nunes Freire

Vereador é assassinado em Governador Nunes Freire

O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado na noite dessa terça-feira (23) com tiros ao chegar em casa, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 180 km da capital maranhense, São Luís. Esmilton Santos era trabalhador rural, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava em seu quarto mandato como vereador do município e era candidato a reeleição pelo PRB.

Natural de Lago Verde (MA), Esmilton Santos será velado na residência do pai do vereador, na própria cidade de Governador Nunes Freire. De acordo com a polícia, até o momento foram identificadas 15 perfurações pelo corpo do vereador. Os policiais também informaram que já trabalham com a hipótese de o crime ter sido por encomenda.

Morte de blogueiro
Um blogueiro foi morto a tiros na noite de 13 de novembro de 2015, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 181 km de distância da capital maranhense, São Luís. Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, foi atingido por quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta, e morreu antes de dar entrada no hospital da cidade. Os suspeitos, ainda não identificados, fugiram.

O crime aconteceu por volta das 18h45, em frente a um comercial de Governador Nunes Freire. Ítalo estava acompanhado de um amigo, identificado como Werbeth Matheus Castro, atingido com um tiro no braço e outro nas costas, e foi socorrido.

Segundo informações confirmadas pelo pelotão de Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) da cidade, o Ítalo era ameaçado por algumas publicações que fazia no seu blog. Na descrição do blog, ele escreveu que o trabalho “nasceu de uma vontade popular de querer um veiculo de comunicação que reivindicasse o direito do povo” e deixa clara sua motivação política.

Fábio Câmara recorre à Justiça contra censura de Edivaldo Júnior‏ à sua página no Facebook

Fábio Câmara recorre à Justiça contra censura de Edivaldo Júnior‏ à sua página no Facebook

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O vereador Fábio Câmara, candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, evocou neste sábado (20), a garantia constitucional da imunidade parlamentar para contestar uma Ação de Direito de Resposta que o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT) moveu contra ele pedindo à Justiça a exclusão de uma postagem do seu perfil no Facebook – e cujo despacho em caráter liminar foi aceito pelo juiz Adelvan Nascimento Pereira, da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, nesta sexta-feira (19).

A defesa de Fábio contesta a decisão do magistrado, alegando que a inviolabilidade prevista no artigo 53 da Constituição busca proteger o amplo exercício da liberdade de expressão do parlamentar, ainda que fora da Casa Legislativa, porém, desde que as declarações tenham ligação com o desempenho do mandato ou tenham sido proferidas em razão dele.

 — A inviolabilidade constitucional que ampara o parlamentar no exercício da atividade legislativa estende-se a suas opiniões, palavras e votos, mesmo fora da própria Câmara, desde que nos limites territoriais do município a que se acha funcionalmente vinculados, —  diz trecho do documento protocolado hoje na justiça eleitoral e assinado pelos advogados Ronnildo Soares e Luís Claudio Amaral.

Fábio Câmara fez um post em sua página no Facebook, associando investigações contra Edivaldo Júnior às olimpíadas, mas afirmou que seu comentário não teve carater ofensivo e alega ser um fiscal dos atos do executivo.

 NULIDADE DA AÇÃO

Na contestação protocolada, o parlamentar anexou vários processos de desvios que estão tramitando contra o prefeito Edivaldo Júnior para comprovar seu argumento postado em comentário na rede social. Além disso, a defesa do vereador destaca ainda que o instrumento procuratório da Coligação Pra Seguir em Frente, encontra-se prejudicado, pois não existe manifestação real da vontade de Edivaldo em tal documento. Com base nisso, a Ação de Direito de Resposta não deveria produzir efeitos de representação, uma vez que não houve respeito à Lei 13.105, de 16 de maço de 2016.

Divulgada lista de classificados na segunda etapa do ‘Cidadão do Mundo’

Divulgada lista de classificados na segunda etapa do ‘Cidadão do Mundo’

Estudantes se despedem e embarcam para a França. Foto: Nael Reis/Secap

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) divulgou a lista com os nomes dos classificados e dos candidatos excedentes para o Curso de Imersão em Línguas, do Programa Cidadão do Mundo. A lista pode ser consultada na página da secretaria (www.secti.ma.gov.br). Nesta etapa foram classificados 216 candidatos e 14 excedentes. O Cidadão do Mundo é um programa do governo do Estado voltado para jovens entre 18 e 24 anos que terão a oportunidade de passar três meses em outros países aprendendo o idioma local e fortalecendo os vínculos culturais com todas as despesas pagas pelo governo.

Nos próximos dias, a secretaria estará enviando aos candidatos classificados e-mail com informações sobre o horário e o local de realização do teste de nivelamento para o curso de imersão, segundo informou a coordenadora do programa, Fabiana Moura.

Ao final do processo serão selecionados 70 jovens, com idade mínima de 18 anos e máxima de 24 anos – alunos egressos do ensino médio da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundação sem fins lucrativos – para participar de cursos de idioma estrangeiro. São 30 vagas para inglês, 30 para espanhol e 10 vagas para francês.

Serão classificados aqueles que alcançarem os melhores resultados no teste final do Curso de Imersão em Línguas Estrangeiras. A nota mínima a ser atingida é 7,0.

Dr. Julinho promete cancelar contrato com a Odebrecht em Ribamar

Dr. Julinho promete cancelar contrato com a Odebrecht em Ribamar

Dr. Julinho e seu filho

O médico obstetra Júlio Matos, o Dr. Julinho, candidato do PMDB à Prefeitura de São José de Ribamar afirmou, na noite desta última quinta-feira (18), em contato com o blog, que revogará o contrato de concessão com a empresa Odebrecht Ambiental, responsável pelos sistemas de abastecimento de água e esgoto do município caso venha ser eleito nas eleições de outubro próximo.

Segundo Dr. Julinho, não seria justo administrar um Município como São José de Ribamar, mantendo contrato com uma empresa que oferece um péssimo serviço de abastecimento e massacra diariamente a população ribamarense.

“Numa possível administração minha (…) esse contrato será revogado. Não seria justo administrar a Prefeitura mantendo um contrato com uma empresa que oferece um péssimo serviço de abastecimento e massacra diariamente a população ribamarense”, declarou.

A Odebrecht Ambiental, ligada ao Grupo Odebrecht, está entre as dez empresas envolvidas na operação ‘Lava Jato’. Mesmo sendo investigada na super operação da Procuradoria da República e da Polícia Federal sobre formação de cartel para fraudar licitações da Petrobrás entre 2003 e 2014, a companhia assumiu ano passado a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto do município de São José de Ribamar, localizado na região metropolitana de São Luís.

Além de fraude, Chico Coelho registra candidatura com filiação irregular

Além de fraude, Chico Coelho registra candidatura com filiação irregular

O ex-prefeito de Balsas, Francisco de Assis Milhomem Coelho, o Chico Coelho, fez plano para ser candidato novamente no município. Mas o fator filiação pode colocar em xeque a sua candidatura à prefeitura da “Princesinha do Sul Maranhense”. Como se não bastasse à descoberta da fraude no diretório municipal do Partido Social Liberal (PSL), agora surgiu à informação que a filiação utilizada por Chico Coelho para o registro de candidatura não era a atual dele no PSL.

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Segundo documentos obtidos com exclusividade, Coelho não estava na lista de filiados do PSL enviada à Justiça Eleitoral no prazo legal. Todos os candidatos deveriam estar filiados no partido pelo qual iriam concorrer até 2 de abril deste ano e o prazo de submissão das listas encerrava dia 14 de abril. Ocorre que no dia 15 de abril, ele pediu desfiliação do partido e tentou ingressar no PPS, mas a articulação não funcionou. Então, ele solicitou a inclusão de seu nome em lista especial de filiação novamente no PSL.

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Sem filiação, Chico Coelho busca registro de candidatura na Justiça através de Lista Suplementar.

O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, da 22ª Zona Eleitoral de Balsas, aceitou a filiação para fins de elegibilidade de Chico Coelho tendo por base o documento anexado por ele no pedido. Mas o documento é a filiação antiga de Chico Coelho no PSL de 28 de março de 2016.

“Pelo que consta nos autos o autor comprovou e o Partido Social Liberal – PSL confirmou que o requerente procedeu ao pedido de filiação no dia 28/03/2016, tendo a mesma sido aceita pelo partido. Outrossim, ficou esclarecido que o partido somente procedeu com a inclusão do nome do requerente no dia 25/05/2016 por descuido. Pois bem, o referido dispositivo legal autoriza o Juiz Eleitoral a determinar a inclusão de nome quando houver prejuízo em decorrência de desídia ou má-fé desde que tenha observado o dispositivo no caput do art. 19 da Lei 9.096/95”, afirma o magistrado na decisão do dia 30 de maio deste ano.

Porém, como é de conhecimento público, Chico se desfilou do PSL e se filiou à PPS, inclusive tendo a filiação confirmada pelo partido. A filiação que ele forneceu à Justiça Eleitoral já não estava mais ativa já que foi feita. Ela foi cancelada pelo ex-prefeito com a data de desfiliação de 15 de abril. A filiação que seria regular de Chico foi feita em 23 de março de 2016, mas o sistema de registro de filiações do próprio Tribunal Superior Eleitoral (o FiliaWeb) continua mostrando a desfiliação um dia depois do prazo de envio da lista, conforme documento em anexo.

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Cicho Coelho pediu filiação no PSL no dia 04 de 10 de 2013 e se desfiliou no dia 13 do 04 de 2016.

Parece um erro meramente formal, mas o erro é grave. Como todo candidato deve estar regularmente filiado a um partido político no Brasil para concorrer a um cargo eletivo, o ex-prefeito não estava regularmente filiado, de acordo com a documentação que ele apresentou para alegar sua filiação. Portanto, a filiação apresentada e, consequentemente, com a qual Chico Coelho registrou sua candidatura, não é válida.

Lula questiona no STF conduta de Janot e Moro

Lula questiona no STF conduta de Janot e Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nova petição ao Supremo Tribunal Federal em que questiona não apenas o juiz Sergio Moro, que se declarou competente para julgá-lo no caso do sítio em Atibaia (SP) e do apartamento em Guarujá (SP), como também o procurador-geral Rodrigo Janot, que não tomou providências em relação ao grampo ilegal que também atingiu a presidente Dilma Rousseff; “na manifestação apresentada hoje, os advogados de Lula questionam o fato de o Procurador Geral da República não ter tomado, até o momento, qualquer providência em relação ao levantamento do sigilo das conversas telefônicas interceptadas, diante da ‘ilicitude típica’ da conduta”, diz a petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira

247 – Além do juiz Sergio Moro, que pretende julgá-lo no caso do sítio em Atibaia (SP) e do apartamento no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também decidiu questionar a conduta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O motivo: Janot, até agora, não tomou nenhuma providência contra Moro em razão da quebra de sigilo telefônico do ex-presidente, em grampos que atingiram até a presidente eleita Dilma Rousseff.

Leia, abaixo, nova nota divulgada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins:

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta data (17/08/2016), perante o Supremo Tribunal Federal, petição rebatendo o parecer apresentado em 09/08/2016 pelo Procurador Geral da República nos autos da Reclamação nº 24.619, em que figura como reclamado o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Na reclamação, Lula pede ao STF que reconheça que o juiz da Lava Jato usurpou a competência da Corte ao fazer juízos de valor sobre conversas telefônicas interceptadas envolvendo o ex-Presidente e autoridades com prerrogativa de foro, como Senadores da República e Deputados Federais. Esses juízos de valor ocorreram em 3 oportunidades: (i) ao encaminhar informações ao STF em 29/03/2016 formulando 12 acusações contra Lula com base nas conversas interceptadas; (ii) ao autorizar o levantamento do sigilo das conversas interceptadas – conduta que a lei define como crime; (iii) ao proferir nova decisão em 24/06/2016 autorizando investigações baseadas nessas conversas telefônicas.

O Procurador Geral da República defendeu em seu parecer que as conversas interceptadas deveriam ser devolvidas ao Juiz da Lava Jato, com exceção daquela envolvendo o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma Rousseff que fora anulada pelo STF na Reclamação 23.457.

Na manifestação apresentada hoje, os advogados de Lula questionam o fato de o Procurador Geral da República não ter tomado, até o momento, qualquer providência em relação ao levantamento do sigilo das conversas telefônicas interceptadas, diante da “ilicitude típica” da conduta: “(…) reina silêncio absoluto de parte do titular da persecução penal pública sobre uma das maiores violências jurídicas já perpetradas nos pretórios do País, que foi a conduta deliberada levantar o sigilo que a lei impõe, de forma hialina — e sem permitir qualquer interpretação em sentido diverso — em relação a conversas telefônicas interceptadas. Tal conduta, à evidência, não tinha qualquer relação com o processo judicial em que fora deferida a interceptação telefônica, mas, sim, o claro objetivo de fomentar protestos políticos”. Também afirmam que “a violência jurídica alcançou até mesmo conversas telefônicas entre o Reclamante e seus advogados. Vale dizer, além de o juiz de primeiro grau estar monitorando a defesa técnica do Reclamante — aniquilando o devido processo legal e as garantias fundamentais —, foi mais além, dando publicidade ao teor das conversações mantidas entre advogado e cliente, ocorrência que não tem precedentes no Brasil e, provavelmente, no mundo civilizado”.

A manifestação também demonstra que, ao julgar a Reclamação 23.457, o STF apenas apreciou a conversa telefônica mantida entre Lula e Dilma no dia 16/03/2016, que foi anulada. Na ocasião, o Ministro Teori Zavascki deixou claro que “Não se está fazendo juízo de valor, nem positivo nem negativo, sobre o restante do conteúdo interceptado”. Por isso, os advogados defendem que o juiz da Lava Jato também usurpou a competência do STF ao fazer juízos de valor sobre as demais conversas interceptadas, e que isso precisa ser reconhecido pela Corte na nova reclamação proposta.

O Ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso, deferiu em parte a liminar requerida na ação “para determinar que permaneçam em autos apartados, cobertos pelo devido sigilo, o conteúdo das gravações realizadas no processo 5006205-98.2016.4.04.7000, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, até que o Ministro Teori Zavascki, juiz natural desta Reclamação”.

Os advogados de Lula pedem ao Ministro Teori Zavascki “a manutenção da liminar deferida pelo Eminente Ministro RICARDO LEWANDOWSKI e, ainda, a ampliação do seu objeto, conforme pedido específico formulado na petição inicial”, de forma que os autos com as conversas interceptadas sejam avocados pelo STF, diante da manifesta incompetência da primeira instância para fazer qualquer juízo de valor sobre o material.

Sampaio faz promoção de ingressos para jogo decisivo contra o Goiás

Sampaio faz promoção de ingressos para jogo decisivo contra o Goiás

O Sampaio Corrêa fará promoção de ingressos no confronto desta terça-feira, diante do Goiás. Para a partida que marca a reestreia do técnico Flávio Araújo, o Tricolor terá bilhetes ao preço de R$10,00.

O valor de R$ 10,00 será cobrado nos setores 1, 2 e 3. Para a parte 4 os ingressos serão comercializados a R$ 30,00 (com promoção de meia entrada para quem levar um quilo de feijão preto tipo 1).  O setor coberto também terá a mesma promoção e a inteira custará R$ 50,00.

A venda foi iniciada neste sábado no Castelão, Nhozinho Santos, lojas do clube e postos credenciados.

A partida entre Sampaio e Goiás será realizada neste terça-feira, no Castelão. O confronto está marcado para às 20h30.

Fábio Câmara participa de sabatina do jornal ‘O Estado do Maranhão’

Fábio Câmara participa de sabatina do jornal ‘O Estado do Maranhão’

FabioCamaraSabatinaO vereador Fábio Câmara, candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís participou nesta sexta-feira (12), da Sabatina com jornalistas de O Estado.

 Câmara iniciou a Sabatina fazendo um relato das administrações de São Luís nos últimos oito anos e afirmou que o novo gestor da capital precisa ter um olhar para o futuro e não ficar preso ao passado.

“Nós conhecemos os problemas da cidade e temos um conceito de como mudar a realidade ruim da capital. Nós temos sugestões, propostas que irão ser  julgadas pelos eleitores”.

Fábio Câmara disse que a saída para falta de dinheiro é buscar parcerias, convênios. Sobre parceria com o governo estadual em um eventual governo do peemdebista, Fábio Câmara disse que buscará sim parceria com o governo de Flávio Dino. Além disso, já se movimenta em Brasília para uma futura parceria com o Governo Federal.

O candidato criticou a licitação no transporte público e afirmou que não houve qualquer tipo de mudança no Sistema de Transporte Coletivo.

 

Quem se salva com a decisão do STF sobre contas rejeitadas

Quem se salva com a decisão do STF sobre contas rejeitadas

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Ildon Marques e Zé Vieira devem se salvar; Gilberto Aroso segue Ficha suja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Para muitos, a decisão é quase uma pá de cal na Lei Ficha Limpa, já que dificilmente uma Câmara reprova contas de prefeito.

A decisão pode dar fôlego para alguns candidatos que antes eram considerados Ficha Suja em importantes cidades do Maranhão.

Por exemplo, no Maranhão dois candidatos que poderiam disputar a eleição sob a dúvida da população e esperando para trocar a candidatura por algum parente no final do prazo permitido, agora terão respaldo da decisão do STF. Isto porque a jurisprudência aberta não fala especificamente de Tribunal de Contas do Estado, o que dá a entender que as condenações do TCU também não trazem inelegibilidade.

Zé Vieira que é forte candidato em Bacabal está na lista dos ficha suja do Tribunal de Contas da União. Vieira teve seis processos de contas rejeitadas. Mas não foi condenado pela Câmara.

Em Imperatriz, Ildon Marques (PSB) entraria em mais uma eleição com a ficha manchada pelo carimbo de contas negativas pelo TCU. O ex-prefeito não comprovou nexo de causalidade entre os recursos federais transferidos mediante o convênio 40/2000, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH/MMA, e o Município de Imperatriz/MA para elaboração de projetos e levantamento de estudos para criação de banco de dados, com a finalidade de recuperar a vegetação nativa da região e implementar a política ambiental.

Mas sem condenação da Câmara, Ildon estaria teoricamente liberado.

Quem poderia ter entrado na disputa também é Magno Bacelar, bem posicionado em pesquisas em Chapadinha. O ex-deputado estadual não se lançou por também estar na lista do TCU.

Gilberto Aroso não se salva

Mesmo com a decisão, quem não se salva é o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso. Além das duas rejeições de contas, Aroso ainda sofre uma condenação criminal. Em março deste ano, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença de primeiro grau que condena Gilberto a 67 anos e três meses de reclusão.

Gênesis 30 anos Apresenta: “DISCO 80”

Gênesis 30 anos Apresenta: “DISCO 80”

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O que você acha de fazer uma viagem na melhor década de todos os tempos? Reunir os amigos em uma noite inesquecível!?Venha dançar os hits que marcaram as noites da Boate Gênesis, com os Djs que marcaram toda essa geração!

No comando: Salim Lauande, Álvaro Carneiro, Arsênio Filho, Ricardo Pacífico, Paulinho Duarte, Pirulito e Walter Jr.

Sexta-feira, dia 19 de agosto, na boate Katedral, em frente o Iate clube na península.

Ingressos limitados na:
Lacoste Holandeses
Bilheteria Digital
Visótica Tropical
100% Vídeo Cohama

R$ 40,00 Primeiro Lote (valor único).

Informações:

(98) 99113 1101/3015 3017

Mais uma produção de João Marcelo Produções